A fome de cronos

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 5 Comentários

Do blog do promotor Juarez Medeiros

Escrito por Celso Coutinho, filho, promotor de justiça de São Bento

Cronos devorando um filho, de Goya (recorte). Museu do Prado.

“Na mitologia grega, Reia é a mãe de Zeus e de todos os demais deuses do Olimpo, sendo, por isso, conhecida como a “mãe dos deuses’. Antes de Zeus, Reia teve todos os seus filhos devorados por Cronos, de quem era esposa e irmã. Cronos devorava os seus filhos vivos a fim de que não fosse, um dia, destronado por algum deles. Quando Zeus nasceu, Reia enganou Cronos, dando-lhe uma pedra para que comesse pensando ser o filho. Zeus, ao se tornar adulto, acabou por destronar Cronos, seu pai, e o forçou a regurgitar os seus irmãos.

A imagem de Cronos (Saturno, na mitologia romana) devorando um de seus filhos, foi retratada em um afresco de Francisco de Goya, depois transposto para uma tela, hoje exposta no Museu do Prado, na Espanha. A cena, com efeito, é de impressionar, mas muito tem a dizer.

A oposição desabrida e objurgatória que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) faz à Administração Superior do Ministério Público deste Estado, dada a forma como vem sendo feita, escandida mais adiante, subssume-se ao que se vê na tela de Saturno canibalizando o próprio filho.

Não tem este texto o sentido de defender, individualmente, ninguém das acusações lançadas. As defesas específicas serão exercidas pessoalmente pelos atingidos e nas instâncias que se fizerem necessárias, bem assim a busca pela reparação por injustiças que, eventualmente, ocorrerem. O propósito, aqui, é outro e tem em vista tratar do fogo cerrado que cai sobre a instituição, atingindo a todos os seus membros, de uma maneira ou de outra.

Por isso não vou me referir aos casos específicos que estão sendo postos em discussão. Contudo, sem poder deixar de fazer alusão a um, talvez o mais palpitante, é intrigante que a AMPEM não estenda suas dúvidas, insatisfações e questionamentos sobre todo o histórico do prédio das Promotorias de Justiça da Capital.

Isso não é uma conclusão minha. Na entrevista que concedeu, em 06/03/2011, ao Jornal O Imparcial, a Presidente da AMPEM, Doracy Reis, por quem tenho muita estima, indagada sobre culpas pelo atraso nas obras do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, respondeu o seguinte: “Eu não questiono administrações anteriores. A obra esteve parada dentro do mandato da atual gestão. Se porventura existem irregularidades anteriores que se apurem” (grifado).

Deixa ver se entendi! Se existirem irregularidades anteriores que se apurem; mas questionar, a AMPEM só questiona a atual administração? É isso? Afinal, por que esse reducionismo? É a indevida aplicação da Lex Parsimoniae. Lançou mão da “Navalha de Ockham” e deixou, claramente, entendido que nada tem a ver com o que aconteceu nas outras administrações, o seu negócio é com a que está ai. Espero que tenha sido só um engano da nossa Presidente.

Na mesma entrevista supra reportada, a Presidente da AMPEM afirmou, também, o seguinte: “O relatório do TCE é muito claro. Este diz que não existia risco de desabamento iminente quando os promotores foram desalojados. O relatório também diz que as patologias verificadas deveriam ser corrigidas imediatamente.” (grifado).

Primeiro, é incongruente dizer que não existia risco de desabamento iminente e, logo em seguida, asseverar que as patologias tinham que ser corrigidas imediatamente. Sem a iminência de desabamento, qual é a razão da urgência da correção das patologias? Com a palavra a perícia. Segundo, afirmar que não existia risco de desabamento iminente não significa que não existia risco de desabamento, persistindo, assim, a necessidade de se indagar se algum risco havia, ainda que não fosse iminente, já naquele tempo

É sabido que os problemas com o prédio das Promotorias de Justiça da Capital não começaram agora, nesta Administração. Injuntivo, pois, questionar sobre as razões de um prédio novíssimo, recém construído e inaugurado, passar a apresentar problemas após um curtíssimo período de funcionamento, ao ponto de ter que ser interditado para reforma. Incompreensível, portanto, que a AMPEM somente questione a atual Administração.

