Nota de Utilidade Pública

Em virtude de notificação de interrupção do fornecimento de energia elétrica programado pela CEMAR, amanhã, 22.03, no período de 08h00 as 12h00 não haverá expediente para atendimento ao público na Sede da Superintendência de Polícia Federal situada na Avenida Daniel de Latouche nº 4000, Cohama.

Roberto Costa ressalta epidemia de Dengue em São Luís

O deputado Roberto Costa (PMDB), ressaltou nesta segunda-feira (21), a importância do lançamento do Governo do Estado, do mutirão de ações emergenciais para combater a epidemia de dengue em São Luís. De acordo com o Deputado, o aumento de casos registrados no período de 2010 á 2011, teve um aumentou 648%. Ele destacou ainda, que o Sindicato de Agentes de Epidemias, estava em greve desde o dia 27 de janeiro por não terem suas reivindicações atendidas. O Sindicato solicita que a Prefeitura Municipal de São Luís cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta  – TAC,  e os acordos com a Procuradoria do Trabalho, além da reforma do Centro de Zoonose, os  agentes solicitam ainda, o fornecimentos dos equipamentos de proteção individual (EPI). “O Governo teve que fazer uma intervenção, o sindicato entrou em um acordo com o Governo e suspendeu a greve”, disse Roberto Costa. “A Prefeitura de São Luís precisa enfrentar com transparência e responsabilidade a situação, não podemos aceitar que bairros como Olho d´ Água, Calhau, Renascença, Caolho, Ponta da Areia, Lagoa da Jansen fiquem sem proteção”, afirmou o deputado.

Roseana em Brasília

A governadora Roseana Sarney inicia, nesta quarta-feira (23), em Brasília, uma agenda de compromissos que inclui uma reunião com a presidenta Dilma, várias audiências, reuniões e visitas, na qual percorrerá 11 Ministérios (Educação, Saúde, Turismo, Integração Social, Agricultura, Pesca, Cidades, Transportes, Minas e Energia, Esporte e Justiça). Roseana, ainda, irá a Infraero e terá conversas com a bancada maranhense. Toda a agenda de trabalho foi elaborada e viabilizada pela Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Entre os assuntos a serem tratados pela governadora Roseana Sarney no Ministério da Integração, estão a recuperação das barragens do Flores e do Pericumã e o socorro a 10 municípios maranhenses atingidos por enchentes. No Ministério do Turismo, as proposições girarão em torno dos 400 anos de São Luís (Patrimônio da Humanidade) e no das Cidades, ela trabalhará sobre a busca de recursos destinados ao estado pelo PAC-2. Celeridade na licitação da duplicação da BR-135 (trecho Estiva-Bacabeira) e de mais dois trechos – Entroncamento-Bacabeira/Entroncamento-Itapecuru-Mirim-Miranda do Norte -, serão a principal pauta na audiência no Ministério dos Transportes. Em Brasília, Roseana Sarney também tem encontro com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). O teor da conversa será o andamento da obra da Refinaria Premium.

Portal Maranhão em Alerta orientará atingidos por acidentes naturais

O portal Maranhão em Alerta, nova ferramenta do Governo do Estado, direcionada à prevenção contra os efeitos das chuvas e outros agentes ambientais, foi lançado nesta segunda-feira (21), no auditório do Palácio dos Leões. A apresentação do site foi feita pelo secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, e pela secretária-adjunta, Carla Georgina. O lançamento contou com a presença de representantes da Defesa Civil, um dos principais órgãos parceiros na iniciativa. Na solenidade estavam presentes a coordenadora do Portal, jornalista Flávia Batista; o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Robério dos Santos; e o secretário da Divisão de Planejamento do órgão, major Manoel Teixeira. De acordo com o Sérgio Macedo, o portal Maranhão em Alerta é uma idéia pioneira no Brasil e se deve à demanda de informações do gênero registrada nos primeiros meses do ano e devido ao alto índice pluviométrico registrado no estado. “Geralmente, os governos tomam providências quando a situação já está em andamento. O que nós estamos fazendo é nos antecipar para que as decisões sejam adotadas em tempo mais hábil”, disse Sérgio Macedo. Para acessar o portal Maranhão em Alerta basta digitar o endereço www.ma.gov.br/maranhaoemalerta.

