Segundo o site, o conselheiro Bruno Dantas conduziu na segunda-feira (28), audiência instrutória e visita de inspeção ao prédio das Promotorias de Justiça da Capital em São Luís (MA), realizadas a pedido da procuradora-geral de Justiça do MP/MA, Fátima Travassos. O objetivo foi colher informações para a Representação por Inércia ou Excesso de Prazo (RIEP) nº 1142/2009-31, que apura suposta inércia do Ministério Público do Maranhão em solucionar os problemas relativos à construção do prédio. O site diz ainda que para o conselheiro: “a realização da audiência e da diligência no edifício das Promotorias de Justiça da Capital foi muito importante para o esclarecimento de pontos obscuros da RIEP 1142/2009-31”. O conselheiro afirmou que “numa análise ainda superficial das informações colhidas e dos documentos que instruem o processo, tudo está a indicar que a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, adotou as providências ao seu alcance para evitar lesão aos cofres públicos, o que, todavia, não significa isenção de outros servidores do MP/MA. Evidentemente, essa percepção inicial carece de aprofundamento, o que será feito no voto a ser apresentado ao Plenário do CNMP”.
Roberto Costa cobra investimentos em São Luís
O deputado Roberto Costa (PMDB) disse que São Luís está em um completo abandono. O deputado demonstrou sua preocupação com a proximidade das comemorações dos 400 anos de São Luís. Devido aos poucos investimentos, que vem sendo feito pela prefeitura de São Luís. “Não podemos aceitar que o prefeito tenha realizado em dois anos de mandato, apenas três ou cinco obras na capital, são muitas promessas e até agora nada resolvido”, declarou o deputado.
Luciano Moreira lança portal na internet
Com o propósito de manter mais um canal de comunicação com a sociedade e proporcionar ao cidadão o máximo de recursos capazes de alimentá-lo com informações, o deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) lançou ontem (28), no hotel Brisamar, seu portal na internet (www.deputadolucianomoreira.com.br). Segundo o peemedebista, o portal será um dos mecanismos de comunicação prioritários de sua atuação parlamentar. Para o deputado, a possibilidade da convergência das mídias sociais, amplia o diálogo, fortalece a democracia e facilita o acesso à informação.
Governo reafirma compromisso de implantar Estatuto do Educador
A implantação imediata do Estatuto do Educador é um compromisso do Governo do Estado. A garantia foi reafirmada ontem (28) pela secretária de Educação, Olga Simão, durante uma reunião com a diretoria Sinproesemma, horas antes dos professores da rede estadual de ensino decidirem por entrar greve por tempo indeterminado. De acordo com Olga Simão, é determinação da governadora Roseana Sarney, por meio da Seduc, a implantação do Estado do Educador e dos avanços construídos durante as negociações com o Sinproesemma. “É ponto pacífico a implantação do Estatuto e o seu encaminhamento à Assembleia Legislativa”, assinalou. O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, frisou que o sindicato está aberto ao diálogo. Disse que o processo de greve foi deflagrado, reconhecendo que o movimento vai deixar mais de 500 mil alunos fora da sala de aula, na contramão dos anseios da sociedade que torce pela normalidade do ano letivo.
Pedrinhas terá 150 novas vagas para presos até sexta-feira
A Penitenciária de Pedrinhas terá condições de receber 150 novos presos até sexta-feira próxima, 4, em razão de vagas abertas na unidade pelo projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça, que esta semana trata do acervo processual da Vara de Entorpecentes de São Luís e de 400 audiências de réus presos e soltos. O anúncio foi feito ontem (1) no Fórum do Calhau, em comunicado conjunto do corregedor Antonio Guerreiro Júnior e do secretário da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e põe fim a notícias quanto ao estrangulamento do principal presídio do estado.
Victor Mendes em Brasília
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, está em Brasília, onde representa e defende os interesses do Maranhão em reuniões no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Agência Nacional de Águas (ANA). Ontem (1º), o secretário Victor Mendes participou do encontro coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que discutiu a operacionalização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Fundamental para assegurar a gestão integrada de recursos hídricos, o Sistema prevê, por exemplo, que esse trabalho de gerenciamento nos estados seja feito por meio da celebração de convênios de cooperação entre a Agência e os órgãos ambientais e/ou municipais.
Governo concede ganho real ao Bolsa Família para atacar extrema pobreza
Reajuste é de 19,4% e valor médio do benefício sobe de R$ 96 para R$ 115. Correção na faixa até 15 anos chega a 45%. Presidenta Dilma também anunciou R$ 160 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Sedel e Ministério do Esporte discutem criação de núcleo esportivo
Representantes do Ministério do Esporte e o secretário de Estado Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, visitaram o Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz (Ceocruz) nesta terça–feira (1º). O objetivo é desenvolver um estudo de utilização do complexo para a prática esportiva, para que, em seguida, seja consolidada uma parceria entre o Ministério e a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). “É importante que a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) trabalhe em parceria com o Ministério do Esporte. Temos um objetivo em comum que é fortalecer o esporte. Tenho certeza de que esta parceria irá acontecer e, em breve, nossas praças esportivas estarão em perfeitas condições. Vamos tentar transformar o nosso complexo esportivo em um núcleo de esporte e, posteriormente, em um centro de treinamento”, afirmou Joaquim Haickel.
