Venho acompanhando no blog do jornalista Décio Sá as matérias relacionadas ao lobista João Batista Magalhães e fico estarrecido como no Brasil colocaram essa profissão como se fosse algo mafioso, corrupto e irregular. Pura hipocrisia.

Basta ser lobista, no Brasil, para que ele ganhe as primeiras páginas dos principais jornais e seus amigos se afastem dele, como se o pobre fosse um leproso…

Primeiramente não vejo nada, nadica de nada de irregular ou ilícito nas investidas dos lobistas, principalmente porque as leis dão totais abertura as negociações feitas. A Lei das licitações é uma delas. As inexigibilidades, as urgências e as emergências dão claramente essas oportunidades.  

A palavra “lobby” significa, em inglês, ante-sala, vestíbulo, saguão. Por extensão, o lugar onde ficavam as pessoas que procuram influenciar as autoridades e/ou políticos e que acabou por designar a ação de profissionais ou grupos que buscam exercer pressões, muitas vezes legais, para que sejam aprovados projetos ou medidas em benefício daqueles que são por eles representados.

Quem primeiro usou esse termo “Lobbying” foi o cientista político Arthur F. Bentley em 1908.

Na verdade, o lobbying surgiu como processo de diálogo entre grupos de interesses econômicos e o governo, tendo sido apropriado por organizações que não tinham motivos econômicos, as quais poderiam ser denominadas de entidades sociais ou idealísticas, comprovando a validade do processo para representar interesses face aos agentes governamentais.

O lobby se dirige aos centros de decisão, não sendo nenhuma ação de marketing. Ele não procura vender um produto ou serviços, mas sim influenciar burocratas e/ou políticos para a tomada de decisões que beneficiem um grupo social ou empresarial, um programa econômico ou uma linha de atuação de determinado segmento sócio-econômico, mediante uma legislação específica ou por meio de medidas especiais. Fornece a esses burocratas e políticos informações que supostamente eles não detêm e que são essenciais para a maior clareza sobre o tema em questão.

O certo é que essa atividade requer uma presença organizada no centro de decisões de cada país.

O processo de lobbying inclui a coleta de informações, propostas políticas, estratégias apropriadas para dar suporte a tais demandas, confecção de pesquisas e a procura por aliados.

No Brasil, o lobbying é reconhecido como atividade de relações públicas, de assessores parlamentares, de jornalistas e profissionais liberais, identificados com os interesses de um determinado grupo empresarial ou segmentos sociais organizados da sociedade, que exercem suas influências de forma transparente, respondendo perante a Justiça por qualquer ato que exceda os limites da atividade lobista, mesmo aqui, onde ele não é regulamentado.

A discussão sobre o lobbying no Brasil não consiste em tarefa simples, uma vez que, apesar ser um tema presente na mídia e relativamente bem documentado pela imprensa, não tem merecido estudos mais aprofundados e nem despertado o interesse acadêmico.

Diante dos fatos, o desconhecimento sobre a atividade, o estigma de marginalidade que carrega, aliados à ausência de dados confiáveis, muitas vezes desencorajam os pesquisadores, contribuindo para manter a atividade de lobbying em uma espécie de limbo teórico.

O trabalho ora apresentado tem como objetivo discutir as possibilidades da consolidação do lobbying no sistema político brasileiro como um instrumento democrático de representação de interesses, uma vez que, de maneira geral, os analistas vêem a atividade predominantemente a partir de sua face negativa.

A denúncia sobre a participação de lobistas em irregularidades reforça ainda mais a face negativa do lobbying, e conseqüentemente, torna o acesso a informações sobre seu funcionamento mais difícil, pois lhe atribui um caráter de ilegalidade.

Como conseqüência desse tipo de denúncia, o lobista seria sempre confundido pela mídia com o profissional que oferece suborno, faz pressão indesejável, possui contatos pessoais nos altos Lobbying: instrumento democrático de representação de interesses em escalões dos poderes executivo, legislativo e judiciário, e é aquele que corrompe. Sempre carregando uma mala cheia de dólares, está às soltas no Congresso pronto a comprar lealdades.

A mídia, além de utilizar o termo lobbying com imprecisão, o retrata de forma negativa. Os títulos de matérias veiculadas pela mídia deixam bastante claro como o lobbying é tratado como algo marginal e clandestino.

Assim como a opinião pública tem uma visão negativa acerca do lobbying, os parlamentares também oferecem resistência à sua prática e conseqüentemente à sua regulamentação. Existe certo preconceito com relação à atividade.

Vale ressaltar que antes dos lobistas existia a figura do amigo do Rei, ou seja, as compras e os acessos e resultados era uma constante e para isso bastava ter bons contatos, ou seja, ter acesso ao “amigo do Rei”.

A relação do lobby com a corrupção e o tráfico de influência foi traçado pela mídia, que passou a denunciar essas relações utilizando-se erroneamente do termo.

A mídia, apesar de estar prestando um importante serviço à sociedade civil ao denunciar práticas escusas, ao utilizar o termo lobby de maneira indistinta acabou por mistificá-lo. O termo passou por um desgaste prematuro, já que foi utilizado como sinônimo de corrupção e tráfico de influência.

  Publicado em: Governo