Eu já havia dito isso aqui no dia 28 de abril de 2014, no post: “Até eles estão convencidos que o melhor para o Maranhão é o Lobão Filho!!!”, onde disse: COM MUITA CONFIANÇA NA VITÓRIA TODOS SIMBOLIZAM O “L” DE LOBÃO FILHO, agora o próprio candidato peemedebista repete o gesto e todos se lembraram do grande gesto já declarado pelo “comunista” Flávio Dino e pelo “socialista” Eduardo Campos…

  Publicado em: Governo

O blábláblá pra cima de otário já começou novamente… Tinha barulho pra cassete na praia prometendo a mesma história do “Novo e da Mudança” de 2012… O resultado o povo está vendo e se cair novamente é otário!!! É melhor preparar bala de marmelo…

  Publicado em: Governo

Depois de quatro anos zanzando pelo Maranhão com seus monólogos para eleição, o comunista Flávio Dino entrou em desespero após a candidatura do senador Lobão Filho (PMDB).

Nos últimos 70 dias, os aliados do comunista não fizeram outra coisa senão publicar e espalhar mentiras na internet, redes sociais e veículos amilhados.

Já anunciaram que o peemedebista Lobão Filho renunciou à candidatura; os comunistas já disseram que o senador é ficha-suja; já falaram que ele adoeceu e até que ele tinha morrido.

Os aliados de Dino não têm limite. A última partiu do inexpressivo Simplício Araújo que protocolou uma ação sem pé nem cabeça na Justiça Eleitoral contra o senador. Na tentativa desesperada de ganhar a eleição do tapetão, o comunista brindou Simplício Araújo com um provável processo por litigância de má-fé.

As mentiras da corriola de Dino apenas revelam o desespero que toma conta de sua candidatura.

O que perturba Flávio Dino é a iminência de uma terceira derrota numa terceira disputa de eleição majoritária.

  Publicado em: Governo

Por Flávio Olímpio

No Brasil, as agremiações políticas recebem recursos públicos e privados cuja forma de arrecadação submete-se a um complexo regramento legal, havendo controle quanto à origem, montante que cada pessoa pode doar, gestão e destino que lhes é dado, bem como sobre a prestação de contas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no dia 5 de março, a Resolução 23.406/14, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

A maior novidade para este ano em relação à arrecadação e gastos de campanha foi fixar que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios até o limite de 50% de seu patrimônio, com base na declaração do imposto de renda do ano anterior ao pleito.

Esse entendimento tem raiz no Código Civil, pois segundo lá expresso, ninguém pode doar mais da metade do que tem. Nas eleições passadas não havia esse limite.

Nesta resolução, o ministro Dias Toffoli acolheu proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes e compartilhada pelos ministros Marco Aurélio, presidente da Corte, e João Otávio de Noronha, do STJ, de retirada da proibição de doações eleitorais “por parte de pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”. O relator Dias Toffoli lembrou inclusive que o Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo, em ação direta de inconstitucionalidade, se pessoas jurídicas podem fazer doações eleitorais.

Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser provenientes de Recursos próprios dos candidatos, quando estes fazem investimento pessoal na própria campanha. Nesse caso, eles poderão “doar” seus recursos no valor máximo estabelecido pelo partido e limitados a 50% do patrimônio informado a Receita Federal no ano anterior.

Podem também financiar as campanhas os recursos e fundos próprios dos partidos políticos.

As doações de pessoas físicas, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

Qualquer eleitor pode também, com a finalidade de apoiar candidato de sua preferência, realizar gastos totais até o valor de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeitos à contabilização.

As empresas também podem financiar as campanhas políticas através de doações financeiras, sendo estas limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Muito pouco comum, mas permitida pela legislação eleitoral é a doação entre candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos.

Os partidos e candidatos podem ainda obter receitas com a comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de campanha .Eventos com comercialização de bens e serviços podem ser realizados, desde que a Justiça Eleitoral seja comunicada de sua realização formalmente e com antecedência mínima de cinco dias úteis para que possa providenciar, se julgar necessário, a sua fiscalização.

A resolução que disciplina a arrecadação de recursos e prestação de contas para as eleições de 2014 é taxativa ao enumerar as fontes vedadas de financiamento de campanhas eleitorais, dentre as fontes estão os Governos federal, estaduais e municipais, de ong´s reconhecidas de utilidade pública ou que recebam recursos públicos, igrejas, clubes de futebol etc.