SSP entrega 16 novas viaturas para as polícias nesta quarta (2)
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) entrega, nesta quarta-feira (2), durante entrevista coletiva sobre o Plano de Segurança para o Carnaval 2011, mais 16 novas viaturas, tipo Pajero Mitsubishi, para as polícias Civil, Militar e para o Corpo de Bombeiros. A cerimônia acontecerá no Quartel do Comando Geral da PMMA, a partir das 9h. Do total, sete vão para a Polícia Militar, seis para a Polícia Civil, duas para o Grupo Tático Aéreo (GTA) e uma para o Corpo de Bombeiros. A frota deverá ser empregada nas ações e operações de patrulhamento ostensivo e repressivo durante os dias de Carnaval, dando um maior reforço para que os foliões possam brincar com mais segurança e tranqüilidade.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
SE VOCÊ FOR AO FUNDO DO POÇO IRÁ PÔR AS MÃOS NOS JACARÉS!!!
Caio muito lúcidas as suas análises. Parabéns. A grande verdade é que essa obra da PGJ já nasceu eivada de ilicitudes. Quem venceu em verdade a licitação foi a Construtora Canon Ltda, do Alexandre Jorge, ex-dono do Equator, antigo Clube de Reggae que existiu ao lado da Mirante, no entanto conseguiram arrumar uma “rescisão amigável”, fajuta com poucos dias de firmarem o Contrato com a Canon, para favorecer a Construtora Proenter Engenahria Ltda de um alienígena de nome Euller Tácito, que gozava da amizade de pessoas importantes e tinha parentes influentes à época nesta cidade.
Sabe-se que a obra foi contratada para ser executada em lajes em concreto protendido, conforme planilha contratada, todavia como o projeto básico era falho, infração ao art. 6°, inciso IX da Lei n.°8.666/93, que impõe precisão adequada do seu objeto, já que o mesmo não continha o projeto estrutural, após a contratação a Construtora Proenter Engenharia Ltda mansamente contratou o engenheiro calculista de nome Adolfo Bezerra Rocha, CREA 6842 D-CE, que elaborou um projeto estrutural com uso de lajes pré-moldadas, funcional também, porém de custo expressivamente menor à que havia sido contratada, tudo isto com o aval do incipiente arquiteto Militão Gomes, cunhado/primo do então Procurador-Geral de Justiça Jamil Gedeon, que me parece era o fiscal do Contrato e autor do projeto arquitetônico da obra.
Ou seja, os doutos da PGJ fizeram uso do sagrado princípio da economicidade na administração pública às avessas. Permitindo alteração da concepção inicial do projeto básico no transcurso da obra, sem justificativas plausíveis, bem como sem redução do custo da obra. Uma alarmante improbidade de clareza solar. Com graves danos ao erário público. Por isso me desculpe nobre deputado Ricardo Murad quando opina em seu Facebook, que o Jamil Gedeon conduziu esse processo com todo esmero possível.
Tudo isto é facilmente constatado, bem como outras aberrações mais, como aditivo de serviços em valores superiores ao permitido por lei, na planilha da contratação, parte integrante do inteiro teor do processo que se supõe, encontrar-se arquivado na nossa Egrégia Corte de Contas e em uma inspeção “in loco” no prédio-sede das Promotorias de Justiça. A não ser que tenham dado sumiço também no processo no TCE-MA, como aconteceu na PGJ com o projeto estrutural.
Estimado Caio Hostílio uma obra bem planejada, incumbência do Jamil Gedeon; bem licitada, incumbência do também Jamil Gedeon; bem contratada, incumbência do também Jamil Gedeon; bem fiscalizada, incumbência do Raimundo Nonato jamais apresentaria tantos problema tão prematuramente!
Um laudo do então eng. chefe da seção de engenharia da PGJ, que o ex-Procurador-Geral Raimundo Nonato dispõe. E se orgulha tanto, atestando que a obra teria sido recebida em perfeitas condições funcionais não exime os gestores de vícios ocultos ali existentes na construção e dos danos causados ao erário. Mais, este fato revelado quando da Audiência Pública do dia 28/2/2011 pelo Procurador Raimundo Nonato, que possui em seus poderes o “Termo de Recebimento Definitivo da Obra” é intrigante, pois como foi que o mesmo teve acesso ao tal Termo. Foi antes ou depois do sumiço do tal projeto estrutural?
Ademais, houve omissão do Procurador Raimundo Nonato, vez que no momento que a obra começou a apresentar problemas, o mesmo tinha o dever de notificar a empresa contratada para corrigir os vícios construtivos até então existentes e se os mesmos persistissem deveria ter aplicado as penalidades cabíveis.
Agora me vem esta Senhora Presidente da AMPEM, quando se reclama da reforma do atual edifício, dizer na imprensa que houve inércia e negligência da atual Procuradora-Geral de Justiça em não ter diligenciado a outros órgãos como o CREA-MA. Em busca do tal projeto estrutural. Ledo engano, ocorre Senhora Presidente, se a Senhora não sabe mas deveria saber, que em nosso estado o CREA não arquiva projeto estrutural registrado e muito menos a prefeitura de São Luís. Esta arquiva somente o projeto arquitetônico quando da emissão do “Alvará de Construção” e do “Habite-se”, que diga-se de passagem, foi expedido somente em 2001 na gestão do então Procurador-Geral Suvamy Meireles. Pasmem! então como foi inaugurada a sede quase dois anos antes, sem o competente “Habite-se” da prefeitura municipal?
A mais injustiçada dessa estória toda é, sem sombra de dúvida, a atual Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, que adotou todas as medidas possíveis para corrigir as falhas e omissões dos seus antecessores.
Caio, se voçê for ao fundo do poço irá pôr as mãos nos JACARÉS! Pois nessa contratação foram violados inúmeros princípios norteadores da administração pública, como da moralidade, da legalidade, da impessoalidade, da economicidade, da eficiência etc.