SSP se reúne com representantes do Comitê Estadual de Combate a Tortura

Representantes da Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (21), com integrantes do Comitê Estadual de Combate a Tortura, representando o Fórum Estadual de Direitos Humanos. O encontro faz parte de uma série de atividades realizadas com o objetivo de traçar ações visando sensibilizar a sociedade civil contra o crime de tortura. Presentes, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; a superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Denise Gasparinho; o Ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e Silva, entre outros representantes do Comitê. O delegado Nordman Ribeiro destacou a criação da Instrução Normativa, elaborada pela Delegacia Geral de Polícia Civil da SSP em outubro de 2010, que disciplina a instauração de procedimento policial referente ao crime de tortura e cria a Comissão de Investigação de Crimes de Tortura (CICT). “A tortura é um crime hediondo. A Polícia Civil não coaduna com este tipo de prática”, salientou o delegado.

Alexandre Almeida fala sobre combate à dengue

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Casa nesta segunda-feira (21) para comentar a iniciativa do Governo do Estado em lançar um mutirão para o combate à dengue em São Luís. “Hoje a dengue é um problema que atinge diretamente toda a sociedade, e é preciso um esforço conjunto para resolvê-lo”, lembrou o parlamentar. Alexandre Almeida ressaltou o empenho do Governo, mesmo sendo as ações de combate a dengue de responsabilidade do município. “Sabemos que essa é uma questão que compete ao poder municipal, mas a governadora Roseana está colocando a estrutura do Estado para a efetivação de ações emergenciais que possam mudar o quadro que temos hoje em São Luís, no que se refere ao combate à dengue”, ressaltou Almeida. De acordo com os registros oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o início deste mês, foram notificados no Maranhão 2.797 casos de dengue, correspondente a um aumento de 370% em relação ao mesmo período do ano de 2010 – quando foram notificados 595 casos. Na capital, no mesmo período foram registrados 387 casos, o que representa um aumento de 614,8% em relação ao ano passado, quando foram registrados 38 casos.

Detran-MA retoma visitas educativas de escolas  

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por iniciativa da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, retomará nesta quarta-feira (23), às 9h, no auditório do órgão, na Vila Palmeira, as atividades do projeto educativo “Escola no Detran”, desenvolvidas com sucesso ao longos dos últimos dois anos. Participarão da ação, os alunos da Unidade Integrada Estado de Alagoas. “Como professor sei da importância da educação e da experiência inesquecível que esses alunos vivenciam nessa interação, ainda criança, que é importante para que eles tenham uma noção correta do trânsito e nos ajudar a mudar, no futuro, essa realidade de acidentes e imprudências que vemos e convivemos hoje”, frisou o diretor geral do Detran/MA, Flávio Trindade Jerônimo.

Luciano Moreira levará debate sobre logística para o Conselho de Altos Estudos da Câmara

Entusiasmado com a relevância do Projeto Norte Competitivo, lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com foco na questão de logística (infraestrutura e transporte), o deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) conseguiu incluí-lo na pauta de debates do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara. O projeto Norte Competitivo aponta os principais eixos integrados de transporte voltados ao mercado interno, exportação e importação na Amazônia Legal, com destaque para os sistemas portuário, hidroviário, ferroviário e portuário. Com a aprovação da pauta, Luciano Moreira pretende convidar o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e o coordenador da Ação Pró-Amazônia e presidente da Federação das Indústrias do Maranhão Fiema), Edilson Baldez das Neves, para apresentarem o Projeto Norte Competitivo ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara. É intenção, também do parlamentar, promover seminários sobre logística – fundamental para o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal e de todo o país -, envolvendo as comissões de Transporte e a de Finanças e Tributação da Câmara.

  Publicado em: Governo