A Assembléia Legislativa e o direito de expressão

Publicado em   17/mar/2011
por  Caio Hostilio

Hoje (17), houve uma discussão entre vários deputados sobre a liberdade de expressão, cujo assunto nos leva a refletir esse direito por diversos ângulos.

Primeiramente, é necessário que a liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os agentes públicos democráticos não podem ir contra os questionamentos críticos sobre seus atos públicos, além de terem a consciência de que nas democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativos e executivo do governo de impor a censura.

É válido, para a democracia, o direito ao questionamento crítico, pois uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.

Por outro lado, a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para julgar a vida pessoal de um homem público, a não ser quando ele usa de práticas que vão de encontro ao que é ético e moral em sociedade. Contudo, sua vida como homem público é de interesse da sociedade e por isso deve sempre está exposto aos questionamentos e criticas de seus atos.

A liberdade de expressão, também, não pode ser usada para difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. Por isso, para que a nossa democracia se consolide é necessário requer um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, que incita ao ódio racial ou étnico.

Com isso, o desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão, é algo ainda muito distante do entendimento de muitas pessoas, principalmente os homens públicos brasileiros.

  Publicado em: Governo

12 comentários para A Assembléia Legislativa e o direito de expressão

  1. Mario Santos disse:

    CAIO
    TU ME FAZ RIR. QUANDO INTERESSA AO GRUPO QUE REPRESENTAS CALUNIAM, INVENTAM, VÃO FUNDO NA VIDA PRIVADA DA PESSOA. QUE O DIGA FLÁVIO DINO QUE FOI EXECRADO PUBLICAMENTE PELOS BLOGUEIROS HIENAS PELO SIMPLES FATO DE SER CONHECIDO POR UM CARA QUE EM CAXIAS TERIAS AGREDIDO UMA AMANTE.. ME FAZ RIR CAIO… AS VEZES ACHO QUE TENS UM TRAÇO DE ESQUIZOFRENIA OU TENS DUPLA PERSONALIDADE, POIS UM DIA DEFENFE UMA POSTURA QUE É A CONTRARIA DA FORMA QUE AGES..
    MARIO

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