Todos os candidatos partidos políticos e comitês financeiros devem prestar contas as justiça eleitoral a respeito da movimentação financeira de suas campanhas eleitorais, mesmos aqueles que desistirem da candidatura ou que tiverem seus registros indeferidos, deverão prestar contas, inclusive nos casos em que não tenham realizado campanha, arrecadação e/ou gastos.

Por fim, a Justiça eleitoral pode aprovar ou reprovar a prestação de contas do candidato, contudo, para fins de obtenção da quitação eleitoral, o reiterado e recente posicionamento do TSE tem sido pela concessão de certidão de quitação eleitoral aos candidatos que tenham apresentado suas contas de campanha, ainda que estas tenham sido desaprovadas. Isso significa, portanto, que o entendimento da Corte Superior Eleitoral tem se fixado nos termos da literalidade do que foi estabelecido pelo art. 11, § 7º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Flávio Olímpio Neves Silva é advogado e contador, mestre em controladoria governamental.

  Publicado em: Governo

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, apresentou no Senado Federal projeto de lei que isenta o 13º salário do desconto do Imposto Renda (IR) de pessoas físicas, beneficiando todos os trabalhadores do país. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O senador acredita no acréscimo de receitas a partir de maior arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, além da renda de pessoas jurídicas. “A isenção que se der ao décimo terceiro salário não causará prejuízo ao Erário, pois o seu efeito econômico mais lógico é que a parcela dispensada vai fomentar o consumo e retornará logo em seguida ao Tesouro na forma de tributos sobre o consumo”, explica.

Lobão Filho lembra que mesmo antes do décimo terceiro se tornar um direito do trabalhador, boa parte das grandes e médias empresas tinha o hábito de pagar uma gratificação aos seus trabalhadores, sempre no mês de dezembro, visando a proporcionar-lhes a realização de compras para as festividades do Natal e de Fim de Ano.

“A medida propicia o aquecimento da economia, maior circulação de capital e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, em especial, em datas que marcam a vida dos cristãos, o Natal, sinônimo da celebração do nascimento de Jesus e a renovação da vida”, ressaltou Lobão Filho ao narrar que com o passar dos anos, “o benefício tornou-se imprescindível para que o empregado pudesse suprir seu apertado orçamento”.

O senador destaca ainda que o décimo terceiro salário traz um aumento expressivo na economia do Brasil, propiciando um ambiente favorável para a geração de novos empregos e incremento do setor produtivo, com o aumento do mercado de trabalho e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. “O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga para toda a cadeia produtiva, com efeito multiplicador, afetando o crescimento da arrecadação em ondas sucessivas”, enfatizou.

Para o senador Jaime Campos (DEM/MT), relator do projeto de lei, a proposta do senador Lobão Filho é “extremamente benéfica ao trabalhador assalariado e não deverá trazer prejuízos ao Tesouro Nacional, já que grande parte dos resultados da isenção pretendida será direcionada para o consumo e, obviamente, aumentará a arrecadação de outros tributos”.

  Publicado em: Governo

O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro, acompanhou, nesta quinta-feira (10), o início do trabalho de pavimentação asfáltica da MA-123, no trecho que liga os municípios de Afonso Cunha e Coelho Neto. Também presentes o subsecretário Antônio Garrido; o secretário adjunto de Projetos, Jorge Kusaba; e o prefeito de Afonso Cunha, José Leane.

“Essa estrada era um desejo antigo da população, principalmente, de Afonso Cunha, e hoje ela já é uma realidade. É sempre bom realizar uma obra e ver que ela está tendo progresso, falo isso como engenheiro e como gestor, pois a estrada está levando aos cidadãos o que o Governo do Estado pretende, que é o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.

Ao todo, a obra possui 42,31 quilômetros de extensão e os recursos são da ordem de R$ 24.351.324,92, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Atualmente, a etapa de terraplenagem da obra está na fase final e já foi iniciada a colocação do asfalto na rodovia. Até o fim do ano a nova estrada, beneficiando a Região dos Cocais, deverá ser entregue à população.

O secretário ressaltou que a mobilidade trazida pela obra vai levar benefícios para os maranhenses em diversos setores. “Mais saúde, lazer, escoamento da produção, educação, são objetivos do governo com todas essas obras de infraestrutura nos municípios. A Região dos Cocais será beneficiada com essa estrada, pois essa ligação entre as cidades permite que se fomente o desenvolvimento e crie condições para que aqui se instalem novas indústrias e melhore a vida das pessoas”, contou José Raimundo.

Já o prefeito José Leane lembrou que a estrada é a realização de um grande sonho não só para os moradores de Afonso Cunha, como de toda a região. “Se antes a gente fazia esse percurso de cerca de 40 quilômetros em duas horas de viagem, agora faremos isso em torno de meia hora. A cidade já recebe mais visitantes, o comércio melhorou e a população está mais feliz”, avaliou.

