O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto que regulamenta o mercado de negociação de créditos de carbono. A proposta cria normas que viabilizam a venda e ganho de capital pelas empresas que entrarem no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com a intenção de diminuírem os gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera.
“O texto estabelece um novo modo de funcionamento desse mercado que foi criado em 2009 e até hoje não se consegue operacionalizar”, ressaltou o parlamentar.
O PL, entre outros itens, estabelece a preservação da vegetação nativa, o fomento às ações de mitigação da mudança do clima por meio da negociação de títulos representativos de emissões de gases de efeito estufa (GEE) evitadas certificadas e a adoção de tecnologias menos intensivas em carbono.
“O objetivo central deste projeto é regulamentar um mercado que ninguém sabe exatamente como funciona. As transações em créditos de carbono podem incentivar empresas e governos a reduzir as emissões de poluentes, mas precisam de regulamentação”, explicou Weverton.
Para o senador, o mercado de créditos de carbono é uma alternativa econômica viável para incentivar empresas a reduzirem a emissão de GEE na atmosfera.
“A relevância desse assunto aumentou com a realização da COP 26 (Conferência sobre Mudanças Climáticas). Precisamos regular este mercado global para a transação de ativos ambientais. Até hoje esse setor funciona de forma voluntária e sem regularização”, afirmou o parlamentar.
Crédito de carbono
Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global.
Os créditos de carbono estarão atrelados a projetos de redução ou remoção de GEE da atmosfera, como um projeto de reflorestamento, por exemplo. Essa redução será quantificada (em toneladas de gases) e convertida em títulos, conforme regras previstas na proposta.
Os títulos gerados serão negociados com governos, empresas ou pessoas físicas que têm metas obrigatórias de redução de emissão de GEE, definidas por leis ou tratados internacionais.
A criação do MBRE está prevista na lei que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima, e é uma recomendação do Protocolo de Quioto, tratado internacional ratificado pelo Brasil que prevê a redução da concentração de GEE no planeta.
A menos de 20 dias da votação nas prévias para a escolha do candidato à Presidência em 2022, o PSDB enfrenta um embate com acusações mútuas, ataques apócrifos e até memes com fake news. A disputa cada vez mais acirrada entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) é motivo de preocupação entre tucanos, que temem que a sigla saia rachada da eleição interna, marcada para o próximo dia 21.
Após a Comissão das Prévias excluir 92 prefeitos e vices filiados em São Paulo da lista de eleitores com base em uma representação feita por aliados de Leite, novos fatos divulgados nesta quarta-feira, 3, serviram para colocar mais gasolina na fogueira tucana.
Um grupo de WhatsApp da pré-campanha de Doria foi invadido por um ex-funcionário do gabinete do governador gaúcho, que alterou o nome da comunidade de “PSDB com Doria” para “PSDB com Doria e Leite”. Ele também incluiu a foto do chefe do Executivo gaúcho na descrição.
O responsável pela manipulação foi Henrique Fornari Leite, servidor que integrou o gabinete do governador do Rio Grande do Sul, mas foi exonerado. Em nota, a campanha de Leite admitiu que Fornari trabalhou no gabinete, mas afirmou que se tratou de uma “iniciativa individual, isolada e absolutamente contrária” ao comportamento coletivo da campanha.
“Não apenas condenamos a atitude, mas jamais compartilharemos com atos que destoem do modo respeitoso e democrático de se fazer campanha política. Ao sermos comunicados pela campanha de João Doria, e tendo comprovado a veracidade do fato, achamos que o mínimo que podemos fazer é lamentar o ocorrido e reforçar nossas diretrizes para que episódios como esse não se repitam”, disse Leite em um comunicado enviado ao Estadão.
Em outra frente, cards apócrifos com fake news sobre a campanha de Doria começaram a circular em grupos de WhatsApp de tucanos, o que gerou uma reação enfática no entorno do governador paulista. O card anuncia o “1.º curso intensivo de filiação partidária” e cita os nomes de Marco Vinholi, Carlos Balotta e Wilson Pedroso, que formam a linha de frente da pré-campanha do governador. Diz ainda que o evento aconteceria em um resort no Guarujá e seria patrocinado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), organização fundada por Doria.
A pré-campanha do paulista reagiu e distribuiu um novo card com o selo de fake news, no qual acusou o adversário pela iniciativa. “Essa é mais uma mentira criada pela turma do Eduardo Leite, que mostra que eles usam a mesma estratégia dos bolsonaristas para deturpar a realidade. Esse é o ódio travestido de diálogo.” A pré-campanha de Leite negou que tenha produzido o material.
