Eita que Sarney mostra mais uma vez sua força, não só política, mas também intelectual, pois arrumou uma cadeira de imortal a Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML)…

O certo é que Flávio Dino recebeu a cadeira que era do seu pai, o intelectual Sálvio Dino.

Não vai demorar em que Flávio Dino queira uma cadeira na Academia Brasileira de Letras… Com certeza Machado de Assis se contorcerá em seu túmulo!!!

O sentido do “Belo” deixou seguir a literatura….

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Graças ao empenho do prefeito Fábio Gentil em garantir a vacinação dos caxienses, hoje a Prefeitura de Caxias tem a satisfação em informar que Caxias, atualmente, apresenta apenas 1 caso de internação da Covid.

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Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao empresário cearense Sérgio Luís Veras Parente, proprietário da RJ Distribuidora, que atua nos estados do Maranhão e Ceará. A honraria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Na abertura dos trabalhos, o chefe do Legislativo justificou a homenagem ao empresário, ressaltando os relevantes serviços prestados por ele ao Maranhão e sua contribuição para o desenvolvimento empresarial e à empregabilidade no Estado.

“Vai além dos seus méritos como cidadão, pai de família e empresário. Ele nasceu no Ceará, mas há 16 anos vem construindo uma valorosa história no Maranhão”, disse o parlamentar.

Othelino reconheceu a importância da empresa RJ Distribuidora para a geração de emprego e renda no Estado. “Se o emprego sempre foi algo muito importante para todos, nesse momento, então, aqueles que podem gerar oportunidades de trabalho precisam ser ainda mais reconhecidos, porque estamos em uma quadra de muita dificuldade, vendo as pessoas reduzirem seu padrão de vida ou não conseguindo arcar com suas despesas essenciais”, frisou Othelino.

O chefe do Parlamento Estadual disse, ainda, que a homenagem é um reconhecimento de toda a Assembleia, que, por unanimidade, aprovou a sua proposição. “É um reconhecimento de todos nós, os 42 deputados, que representamos o povo maranhense nas mais diversas áreas e com nossas diferenças ideológicas. Por isso, quando a aprovação é unânime, é porque todos concordaram que o homenageado realmente merece a honraria”, ressaltou.

Othelino também revelou seu carinho pela cidade de Sobral, terra natal do empresário Sérgio Parente. “Na infância e adolescência, eu passava minhas férias lá e, agora, já levo minha esposa e filhos para passear. Tenho ido menos por conta da pandemia, mas confesso que estou com muitas saudades de voltar para rever amigos queridos e familiares”, contou.

Agradecimento

O empresário Sérgio Parente agradeceu a homenagem e falou sobre a alegria de receber o Título de Cidadão Maranhense.

“Por mais que falasse, não conseguiria externar a felicidade e o orgulho de ser o mais novo cidadão maranhense. É com muito amor e humildade que recebo essa honraria e divido-a com todos os meus amigos, parceiros, fornecedores e colaboradores, que, de forma direta ou indiretamente, contribuíram para este momento”.

Natural da cidade de Sobral, município do interior do Ceará, Sérgio Luís Veras Parente começou seus negócios no Maranhão em 1999, como representante comercial da Indústria Alfredo Fantini. Anos após, resolveu montar sua própria empresa, dando início à RJ Distribuidora São Luís, que funciona até hoje na capital maranhense.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município, assegurou junto à Justiça do Trabalho, o retorno imediato de 90% da frota de ônibus na capital. Em nova decisão proferida nesta quinta (21), os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), devem garantir a prestação de serviços essenciais à população ludovicense. A decisão é do desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto.

Na nova decisão, a Justiça do Trabalho determinou o imediato bloqueio judicial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais – por dia ou fração de dia) por causa do descumprimento da decisão anterior e deu o prazo de até 23:59 horas desta quinta-feira, 21 de outubro, como limite máximo do ajustamento.

“Estamos cumprindo o nosso papel, que é assegurar o serviço público de transporte a que a população tem direito. Estaremos atentos para que a decisão seja devidamente cumprida”, assinalou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro.