Benefícios

O aposentado Benedito Moreira, morador de Coelho Neto, afirmou que a estrada era um desejo antigo de todos. “Já mudou tudo para melhor com essa obra. Hoje é mais fácil para retirar e vender a nossa produção e também mais rápido de chegar às outras cidades. Eu estou muito feliz”.

Já a moradora de Chapadinha, Luzileide Oliveira, contou que apenas com o trabalho de terraplenagem na estrada já foi possível visitar a família em Coelho Neto. “Antes era muito difícil vir até aqui, o caminho demorava demais e ainda era perigoso. Com essa estrada já estou até sonhando em comprar um carro”, contou sorridente.

Para o também morador de Chapadinha Valterlin Oliveira, a estrada representa desenvolvimento. “Essa estrada vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, a saúde, a educação, a distribuição de alimentos e a questão econômica também e ainda vai diminuir a despesa com o transporte”.

  Publicado em: Governo

O PRTB no Maranhão entra na eleições de 2014 com grande força nas eleições proporcionais. Com 30 candidatos a deputado estadual e 12 para deputado federal, o partido tem uma expectativa de eleger três representantes para Assembleia Legislativa e um pra Câmara Federal. Entre os destaques está o jovem Soliney Filho.

Filho do prefeito Soliney Silva de Coelho Neto, o candidato a deputado estadual promete ser um dos grandes nomes da eleição deste ano. Formado em administração de empresas, Soliney Filho, vem acumulando experiência e pretende focar seu mandato em desenvolvimento de políticas para a juventude, além do desenvolvimento do estado.

Com boa penetração em diversas regiões do estado, Soliney Filho já ter percorrido diversos e pretende expandir sua votação pelos 217 municipios, apesar de que sua maior densidade eleitoral será concentrada na região do leste maranhense, principalmente nas cidades de Coelho Neto, Caxias e Timon.

Soliney Filho tem 27 anos e faz parte da nova geração de candidatos que pretendem renovar a Assembleia Legislativa do Maranhão.

É bom lembrar que o Protocolo do TRE funcionará das 9h às 19h aos sábados, domingos e feriados

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que, conforme estabelece a Portaria n.º 580/2014, no período entre 5 de julho e 16 de novembro de 2014, o horário de expediente do Protocolo aos sábados, domingos e feriados será das 9h às 19h.

  Publicado em: Governo

De acordo com as coligações e as mais diversas conjecturas para tentar salvar aqueles que não possuem votos, mas insistem em ser representante do povo, o que se pode ver é que poucos serão salvos!!!

  Publicado em: Governo

Lobão Filho propõe criar IFMA para o sul maranhense

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao Governo do Maranhão, apresentou no Senado projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sul do Maranhão. Segundo o parlamentar o Maranhão, com uma área superior a 330 mil quilômetros, necessita de Centros de Capacitação Profissional espalhados por todas as suas regiões. “O Maranhão possui uma rica biodiversidade, oportunidades de negócios e de trabalho muitos peculiares em cada uma de suas regiões. Portanto, cada centro deve estar antenado às vocações econômicas a que estão inseridos para assegurar ingresso fácil ao mercado de trabalho de jovens que buscam uma oportunidade e acreditam em um Maranhão melhor para todos nós”, disse Lobão Filho. O peemedebista candidato ao governo estadual diz que acredita na excelência da oferta de educação profissional de nível técnico e tecnológico, no desenvolvimento e da transferência de tecnologias como instrumentos realmente vigorosos da construção e resgate da cidadania e da transformação social com a instalação de novos Ifmas no Maranhão. De acordo com Lobão Filho, estão previstos para a região Sul do Maranhão seis empreendimentos empresariais que integram uma carteira de investimentos de R$ 120 bilhões que vão transformar o perfil do Maranhão de mero exportador de matéria-prima em produtor de bens de alto valor agregado. “Os empreendimentos estão localizados nos municípios de São Luís, Porto Franco, Balsas, Açailândia e Vargem Grande e respondem pela criação de cerca de 10.400 empregos diretos e indiretos. Estas oportunidades de trabalho devem ser ocupadas por nossos jovens”, defende o candidato a governador. A criação do Ifma do Sul maranhense atenderia os municípios das regiões Oeste e Centro Sul, onde se localizam os municípios de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, Balsas, Grajaú e Barra do Corda estão surgindo novas oportunidades no agronegócio. “Os nossos jovens precisam estarem capacitados para essas novas oportunidades e postos de trabalho que estão surgindo e que vão aparecer”, declarou Lobão Filho. De acordo ainda com o projeto do senador Lobão Filho o Instituto Federal do Sul do Maranhão (IFSMA) encamparia os campi e polos do Ifma localizados em Açailândia, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Presidente Dutra, São João dos Patos e São Raimundo das Mangabeiras. Na proposição, o novo IFSMA terá sua reitoria na cidade de Imperatriz.

