Está aí prova!!! David Luiz é considerado o melhor jogador da Copa do Mundo de Futebol de 2014, isso para desespero do babaca do técnico Mourinho, que pediu a venda do craque brasileiro.

A venda confirmada de David Luiz do Chelsea para o PSG gerou diversas reclamações de torcedores do clube inglês nas redes sociais. Há até quem culpe José  Mourinho, que já havia declarado não ser o maior fã do zagueiro brasileiro, chamando o português de “estúpido”.

No Facebook do Chelsea, quando feito o anúncio da venda, pouco demorou para que surgissem torcedores xingando o clube e o treinador. “Mourinho, the Stupid One”, foi um dos xingamentos, brincando com o apelido do técnico: “The Special One”, ou “O Especial”, em tradução livre.

Entre outros comentários, houve quem lamentasse a saída do zagueiro: “Péssimo gesto do Chelsea. Sorte para David”, escreveu um torcedor; outro focou sua raiva em Mourinho: “Ele está destruindo o Chelsea lentamente, primeiro foi Mata, agora David Luiz, certamente o próximo será Hazard.”

  Publicado em: Governo

Um balanço das ações do Governo do Maranhão, na gestão da governadora Roseana Sarney, está publicada na revista Novo Maranhão, distribuída, desde a segunda-feira (30), a jornalistas maranhenses pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom). A publicação compreende o período de abril de 2009, quando ela reassumiu o Governo, até maio deste ano.

“As 116 páginas fazem, também, uma prestação de contas à população do Maranhão do que já foi realizado até o momento e das medidas ainda em desenvolvimento e que serão finalizadas até dezembro de 2014”, observou a secretária de Comunicação, Carla Georgina, lembrando que, na semana passada, a Secom distribuiu o novo Mapa Rodoviário do Maranhão.

As matérias enfocam as obras e medidas nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança pública, Indústria e comércio, Ciência e tecnologia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura e muito mais. Entre os destaques, um texto com o detalhamento sobre os R$ 130 bilhões que estão sendo injetados na economia maranhense. Um quadro assinala os principais empreendimentos que, com o incentivo do Governo do Estado, geram emprego e renda para a população.

Além de dados minuciosos das ações, a publicação reúne uma seleção de registros fotográficos de Deivyd Cavalcante, Albani Ramos e Veruska Oliveira. A coordenação de conteúdo é do jornalista Paulo Pestana, com edição geral de Rafaela Marques e reportagem de Raíza Carvalho, Izabella Brandão Silveira e Regis Marques.

  Publicado em: Governo

“Vocês têm condições de mostrar que serão campeões do mundo. Contra a Colômbia, vocês vão jogar um futebol bonito, de pegada, de disposição. Maior ainda do que cada um possa fazer dentro de campo. Brasil e Colômbia vai ser 2 a 0 Brasil, não pode ser diferente. Cada um que botar a amarelinha tem que ter garra, tem que ter vontade de ganhar. Essa é minha! Acabou! Só faltam três”, disse o Zagallo usando uma frase clássica sua sobre a quantidade de jogos para ser campeão.

Um time que joga dependendo de lançamentos dos zagueiros não pode mostrar outro tipo de futebol a não ser o de expor sua defesa aos contra-ataques rápidos.

Ainda mais sabendo que o homem que diz ser de criatividade, o Oscar, joga completamente encostado pela direita, tirando, com isso, a possibilidade dos avanços do lateral direito, assim como acontece pela esquerda.

O esquema tático do Felipão é de medo!!! Sempre voltado para defesa, quando é sabido no futebol que a melhor defesa é o ataque, haja vista que o adversário sempre buscará alternativas táticas que possa bloquear essa vantagem do oponente. Assim foi o Santos de Pelé, o Botafogo de Garrincha, a Seleção de 70 etc.

Felipão tem jogadores para formar um time mais veloz, criativo, versátil e habilidoso? Tem sim!!! Basta ele ter coragem…

  Publicado em: Governo

Siga em frente!!!