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De acordo com os dados do Relatório de Gestão Fiscal com foco nos Estados e no Distrito Federal, publicado pelo Ministério da Economia, o gasto com os salários do Ministério Público, o limite é de 2% da receita. No Maranhão foi gasto 2,24%.

As informações do 2º quadrimestre, de maio a agosto, foram divulgadas na quarta-feira (20).

Vale ressaltar que não havia tanto descumprimento com a LRF… E no Ministério Público de nenhum Estado ultrapassava o teto.

O MPMA foi o primeiro!!!

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Com a palavra o governo do Estado com a denúncia que se segue abaixo, recebida pelo blog por email:

SOS – SERVIDORES DA SEAP!

DENUNCIAMOS E PEDIMOS MAIS UMA VEZ AJUDA PARA POSSÍVEL DIVULGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DIANTE DOS ABUSOS E ILEGALIDADES PRATICADAS PELO ATUAL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ‘MURILO ANDRADE’/SEAP, RELACIONADO AO AUXÍLIO FARDAMENTO DOS POLICIAIS/AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO!

SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO ESTÃO SENDO OBRIGADOS ATRAVÉS DE UMA NORMATIVA CRIADA PELO SECRETÁRIO MURILO ANDRADE A COMPRAR CALÇAS E CAMISAS DE FARDAMENTO MILITAR (DUAS CALÇAS E DUAS CAMISAS), MESMO NÃO ESTANDO PRECISANDO DESTES ITENS, TIRANDO ASSIM O DIREITO DOS SERVIDORES ESCOLHEREM OS ITENS QUE REALMENTE SÃO NECESSÁRIAS PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES!

PARA MELHOR ENTENDIMENTO, VEJAMOS!

 01.        Conforme a Lei nº 10.738 de 12 de dezembro de 2017(em anexo), o Estado do Maranhão estipulou um regime de concessão de indenização para aquisição de fardamento aos servidores penitenciários da SEAP.

               Segundo o art. 2º, seria assegurada anualmente pelo Estado, a título de indenização para aquisição de fardamento necessário ao desempenho das funções dos servidores, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) da remuneração básica do policial penal e agentes penitenciários.

          A lei disciplina que esta indenização deverá ser paga juntamente à folha de pagamento do mês de fevereiro, anualmente!

                       Cabe ao servidor, segundo a lei, apenas armazenar as notas fiscais de compra do fardamento para fins de envio, demonstrando a aquisição do seu fardamento (art. 4º).

DA ILEGALIDADE E DO ABUSO:

        Contrariando a lei, Murilo Andrade editou a Instrução Normativa nº 26, de 2020 (em anexo), criando uma obrigação não prevista em lei (impondo/obrigando a compra de itens específicos, duas calças e duas camisas, independentemente da necessidade do servidor – por exemplo:

 O servidor que precisar de outro item como gorro e tenha várias calças em bom estado de uso em excesso deverá obrigatoriamente comprar mais duas calças e mais duas camisas e caso não o compre, terá que responder na corregedoria da SEAP!).

          Pelo art. 15 da Portaria criada por Murilo Andrade, criou-se um peculiar processo de prestação de contas a partir dessa obrigação não prevista em lei, “sob pena de ter o servidor suspenso o repasse da indenização relativa ao ano subsequente” (§1º).

            Vários servidores estão com seus auxílios fardamentos bloqueados ilegalmente por se negarem a comprar calças (por não haver necessidade) e obrigados a atender a imposição de ter que comprar calças e camisas com valores altíssimos e abusivos, mesmo não estando necessitando, estando sob ameaça de serem levados a responder na corregedoria/SEAP!

No seu Art. 7º – a lei que dá direito ao auxílio fardamento exige o cumprimento como nela se contém enquanto Murilo Andrade em sua normativa no art. 16 impõe que o servidor compre duas calças e duas camisas mesmo não estando necessitando!

     Porque tanto interesse pela parte de Murilo Andrade que as malharias vendessem calças e camisas aos servidores, estaria recebendo uma comissão?