Na dinâmica das prévias, o diretório do PSDB de Minas Gerais, que está fechado com Leite e é comandado por aliados do deputado Aécio Neves, assumiu a linha de frente beligerante contra o governador paulista.
Um dos coordenadores da Comissão das Prévias do PSDB, o ex-deputado Marcus Pestana (MG) disse que algum nível de acirramento é natural nas prévias, mas fez um alerta. “É importante o day after. Não se pode queimar os navios.”
Em uma tentativa de pacificar os dois lados da disputa interna, o presidente do partido, Bruno Araújo, fixou o prazo de 31 de maio como data-limite para o filiado estar cadastrado no sistema do TSE e poder votar nas prévias.
“As prévias do PSDB são um acontecimento inédito no Brasil. Por isso, é natural que ocorram questionamentos em relação a todas candidaturas. O fundamental é a boa-fé de todos que estão imbuídos na construção do fortalecimento do partido”, afirmou Araújo. Com esse gesto, o dirigente exclui do processo os casos supostamente irregulares apresentados na filiação de aliados dos dois lados.
O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgíliotambém se inscreveu nas prévias, mas “corre por fora”.
Nesta quarta-feira (3), o empresário Chiquinho Feitosa (DEM-CE), cunhado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi empossado no mandato de senador. Ele vai ficar temporariamente no lugar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), titular do cargo. O tucano se licenciou por 121 dias para se dedicar à campanha de Eduardo Leite (PSDB-RS) nas prévias do PSDB para as eleições à presidência em 2022.
“(A posse) é motivo de muito orgulho e satisfação para mim. Estarei aqui para debater, dialogar e encontrar caminhos que levem a nossa sociedade a dias cada vez melhores”, disse Chiquinho Feitosa. “Sem dúvidas, assumi essa cadeira com o dever de manter o ritmo de trabalho do senador Tasso eleva ainda mais minha responsabilidade”, complementou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), saudou o senador recém-empossado e destacou a presença das outras autoridades na Casa. “Das posses de senadores, essa talvez seja uma das mais prestigiadas”, salientou.
Gilmar Mendes foi prestigiar o cunhado na cerimônia de posse , que também contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
Empresário, Chiquinho Feitosa é irmão da esposa de Gilmar, Guiomar Mendes.
De passagem por Caxias, o repórter Chumbo Grosso, da TV Timon, encontrou a vereadora Cynthia Lucena (PP), cuja boa atuação parlamentar vem chamando atenção de observadores políticos locais e de toda a população.
O comunicador timonense destacou que Cynthia Lucena vem fazendo a diferença na Câmara Municipal de Caxias, fato que vem repercutindo positivamente na cidade vizinha e em toda a Região dos Cocais.
A vereadora reafirmou que uma das suas prioridades é defender a causa das mulheres caxienses. Despontando dia após dia como liderança política expressiva, Cynthia Lucena comentou a inclusão do seu nome na lista de possíveis candidatos a prefeito de Caxias em 2024:
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides.
A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.
ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
O deputado federal Hildo Rocha e a deputada estadual Betel Gomes fizeram a entrega de um caminhão para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Terceira Vicinal, no município de Buriticupu. O veículo foi adquirido com recursos públicos federais viabilizados por Hildo Rocha, através de emenda que o parlamentar destinou para a Codevasf comprar o veículo que já está servindo inúmeras comunidades localizadas na região da Terceira Vicinal.
Parceria transformadora
Hildo Rocha ressaltou que o benefício é resultante de um trabalho realizado em parceria com a deputada Betel Gomes. “Nossa amiga Betel Gomes conhece a realidade de Buriticupu e, sabendo da necessidade dos pequenos produtores rurais, ela e o vereador Gomes Filho, solicitaram minha ajuda a fim de viabilizarmos a doação desse caminhão que tivemos a felicidade de entregar hoje. O pedido foi reforçado pelo ex-prefeito Zé Gomes”, destacou Hildo Rocha.
Melhoria das condições de trabalho
O parlamentar ressaltou que a doação do caminhão é mais uma conquista que chega à comunidade para se somar a outros benefícios que já foram viabilizados para a comunidade.
“Antes, as dificuldades enfrentadas pelas famílias que trabalham na agricultura familiar, aqui nesta comunidade, eram maiores. Nós conseguimos viabilizar uma patrulha mecanizada que deu grande impulso à produção e contribuiu para melhorar a produtividade. Agora, fizemos a entrega de um caminhão que será utilizado para transportar insumos, adubo, sementes, e levar a produção para os grandes centros consumidores. É, portanto, mais um benefício importante que vem para melhorar as condições de trabalho dos pequenos produtores e produtoras rurais de Buriticupu”, disse o deputado.