Uma bomba com o pavio aceso, passando de mão em mão, por uma década. Tinha que explodir nas mãos de um. E, depois da explosão, somente se questiona sobre os destroços e a quem teve o infortúnio de estar segurando a bomba no instante do estouro? Retiram-se todos de cena, como a dizer “não tenho nada com isso”, e deixa-se um só na cena a dar explicações? Nenhum questionamento, v.g., sobre o fabrico do artefato e a força que inflamou o rastilho? Isso não é aquela brincadeira dos nossos tempos de criança em que se cantarolava “lá vai a bola girar na roda, bem depressa e sem demora, e, no fim desta canção, você que estiver com a bola na mão, depressa, pule e fora”. O infortunado que ficava com a bola, ao fim da canção, era retirado da brincadeira. A coisa é totalmente diferente quando estamos tratando sobre administração pública e sobre a dignidade de pessoas, requerendo o tratamento sério e devido à luz do ordenamento jurídico próprio. Continue lendo aqui.

Por unanimidade, Chiquinho Escórcio vence duas vezes de Lourival Bogea na Justiça

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 10 Comentários

Em matéria proferida pela 3ª Turma Cível, do TJ/DF, por unanimidade, deu provimento para condenar o réu HM Bogea e Cia Ltda – Jornal Pequeno, ao pagamento de R$ 50 mil a Francisco Luiz Escórcio Lima (Chiquinho Escórcio), a título de compensação por dano moral, corrigido monetariamente a partir do dia 09/01/2008, acrescido de juros moratórios a partir de 09/01/2008, data em que foi divulgada a matéria jornalística lesiva a honra do autor. Por conseguinte, condena o réu a arcar com os custos processuais e os honorários advocatícios, fixado em 20% da condenação.  

Por outro lado, a 4ª Turma Cível, por unanimidade, condenou o site do Jornal Pequeno a pagar R$ 5 mil ao Chiquinho Escórcio, além da obrigação de vincular no site do jornal o resumo da sentença por 30 dias, a contar da publicação do julgamento, 09/02/2011.

O Jornal Pequeno ainda pode recorrer da decisão ao STJ. Para especialistas, seria melhor que o JP entrasse num acordo e não recorresse, uma vez que as duas decisões foram por unanimidade, ficando difícil, com isso, uma mudança de decisão por parte do STJ.

Segue abaixo o resumo das duas decisões:

Primeira:

Em que pese a indenização por dano moral possuir caráter satisfativo-punitivo, ou seja, “o valor em pecúnia deverá proporcionar ao ofendido uma satisfação que seja capaz de amenizar a dor sentida. Em contrapartida, deverá, também, a indenização servir como castigo ao ofensor, causador do dano, incutindo-lhe um impacto tal, suficiente para dissuadi-lo de um novo atentado”. Deve-se observar, na fixação do valor da indenização por dano moral, o princípio da razoabilidade, de forma que a soma não seja tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva.

In casu, levando-se em conta o princípio da razoabilidade, como expendido, o número de inserções ofensivas ao autor veiculadas pelo réu na rede mundial de computadores (quatro inserções) na época em que o mesmo exercia cargo público no Governo do Maranhão, bem como a capacidade financeira das partes, entendo que a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) revela-se suficiente, na medida em que o valor servirá para amenizar o sofrimento sentido em decorrência do dano, satisfazendo, de igual forma, o sentido punitivo da indenização.

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO para condenar o réu ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao autor a título de compensação do dano moral, corrigido monetariamente a partir do arbitramento (Súmula n° 362 do Eg. STJ) e acrescido de juros moratórios a partir do evento lesivo (Súmula n° 54 do Colendo STJ), ocorrido em 9/1/2008, data da publicação da primeira matéria jornalística lesiva à honra do autor. Por conseguinte, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação (art. 20, § 3°, do CPC).

É como voto.

O Senhor Desembargador JOÃO MARIOSI – Revisor

Com o Relator

O Senhor Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO – Vogal

Com o Relator.

D E C I S Ã O

CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

Segunda:

Entendo que a fixação da indenização no patamar indicado (R$ 5.000,00 – cinco mil reais), se mostra adequada a satisfazer a justa proporcionalidade entre o ato ilícito e o dano moral sofrido pelo autor, bem como atende ao caráter compensatório e ao mesmo tempo inibidor a que se propõe a ação de reparação por danos morais, nos moldes estabelecidos na Constituição, suficiente para representar um desestímulo à prática de novas condutas pelo agente causador do dano.

