Comissão para reforma do Código Penal é instalada pelo presidente do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, instalou, no início desta tarde, a Comissão de Juristas, para elaborar o anteprojeto de Reforma do Código Penal. Criada por requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão – formada por 15 juristas (lista abaixo) – será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Langaro Dipp. “É com satisfação que faço a constatação que o caminho que o Senado Federal adotou para promover a reforma de nossos principais códigos legais é um caminho vitorioso”, celebrou Sarney para também ressaltar: no Senado, a reforma do Código Penal seguirá o mesmo processo de elaboração dos projetos dos Códigos do Processo Civil e do Processo Penal já aprovados nesta Casa e agora tramitando na Câmara dos Deputados. O presidente relembrou que o atual Código Penal é de 1940 (Decreto-Lei 2.848). Nesses mais de 70 anos foi modificado pontualmente. “Além disso, surgiram leis penais especiais, fora do Código, sobre pontos diversos como os crimes ambientais”. E historiou: na década de 1970 foi elaborado novo Código Penal, também por decreto-lei, que foi modificado por lei cuja vigência foi sucessivamente adiada até ser revogada por outra lei. Em 1980, nova comissão formulou anteprojeto, que acabou resultando na Lei 7.209, de 1984, limitada a revisão da Parte Geral do Código Penal. Indicados pelas lideranças partidárias, os juristas que compõem a comissão são: Maria Tereza Moura; Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho, Juliana Garcia Belloque, Luiza Nagib Eluf, Luiz Flávio Gomes, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, Técio Lins e Silva, René Ariel Dotti e Tiago Ivo Odon, consultor legislativo.

Ministro prestigia estande do Maranhão na Abav

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, prestigia, nesta quarta-feira, 19, o lançamento do Plano Estratégico de Turismo do Maranhão na feira da Abav, no Rio de Janeiro. O Plano Maior 2020 é a política de governo que prevê ações que organizam o setor para os próximos 10 anos, com investimentos na ordem de 50 milhões em programas de desenvolvimento, infraestrutura, urbanização, saneamento e promoção. Gastão Vieira aproveita para fazer uma visita ao estande do Maranhão. Ali estarão reunidos imagens e material de divulgação dos principais destinos turísticos do estado como o rico patrimônio histórico da capital São Luís, os Lençóis Maranhenses e a Chapada das Mesas.

Maranhão tem terceiro melhor resultado do Nordeste em contratações em 2011

O Maranhão criou 17.777 empregos de carteira assinada no mês de setembro e demitiu 14.018 trabalhadores no mesmo período, estabelecendo um saldo líquido de + 3.759 novos empregos, o melhor resultado para um mês de setembro em três anos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, o Caged.  No acumulado do ano, foram 22.329 novos empregos formais de janeiro a setembro o terceiro melhor resultado entre os estados do Nordeste. Em 12 meses (setembro/2010 a setembro/2011), o número passa para 23.307 novos postos de trabalho criados no Estado. Dentre os seis grandes setores da Economia, o que apresentou melhor resultado em contratações foi o de Serviços, com +5.246, seguido pela Construção Civil que contratou +4.641 novos trabalhadores e pelo Comércio, que ficou com +4.050 contratações durante o mês. São Luís foi o município que mais contratou neste mês (+ 9.163), seguido por Imperatriz (+ 2.147) e Açailândia (+ 1.064).

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