Estamos entrando com Habeas Corpus no STF para que eu possa exercer meu direito à ampla defesa garantido pelo Código de Processo Penal e ser ouvida na CPI do Senado!

Espero que os líderes da CPI, como @renancalheiros e @OmarAzizSenador, tenham a decência de me convocar. pic.twitter.com/CzQBuhnCVd

— Carla Zambelli (@Zambelli2210) October 19, 2021

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Os deputados Hildo Rocha (federal) e Arnaldo Melo (Estadual) fizeram a entrega de uma patrulha mecanizada que será utilizada para melhorar as condições de trabalho de pequenos produtores do Povoado Malhada da Areia, no município de São João dos Patos. O equipamento foi viabilizado por Hildo Rocha, através de emenda parlamentar de sua autoria.

O ato que marcou a entrega da patrulha mecanizada foi liderado pelo prefeito, Dr. Alexandre e contou com a participação dos deputados Hildo Rocha (federal) e Arnaldo Melo (Estadual). Também participaram do evento: a vereadora, Rayanna Nolêto; o ex-vereador e líder político Raimundo Nolêto (pai da vereadora Rayanna Nolêto); a primeira-dama (e Secretária de Administração), vereadora Thuany Costa; a Secretária de Assistência Social: Géssyka Nolêto; o Secretário de Governo, Paulo do Zeca; o Secretário de Saúde, Kayro; o Presidente da Associação, Fabiano Correa Lima e o Empresário Tangará.

“O deputado Arnaldo Melo e a vereadora Rayanna solicitaram a minha ajuda a fim de viabilizarmos a compra desse equipamento que era uma reivindicação dos moradores da comunidade Malhada da Areia. Agora, temos a felicidade de fazer a entrega da patrulha mecanizada que irá contribuir para melhorar a produção e a produtividade das pessoas de toda a região da Malhada da Areia, que tem como fonte de renda a agricultura e a pecuária”, explicou o deputado.

Preparação do solo
Hildo Rocha ressaltou que agora a comunidade dispõe de um equipamento importante que irá facilitar o trabalho e impulsionar a produção e a produtividade. “Essa patrulha mecanizada chegou no momento certo porque agora eles já vão iniciar a preparação do terreno, vão arar e nivelar o solo onde serão feitas as plantações e, dessa forma, irão colher produtos melhores, irão obter mais renda e, consequentemente, terão melhor qualidade de vida”, ressaltou o parlamentar.

O deputado estadual Arnaldo Melo também falou sobre a importância do benefício proporcionado à comunidade. “Hoje nós temos a satisfação de entregar essa belíssima máquina para a associação para que se possa cultivar a terra com mais produtividade. Essa conquista é o resultado de um trabalho realizado em parceria com o deputado Hildo Rocha que disponibilizou emenda parlamentar para fazer essa aquisição, através da Codevasf”, enfatizou Arnaldo Melo.

Escoamento da produção
O prefeito, Dr. Alexandre Gomes, destacou que o equipamento vem ao encontro de outra ação fundamental que a prefeitura está realizando que resultará na melhoria das condições de trabalho dos produtores rurais.

“Estamos recuperando todas as estradas vicinais para facilitar a vida dos produtores ruais e da população em geral. Agora, temos a felicidade de entregar uma máquina que foi conseguida graças à parceria com o deputado Hildo Rocha. Esse equipamento é de fundamental importância para o desenvolvimento da cidade”, afiançou o prefeito.

A vereadora Rayanna Noleto agradeceu ao deputado Hildo Rocha por ter conseguido todos os equipamentos que foram entregues à comunidade da Malhada da Areia. Ela também agradeceu ao deputado Arnaldo Melo e o prefeito Alexandre.

“Fica aqui o meu agradecimento ao deputado federal Hildo Rocha, ao deputado estadual Arnaldo Melo, ao prefeito, Dr. Alexandre, enfim, a todas as pessoas que nos ajudaram a concretizar o nosso objetivo. Com certeza a agricultura de nossa região só tende a ganhar com essa patrulha mecanizada. Meu muito obrigado”, destacou a vereadora Rayanna Noleto.