Por fim, em relação à alegação do apelado no sentido de ser extra petita a r. sentença, eis que apenas fora requerida a retratação e não a publicação do julgado, verifico também não merecer qualquer reparo o entendimento monocrático, que examinou a questão nos seguintes termos, verbis:

“deve ser acolhido o pedido de condenação do réu à retratação, o que consistirá na reprodução da síntese da sentença em liça, garantindo, assim, ao autor o direito de resposta assegurado constitucionalmente no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal. Conforme Alexandre de Moraes, a Constituição estabelece como requisito para o exercício do direito de resposta ou réplica a proporcionalidade, ou seja, o desagravo deverá ter o mesmo destaque, a mesma duração, o mesmo tamanho que a notícia que gerou a relação conflituosa. (Moraes de Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada. Editora Atlas S.A. Ed. 2007).” (fl. 71).

Com essas considerações, tenho que a publicação da sentença representa o cumprimento do desagravo e retratação requeridos, sem restar consubstanciado o julgamento extra petita.

DISPOSITIVO

Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo íntegra a decisão recorrida.

É como voto.

O Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE – Revisor

Com o Eminente Relator. 

O Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS – Presidente e Vogal

Quanto ao mérito, acompanho o voto do Eminente Relator.

D E C I S Ã O

Preliminar rejeitada. No mérito, negou-se provimento. Tudo por unanimidade.

Matéria sobre a Vale repercute em blog de Belo Horizonte

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 5 Comentários

A matéria desse blog “Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico tem repercussão em Minas Gerais. Veja abaixo o comentário do jornalista e blogueiro Eduardo Andreoli e a matéria postada em seu blog.

Comentário:

Eduardo Andreoli

eandreoli.blogspot.com

eandreoli@gmail.com

Noticia como esta deve ser amplamente divulgada. Parabéns pela sua reportagem. Estou colocando um link no meu blog.

Abraços

Post

Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico |

Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico |

Ao contrário da expectativa de melhoria de qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado, apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600 habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.
Clique aqui para ler a notícia completa.

Postado por Eduardo Andreoli às 3/10/2011 10:32:00 AM

Vale transforma MG em queijo suíço, além sufocar e depredar o patrimônio natural e histórico

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 2 Comentários

Exploração de minério modifica topografia do estado, depredando montanhas importantes como a da Moeda e da Piedade. Encardidas, cidades afetadas convivem com inchaço e pobreza.

Esburacadas como queijo suíço pela mineração, as serras da Moeda, do Itatiaiuçu, da Piedade, do Rola Moça, do Gandarela e da Ferrugem abrigam cidades encardidas.

Ao contrário da expectativa de melhoria de qualidade de vida, alimentada pelo anúncio de cifras bilionárias de investimentos, a maior parte das cidades que abrigam esse tipo de atividade continua pobre. Entre os 306 municípios mineradores no estado, apenas 40 concentram 80% da arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Municípios como Jeceaba, na Região Central, vizinho de Congonhas, recebem R$ 20,58 ao ano a título de royalty do minério. No fim de 2009, um abaixo assinado por 600 habitantes da cidade protestava contra a construção de duas barragens de rejeitos no município. Elas integram o projeto da Ferrous, em Congonhas, para a produção de 15 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano.

Em fevereiro, a arrecadação total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais foi de R$ 1,87 bilhão. A mineração ficou em 10º lugar, com R$ 7,2 milhões. A baixa arrecadação é fruto da exportação de minério bruto, que sai direto da mineradora para o porto, sem beneficiamento no estado. No primeiro trimestre, a extração de minério respondeu por 26,71% do total exportado pelo estado. No que diz respeito à criação de empregos, a situação não é muito mais animadora. Levantamento feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que em fevereiro deste ano a mineração respondia por 1,09% do total de empregos no estado. O dado não leva em conta os empregos indiretos da cadeia mineral.

