Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, convocou os parlamentares para uma nova sessão com votação remota nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e  projetos de lei visando ao enfrentamento  do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

Transmissão ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Alema, com participação expressiva e online dos parlamentares. Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias com votação remota, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Matérias aprovadas

Na primeira sessão remota da história do Parlamento maranhense, no dia 24 de março, também foi aprovado o Projeto de Decreto 002/2020, do Executivo Estadual, em que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão, face à pandemia da COVID-19.

Já na segunda sessão remota, realizada na sexta-feira passada, foram aprovados o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus e ao H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

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Então, sugerir mantar os mais ricos para conter o avanço da coronavírus é a solução? Não vai demorar em aparecer outro cabeça de vento para estimular o assassinato daqueles que vivem na camada abaixo dentro do extrativismo social, inclusive ele!!! 

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Ministério da Saúde aponta terceiro dia consecutivo de queda nos novos casos de coronavírus, porém não divulgam por não ser interessante para as artimanhas politiqueiras!!! Mas é de grande valia para o povo… Talvez esteja aí o desespero de alguns governantes, que depois dessa informação do MS se aventuraram a alardear que o número de contaminados em seus estado poder ser bem maior!!!

Pelo terceiro dia consecutivo o número de novos casos de infecção com o coronavírus baixou no Brasil. As informações são do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde.

Na última sexta-feira (27), foram confirmados 502 novos casos, porém no dia seguinte, sábado (28), esse número caiu para 487, já no domingo (29), ficou em 353 e na última segunda-feira (30) foi ainda menor: 323 novos infectados com o vírus, a menor taxa em cinco dias.

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O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que assegura a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus.

O projeto do parlamentar maranhense foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência e, nesta segunda-feira foi aprovado por unanimidade por todos os senadores que participaram da votação.

“A fome não pode esperar. Milhões de crianças que estudam em escolas públicas, em todo o Brasil, estão sem receber a merenda escolar porque as escolas estão fechadas em decorrência da pandemia do coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

Segurança jurídica para os prefeitos de todo o país

O projeto determina que todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública a merenda pode ser entregue nas casas dos estudantes. Este ano no Brasil cerca de 42 milhões de crianças e adolescentes estão matriculados na rede pública de educação básica.

“A legislação atual impede os prefeitos de fazer a distribuição da merenda fora do ambiente escolar. O projeto de minha autoria muda as regras proporcionando assim segurança jurídica para que os prefeitos e governadores possam distribuir os alimentos nas casas dos pais dos alunos das escolas públicas de todo o país”, explicou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Hildo Rocha agradeceu aos senadores de todo o país e, em especial, aos três senadores do Maranhão. “Agradeço pela rapidez com que a minha proposta tramitou, agradeço a todos os senadores do país e, faço um agradecimento especial aos senadores maranhenses Roberto Rocha, Wewerton Rocha e Eliziane Gama. O senador Roberto Rocha, líder do PSDB no senado indicou o relator do projeto que foi o senador Rodrigo Cunha (PSDB) a quem ele pediu rapidez na relatoria, assim ele fez, até porque a matéria precisa ser transformada em lei para que todas as crianças do Brasil possam receber a alimentação escolar em casa”, explicou Hildo Rocha.

Proposta elogiável

O relator da matéria na Casa, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

“Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis”, afirmou Cunha.

Para começar a valer, a iniciativa ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

https://youtu.be/uUji1sV2Jxo

http://hildorocha.com.br/site/senado-federal-aprova-projeto-do-deputado-hildo-rocha-que-garante-distribuicao-de-merenda-as-familias-com-filhos-na-rede-publica-de-ensino/

https://bit.ly/2QVxDVa

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Othelino Neto disse que a Assembleia está adotando medidas necessárias para tentar amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas 

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

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Os governadores, principalmente os afoitos por posições melhores perante a opinião pública, contudo não surtindo o efeito desejado. Os inquilinos do Congresso Nacional, principalmente os presidentes das duas casas, assim como os inquilinos do STF, além da mídia quatrocentona, que alardeiam pelos quatro cantos que se deve seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde, chegou então o momento de seguir as orientações constantes desse vídeo… Caso não sigam fica mais que evidente que a questão não é de saúde e sequer muito menos de salvar vidas, seja pelo coronavírus ou pela fome, mas sim politiqueiras.

Ora bolas!!! O presidente da OMS retroagiu e deu razão as palavras do presidente Bolsonaro!!!

A mídia quatrocentona não mostra, pois vai de encontro o proselitismo que procuram enfiar goela abaixo dos brasileiros.

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Essa mídia quatrocentona esconde o decreto do governador de São Paulo para que as causas mortes nos óbitos sejam por coronavírus… Escondem porque querem o pânico, a canalhice, a desinformação, a patacoada, pois perderam a dinheirama pública que iam para suas editorias!!! Que façam um exame cadavérico em todos que estão ditos por morte por coronavírus!!! Na verdade, estão usando esse vírus para fazer politicalhas!!! 

Reginaldo Jacinto da Silva teria sofrido um acidente em seu estabelecimento comercial, com um pneu de um caminhão tendo estourado em seu peito.

No dia 23 de março, o cidadão veio a falecer decorrente dessas complicações e por ter também adquirido a gripe Influenza, H1N1.

Entretanto, em seu atestado de óbito constou como causa de sua morte “Sindrome Respiratória Grave, Covid-19”.

A causa da morte, portanto, é falsa. O falecimento do borracheiro não teve nada a ver com o vírus chinês.

A deputada Bia Kicis postou a história e denunciou a falsidade em suas redes sociais.

Pois bem, o site UOL-Folha e a Revista Veja fizeram um grande estardalhaço denunciando a deputada como disseminadora de fake news.

Nesta segunda-feira (30), após fazer uma investigação completa sobre o assunto, inclusive fazendo com que uma equipe se dirigisse até a casa do falecido, em Recife (PE), Bia provou que quem divulgou fake news foram os veículos UOL e Veja.

Ou seja, a história é verdadeira, a morte do borracheiro não foi causada pelo Coronavírus, conforme se pode constatar no vídeo:

E para acabar com essa patacoada do jornalão quatrocentão Folha de São Paulo e da decadente Veja, o Hospital reconhece erro no caso do borracheiro

Sabem o caso do borracheiro que sofreu um acidente e no atestado de óbito constou morte por Covid-19?

Veja, IstoÉ e UOL noticiaram que era uma Fake News e que os responsáveis deveriam ser processados…

Twitter e Facebook tiraram postagens e perfis do ar por divulgar o fato.

Pois bem….

Depois de muita pressão o hospital divulgou uma nota dizendo que se equivocou no laudo!

O borracheiro contraiu uma pneumonia em razão do estouro de um pneu de caminhão em seu tórax em janeiro que o deixou debilitado.

Ou seja, tudo começou com o estouro de um pneu!

Por Jornal da Cidade 

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Que os médicos dessa unidade façam chegar a Associação Médica Brasileira, conforme a “Está tudo sob controle para conter o coronavírus no Brasil!!! Associação Médica Brasileira recebeu 2,5 mil denúncias sobre falta de equipamentos“. Fica evidente que uma unidade hospitalar não tem condições nenhuma de funcionamento.

Sr. Caio, sou médico da unidade de Presidente Juscelino que está caindo aos pedaços cheia de mofo e sucateada sem as mínimas condições de atendimento onde ainda temos que fazer partos e consultas ambulatoriais sem mesmo os EPIs mínimos como máscaras etc… 

Por favor nos ajude com essa denúncia pra chegar ao conhecimento do governo e da SES. 

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