O presidente da associação dos produtores da Malhada da Areia, Fabiano Corrêa Lima falou sobre a sonhada conquista. “Só tenho a agradecer ao deputado federal Hildo Rocha, que conseguiu esse equipamento agrícola, ao deputado estadual Arnaldo Melo que ajudou convencendo o deputado Hildo Rocha a destinar os recursos para comprar o trator e à vereadora Rayanna, pela luta, pelo esforço que resultou na conquista desse equipamento”, declarou Fabiano Correa Lima.

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-e-arnaldo-melo-entregam-patrulha-agricola-a-produtores-rurais-da-malhada-da-areia/

https://bit.ly/2Z4BdD2

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O palhaço de circo coloca os Pingos Nos Is e com maestria aponta para a bagunça da CPI que não é constituída de palhaços,  mas sim de corruptos,  e de um Congresso que não é um circo, mas sim uma esculhambação.

ASSISTAM AO VÍDEO:

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – via Blitz Urbana – iniciou, nesta terça-feira (19), na Cidade Operária, a operação Calçada Legal. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade para a locomoção dos pedestres, em especial para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outros bairros da capital também receberão ações da operação que integra a política de inclusão desenvolvida pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

“A Prefeitura iniciou, hoje, na Cidade Operária, uma ação que será levada para toda São Luís. Nosso intuito é garantir direitos e promover o desenvolvimento da nossa cidade. Essas iniciativas reforçam o cuidado constante da gestão do prefeito Eduardo Braide com a população e para que a capital maranhense possa crescer de forma equilibrada e para que todos tenham acesso aos serviços do Município. Contamos, também, com o apoio da população na adequação desses espaços, afinal é uma benfeitoria que será desfrutada por todos os cidadãos”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.

Na Cidade Operária, proprietários de imóveis foram orientados sobre a necessidade de adequação de calçadas. As equipes estão preparadas para emitir 200 notificações por mês, até concluir a fiscalização em toda a cidade. Somente na região vistoriada nesta terça-feira (19), foram feitas 85 notificações. A ação conta com a participação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

“Nesse primeiro momento estamos notificando os proprietários sobre a necessidade da adequação. Nos colocamos à disposição para recebê-los na Blitz Urbana para tirar dúvidas e esclarecer como as calçadas devem ser construídas de forma que respeite a legislação e garanta a mobilidade de todos os cidadãos, fazendo de São Luís, uma cidade cada vez mais humana”, ressaltou o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.

Para executar a ação, foi estabelecido um plano de ação conjunta entre os órgãos relacionados, que definiu, entre outros pontos, o início das atividades pelo bairro Cidade Operária, área com maior número de pessoas com deficiência na capital – 54.864 pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo sendo o bairro com maior contingente de pessoas com deficiência, a área apresenta trajetos com muitos obstáculos e riscos para quem tem a mobilidade reduzida, um desafio que se reflete em toda a cidade, como explicou o titular da Semeped, Carlivan Braga, que acompanhou as notificações e conversou com a população durante as ações desenvolvidas na Cidade Operária.

“A acessibilidade ainda é um desafio em nossa cidade, mas que a Prefeitura já vem contabilizando importantes avanços, como nesta ação de hoje. Temos, ainda, o exemplo do Centro Acessível, implantado pelo prefeito Eduardo Braide, que há mais de 10 anos vinha sendo solicitado pelo movimento de pessoas com deficiência e é esse o modelo que pretendemos replicar para toda São Luís. Estamos percorrendo muitos bairros, identificando problemas e apontando soluções para que, juntos, município e população, possamos transformar São Luís em uma cidade mais humana, acessível e inclusiva”, pontuou Carlivan Braga.

Segurança

As equipes de fiscalização da Blitz Urbana percorreram a principal avenida da Cidade Operária, berço do centro comercial do bairro onde as irregularidades no passeio público se tornam ainda mais prejudiciais devido à intensa movimentação de pessoas. A ausência de acessibilidade no local é um problema reconhecido pelos próprios moradores da área, como contou a comerciante Maria do Amparo Pereira.

“Aqui, muitas vezes, já presenciamos pessoas caindo ou tropeçando nas calçadas que não estão em boas condições. Outro dia mesmo uma criança quase foi atropelada porque desceu da calçada, que era muito alta, e foi para a rua. Eu recebi a notificação e vou regularizar a minha calçada porque é para o nosso bem, meu e dos outros que passam por aqui e precisamos pensar no coletivo também”, assegurou a microempreendedora.