Em muitos casos, além disso, a população mal vê a cor do dinheiro porque faltam políticas públicas adequadas e fiscalização na hora de aplicá-las. A expectativa de desenvolvimento rápido tropeça na falta de infra-estrutura básica para receber os investimentos do setor. O resultado são problemas de trânsito semelhantes aos das grandes metrópoles, aumento vultuoso da violência, chegada da prostituição, favelização, doenças, colapso no sistema de saúde, disparada dos preços dos aluguéis, destruição do patrimônio ambiental, histórico e artístico. Para não falar da mudança radical de sua vocação econômica. A situação tende a piorar ainda mais por causa da elevação da demanda pelo minério no mercado global, o que aumenta o apetite de empresas de capital nacional e internacional no segmento.

A construção de um desvio, de terra batida, não devolveu a normalidade ao trecho, por onde carretas e caminhões pesados trafegam incessantemente. Na chuva é só lama. Na seca é só poeira.

Em Caeté, na Serra do Gandarela, o projeto Apolo, da Vale, já registra aumento de vendas como efeito da chegada da companhia. A empresa está chegando, mas Caeté, como todos os municípios do estado, não tem planejamento urbano ou rural. A cidade tem 40 mil habitantes e espera receber cerca de 4 mil trabalhadores indiretos durante a construção da planta da mina. Com certeza aumentam os preços das moradias. A cidade não oferece infraestrutura, saúde e educação para todos. O certo é que a Vale não faz nenhum aceno para que ajude o município, sua intenção é apenas a de explorar e degradar o meio ambiente.

Serra da Gandarela atualmente

Charge eletrônica

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 1 Comentário

Lourival Peta Bogea anda feliz da vida!!! Também pudera, ele vem recebendo uma grana preta para defender as arbitrariedades da Vale, além de está muito bem na fita com o governo Roseana Sarney. Ele, batendo ou defendendo, recebe bem pelos seus serviços. Não sou contra!!! Muito pelo contrário… Acho que enquanto houver ídolos ocultos para valorizar o seu trabalho, ele tem mais é que negociar e faturar. Afinal, vivemos num capitalismo e ninguém vive sem dinheiro. Só não aceito hipocrisia!!!

Ideologia partidária? Isso existe?

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2011 - 35 Comentários

Salada partidária sem ideologia

Dias atrás fiz o artigo “Comunismo de araque!!!”, publicado aqui nesse blog e no facebook, em 18 de fevereiro. O artigo gerou diversas discussões e comentários. Agora, vejo no blog do Marco D’Eça a nota PT, PMDB e PSDB…, onde o jornalista fala de uma união suprapartidária nas eleições de 2012.

Na verdade, não vejo nada de anormal nessa união de legendas em prol do poder, haja vista que a ideologia de pensamento na política não tem mais influência alguma nas decisões de um país e, nem tampouco, é de interesse da maioria esmagadora da população, que visa apenas as condições de bem-estar e qualidade de vida.

É certo afirmar que a palavra ideologia se apresenta como a ciência que trata da formação de idéias. Já o termo partido, equivale à associação de pessoas que seguem a mesma doutrina política. Mas, a expressão “ideologia partidária”, pelo que se observa na prática, torna-se distante do pensamento utópico de um grupo político movido pelo mesmo ideal.

Diante das alianças em prol da governabilidade e da conquista eleitoral, os políticos chegam a descambar em combinações de linhas de pensamento totalmente antagônicas. Fica a dúvida: o que vale mais? O Poder ou a proposta?

Hoje, alguns ainda querem se intitular dialéticos, comunistas, que têm ideais firmados na ética e na moralidade. O PCdoB, por exemplo, defende essas questões da boca para fora. Com os últimos episódios da legenda, frente ao Ministério dos Esportes, mostrou o contrário, cuja corrupção com o dinheiro do contribuinte leva a crer que tudo não passa de uma hipocrisia.

Contudo, ainda tem aqueles que insistem em falar das posições políticas das pessoas, classificando-as de esquerda, direita, centro-direita, centro-esquerda e centro. É de se imaginar que dependendo em que classificação uma pessoa pública esteja inserida fará trabalhos com objetivos diferentes de uma outra pessoa que esteja classificada em outra corrente política. Será mesmo que um gestor público age de acordo com a sua ideologia política?

Pelo senso comum, os partidos de esquerda tenderiam a ajudar os pobres e buscar um Estado maior e mais forte, enquanto que os partidos de direita tenderiam a querer um Estado menor, mais enxuto, interferindo o mínimo possível na economia e favorecendo o controle da inflação. Você acredita nisso?

