Reforma Tributária: Maranhão fica na expectativa de sua aprovação

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2011 - 4 Comentários

A audiência para tratar da Reforma Tributária, ontem, na Assembléia Legislativa, promovida pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Alexandre Almeida (PTdoB), com a explanação do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que é relator da PEC que altera o sistema tributário brasileiro, deixou uma expectativa positiva muito grande para o Maranhão.

Segundo informações de Sandro Mabel, caso a reforma seja aprovada na Câmara e no Senado, o Maranhão poderá receber, anualmente, recursos que irão variar entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), cuja criação está prevista no projeto da reforma tributária que continua sendo discutido no Congresso Nacional.

Sandro Mabel fez uma explanação detalhada dos benefícios contidos no projeto informando que a reforma, caso seja aprovada, simplificará o sistema tributário brasileiro, unificando as 27 legislações estaduais do ICMS em uma única legislação e corrigirá as distorções dos tributos. 

Para Mabel, o Maranhão será um dos Estados que mais lucrará com as alterações propostas, tendo diminuídas todas as suas alíquotas de impostos e melhorando a arrecadação dos cofres públicos. “A economia maranhense está em expansão. O Estado receberá, nos próximos anos, inúmeros empreendimentos industriais. O Maranhão, a exemplo dos outros Estados brasileiros, necessita de um sistema tributário mais igualitário, onde todos terão que pagar e todos irão pagar menos. É este o propósito da reforma tributária”, disse.

Segundo o secretário de Fazenda do Maranhão, Flávio Trinchão, este é o modelo ideal, que irá simplificar a vida do contribuinte, fomentará o processo de industrialização, além de aumentar os repasses dos municípios.

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB), vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, por sua vez, disse que votará a favor do projeto. Moreira aproveitou a oportunidade para sugerir que o Congresso Nacional discuta mecanismos, que deverão ser inseridos no projeto da reforma tributária, que coíbam a cobrança indevida de ICMS através de compras eletrônicas.

O senador Edison Lobão Filho disse que o Maranhão perdeu cerca de R$ 35 milhões referentes a impostos sobre mercadorias que foram compradas pela Internet. O contribuinte maranhense comprou, mas o tributo foi cobrado por outro Estado.

Alexandre Almeida classificou a audiência pública como proveitosa. Segundo o deputado, a Assembleia Legislativa cumpriu o seu dever de promover a discussão no intuito de dirimir as dúvidas sobre a reforma tributária. “A alteração do sistema tributário brasileiro é a reforma mais importante em discussão neste momento no Brasil. Causará impactos em todos os Estados. No Maranhão, felizmente, tivemos a confirmação de que estes impactos serão positivos”.

Também participaram da audiência o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB); os deputados Rogério Cafeteira (PMN), Rigo Teles (PV), Antônio Pereira (DEM), André Fufuca (PSDB), Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS), Stênio Resende (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Dr. Pádua (PP), Neto Evangelista (PSDB), Jota Pinto (PR) e Zé Carlos (PT); o deputado federal Lourival Mendes (PT do B); além do presidente da OAB/Ma, Mário Macieira.

A avaliação da oposição dos 100 dias do governo Roseana!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2011 - 13 Comentários

Num post abaixo, deixo bem claro que a política é movida pela hipocrisia. Muitos acham que não, mas reproduzirei apenas o primeiro parágrafo, para que as pessoas voltem a refletir melhor: “Só para começar… que todo grupo político… tem em mente sempre um pensamento único, ou seja, chegar ao poder. Para isso, tem como princípio base o seguinte: “Enxergar defeitos nos outros e nos que estão no poder é fácil… Sabe por quê? Porque eu e o meu grupo somos perfeitos!”. Aí está uma das maiores hipocrisias da política.

Agora me diga com toda sinceridade, você acreditaria que os deputados Marcelo Tavares, Bira do Pindaré, Rubens Junior, o ex-governador José Reinaldo, o ex-juiz Edison Vidigal, o ex-deputado Flávio Dino e demais cupinchas deixariam passar a oportunidade de usar a hipocrisia politiqueira para difamar totalmente o governo Roseana nesses primeiros cem dias? Ora bolas!!! Será que alguém em sã consciência teria a capacidade de um dia acreditar que estes “opositores” tomariam uma atitude contraria ao que fizeram? Só sendo idiota!!! Não esqueçam que a dinâmica da política está pautada exatamente na hipocrisia, safadeza, molecagem, corrupção, imoralidade e antiética, tudo pelo poder e suas benesse$.