Os xingamentos dirigidos à presidente Dilma Rousseff na abertura a Copa do Mundo, no dia 12 de junho, na Arena Corinthians (SP), foram reprovados por 76% da população, conforme pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3).

A consulta ouviu 2.857 eleitores em 177 municípios entre os dias 1º e 2 de julho e tem margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento também mediu a aprovação dos brasileiros em relação ao Mundial, que subiu de 51% para 63% em um mês. O orgulho com a realização do torneio chegou a 60%. O índice de eleitores que aprovam o governo Dilma foi de 35%.

  Publicado em: Governo

Gilmar Mendes, um Ministro acima da lei e do decoro

Por Luis Nassif

No dia em que caiu a casa de Demóstenes Torres, com a denúncia sobre suas ligações com Carlinhos Cachoeira, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) estava em seu apartamento, consolando o amigo.

São relações antigas, pessoais.

Gilmar ignorou todas essas relações e não se declarou impedido para conceder uma liminar reintegrando Demóstenes ao Ministério Público de Goiás.

A alegação foi a da eternização do julgamento – a demora do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em julgar Demóstenes.

Com essa decisão, Gilmar não apenas atropelou princípios de impessoalidade no julgamento, como os próprios ensinamentos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de sua propriedade.

No IDP se aprende o princípio da proporcionalidade. Por ele, o interesse da sociedade deve sempre prevalecer sobre o interesse das partes. Deve-se impedir abusos contra os réus, mas levando-se em conta a gravidade das acusações e, a partir dela, o chamado interesse público.

O caso Demóstenes é cristalino. Ele é alvo de denúncias gravíssimas, muitas dela devidamente comprovadas. Quando existem provas de tal naipe, há que se cuidar do prazo de julgamento, mas não sendo julgado de imediato não pode significar a retomada dos direitos. Trata-se de uma aberração jurídica, devolvendo as atribuições de procurador a alguém com tal volume de suspeitas.

Vingando a tese de Gilmar, qualquer advogado conseguiria a libertação dos réus meramente recorrendo a práticas procrastinatórias.

É hora de se saber se esse país têm contrapontos institucionais ou não, ou se, mesmo após a saída de Joaquim Barbosa, o STF continuará permitindo abusos dessa ordem.

Qual vai ser a atitude do CNMP ante essa arbitrariedade? E da Ordem dos Advogados do Brasil? E do próprio CNJ?

  Publicado em: Governo

PREFEITURA DE SANTA INÊS NÃO ENTREGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014 E FERE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Jornal Agora

Ribamar Alves, gestor municipal não enviou à Câmara a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2014

A sessão extraordinária que encerrou o semestre legislativo municipal, realizada na manhã de segunda-feira (30), foi marcada pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2015, que serve como base para a elaboração posterior da Lei Orçamentária Anual – LOA, que definirá e detalhará para que áreas e como os recursos arrecadados pela administração municipal devem ser investidos no ano que vem.

No entanto, outra matéria orçamentária tomou desta que: o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) deixou de cumprir a agenda fiscal para este ano que determinava que a prestação de contas do primeiro quadrimestre devia ser encaminhada à Câmara de Vereadores até o dia 30 de maio, conforme agenda de compromissos fiscais estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, e apresentada por meio de audiência pública.

Por conta da não prestação de contas com o Legislativo, com a entrega do relatório que garantiria aos vereadores informações de talhadas das contas municipais, a oposição pretende encaminhar ainda no início do mês de julho um ofício ao TCE informando sobre a situação do município.

“Quero que conste em ata e fique registrado que até a sessão de hoje, o senhor prefeito municipal não enviou a esta casa o relatório com a prestação de contas referente ao primeiro semestre de 2014, isso fere o calendário fiscal e merece ser averiguado”, ressaltou a vereadora Creusa da Caixa (PSL).

A LDO juntamente com o Plano Plurianual – PPA e Lei Orçamentária Anual – LOA forma o tripé de leis orçamentárias das unidades administrativas, seja a nível municipal, estadual ou federal. O PPA 2014-2017 já foi entregue à Câmara no final do ano passado e o TCE estabelece que a Data limite para o envio do projeto da LOA deve ser enviada ao Legislativo até o dia 01 de outubro.