Caminhar pelos obstáculos de calçadas sem adequações necessárias faz parte da rotina do aposentado Raimundo Costa, de 83 anos. Para ele, muito mais que uma questão legal, a regularização dos espaços representa mais praticidade e segurança no dia a dia. “Eu saio de casa todos os dias para fazer caminhada, comprar comida, pagar conta e é sempre muito complicado. A gente tem medo de andar pela calçada e se machucar ou andar pela rua e sofrer um acidente com carro. Espero que todo mundo contribua para que essa atitude da Prefeitura se concretize e melhore a vida da gente, que precisa muito”, disse.

Legislações

As notificações são respaldadas pelas Leis nº 4.590 de 2006 e n°6.292/2017, que dispõem, respectivamente, sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e mobilidade urbana. Conforme determinam os dispositivos, as calçadas devem ter 1,20 m de largura, livre para o passeio público, 15 centímetros de altura e as rampas de acesso de veículos devem ter inclinação de 20% em relação ao passeio.

Além disso, de acordo com a legislação, cabe ao proprietário, ou possuidor do imóvel a responsabilidade de instalar e manter estes espaços dentro das diretrizes e padrões instituídos pelas leis em questão e, ainda, pelas Normas Técnicas relativas ao seu uso, especialmente a norma da ABNT NBR 9050 – Acessibilidade às Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. As legislações podem ser consultadas, na íntegra, nos portais da Semurh e Semeped.

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No relatório final da CPI da Covid, o senador Renan Calheios (MDB-AL) decidiu incluir em seu parecer o caso em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, mostrou uma caixa de cloroquina para uma ema do Palácio da Alvorada.

No capítulo “O papel do presidente da República”, Renan escreveu: “é bastante farta a quantidade de registros fotográficos e em vídeo em que o presidente da República propagandeia os supostos benefícios da cloroquina. O mais simbólico foi a oferta de cloroquina a uma ema nos jardins do Palácio do Alvorada”.

Ele ressalta ainda que essa não foi a única ação midiática do presidente e inclui mais cinco fotos de Bolsonaro exibindo a caixa da cloroquina.

O caso ocorreu no dia 23 de julho de 2020, quando o presidente estava isolado por ter testado positivo para a Covid-19.

CONFIRA O TRECHO DO RELATÓRIO:

 

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Na sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte do subtenente da Polícia Militar, Israel Silva, que exercia suas funções no Gabinete Militar do Parlamento Estadual. O Plenário da Casa também fez um minuto de silêncio em homenagem ao militar, a pedido do deputado Neto Evangelista (DEM).

Othelino Neto cobrou celeridade na elucidação do caso, a fim de que sejam encontrados e punidos os responsáveis pelo assassinato do subtenente Israel Silva, 51 anos, ocorrido no último sábado (16).

O parlamentar afirmou que telefonou imediatamente ao secretário Jefferson Portela, assim que foi informado do ocorrido pelo coronel Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Assembleia.

“Reforcei, ontem, o pedido à Secretaria de Segurança Pública para que faça os esforços necessários e com a urgência que o caso requer para encontrar os dois assassinos e, também, descobrir as circunstâncias do fato, se foi realmente latrocínio, para que possa colocar esses dois elementos fora do convívio social, tanto pela vida que se perdeu, como também pelo exemplo que este episódio deve dar ao Estado”, disse Othelino Neto.

O subtenente Israel Silva exercia suas funções no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa como Auxiliar do Oficial de Serviço de 24 horas.

Na sessão, os deputados Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS) e Rildo Amaral (Solidariedade) também lamentaram o ocorrido.

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Segundo senador Marcos Rogério (DEM-RO), só o relator teve acesso às provas colhidas pela CPI.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), em seu relatório, defender a tese de que a investigação conduzida pelo relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, o corrupto Renan Calheiros (MDB-AL), é nula. O principal argumento utilizado será o de que só o relator “teve acesso às provas colhidas pela comissão”.

“Eu sustento a tese de nulidade do trabalho deles [grupo majoritário da CPI] porque impediu o acesso dos senadores às provas, só o Renan tinha acesso, então é nulo”, falou Marcos Rogério.

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