A oposição no Maranhão, que na verdade é uma salada ideológica e partidária, se mostrou indignada com as ações do governo. Eles são conscientes das obras dos hospitais, da reforma do IPEM, da construção das Estradas, do início da construção do espigão da Ponta D’areia, do pagamento em dia do funcionalismo público, da compra de equipamentos para a polícia (carros, helicóptero, armamento, coletes etc), dos recordes de produção agrícola, principalmente a de soja e milho, dos investimentos vindos para o Maranhão, principalmente a Refinaria etc.

 A tese dessa oposição e a de difundir junto à população que a situação é caótica em todos os sentidos. Lendo engano!!! Uma das coisas que eles esquecem muito bem é o emprego do signo x significado. O povo não é idiota, pois estão vendo as obras e sabem quem está efetuando-as.

Se esses “oposicionistas” deixassem a hipocrisia politiqueira de lado e utilizassem o caráter político, falariam a verdade. Tenho certeza que o povo reprova muitas coisas do governo, como a falta de presídios, o aumento da criminalidade, a falta de perspectivas para o turismo, a melhoria da assistência social etc. Agora usar da politicalha para minar o governo como um todo, mostra que a preocupação desses “oposicionistas” não é com o povo, mas sim pelo poder. Resumindo: canalhice!!!

Essas atitudes são paranóias daqueles que governaram e não conseguiram continuar no poder. Isso é desespero de quem não tem compromisso com o Estado. Ao invés de fazerem o dever de casa, ficam procurando factóides para esculhambar o governo que aí está.

A falta de comprometimento é tamanha dessa “oposição”, que criaram uma greve de professores apenas com o intuito de atrapalhar o ano letivo dos alunos, que pela irresponsabilidade desses politiqueiros podem perder o Bolsa Escola.

Sabendo que a greve já foi declarada irregular pelo TJ/MA e o STF, cujo resultado é uma multa de aproximadamente R$ 1,5 milhão ao sindicado do PCdoB, esses oposicionistas irresponsáveis, estimularam, ainda, os professores a fechar a BR 135 ontem.

Agora analise e diga com sinceridade: Essas atitudes tomadas pelos “oposicionistas” citadas acima é não é uma mostra clara de hipocrisia politiqueira?

Na verdade, a política brasileira precisa urgentemente de homens de caráter e não hipócritas!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2011 - 3 Comentários

Roseana Sarney recebe Zezé di Camargo

O cantor Zezé Di Camargo esteve no Palácio dos Leões, hoje, onde foi recebido pela governadora Roseana Sarney. Zezé foi quem pediu a audiência com a governadora, Ele, que solicitou uma audiência com a governadora Roseana Sarney. O cantor Luciano não pode participar do encontro. “Para mim, é uma honra vir ao Maranhão e ser recebido pela anfitriã mais importante do estado, que é a governadora Roseana Sarney. Temos um carinho muito grande por esta cidade que, aliás, tem um dos Centros Históricos mais bonitos do Brasil”, declarou Zezé Di Camargo. Zezé aproveitou para conhecer o acervo do Palácio e conversou por uma hora com Roseana. Zezé Di Camargo, que está comemorando 20 anos de carreira, faz show dentro da turnê “Simplesmente Canções”, nesta quinta-feira (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís.

(Fotos de Geraldo Furtado/Secom).

 Construção do espigão da Ponta D’areia começa nesta sexta-feira

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA) inicia, nesta sexta-feira (15), as obras de construção do espigão da Ponta D’areia. A ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos será assinada pelo secretário Max Barros, em solenidade às 10h, nas proximidades do Memorial Bandeira Tribuzzi. No total, a obra deve durar cerca de seis meses e custou aos cofres do Estado algo em torno de R$ 12 milhões. O Espigão (ou quebra-mar, como é mais conhecido) resolverá o problema da erosão na orla, que tem se agravado nos últimos meses devido à força da maré, ameaçando bares e prédios localizados à beira da praia. Segundo o secretário, toda a área da chamada Península da Ponta D’areia correria o risco de desaparecer caso não houvesse essa intervenção.