Nossa equipe tentou entrar em contato com a Secretaria de Administração da Prefeitura de Santa Inês, mas nossas ligações não foram atendidas.

  Publicado em: Governo

Gastão Vieira celebra ânimo do brasileiro com a Copa

O deputado federal, Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, comemorou nesta quinta-feira (03), os bons resultados apontados na pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de São Paulo, sobre o aumento do número de eleitores favoráveis à Copa do Mundo no país. A pesquisa do Datafolha aponta que subiu de 51% para 63% o número de brasileiros que aprovam a realização da Copa. O resultado aponta também que o orgulho dos brasileiros também sofreu elevação, saltou de 45% para 60%. Os números de acordo com o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira refletem a soma de trabalho do G Copa, grupo setorial criado pela presidente Dilma Rousseff para atuar nos preparativos da Copa do Mundo no país. “Como maranhense e brasileiro que sou, tenho orgulho de ter participado com muito trabalho e afinco na elaboração do mundial que hoje vem aumentando a autoestima de todos os brasileiros”, afirmou Gastão Vieira.O senador Lobão Filho, candidato ao Governo do Maranhão, lembrou da atuação de Gastão Vieira classificando “ser esse o verdadeiro papel de quem luta por um propósito em comum” se referindo a atuação do peemedebista na realização da Copa do Mundo no país. No ministério do Turismo, Gastão Vieira montou um plano nacional de hospedagem alternativa nas cidades-sede. O objetivo segundo ele era “evitar tarifas exorbitantes na rede hoteleira”. “Precisávamos oferecer alternativas viáveis que coubessem no bolso tanto dos estrangeiros como também para o brasileiro que praticou o chamado turismo doméstico”, explicou.

Edmar Cutrim entrega lista de gestores à Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, entregou nesta quinta-feira (03) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TCE/MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares e desaprovadas nos últimos oito anos. A lista, contendo 3.410 nomes – 195 a mais em relação ao documento enviado à Justiça Eleitoral em 2012, ano no qual também foram realizadas eleições majoritária (prefeito) e proporcional (vereador) – pode ser conferida no www.tce.ma.gov.br clicando no banner Contas irregulares enviadas ao TRE-MA. Cabe, a partir de agora, à Justiça Eleitoral decretar, ou não, a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. A entrega do documento aconteceu no período da tarde na sede da TRE, no bairro Areinha, e contou, ainda, com as presenças do vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; dos desembargadores Eduardo Moreira, José Eulálio, Clodomir Reis, Alice Rocha e Daniel Blume; além do procurador regional eleitoral substituto, Thiago Ferreira de Oliveira. Froz Sobrinho fez questão de elogiar a maneira transparente e rápida com a qual as Unidades Técnicas do Tribunal de Contas do Estado elaboraram o documento. “O TCE do Maranhão, ao se antecipar ao prazo para entrega da lista, dá, mais uma vez, exemplo de austeridade e de compromisso com a lei. Esta documentação é de suma importância e muito auxiliará as análises que serão feitas por esta Corte Eleitoral com relação aos registros de candidaturas para as eleições deste ano”, afirmou o presidente ressaltando que o objetivo é analisar todos os pedidos de registros de candidaturas até o dia 05 de agosto. Edmar Cutrim disse que ao entregar a documentação do Tribunal Regional Eleitoral antes do prazo previsto em lei a Corte de Contas maranhense cumpre com o seu papel de contribuir com o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, colaborando, ainda, para o afastamento dos maus gestores da vida pública. “Mais do que cumprir o seu dever, o Tribunal de Contas contribui com o processo democrático e, principalmente, com o povo maranhense”, avaliou o conselheiro/presidente.