Atualmente, as ideologias estão utilizando novos paradigmas para se espelharem, com realce para busca da eficiência. Infelizmente, ainda existem alguns atrasados que buscam a revolução, mas ainda bem que esses são muito poucos, insignificantes. No Brasil, embora existam diversos tipos de partidos políticos com as mais diversas colorações ideológicas, mas os que chegam ao poder levam a seriedade com a coisa pública e não tentam fazer experiências descabidas que somente levam ao desastre.

Como diversos estudantes universitários ainda acreditam na utopia repassada pelos falsos comunistas de uma revolução que jamais acontecerá, usando a dialética de forma equivocada. Não podeira deixar de alertar que, na dialética, as coisas ao mesmo tempo em que são, comportam o seu não ser, sua condição de não existência. Assim, para se descobrir o que algo é, precisa-se também saber o que ele já foi e não é mais. O método dialético leva em consideração a história (dos objetos em geral, dos fatos), busca a origem destes e as relações entre eles. Socialmente falando, no método dialético, o sujeito é condicionado à realidade histórica e materialmente construída.

Diante disso, a dialética é uma corrente cientifica importantíssima para a evolução das ciências, principalmente no seus principios básicos: a busca da historicidade e negação da negação ou “tudo se transforma”.

A educação e suas complexidades

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2011 - 81 Comentários

Ontem, na sala de embarque, do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, enquanto aguardava meu vôo para São Luís, às 23:00h, mantive um bate-papo com a educadora Carla Carvalho, que aguardava seu vôo para Campo Grande-MS.

Colégio Dom Pedro II (RJ)

Conversamos sobre o quanto a lei 5692/71, que introduziu a linha pedagógica tecnicista (criação do Exército Americano) na educação brasileira, os seus males para evolução do ensino/aprendizagem crítico questionador, na formação dos professores e, principalmente, pela degradação das escolas pública de referência no Brasil, como a Dom Pedro II (RJ), Elefante Branco, Caseb, Escola Parque e Gisno (DF), o Liceu maranhense, o de Mato Grosso e de outros estados da federação.

Ficou claro para nós que discutir o cenário educativo contemporâneo é um desafio que ainda se encontra nas linhas de um ensaio ou esforço intelectual que em sua maioria encontram-se tão alienados pelos pormenores que dificultam a compreensão do fenômeno em sua dinâmica mais ampla e complexa.

Para Carla, a educação pública atual tem que trilhar num caminho mais aprofundado na compreensão das dinâmicas de inclusão e exclusão existente durante todo o processo de ensino e aprendizagem inserindo-as em um contexto histórico, político e social amplo compreendendo a escola como um espaço social indissociável de seu contexto histórico e que, portanto encontra-se sensível a mudanças e postulações destas esferas externas cotidianamente.

No bate-papo, disse a ela que os males da educação brasileira atual ainda são reflexo da lei 5692/71, como não conseguir deixar essa linha pedagógica de lado, onde os professores preparam suas aulas expositivas e não dialogadas, tirando, com isso, o questionamento crítico do aluno; na avaliação altamente tecnicista, cuja resposta já vem pronta do professor, ou seja, as provas objetivas, “Falso ou Verdadeiro”, ligar a primeira coluna de acordo com a segunda” – avaliações essas ainda utilizadas em vestibulares e concursos públicos; o terceiro é a formação continuada do professor, que não conseguem  estimular o aluno a encontrar meios para aprender, pois tem em mente que numa sala de aula exista uma hegemonia na aprendizagem, quanto a verdade é outra, pois a heterogeniedade faz parte do cotidiano dos seres humanos. Numa sala de aula com 40 alunos, nem todos assimilam as práticas utilizadas pelo professor. Carla, por sua vez, disse que em Campo Grande a coisa funciona desse jeito, mas que o serviço público não dar chances para que esse quadro modifique.

Na verdade, para resgatar a educação pública brasileira, que foi destruída pelo Regime Militar e que ainda não houve melhoras acentuadas, é preciso reformular, (re) conceituar e instituir novas formas interpretativas dos elementos que compõem a dinâmica de ensino – aprendizagem tem sido recentemente, um desafio importantíssimo para os estudiosos da educação. O momento é de reflexão não somente das práticas pedagógicas em si, mas também do próprio papel da escola imersa e atuante na sociedade contemporânea.