 OAB/MA realiza Audiência Pública sobre Juizados Especiais na próxima segunda-feira 

A Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais, presidida pelo advogado Willington Conceição, convoca os advogados e advogadas do Estado a participarem, na próxima segunda-feira (18/04), no auditório da OAB/MA, de uma Audiência Pública para discutir o funcionamento dos Juizados Especiais. A iniciativa é parte da meta permanente da Seccional de buscar soluções aos problemas que entravam a Justiça maranhense. A atual gestão realizou a primeira audiência pública para debater a situação dos Juizados Especiais, em março do ano passado, quando foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais. Na audiência da próxima segunda-feira (18/04), deverá ser feita uma avaliação dos avanços e dos pontos que ainda precisam ser solucionados, com caráter propositivo.

Circuito de Vôlei de Praia em Ribamar

A Federação Maranhense de Voleibol (FMV), em parceria com a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), realizam neste fim-de-semana, no município de São José de Ribamar, a segunda etapa do circuito maranhense de Vôlei de Praia. A abertura oficial da competição acontece neste sábado (16), às 9h, na praia de Banho da sede do município, onde a Prefeitura ribamarense instalou uma quadra, com arquibancadas e redes de proteção – esta estrutura é semelhante à utilizada na 1ª Copa São José de Ribamar de Beach Soccer, também promovida na praia de Banho da sede da cidade. Os jogos, é importante destacar, têm início ainda no sábado, logo após a cerimônia de abertura, e serão encerrados no domingo (17).

Acorda Castelo!!! Veja as verdades sobre os repasses ao Hospital Aldenora Belo

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2011 - 2 Comentários

O Hospital do Câncer Aldenora Belo, pertencente ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo (IMOAB), classificado pelo Ministério da Saúde como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), está sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, que por seu turno está habilitada pela Norma Operacional do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS) 01/1996 em GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE e que assinou com o Ministério da Saúde um Termo de Compromisso do PACTO PELA SAÚDE, instituido pela Portaria 399/2006 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/ MS), assumindo toda responsabilidade pelo atendimento dos munícipes de São Luís. Em outro instrumento a Programação Pactuada Integrada (PPI/SUS), onde são orçamentos os recursos SUS do Estado do Maranhão, globalmente e o teto/SUS para cada um dos municípios do estado, foram alocados em São Luís, município-sede de uma das três Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão, recursos para atender sua população e também para realizar alguns procedimentos de média e alta complexidade de municípios integrantes de sua Macro e que não possuem condições físicas e de recursos humanos para realizá-los.

No caso específico do Hospital Aldenora Belo, todos os procedimentos que realiza estão cadastrados pela SEMUS/São Luís e vem sendo pagos regularmente com recursos do SUS transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde de São Luís (FMS), sem nenhuma ingerência da Secretaria de Estado da Saúde, consoante o que preceitua a Lei Federal 8.142/1990.

O que o Hospital do Câncer Aldenora Belo está pleiteando é um repasse adicional de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 121) para cobrir possível custo de procedimentos cujo valor pago pelo SUS seria insuficiente para cobri-los. Se o Estado tivesse condições de fazê-lo, isto não pode ser consentâneo com os repasses do SUS, ou seja, para cobrir a execução de metas que já vem sendo pagas, para não caracterizar duplo pagamento, ou seja, teria que ser para realização de serviços não credenciados pelo SUS. Ocorre que segundo a SEMUS São Luís, todos os serviços que ali são realizados estão devidamente programados e pagos. O secretário municipal de Saúde de São Luís, inclusive, está realizando uma Auditoria nesses procedimentos.

Por último ressalte-se que a SESMA,segundo o aprovado pela Assembléia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, está realizando este ano um grande investimento na construção de 72 novos hospitais em municípios que não dispunham de um leito sequer e já vem mantendo com recursos próprios, no montante de R$ 2.500.000,00 um Serviço de Alta Complexidade em Oncologia-UNACON em São Luís, junto ao Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral do Estado), e no Hospital São Rafael em Imperatriz.

Notícias da Assembléia

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2011 - 64 Comentários

Magno Bacelar faz defesa de Ricardo Murad na AL‏

O deputado Magno Bacelar (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos a respeito do contrato que o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, teria assinado com a empresa Iosa (Indústria de Óleo do Maranhão), de propriedade do seu irmão Emílio Murad. O contrato é de aluguel de um imóvel onde estavam sendo guardados equipamentos dos hospitais e das UPAs que estão sendo construídos pelo Governo do Estado.