Olhar especial em relação às comunidades rurais
A deputada estadual Betel Gomes enfatizou que Hildo Rocha é um parlamentar que tem proporcionado importantes avanços aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão.
“Deputado, nós lhe agradecemos por seu empenho, por seu carinho, por sua dedicação com o povo maranhense. Hoje, graças ao seu trabalho, concretizamos a viabilização de mais um importante benefício para os pequenos produtores rurais do nosso município. Obrigado, deputado Hildo Rocha”, declarou Betel Gomes.
Histórico de realizações
O ex-prefeito Zé Gomes também agradeceu ao deputado Hildo Rocha e lembrou que algumas das conquistas mais relevantes da sua administração foram viabilizadas pelo parlamentar.
“O deputado Hildo Rocha nos ajudou com recursos financeiros para o funcionamento do hospital e da Upa; proporcionou recursos para adquirir todos os equipamentos existentes na UPA e na maternidade municipal; viabilizou a implantação de inúmeros sistemas de abastecimento de água; asfaltamento de diversas ruas e avenidas; campos de futebol; contribuiu para a melhoria de estradas vicinais; barracas para a feira do produtor; uma pá carregadeira; kits de irrigação; patrulha mecanizada e agora fez a entrega de um caminhão para os pequenos produtores rurais da Terceira Vicinal. Então, como a gente pode perceber, Hildo Rocha ajudou muito a população e continua trabalhando em prol do desenvolvimento do nosso município”, comentou Zé Gomes.
O vereador Gomes Filho afirmou que quase todos os benefícios feitos pelo poder público municipal implantados no povoado Terceira Vicinal foram viabilizados pelo ex-prefeito Zé Gomes, com o apoio do deputado federal Hildo Rocha.
“Tenho muitos motivos para me sentir honrado e feliz por poder participar deste evento. Passei parte da minha infância aqui nesta comunidade. Tempos depois, ajudei o prefeito Zé Gomes a trazer inúmeras benfeitorias. Agora participo da entrega de mais um benefício para a comunidade, para os pequenos produtores rurais que exercem papel relevante no fornecimento de alimentos para a nossa população. Estou feliz e muito honrado por tudo isso”, explanou Gomes Filho.
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Terceira Vicinal, Antonio Marcos Pinheiro, afirmou que o veículo já está servindo à comunidade. “No dia que o caminhão chegou já foi carregando água porque a bomba do poço estava queimada. Então já serviu para a nossa comunidade. Nós queremos agradecer ao deputado Hildo Rocha, agradecer a deputada estadual Betel Gomes, agradecer só vereador Gomes Filho e ao ex-prefeito Zé Gomes, por mais esse benefício que foi viabilizado para a nossa comunidade”, declarou Antonio Marcos.
Caroline de Morais forjou contrato de locação da casa que seria usada no Réveillon e embolsou 50% do valor investido no imóvel de luxo
Vítimas de um golpe, cinco empresários do Distrito Federal denunciaram à Polícia Civil (PCDF) uma mulher de 32 anos responsável por intermediar a locação de uma mansão em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, que seria ocupada durante a semana do Réveillon deste ano. O caso é apurado pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).
Dois dos homens enganados revelaram à coluna que Caroline Alves de Morais forjou o contrato de aluguel da casa e embolsou um sinal de 50% do valor de R$ 48 mil investidos no imóvel de luxo. A negociação, segundo as vítimas, começou em maio deste ano, quando o grupo de amigos se reuniu para planejar as festas de fim de ano.
De acordo com um deles, que preferiu não se identificar, Caroline tem amigos em comum com as vítimas do golpe e se colocou à disposição para procurar um imóvel por meio de uma plataforma digital e cuidar dos trâmites para a locação da casa. “Ficou acertado que cinco de nós dividiríamos o aluguel, e depois haveria um rateio entre os demais ocupantes, entre 12 e 15 pessoas”, explicou.
Veja fotos da patricinha do golpe:
Caroline Alves de Morais teria forjado o contrato de aluguel da casa e embolsou um sinal de 50%, do valor de R$ 48 milReprodução
A negociação, segundo as vítimas, começou em maio deste ano
Caroline Alves de Morais teria forjado o contrato de aluguel da casa e embolsou um sinal de 50%, do valor de R$ 48 mil.
As vítimas disseram ter transferido, primeiramente, via PIX, R$ 24 mil para a conta de Caroline, que deveria repassar o valor à imobiliária baseada no Rio Grande do Norte. Contudo, nos meses seguintes, ocorreu uma série de discussões entre a mulher e integrantes do grupo.