Repensar significa resgatar em certo e bom tom pouco do muito dessa trajetória em solo nacional, aliás, repensar a especificidade, tem se constituído, um desafio muito maior do que se imaginava.

No meio acadêmico o resgate de teorias como a de Vygotsky tem demonstrado a preocupação emergente em compreender o espaço escolar como produto das relações e embates sociais, políticos e econômico externo á ele e aqui no Brasil o desafio tem se mostrado mais difícil do que se pensava.

Em minha opinião, a escola está divorciada do ambiente, neutra diante dos problemas sociais e dos dilemas morais dos homens, principalmente com a falta de disciplinas que retiraram do currículo escolar sem nenhuma justificativa plausível.

Por outro lado, sabe-se que o papel do professor é determinante para o sucesso do ensino/aprendizagem. Contudo, vale ressaltar que a situação atual da carreira docente encontra-se cheia de problemas, que vão das questões salariais a sua formação acadêmica, pois não conseguem se adaptarem as diversas realidades em seu cotidiano docente, principalmente o seu empenho em aprender a aprender ensinar.

A partir dai o aluno tende a regredir, haja vista que depende do professor em mediar o aprendizado, dando a atenção necessária a estes alunos para que continuem avançando.

É preciso que a presidenta da República Dilma e os governadores passem a observar que existem educadores ultrapassados no comando e que já se perderam no tempo, principalmente aqueles que ainda acham que o tecnicismo ainda é um bom mecanismo de ensino/aprendizagem, quando na verdade eles já não servem de parâmetros, talvez porque não conseguem entender que não vivem mais num regime militar e sim numa democracia.

Os educadores mais novos, por sua vez, não podem transformar a escola num lugar de luta partidária política e nem tampouco induzir ninguém aos seguimentos preferenciais. Educação se faz mostrando todos os pensamentos científicos existentes, sem que o docente seja um estimulador para que o aluno siga sua linha de pensamento, coisa antiética e imoral para uma consolidação de uma democracia, como o questionamento crítico, o livre arbítrio e o direito de escolha.

A Vale e a degradação do Meio Ambiente

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2011 - 5 Comentários

Sempre que vou ao Rio de Janeiro de automóvel, não deixo de observar a degradação do meio ambiente em Itabira-MG (90 quilômetros depois de BH rumo ao Rio de Janeiro), onde fica um complexo de extração de minério de ferro da Vale as margens da BR 040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro. Como tive quer seguir para o Rio de Janeiro as pressas, nesse final de semana, passei mais uma vez por Itabira e vi que a cada dia a degradação do meio ambiente aumenta, sem que as autoridades brasileiras tomem qualquer providência quanto as deformações que prejudicam o meio ambiente, a produção agrícola e a produção de leite de gado, além dos gazes nocivos a população daquela cidade e de outras circunvizinhas.

Sabe-se que a sociedade civil e movimentos sociais lutam pela correção do licenciamento ambiental daquele distrito ferrífero de Itabira. Os problemas ambientais ali são de proporções alarmantes, com a degradação da paisagem e a poluição de todo o tipo, envolvendo o quadro natural e os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais locais.

A extensão da mina é imensa e a céu aberto e nela há movimentação de grandes quantidades de materiais, que, depois de beneficiados, geram grandes áreas ésteres para a recomposição vegetal. Quem passa pela BR 040 não suporta o pó e o cheiro nocivo do minério extraído. O asfalto e a vegetação as margens da rodovia são avermelhados, isso se estendo por toda mata em volta da mineradora.

A vale não tem nenhum compromisso com o Brasil, pois é exatamente na região onde está instalada sua mineradora que a rodovia é completamente estragada pela rodagens de seus veículos pesados e não existe a duplicação da BR 040. Simplesmente a Vale usa e abusa da rodovia sem que dê um mínimo de condições para que aquela região seja recuperada e remodelada.

Pela precariedade do asfalto e a quantidade dos carros pesados da Vale transitarem em alta velocidade, aquele trecho é o tem o maior número de acidentes com vítimas fatais em todo o percurso da BR 040.