 Magno Bacelar leu um contrato de locação de um imóvel feito pela Secretaria de Estado do Planejamento, assinado pelo então gestor daquela pasta, Simão Cirineu Dias, com o mesmo locatário, Emílio Murad, e com a ex-primeira-dama Alexandra Tavares, a interveniente ocupante. “Não sou contra o contrato, porque o mesmo foi firmado com a finalidade de atender ao Programa Saúde na Escola”, disse o parlamentar, destacando que o contrato do aluguel do prédio, no valor equivalente a R$ 200 mil, foi firmado em 2004.

 O deputado do PV ressaltou ainda que o contrato de aluguel daquele imóvel foi assinado pelo ex-secretário estadual de Saúde, José Márcio Leite. “Portanto, reafirmo que esse contrato não foi feito por Ricardo Murad, mas pelo ex-secretário de Saúde, doutor José Marcio. Então, na condição de vice-líder do Governo, quero também dar uma demonstração da nossa responsabilidade, do nosso compromisso em defendê-lo e dizer que o doutor Ricardo Murad não envolve os seus familiares na gestão da sua administração”, afirmou Magno Bacelar.

 O parlamentar salientou ainda que conversou com o ex-secretário José Marcio Leite, que agora é subsecretário de Saúde, e ele explicou as razões que o levaram a fazer aquele contrato.  José Márcio disse que havia a necessidade porque todo o almoxarifado da Secretaria de Saúde estava totalmente ocupado. Agora, disse Magno Bacelar, um dos grandes problemas é saber aonde serão colocados os equipamentos, tendo em vista que Ricardo Murad mandou rescindir o contrato.

 ROBERTO COSTA ATRIBUI GREVE DOS PROFESSORES Á FLAVIO DINO

O deputado Roberto Costa (PMDB) voltou á tribuna nesta quinta-feira (14), trazendo novas criticas e denuncias ao movimento grevista do Sindicato dos Professores.

O parlamentar abordou amplamente a atitude agressiva do Sindicato, que por não terem conseguido retirarem os alunos das salas de aula, foram fazer protesto para fechar a BR – 135.

 “Isso não faz nenhum sentido, como eles [sindicato] não conseguiram impedir que os professores voltassem para a sala de aula, partiram para uma atitude sem lógica, de fechar a BR – 135”, disse Roberto Costa.

 Informou ainda, que visitou nesta manhã as escolas do Liceu e Cintra, para averiguar o andamento das aulas e constatou o pleno funcionamento das escolas.

 Após conceder um aparte ao deputado Bira do Pindaré que questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal, Roberto Costa respondeu que por mais que o STF e Tribunal de Justiça do Maranhão tenham julgado o embargo que determinou ilegalidade da greve, mas mesmo assim, o sindicato insiste em mantém a greve por ser política partidária.

 E fez severa denuncias sobre a participação do candidato derrotado nas eleições para governador, Flavio Dino (PC do B).

 “A greve não é dos professores é da ala do sindicato ligada ao Flavio Dino. O que o candidato derrotado quer é antecipar as eleições de 2014”, denunciou Roberto Costa.

De acordo com o deputado se a greve continuar os estudantes serão prejudicados nas avaliações da Prova Brasil e no cancelamento de mais de 25 mil famílias cadastradas na Bolsa Família.

 “Se isso acontecer toda responsabilidade será creditada á Flavio Dino”, afirmou o deputado.

 Os deputados oposicionistas Rubens Junior (PC do B), Marcelo Tavares(PSB) e Bira do Pindaré (PT), saíram em defesa de Flavio Dino e classificaram a acusação de Roberto Costa como piada.

 Mas logo em seguida Roberto Costa rebateu. “Piada, são os senhores defenderem essa greve. Vocês nunca subiram aqui nessa tribuna para defenderem os professores nos governos que vocês faziam parte”, rebateu Roberto Costa.

 E acusou o deputado Rubens Junior (PC do B), de ter um de seus assessores no movimento grevista.

 “O que queremos nobres deputados e que vocês intercedam junto á Flavio Dino, para que os “companheiros” do sindicato deixem os estudantes estudarem”, declarou Roberto Costa.

 E finalizou solicitando aos deputados que façam uma visita ás escolas para acompanharem o funcionamento das escolas que já voltarem as suas atividades.

 “A greve acabou e eles ainda não entenderam, insistem agora, partir para o vandalismo e isso não podemos aceitar”, finalizou Roberto Costa.