Com as divergências, os empresários chegaram a oferecer R$ 5 mil a Caroline para ela desistir de ocupar o imóvel no Réveillon. “Além de ter se recusado a aceitar essa quantia, ela disse que só concordaria caso recebesse mais R$ 24 mil. Começamos a desconfiar e entramos em contato com a imobiliária, que afirmou ter desfeito o negócio há tempos, inclusive com a assinatura de um distrato”, explicou.
Caroline manteve o distrato em segredo e embolsou o valor, além de ter forjado o contrato de locação, bem diferente do original, segundo as vítimas que registraram ocorrência na PCDF. “Primeiro que o valor do aluguel da casa era de R$ 46 mil, e não R$ 48 mil. Além disso, o sinal era de 25%, e não de 50%. Essa golpista adulterou o contrato e ninguém havia percebido até procurarmos a imobiliária em Natal”, disse um dos denunciantes.
Para não perder a virada de ano em São Miguel do Gostoso, o grupo de empresários e amigos alugou outra casa na região. No entanto, ainda espera recuperar o montante desviado por Caroline. “Caso o valor seja devolvido, podemos avaliar a retirada da queixa na polícia. Do contrário, vamos dar prosseguimento a uma ação penal, pois é um caso clássico de estelionato. Fomos vítima de um golpe, inclusive com falsificação de documentos.”
A coluna tentou entrar em contato com Caroline Morais por ligação e mensagens, mas ela não atendeu nem respondeu. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
Primeiramente, vale ressaltar que o governo Flávio Dino recebeu a gestão do Maranhão com dinheiro em caixa, inclusive com os bilhões contraídos em empréstimo junto ao BNDES – cujos aliados votaram contra o empréstimo -, tendo um inovador projeto de atração de investimentos, sendo o 16º PIB entre os estados brasileiros, com um programa ímpar em saúde pública, gerando emprego e renda, além do fomento na Cultura e no Turismo.
É bom recordar, ainda, que o Estado tinha um amplo planejamento fiscal, cujas obrigações junto a LFR eram bem abaixo dos exigidos, principalmente com Pessoal.
A indústria de celulose vinha em franco desenvolvimento em Imperatriz e região e a de siderurgia em Açailândia, além do agronegócio em Balsas e na região de Santa Quitéria.
O governo Flávio Dino assumiu sem nenhum planejamento estratégico para atração de investimento e muito menos na geração de emprego e renda.
Tomou posse sem planejar o fomento turístico e cultural, dois seguimentos que geram emprego e renda tanto direto como indireto.
O PIB do estado despencou, levando a derrocada todo e qualquer atração de investimentos.
Não buscou atrativos fiscais para atrair investimentos.
Afugentou investimentos que estariam gerando emprego e renda.
Gerou desemprego ao fechar unidades hospitalares por pura politiquices.
Gerou desemprego em massa e falência de empreendedores ao impor uma alíquota do ICMS que só beneficiava ao Grupo Mateus, gerando um monopólio desumano.
Por isso é que a economia maranhense está em coma na UTI!!!
Segundo a coluna Leo Dias, durante a preparação do elenco para Verdades Secretas 2 , atores que estavam escalados para atuar na segunda parte da trama foram sumariamente dispensados. Alguns, pelo WhatsApp. Intérprete de Anthony na primeira parte da história, Reynaldo Gianecchini foi um dos que receberam o bilhete azul pelo aplicativo de troca de mensagens.
O aviso chegou pelo WhatsApp, inclusive para Reynaldo Gianecchini, até então um dos principais atores da emissora. Nos bastidores, o gesto foi considerado deselegante e desrespeitoso.
O primeiro ato irresponsável que levou ao caos a saúde pública no Maranhão foi o fechamento de hospitais que assistiriam a saúde básica em diversas regiões carentes do Estado… Não demorou em fechar mais unidades hospitalares que tinham especialidades estratégicas para o bom funcionamento do SUS.
Depois desviou os objetivos do empréstimo do BNDES, levando pelo ralo bilhões com asfalto sonrisal.
Afugentou investimentos do Estado, gerando desemprego e trazendo a miséria, com o fechamento de várias siderurgicas em Açailândia e a destruição do comércio varejista com alíquotas famigerada com só beneficiou o Grupo Mateus.
Essa investida gerou diversos desemprego e fechamento de diversas empresas.
Desdenhou com o concurso da PMMA, porém criou uma invasão de pastores como coronéis capelães a briosa Polícia Militar.
Apreendeu motos do mais pobre e as jogou para leilão.
Criou um “Mais IDH” que não passou de muita demagogia, pois o Estado continua patinando nas últimas colocações em todos os índices sociais.
O Maranhão vive uma utopia em que 60% de seu povo passa fome!!!