As atividades da mineradora causam poluição e degradação ambiental significativas, com impactos sobre a saúde da população, sobre a qualidade dos recursos ambientais, especialmente água e ar, e os efeitos negativos da atividade são percebidos pela comunidade local, de modo que surgem várias manifestações de repúdio à poluição, associadas à cobrança das autoridades públicas para o controle ambiental adequado das atividades da Vale em Itabira.

Vale ressaltar que o licenciamento ambiental tem caráter preventivo e abrange aspectos que vão desde as questões de saúde publica até o controle e a preservação da biodiversidade, permitindo, assim, que o empreendedor identifique os impactos ambientais de seu negócio e proponha ações para a sua mitigação. Exigências essas que a Vale faz de conta que não existem.

A saúde do vizinho e melhor que a nossa!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2011 - Sem Comentários

Uma das maiores discussões hoje no Maranhão são as deficiências da rede hospitalar do estado. Nessas discussões muitos dos debatedores apenas falam como se todos os problemas existentes de saúde fossem somente no Estado do Maranhão e que nos demais estados tudo anda as mil maravilhas.

Criticam veementemente a construção dos 72 hospitais regionais, enquanto que em Brasília, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, onde especialistas da aera dizem que a construção de hospitais e a construção das UPAs seriam as principais atitudes para atender e diminuir as demandas dos hospitais dos grandes centros.

Segundo Dr. Arimatéia, do hospital de Rio das Ostras, os problemas do inchaço de enfermos nos grandes centros não se deve somente a falta de leitos e hospitais, mas também de profissionais da área de saúde, que a cada dia diminuem. “Não existe estímulos para que mais jovens ingressem nos cursos universitários na área de saúde e os que ingressam apenas são incentivados para ganhar dinheiro dentro de suas especializações, com isso não se encontra profissionais que queiram trabalhar fora dos grandes centros. Esse problema é governamental, que precisa estimular o jovem a se integrar ao crescimento do Brasil, coisa que ficou para trás na cabeça da juventude atual brasileira”, desabafou o médico.   

Passei esse meu carnaval em duas unidades federativas, das quais uma é capital atual do país e a outra exatamente a ex-capital do Brasil, respectivamente Brasília e Rio de Janeiro.

Em Brasília, simplesmente os hospitais não atendem mais a demanda. Brasília há 20 anos era alto suficiente para atender sua população e de muitos pacientes vindos dos interiores de MG, GO, BA etc. com qualidade, pois tinha no Plano Piloto hospitais de referência, com o Hospital de Base, o Ahran, o da L2 Sul, o da L2 Norte e o hospital universitário, além dos hospitais regionais, como o de Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Brazilândia, Gama e Planaltina.   

Hoje, simplesmente virou um caos total!!! Essas unidades, com a ajuda dos Cais, UPAs e Centros de Saúde não atendem mais a demanda, principalmente numa época em que as doenças causadas pelo clima chuvoso viram epidemias rapidamente.

Verifica-se que a causa disso tudo é que a população de Brasília cresceu desordenadamente, cujo aumento populacional é assustador. Para se ter uma idéia, a população hoje dos municípios em torno de Brasília chega a mais de três milhões de pessoas e em Brasília a quatro milhões de habitantes.

Com os recursos escassos e, principalmente, a irresponsabilidade no planejamento da aplicação dos recursos existentes, o sistema de saúde de Brasília faliu… Onde falta até seringa!!!

No Rio de Janeiro a coisa não está diferente. Na capital, os hospitais públicos estão abarrotados, não suportando a demanda. A Baixada Fluminense: Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Mesquita e Queimados, foram municípios que cresceram assustadoramente com a chegada da Petrobrás na região, porém não planejaram um serviço de saúde que atendesse a demanda populacional da região.

Outro caos é com os municípios que integram a grande Niterói. São Gonçalo, Maricá, Itaboraí etc. Simplesmente não oferecem saúde. Esses municípios cariocas são bem maiores que muitos dos municípios maranhenses de grande porte.

Muitas pessoas já devem ter escutado falar da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, onde estão cidades como Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, Araruama, Macaé e Campos. Cidades turísticas, tanto nacionalmente como internacional. Claro que em se falando de infraestrutura, essas principais cidades da região que citei vêm tendo avanços acima das expectativas, pois recebem além de suas verbas tradicionais, os rotores da Petrobrás, que faz a diferença.