Enfim, Weverton Rocha mostra que herdou o comando do PDT

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2011 - 15 Comentários

Engana-se quem pensa que Marco Aurélio Freitas foi exonerado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) por incompetência. Sabe-se que os secretários de Castelo são apenas figuras decorativas, por isso Marco Aurélio não podia ser responsabilizado pela buraqueira que se transformou as avenidas e ruas de São Luís.

Por outro lado, Castelo precisa de apoio máximo para disputar as eleições de 2012 e o apoio do PDT é um fator preponderante, visto que esse é o partido que conseguiu mapear e conduzir a maioria das lideranças comunitárias de São Luís.

Por esse motivo, não adiantava Castelo colocar todos os seus secretários do PDT sem que prestigiasse aquele que de fato herdou o PDT maranhense e é um dos assessores fortes do Ministro do Trabalho e presidente do PDT Nacional Carlos Lupi, o pupilo Weverton Rocha.

Weverton Rocha como suplente tinha que assumir a Câmara Federal, isso por dois motivos: Ele ter fórum privilegiado, pois responde a vários processos e o segundo aumentar a bancada do PDT na Câmara dos Deputdos e, assim, fortalecer o seu padrinho Carlos Lupi junto a presidenta Dilma.

O escolhido como pode expiatório para que Castelo prestigiasse Weverton Rocha foi o deputado Pinto da Itamaraty, que abriu sua vaga na Câmara para assumir a SEMOSP. Secretaria alça de caixão!!!

Dessa forma Castelo mata dois coelhos com uma cajadada só. Prestigiou Weverton Rocha e encontrou um bode expiatório para assumir a buraqueira que se tornou as ruas e avenidas da capital.

Boa sorte Pinto da Itamaraty!!!!

João Buracão venha a São Luís Urgente!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2011 - Sem Comentários

O seu xará, João Castelo, pensa ao contrário de você. Ele gosta mesmo é ver as avenidas e ruas de São Luís como tabuleiro de pirulito. Imagine você, João Buracão, a Avenida de acesso ao Parque Vitória foi inaugurada no mês passado e agora está cheia de buraco. Não vai demorar em que os líderes do Prefeito Castelo na Assembléia Legislativa, deputados Bira do Pindaré e Rubens Junior, digam da tribuna que os buracos são de responsabilidade do governo Roseana.

Veja o vídeo abaixo:

Já parou e pensou? Para que serve Câmara de Vereadores?

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2011 - 32 Comentários

Ontem (13), fui surpreendido com uma ligação do meu neto mais velho (7 anos), que mora em Brasília. Ele pediu-me que explicasse a ele para que serve uma Câmara de Vereadores, pois tinha que fazer um trabalho de escola. Como Brasília não tem Câmara de Vereadores, para que o pai dele o levasse para ver de perto como funciona esse tipo de Legislativo, tive que falar o que sabia.

Depois que desliguei, fiquei pensando qual seria o objetivo dessa pesquisa pedida pela professora, porém me veio a vontade de expressar o que eu penso realmente sobre o assunto e saiu o que está abaixo:

Tente lembrar-se do nome de dez vereadores que você tenha conhecido. Ou pessoalmente, ou no qual tenha votado, ou do qual tenha ouvido falar. E aí procure definir pelo menos cinco que tenham exercido o mandato com o mínimo de pudor, respeito ao seu voto, ou que tenham tido a exata compreensão do significado de representação popular.

Com certeza vai fazer um baita esforço, deve fazer, não vai achar três em dez. Em minha opinião, Câmaras de Vereadores são a maior banca de clientelismo político do País, do chamado mundo institucional, até porque atuam nas cidades, a realidade imediata de cada um de nós.

Se levarmos em conta o sistema que elege um vereador, o voto proporcional, aí a coisa piora, pois basta controlar um curral com cestas básicas, consultas médicas gratuitas, uma lâmpada num poste, um pouco de asfalto de quinta categoria, alguns até custeiam velórios e pronto, eis um vereador.

É claro que existem vereadores sérios, competentes, vereadores preocupados com o exercício do mandato à altura das expectativas do eleitor, mas um terço se tanto. O resto não conhece bússola que não seja essa forma política de atuar. O clientelismo virou “via de regra” que passa pelo gabinete do prefeito. Se for um prefeito sem vergonha, rodeado de pilantras nas chamadas secretarias, aí a coisa fica mais fácil, é tudo uma questão de troca. Uma lâmpada num poste na rua de um eleitor vale um voto num projeto chinfrim, mas dez lâmpadas valem um voto num tema importante.