Polícia Militar registra redução de assaltos a ônibus em São Luís

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 (Cpam1), divulgou nesta quinta-feira (3), dados sobre a redução nos registros de assaltos a ônibus em São Luís. De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), no mês de junho deste ano, o Ciops contabilizou 10 ocorrências do tipo contra 32 no mesmo mês em 2013 – nos seis primeiros meses do ano de 2014 foram registrados 117 assaltos a coletivos na Região Metropolitana de São Luís, dois a menos que no ano passado. O comando do Cpam1 informou, também, que para combater esse tipo de ocorrência, a Polícia Militar tem intensificado as operações na capital. Atualmente, realizam a Operação Catraca, blitz policial que acontece todos os dias nos grandes corredores da cidade e patrulhamento com motocicletas nos locais com maior incidência de assaltos a coletivos.

Detran-MA realiza segundo leilão de 2014

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realiza nesta sexta-feira (4), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões – Km 7 da BR-135 –  o segundo  leilão de 2014. Na oportunidade serão oferecidos 113 veículos para serem leiloados. Dentre esses veículos estão motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís e das Ciretrans dos municípios de Santa Inês e Chapadinha. Os bens a serem leiloados foram apreendidos e recolhidos, por mais de 90 dias, nos pátios do Detran, em São Luís e nas Ciretrans de Santa Inês e Chapadinha e não foram reclamados pelos seus proprietários, conforme o que determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados. É vedada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Detran-MA e às Ciretrans. Lances podem ser dados via internet, para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões.

Pedro Fernandes reúne-se com o ministro Ricardo Berzoini‏

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) mostra que seu prestígio na Esplanda dos Ministérios continua firme. Ele reuniu-se essa semana com o ministro Ricardo Berzoini (PT), da Secretaria de Relações Institucionais para tratar de assuntos relativos ao Maranhão e liberações de recursos. Faz parte das funções parlamentares estreitar relações para beneficiar a população dos Estados.

Secretário e conselho do Fundeb discutem fortalecimento de políticas públicas

O secretário de Estado de Estado de Educação, Danilo Furtado, recebeu, nesta quarta-feira (2), a visita dos integrantes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Na ocasião o secretário destacou a importância do encontro com os 11 conselheiros no sentido de discutir o fortalecimento do conselho como instrumento de controle das políticas públicas de educação. Ele ressaltou que a Seduc está à disposição dos conselheiros para sugestões de políticas, projetos e ações, cujo público são os estudantes de ensino médio. Para a representante do Conselho Estadual de Educação (CEE) e presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundeb, Maria de Fátima Costa Teixeira, o secretário Danilo Furtado demonstrou sua preocupação com a valorização do conselho e disse em nome dos seis integrantes que o colegiado está pronto para trabalhar em parceria com a Seduc.

  Publicado em: Governo

Não debatem porque são politiqueiros safados e canalhas, que não se preocupam com o bem-estar da coletividade, pois antes desse último governo de Roseana Sarney, o Estado oferecia apenas entorno de 30 leitos de UTI e atualmente oferece mais de 300 leitos, bem aparelhados e dentro das especificações exigidas pela OMS, coisa que sequer conseguem enxergar por querer sempre ver o Maranhão como terra arrasada…

Esses politiqueiros canalhas e safados não têm conhecimento da necessidade de uma UTI individual e de quantas dessas são oferecidas no Brasil… São tão poucas!!! Mas o Maranhão está entre os pouquíssimos estados que oferecem esse serviço de primeira qualidade nesse país que não cumpre com as aplicações decorrentes dos recursos do SUS…

Parabéns ao governo do Estado!!!

Muito se fala em saúde: prevenção, programas e outras ações. Aí vale questionar: Onde está a preocupação com o paciente que necessita de cuidados especiais em situação de risco de vida que não são detectados através de programas preventivos?

Não!!! Apenas partem para o debate medíocre dos mais estrambóticos modelos de saúde, com idéias estapafúrdias e sem conteúdo, porém não vêem a quantidade de pacientes que necessitam de UTI.

O certo é a oferta de leitos de UTI no Brasil está totalmente fora da exigência definida pelos padrões internacionais de atenção ao paciente crítico.

  Publicado em: Governo

O senador Lobão Filho, candidato a governador pelo PMDB, inicia neste sábado em Imperatriz nova incursão ao interior do Maranhão, em companhia dos deputados peemedebistas Arnaldo Melo, candidato a vice-governador e de Gastão Vieira, candidato ao Senado.