Contudo, o sistema de saúde é deficitário. Não atende a demanda, principalmente quando nos períodos de temporadas, cuja população dessas cidades ultrapassam a casa de mais de 8 milhões de pessoas.

Em Brasília, sempre escutei que o melhor hospital da capital é a ponte aérea BSB/SP, não para os hospitais públicos, mas sim para os de referência como o Sírio Libanês. Isso serve aos burgueses, enquanto que para os proletários, sobra o que existe dos cacos do SUS.

Conversando com um Médio que trabalha em Rio das Ostras, ele resumiu assim o SUS: “É um lindo programa para um país que sabe planejar e organizar a população e suas necessidades. A população brasileira vem cada vez mais inchando os grandes centros e não existirá como suprir as necessidades de todos. O Rio de Janeiro é o grande exemplo de onde o SUS não aconteceu. Ele está presente como lei, mas as práticas e as instituições continuam na década de 80, do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps)”, falou.

Que as discussões sobre a saúde não seja apenas para tirar proveito políticos, mas que seja dentro dos parâmetros econômicos, sociais, principalmente o cívico e o amor compartilhado pelo Brasil.

Aproveito a oportunidade, para parabenizar a equipe da Secretária de Saúde do Maranhão por ter moldado as construções das UPAs dentro das perspectivas da Organização Mundial de Saúde, principalmente a do Itaqui/Bacanga, que deveria servir de exemplo para o Brasil. Digo isso, porque vi diversas dessas unidades espalhadas por Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde os padrões não se equiparam aos existentes na UPA do Itaqui/Bacanga.

A melancolia, a tristeza de um homem

Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2011 - 9 Comentários

Mal cheguei a Brasília, na sexta-feira, e uma tia minha por parte do meu pai tinha acabado de falecer. Uma tia que faz parte da minha formação e personalidade. Na expectativa de me recuperar da dor, recebo a notícia vinda do Rio de Janeiro, mais precisamente no município de Rio das Ostras, o meu tio por parte da minha mãe teria tido um AVC e que sua situação era de dificuldades e de recuperação. Tive que sair as pressas para o Rio de Janeiro, onde estou em estado de sofrimento,  tristeza e, principalmente, de perda.

 Meu tio Mauro, 82 anos, filho de militar, irmão de militares, cunhado de militares, como meu pai; sempre fez parte da minha vida, da minha formação, do carinho, da formação da minha personalidade. Um homem com experiências fantásticas, como ter ido pela ONU, em 1958 apaziguar a guerra entre Israel e Egito, pelo Canal de Suez.

 Como filho de São Luís, mesmo fora de sua terra desde os anos 50, jamais esqueceu suas raízes e origem, de sua turma do Liceu Maranhense, como o próprio José Sarney, de quem não se esqueceu das primeiras participações do ilustre maranhense na literatura e política. Comentava sempre do Professor Solano e de seus amigos de infância dele do seu irmão já falecido Cel. Ivalber Victal Pereira, como Cel. Márcio, Mauro Fecury e José Reinaldo, na Rua da Alegria no Centro de São Luís.  

 Estou num momento que nos leva a considerar a vida amarga. Sempre tive um espírito aspirado pela felicidade e a liberdade, mas às vezes as emoções nos levam ao esgotamento, cujo corpo serve de prisão, apesar dos esforços para superar a melancolia e tristeza.

 Reconheço que tendo me esforçado para superar a dor, mas são inúteis esses esforços, caio no desânimo e, meu corpo sofre a influência, a lassidão, o abatimento, uma espécie de apatia.

 Venho resistindo como posso, mesmo com a energia e a impressão que enfraquece a vontade. São inatas ao meu espírito as aspirações por uma melhora do meu querido tio, buscando na espiritualidade e em Deus toda força que preciso.

 Sei que os nossos espíritos não nos pertencem, mas sim a Deus, contudo não aprendemos a superar nossas perdas e dores.

 Se, no curso desse degredo-provação, exonerando-me dos meus encargos, pois as inquietações, precisando de força e união dos meus primos, tios, irmãos e demais parentes, para termos coragem e suportarmos.

 Duram pouco os momentos de dor e que nos tragam a companhia dos amigos e que o jubiloso de Deus nos mostre a fé, o amor e a paz, a fim de guiar-nos aos ensinamentos de Deus em superar as aflições da Terra.