O salário é bom, uns extras por fora, nenhuma preocupação em dar satisfações a quem quer que seja, pelo menos até a próxima eleição. Falo dos dois terços que não sabem e não querem nada com nada, só com o que lhes vem em forma de benesses políticas. E estou sendo bondoso.

Experimente, se é que já não experimentou, dar um pulo numa Câmara Municipal. Mas vá para olhar os vereadores, tentar verificar o seu trabalho. Tirando a turma, o terço que falei, o resto vai estar atendendo cabos eleitorais e fazendo “negócios” que possam redundar em vantagens políticas e pessoais, lógico, que ninguém é de ferro.

Não há sentido em Câmara de Vereadores.

Há um argumento bem cretino todas as vezes que se fala no custo vereador, no custo Câmara Municipal. É que não representa nada diante do orçamento, isso em termos percentuais.

Levando em conta os resultados custa uma fábula. Dinheiro jogado fora.

Por que não Conselhos? A Constituição de 1988 criou e tornou obrigatória a instituição de conselhos específicos, como saúde, educação, moradia, mas faltou peito ao constituinte (que depende dos vereadores como cabos eleitorais) para extinguir essa instituição e substituí-la por uma representação popular legítima, para além dos conselhos específicos. Os de bairros, até chegarmos a um geral.

Bobagem, inviável? Muitos prefeitos decentes tentaram transformar os conselhos em parceiros de seus governos e acabaram massacrados nas urnas pela demagogia barata do clientelismo.

Como eu disse, a realidade imediata de cada um de nós é a cidade. É nela que vivemos o dia a dia, o trabalho, constituímos família, criamos filhos, na cidade é que necessitamos de transportes públicos de boa qualidade, saúde, educação, responsabilidades direitas do poder público municipal.

Ano que vem é ano de eleições. Tem que ter dinheiro para a campanha, marketing, compra de apoio, toda a “infra-estrutura desse tipo de empreendimento.

Conselhos seriam bem mais transparentes, bem mais baratos em tudo e por tudo, dariam maior dimensão à participação popular e não conheço nada mais democrático que ampla participação popular.

É preciso repensar essa história de Câmara Municipal. Começar a discutir a idéia de conselhos representativos da população. Desde os específicos, aos gerais até chegar a um conselho municipal que, sabidamente, não necessitará de uma estrutura tão cara como as câmaras e terá uma transparência bem maior.

Isso, levando em conta que os conselhos não são necessariamente uma pessoa, lógico, são várias e observado o critério da proporcionalidade do eleitorado, iremos perceber que será bem maior, muito maior, toda a população.

Essa é minha opinião, pode não ser a sua!!!

A política é movida pela hipocrisia ou é dinâmica???

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2011 - 3 Comentários

Só para começar, eu penso, mesmo que empiracamente, que todo grupo político, seja ele de posição, oposição, direita, esquerda, centro e demais seguimentos, tem em mente sempre um pensamento único, ou seja, chegar ao poder. Para isso, tem como princípio base o seguinte: “Enxergar defeitos nos outros e nos que estão no poder é fácil… Sabe por que? Porquê eu e o meu grupo somos perfeitos!” Aí está uma das maiores hipocrisias da política.

É certo afirmar que o Brasil é um país onde os humoristas e comentarista político tem um ambiente fértil para suas piadas e escritos. A vida política é rica em episódios que proporcionam as mais variadas piadas e críticas jornalísticas. É verdade. Qual o custo disto? A perda da vergonha e da ética no seio da sociedade. É vergonhoso para todos nós, ao menos este deveria ser o sentimento a envolver os homens de bem, que convivem com a destruição da ética e da verdade, a cada dia, pelos que se dizem representantes do povo.

Hoje, li no blog de Ed Wilson que a Miosótis Lúcio (PPS), que ano passado era a vice na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB) pelo governo do Estado, agora está integrando a equipe de governo do tucano João Castelo. Ed Wilson também comenta que a ex-primeira dama Alexandra Tavares foi a musa da tal “libertação do Maranhão” e que hoje está casada com um membro de uma das famílias que integram o clã Sarney. Ele aproveitou para dizer que foi por causa dela que o ex-governador José Reinaldo rompeu com o grupo do qual ele fez parte por 40 anos. 

Como o Ed Wilson não deu seguimento às hipocrisias da política, mais precisamente a maranhense, irei dar outros exemplos.