      Além de estar obrigando os servidores a comprar calças e camisas, na Instrução Normativa nº 26, de 2020, Murilo ainda obriga os servidores a andar devidamente penteados disciplinando também a maneira de amarrar os cabelos e exigindo uso de coturnos militares além de uso de coletes balísticos até onde mesmo não existe necessidade! Uma verdadeira militarização do sistema penitenciário do maranhão pois militarizando os servidores penitenciários os servidores terão mais obediência às ordens abusivas de Murilo Andrade, pois dentro do sistema penitenciário do maranhão servidores homens e mulheres que não obedecerem qualquer tipo de ordem é subitamente removido para localidades distantes de seus familiares, muita das vezes até servidores em tratamento de saúde! Murilo toca o terror e é cruel!

Obs.: Servidores penitenciários do Maranhão não são militares!

      O Regime Jurídico dos servidores do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias, é o constante da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, aplicando-lhes as normas estatutárias, naquilo que não conflitar com esta Lei.

LEI Nº 6.107 DE 27 DE JULHO DE 1994 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado e dá outras providências.

       Uma Instrução Normativa pode ser definida como um ato puramente administrativo, uma norma complementar administrativa, tão somente. … Assim, a Instrução Normativa nunca poderá passar a colidir com Leis ou decretos, pois estes devem guardar consonância com as Leis.

      NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTAS ILEGALIDADES E PERSEGUIÇÕES A SERVIDORES DENTRO DA SEAP/MARANHÃO!

           DO PEDIDO:

           Requisitamos então, também, a esta SECCOR (Secretaria de Combate ao Crime Organizado) que possa investigar o porquê e qual o interesse de Murilo Andrade estar obrigando os servidores do sistema penitenciário do maranhão a comprar, com o dinheiro recebido do auxílio uniforme (independente da necessidade) duas calças e duas camisas!

          Murilo Andrade ainda estipula em sua IN. Que o servidor que não comprar as duas calças e as duas camisas terá que responder processo na corregedoria e ter seu auxílio fardamento cancelado!

Em anexo:

01. Lei nº 10.738 de 12 de dezembro de 2017, o Estado do Maranhão estipulou um regime de concessão de indenização para aquisição de fardamento aos servidores penitenciários da SEAP.

02. Instrução Normativa nº 26, de 2020. do secretário Murilo Andrade obrigando servidores a comprar calças e camisas além de forma impositiva, com ameaça de enviar servidor à corregedoria!

03. Foto de um dos servidores da SEAP que, embora tenha três calças e três camisas em perfeito estado de uso terá que comprar mais duas calças e duas camisas para Murilo Andrade não o mandar para corregedoria! Um verdadeiro desperdício de dinheiro público apontando para improbidade administrativa!

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão foi acionada e nos informou recebimento dessa manifestação, a qual foi cadastrada sob o protocolo: Registro Ouvidoria/TJMA: 43342021.

LEI_10738

Instrução-Normativa.-Regimento-de-Uniformes-2020.-V.-Final.-27.02.2020.-1

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Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV).

O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

O sistema passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.

De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.

“O COMPREV permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.

São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.

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Conforme esse blog já antecipou na matéria: “Estaria Flávio Dino descartando Brandão e apostando em Camarão e Lula para alcançar o Senado?“, publicada ontem (20), fica mais que evidente que Flávio Dino quer ser senador no consenso, ou seja, por todos os políticos maranhenses, isso independente de posições e de ideologia.

Flávio Dino aposta num nome ao governo do Estado que coma na sua mão e não busque sair debaixo de suas asas, pois assim não coloca em risoc a sua oligarquia anunciada, cujos os poderes constituídos do estado e toda a classe política, inclusive a tão alardeada oligarquia Sarney, estejam submissos!!!

Por isso, Carlos Brandão, em entrevista disse sobre o candidato escolhido por Flávio Dino: “É um assunto que, provavelmente, vai ser em novembro que o governador vai decidir, então, eu não gostaria de antecipar uma posição do governador. Mas eu acho que todos nós vamos seguir essa carta. Já que a gente assinou, nós autorizamos”, afirmou Brandão.

Eis os motivos do Maranhão apresentar os piores índices sociais!!!

Muda Maranhão!!!

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