Roseana continua ação de acompanhamento de obras do Governo

O andamento de obras do Governo do Estado em áreas prioritárias, como saúde, ciência e tecnologia, indústria e comércio, desenvolvimento social e mobilidade urbana, esteve em pauta na reunião da governadora Roseana Sarney com secretários de Estado, nesta sexta-feira (11), no Palácio dos Leões. O encontro objetivou continuar o trabalho de acompanhamento detalhado da situação dos serviços em execução e que serão entregues até o fim deste ano. “Esse trabalho é importante porque é o secretário que tem o controle da situação de cada obra, de cada medida, e esse monitoramento será ainda mais efetivo porque vamos cumprir os prazos de entrega dos serviços”, afirmou Roseana Sarney. Entre as iniciativas detalhadas pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, está o programa Saúde é Vida, que já inaugurou 48 unidades em todo o Maranhão e tem como meta entregar 90 hospitais. Ele assinalou que 18 estão prontas para o atendimento à população. O secretário destacou, ainda, a instalação da nova adutora do Sistema Italuís, um investimento de R$ 106.889.593,60. A obra garantirá incremento de vazão da ordem de 0,3 metros cúbicos por segundo de água – atualmente é de 1,8 metros cúbicos/segundo e passará para 2,1 metros cúbicos por segundo -, o que solucionará o problema do desabastecimento em São Luís. Murad ressaltou o investimento de R$ 674 milhões na ampliação do Sistema Esgotamento Sanitário de São Luís, que engloba  a construção das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) do Vinhais, do Anil e São Francisco. Estão sendo construídas, também, redes coletoras de esgoto para despoluição dos rios Pimenta e Claro, que vão melhorar a balneabilidade nas praias do Calhau e Olho d’Água. Presentes, também, ao encontro os secretários Anna Graziella Costa (Casa Civil), Carla Georgina (Comunicação Social), Marcos Affonso Junior (Segurança Pública), José Costa (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Jura Filho (Turismo), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Silvano Neto (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Marcos Fernando Jacinto (Gestão e Previdência), Akio Valente (Fazenda) e Rodrigo Valente (Assuntos Políticos), além de adjuntos das pastas.

Ano letivo será retomado nesta segunda-feira no município de Ribamar

Estudantes da rede municipal de ensino de São José de Ribamar retornam as salas de aula nesta segunda-feira (14) para cumprir um calendário escolar que sofreu algumas modificações de datas ocasionadas por uma paralisação de parte dos professores que durou 34 dias no primeiro semestre deste ano. De acordo com o novo calendário escolar – aprovado, inclusive, pelo núcleo do Sinproesemma no município – as aulas terão prosseguimento até o dia 10 de fevereiro do próximo ano, respeitando situações de feriado, como é o caso das comemorações de fim de ano (Natal e Ano Novo), por exemplo. Já o ano letivo de 2015 terá início no dia 16 de fevereiro. “O novo calendário visa, tão somente, fazer com que o conteúdo do ano letivo seja rigorosamente cumprido não prejudicando, desta forma, os alunos da rede municipal de ensino”, explicou o secretário municipal de Educação de São José de Ribamar, Aurino da Rocha. Ele explicou que, felizmente, a administração municipal, categoria e entidade de classe chegaram a um acordo, colocando fim ao movimento grevista desde o fim do mês passado. “Tudo que acordamos com o Sindicato e os docentes será cumprido. Agora é hora de unirmos forças e trabalhar muito para cumprirmos rigorosamente o ano letivo e não prejudicar nossos estudantes”, afirmou. Vale ressaltar que no mês de maio o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata do movimento grevista promovido pelo Sinproesemma na rede municipal de ensino de São José de Ribamar. Em sua sentença, o desembargador Paulo Velten reconheceu que, apesar de ser um mecanismo constitucional assegurado aos trabalhadores, a greve não é prima ratio na solução de conflitos entre patrões e empregados, não podendo, em hipótese alguma, ser utilizada como instrumento de intimidação para efeito de atendimento de reivindicações e, tão pouco, prejudicar o ano letivo dos estudantes da rede municipal de ensino.

