MP ingressa com Ação Civil Pública contra agência do BB de Viana

Banco se recusou a fornecer informações sobre contas da Prefeitura de Matinha. A Promotoria de Justiça de Matinha ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra a gerência do Banco do Brasil S/A da cidade de Viana, que se negou a fornecer ao Ministério Público cópias de cheques de contas da Prefeitura de Matinha, objeto de Inquérito Civil que investiga saques de elevadas quantias em dinheiro feitos no ano de 2009 pelo então prefeito Marcos Robert Silva Costa. Segundo o promotor Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, o banco não atendeu a requisição do Ministério Público, desobedecendo a Constituição Federal e as leis próprias da instituição ministerial. O pedido integrava o Inquérito Civil nº 001/2010 instaurado para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito de Matinha, que consistem no recebimento de valores de convênios firmados com o Governo do Estado do Maranhão para a realização de obras públicas que nunca foram executadas. As microfilmagens dos cheques, bem como a identificação dos endereços das agências bancárias onde foram efetuados os saques, serviriam para demonstrar o desvio de verba por parte do ex-prefeito. E no julgamento final do processo, o MP requer a confirmação da tutela antecipada para condenar o Banco do Brasil.

Enquanto isso…

Lideranças políticas e regionais, militantes e movimentos sociais lançaram, neste sábado, 08, no município de Matinha, um manifesto “Unidos por Matinha”. O ato político contou com a participação do vice-governador do Estado, Washington Luiz e do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Francisco Gomes. “Nosso projeto tem como alicerce a promoção do bem-estar social e a retomada do desenvolvimento de Matinha. Não temos ambições pessoais. Tanto que nossas discussões se assentam em torno de ideias e não de nomes. Há mais de um ano vimos nos reunindo, debatendo problemas locais e amadurecendo esta ideia de construir uma nova alternativa para nossa terra”, diz o manifesto assinado por 19 lideranças locais. O movimento “Unidos por Matinha” visa, dentre outras questões, proporcionar a inclusão produtiva como garantia de renda à população carente; incentivar a gestão participativa; abraçar a política nacional de erradicação da pobreza; capacitar jovens para o mercado de trabalho, bem como viabilizar parceria junto ao Governo do Estado para garantir a segurança pública municipal, na zona rural e nas comunidades rurais. 

Balanço do Maranhão Profissional

Cerca de 78 mil alunos matriculados e 637 cursos. Estes são os números do primeiro balanço das ações do Programa Maranhão Profissional, apresentados nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Deliberativo do programa, realizada no Palácio Henrique deLa Roque. Obalanço compreende o período de maio, data do lançamento da iniciativa, até o mês de setembro. A reunião contou com as presenças dos secretários de Estado Olga Simão (Ciência e Tecnologia), Mauricio Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), João Bernardo Bringel (Educação), além de representantes de instituições ensino, entre eles, o reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), José Ferreira Costa, e entidades de classe como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Federação dos Trabalhadores na Indústria do Maranhão (Fetiema) e Federação dos Empregados no Comércio do Maranhão (Fecema).

Sedel premia destaques dos JEMs 2011 hoje

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza, nesta terça-feira (11), a solenidade de encerramento da 39ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O evento ocorre, a partir das 19h, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença do secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, de estudantes/atletas, técnicos, árbitros, lideranças políticas e comunitárias, e representantes de federações esportivas do Maranhão. A solenidade de encerramento dos JEMs deste ano será marcada pelas premiações aos melhores atletas da competição, tanto na categoria infantil (de 12 a 14 anos), quanto na categoria infanto (de 15 a 17 anos). Além de homenagens individuais, a Sedel irá premiar as escolas vencedoras de cada categoria com os troféus “Professor Luiz Pinho” (infantil) e “Professor Raimundo Figueiredo (infanto). Os JEMs 2011 tiveram início no mês de maio, com a realização da Etapa Metropolitana/Municipal, a primeira, das quatro fases da maior competição esportiva estudantil do estado. Neste ano, a Sedel modificou a fórmula de disputa dos JEMs para aumentar a participação do número de municípios e de escolas. No site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br) estão disponibilizados os resultados da competição, os campeões e notícias sobre os Jogos Escolares.

PF prende inspetor de empresa de segurança privada por porte ilegal de arma.

A Comissão de Vistoria de Segurança Privada da Delegacia de Policia Federal em Imperatriz/MA, em cumprimento a uma missão de fiscalização bancária no sul do Maranhão, prendeu em flagrante na última quinta-feira, 6, um homem por porte ilegal de arma de fogo, na cidade de Balsas/MA. A ação foi articulada com antecedência, depois que a PF recebeu uma denúncia informando que o nacional F.N.B., inspetor em uma empresa de segurança privada, circulava diariamente pelos postos de vigilância da empresa e pelas ruas da cidade armado, sem nunca ser revistado pela polícia local. Os policiais flagraram F.N.B. dentro de uma agência bancária portando 9 munições em seu coldre de perna, e ao o revistarem encontraram em sua bolsa um revólver calibre 38. Ele foi autuado em flagrante, e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Balsas, para a lavratura do processo.

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