Uma das piores hipocrisias na política e negar quem lhe deu as oportunidades. Então vejamos: José Reinaldo explicita todo seu currículo no seu blog, porém omite que foram todos cargos de confiança indicada por seu líder político. Negar por quê? Será que ele pensa que retirando essas informações, principalmente a de que qual governo ele foi o Ministro dos Transportes é algo ético ou hipócrita?

É ético ou hipocrisia o deputado Marcelo Tavares omitir em seu currículo no site da AL que foi gerente-adjunto de Desenvolvimento Regional de Viana?

É ético ou hipocrisia, o ex-deputado Flávio Dino, que se diz de ideologia altamente comunista, aliar-se ao PPS, a José Reinaldo, Humberto Coutinho, Tema e demais raposas velhas da política viciada, e alardear que seria o novo na política?

É ético ou hipocrisia, o ex-deputado Aderson Lago ser o maior beneficiado do dinheiro da saúde, que ficou conhecido como “Opera Prima”?

É ético ou hipocrisia, alardearem a procissão de ambulâncias para São Luís, visto que a população desconhece como de fato funciona o SUS?

É ético ou hipocrisia, usar a tribuna do Legislativo para fazer politicalhas, cuja finalidade é a de apenas atacar seus opositores e não de representar o povo, com verdades?

É ético ou hipocrisia, o PT maranhense se aliar ao PSDB?

É ético ou hipocrisia, aqueles que usufruíram nababescamente da oligarquia Sarney pintar agora de opositores e até “comunistas”?

É ético ou hipocrisia, Bira do Pindaré e Rubens Junior querer estadualizar todos os problemas existentes em São Luís, quando todos sabem que existem três esferas governamentais independentes, que devem ser responsabilizadas por suas obrigações?

É ético ou hipocrisia, o corporativismo no Legislativo quando o assunto é vantagens financeiras?

Foi ético ou hipocrisia, a atitude da base governista com a disputa pela presidência da Assembléia?

É ético ou hipocrisia, indeferir requerimentos que pedem a presença de secretários de Estado, para que prestem esclarecimentos? Olha que no governo Jackson Lago não aprovaram um sequer!!! Mas uma das prerrogativas do Legislativo não é fiscalizar?

É ético ou hipocrisia, a disputa interna por mais poder no grupo do governo Roseana?

Fiz esses comentários políticos para que você, leitor, tire suas próprias conclusões. Procure lembrar as trajetórias políticas desses momentos que citei acima, contudo vale ressaltar que são milhares, por isso não poderia citar todos, pois ficaria a madrugada toda escrevendo e não chegaria ao fim.

Você pode se lembrar de outros momentos e colocá-los para serem submetidos à corroboração ou à refutação.

Dizem que a política é dinâmica e que os opostos se atraem. Essa retórica dos políticos virou uma realidade cotidiana. Na verdade, essa retórica da política impressiona aos observadores das cenas políticas e ficam admirados com a cara de pau.

Analisem e façam seus comentários!!!!

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Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2011 - 6 Comentários

Roberto Costa e o Simproesemma

O deputado Roberto Costa (PMDB), criticou, hoje, na Assembléia Legislativa, a forma arbitraria que o Sindicato dos Professores vem conduzido à greve. Segundo Roberto, 95% das escolas já voltaram a ter aulas normalmente, e denunciou o fato de que representantes do Sindicato  invadiram as escolas  Paulo VI e Cidade Operaria I e II, tentando impedir que os alunos  assistissem as aulas. “Isso é um crime. Não podemos aceitar essa forma radical de se fazer greve”, disse o deputado. Roberto falou que o Sindicato mudou o discurso, dizendo que acaba com a greve se o governo pagar o piso de R$ 1.187,00. “A governadora Roseana é favorável a implantação do piso, assim que o Supremo Tribunal Federal finalizar a votação. Ela já afirmou que pagará  e que não é contra essa situação. Eu só não entendo porque o Sindicato não acaba com essa greve, que já prejudicou mais de 500 mil alunos, além de dizer que o corte de 25mil famílias cadastradas  no bolsa família será culpa do Sindicato”, afirmou Roberto Costa. Provocado por Marcelo Tavares, Roberto disse: “alguns anos atrás em outros governos, muitos deputados que estão aqui e que hoje, defendem o Sindicato dos Professores, poderiam ter resolvido essa questão a muito tempo atrás, mas não resolveram. Será que deu amnésia nesses deputados?”, indagou Roberto Costa.