Após o anúncio oficial do deputado estadual Arnaldo Melo, como candidato a vice-governador no início da semana, o senador Lobão Filho viajou à Brasília onde cumpriu sua agenda parlamentar no Senado.

Lobão Filho será acompanhado por deputados estaduais e lideranças políticas de seu grupo na incursão que iniciará nesta semana. Ele pretende ampliar o seu palanque político, que já conta com mais de uma centena de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o estado.

O primeiro compromisso do senador e candidato peemedebista Lobão Filho, do seu vice Arnaldo Melo e do candidato ao Senado, Gastão Vieira será na 23ª Cavalgada de Imperatriz, que faz parte da programação da a 46ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que será realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, de 5 a 13 deste mês.

Após participar da cavalgada em Imperatriz, o candidato peemedebista Lobão Filho seguirá para a cidade de Passagem Franca, uma das principais bases eleitorais do candidato a vice-governador Arnaldo Melo. A comitiva do candidato a governador será recebida pelo prefeito Antônio Gordinho.

“Além do contato com as lideranças políticas, vamos seguir conversando com a população. Vou seguir percorrendo todo o Maranhão, conversando com o povo do meu estado olhando olhos nos olhos. Dizer o que o nosso coração está sentindo, sem ódio e muito menos rancor”, afirmou.

Lobão afirmou que tem propostas concretas para governar o Maranhão, mas precisa também ouvir as demandas da população de cada município. “Nosso plano de governo é construído pelo maranhense, no contato direto. A gente conversa com todas as lideranças, mas também ouvimos o povo”, afirmou o peemedebista.

No domingo de manhã, Lobão Filho visitará a cidade de Trizidela do Vale. O prefeito Fred Maia (PMDB) anuncia que fará uma grande recepção a comitiva do candidato a governador do PMDB.

A visita de Lobão Filho a Trizidela do Vale ocorre na semana em que o prefeito Fred Maia entregou obras de recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas tanto das zonas urbana e rural. Parte dos recursos para as obras foram articulados pelo senador Lobão Filho, junto ao Governo Federal.

  Publicado em: Governo

Setenta ações por propaganda antecipada referente às eleições 2014 foram distribuídas à Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão até a tarde desta terça-feira, 2 de julho. Delas, já resultou o montante de R$ 195.205,00 em multas e este valor aumenta à proporção em que elas são julgadas.

Como forma de alerta, o TRE-MA pede que todos os envolvidos no processo eleitoral atentem para o que regulamenta a Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha.

Segundo a Resolução, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, por exemplo, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Eles poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Outra proibição vale para a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura – e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas, ressalvadas a na internet, desde 48h antes até 24h depois da eleição.

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Aos partidos políticos e às coligações é assegurado o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição fazer inscrever, na fachada dos seus comitês e demais unidades, o nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4m2.

A realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e apresentação, renumerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral é vedada, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Na campanha eleitoral são proibidas a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, podendo o infrator responder, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e/ou pelo abuso de poder.
Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

Em bens particulares, independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam 4m2 e não contrariem a legislação eleitoral, sendo que elas devem ser espontâneas e gratuitas, proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.

A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Todo o material impresso de campanha eleitoral deve conter o número de CNJP ou CPF do responsável pela confecção, bem como a de quem a contratou e a respectiva tiragem.

Por meio de outdoor, a propaganda eleitoral é proibida e em placas que excedam os 4m2 também. Na internet, é permitida após o dia 5 de julho, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Na imprensa escrita é permitida a divulgação de propaganda paga até a antevéspera das eleições e a reprodução na internet do jornal impresso de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo de comunicação social, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo por edição de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tablóide.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1° de julho não é permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A partir dessa data, as emissoras também não podem dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.
A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), veda ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Para saber mais detalhes do que pode ou não e ainda acerca de regras para debates; propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão; permissões e vedações no dia da eleição; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; disposições penais; faça o download aqui da íntegra da Resolução 23.404 do TSE (formato PDF).

Cargos
As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

  Publicado em: Governo