Volta às aulas na rede estadual de ensino será na segunda-feira (14)

As aulas nas escolas da rede pública estadual de ensino iniciam, nesta segunda-feira (14). Aproximadamente 380 mil alunos voltam às salas de aula em mais de 1.100 escolas estaduais, nas 19 Unidades Regionais de Educação, para o cumprimento da segunda etapa do ano letivo. O calendário escolar deste ano levou em conta o cronograma de jogos da Copa do Mundo, que coincidiu com as férias escolares. O calendário estabelece o início e encerramento das atividades do ano letivo com 800h distribuídas, no mínimo, em cumprimento aos 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).  “Com o calendário escolar organizado, asseguramos a todos os alunos da rede estadual de ensino o que está estabelecido pela legislação, de modo que as escolas cumpram os conteúdos estruturantes, os alunos tenham condições de prosseguir estudos na séria seguinte e participem da avalições nacionais de forma exitosa”, explicou a secretária adjunta de Ensino (SAE), Leuzinete Pereira. Segundo ela, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estabeleceu um calendário referência para que todas as escolas comecem e terminem no mesmo período, respeitando a especificidades de cada localidade. As aulas do segundo semestre terminam no mês de fevereiro. Caso haja necessidade de reposição ou alterações não previstas, a carga horária de aulas deve ser respeitada. De acordo com a Seduc, nas escolas onde houver algum tipo de intervenção de reforma ou ampliação, a Secretaria tomará providências como o remanejamento dos alunos para prédios compatíveis, se necessário, para que não haja prejuízos no cronograma de aulas.

Rodrigo Valente assume Secretaria de Programas Especiais

A governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou nesta sexta-feira (11) o economista e administrador Rodrigo Valente como novo titular da Secretaria de Estado de Programas Especiais em substituição ao ex-deputado Clodomir Paz, que deixou o cargo para assumir a coordenação política da campanha do senador Lobão Filho (PMDB) ao Governo do Estado. Além da nova missão, Valente continuará respondendo pela Secretaria de Estado de Assuntos Políticos. Ele assumiu o cargo de subsecretário da SEAP em abril e, desde o mês passado, com a saída de Márcio Coutinho (o mesmo está exercendo o cargo de coordenador-geral da campanha de Lobão Filho), responde como titular da pasta, onde vem desenvolvendo um bom trabalho principalmente no que diz respeito a estreitar os laços com a classe política maranhense com o objetivo de fazer com que a Secretaria execute o seu papel institucional e funcional. “Executaremos com vigor as ações da Secretaria de Programas Especiais, principalmente no que diz respeito a contribuir com a finalização das obras do Governo nas mais diversas áreas. Além disso, continuaremos a fazer as interações com todos os segmentos da classe política maranhense”, afirmou Valente agradecendo a confiança da governadora e do grupo político comandado por ela. Servidor concursado do Tribunal de Justiça do Maranhão, ex-professor universitário e pós-graduado em Gestão de Qualidade, Rodrigo Valente comandou, na gestão do prefeito Gil Cutrim (PMDB), a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes. Nos dois cargos, ele executou um excelente trabalho, tendo a sua atuação reconhecida pela população ribamarense, servidores e pelo próprio prefeito Gil Cutrim.

  Publicado em: Governo

Flávio Dino não conseguiu levar transparência sequer nas gestões de São Luís, Caxias, Matões, Santa Inês, Tuntum, Balsas, Timon e anteriormente na gestão corrupta de Zé Arlindo em Pinheiro, e agora vem com esse papo fiado? Isso só pode ser piada!!!

Essas gestões foram todas vencedoras com o aval de Flávio Dino e, principalmente, enfatizada com a fórmula gestora dele: “Novo e Mudança”, mas que o que todos estão vendo é a falta de comprometimento com a coisa pública, a falta de aplicabilidade dos recursos públicos, a camuflagem dos recursos próprios, cujos impostos sequer são divulgados aos munícipes e vem com essa de ficha-limpa!!!

Quem entre seus seguidores são ficha-limpa para governar o Maranhão ou esses municípios citados? Busquem a historicidades dos cupinchas de Flávio Dino e tirem suas dúvidas!!!

Por outro lado, Flávio Dino, quando será que você vai ser transparente com as diárias e passagens aéreas suas e de seu assessor Daniel Merli na Embratur? Olha que ele deixou a Embratur para assessor tua campanha!!! Não é esquisito?

Portanto, Para prometer transparência precisa ser, antes de tudo, acompanhado por transparentes e honestos, coisa que não se ver ao lado do pseudo-comunista.

  Publicado em: Governo