Audiência Pública com deputado Sandro Mabel sobre Reforma Tributária

Nesta quinta-feira (14), às 15 horas, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Alexandre Almeida (PT do B), estará realizando uma Audiência Pública para discutir o projeto de Reforma Tributária que está em tramitação na Câmara. Estará presente na Audiência, o relator da Reforma, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), e o membro da Comissão de Orçamento da Câmara, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), além de Secretários de Estado e representantes de entidades ligadas a indústria e comércio. O deputado federal Sandro Mabel estará à disposição da imprensa a partir das 14h15. Caros colegas, caso haja interesse em entrevistas, favor entrar em contato (8148-6029) para facilitarmos o trabalho de vocês.

Governo faz repasses defasados do FUNDEB aos municípios maranhenses e ainda querem que os prefeitos paguem o piso do professor. É mole?

Portaria do Ministério da Educação, assinada pelo ministro Fernando Haddad na última quarta-feira (6), divulgou o demonstrativo do ajuste anual dos recursos do Fundeb, relativo ao exercício de 2010. O documento é uma espécie de ajuste entre o Governo Federal, Estados e Municípios, no que diz respeito aos repasses para a Educação. Isso ocorre porque o valor nacional por aluno/ano é predefinido, mas sua consolidação só ocorre após a confirmação das receitas correntes do exercício. No caso de 2010, o valor per capita admitido no início do ano era de R$ 1.441,85, mas foi corrigido, 1.529,97. É essa diferença, por aluno, que será repassada pelo Ministério da Educação. De acordo com o balanço, o Maranhão terá direito ao repasse de R$ 248,1 milhões, a serem rateados entre o Governo do Estado e as prefeituras. Os recursos deveriam ter sido creditados ainda em 2010, mas só estarão nas contas estadual e municipais, até o final do mês de abril. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, a notícia não chega a ser motivo de comemoração. “O Governo Federal não faz mais do que sua obrigação, pois, quando o repasse acontece já está defasado,uma vez que os repasses acontecem em cima do Censo Escolar do ano anterior. Na verdade o repasse acaba sendo feito sempre defasado e sem correção”, declarou.

Projetos de lei da reforma política saem até 20 de maio

As mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela Comissão da Reforma Política deverão tomar a forma de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) até o dia 20 de maio. A decisão consta de ato assinado nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Senado, José Sarney, durante cerimônia de entrega do relatório final da comissão. No evento, Sarney elogiou a maneira como o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), conduziu os trabalhos e agradeceu aos integrantes do colegiado pelo esforço para apresentação das decisões no prazo estabelecido – 45 dias. Para Sarney, com isso, o Senado mostra à sociedade seu compromisso com a reforma. – A reforma política não vai parar. Ela vai andar pela nossa determinação, pela determinação do Senado – garantiu.

Consulta popular sobre proibição a venda de armas é necessária, diz Sarney

O presidente Sarney afirmou que o primeiro grande passo hoje para combater a criminalidade é proibir a venda de armas. Ele considerou que é natural a divergência já expressa no plenário do Senado por alguns senadores em relação a necessidade do plebiscito. A consulta a população sobre o tema – proibição do comércio de armas de fogo e munição – é necessária, do ponto de vista jurídico, para alterar a legislação atual, segundo Sarney. “Consultei a área jurídica do Senado que opinou no sentido da necessidade do plebiscito para mudar a legislação atual,” declarou o presidente. Quanto as despesas com o plebiscito em uma situação de cortes de gastos do governo, Sarney disse que a despesa é justificada porque a consulta popular é uma necessidade da democracia, essencial para a sociedade brasileira. Já está em tramitação o projeto de decreto legislativo (PDS 109/2011) de iniciativa do presidente José Sarney, propondo um plebiscito nacional sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil. Ele foi lido em Plenário, no início da noite desta terça-feira, depois de ter sido subscrito pelo número mínimo de 27 senadores.

 Roseana transforma Procon em gerência

A governadora Roseana Sarney assinou a Medida Provisória nº 92, nesta quarta-feira (12), criando a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão. Com o ato, foi oficializada a primeira gerência do Governo do Estado, modelo administrativo a ser adotado pelo Executivo. A medida visa à reestruturação do Procon, englobando melhorias no atendimento ao consumidor, nas conciliações realizadas pelo órgão e, principalmente, na fiscalização. A nova estrutura já estará em pleno funcionamento nos próximos 10 dias. A Gerência permanecerá vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, que inicialmente divulgou que o Procon, no estado, seria uma fundação autárquica.