Visita a maternidade de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 12/abr/2011 - Sem Comentários

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, visitou as instalações do prédio construído para receber a Maternidade Municipal de São José de Ribamar, ontem (11). A finalidade foi avaliar a inclusão da nova unidade de saúde no plano de reorganização e regionalização do sistema público de saúde do Maranhão, que começa a ser implantado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ao lado do secretário de Estado chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; do prefeito Gil Cutrim (PSL); e da secretária municipal de Saúde, Cristina Moreira Lima, Ricardo Murad conheceu as instalações da futura maternidade, construída ao lado do Hospital Municipal.

O novo prédio custou R$ 4 milhões aos cofres da prefeitura, segundo a secretária municipal. Na maternidade há possibilidade de se realizar aproximadamente 2.800 partos anualmente, 1.900 a mais do que os ocorridos no hospital municipal, ano passado. 

A maternidade contará com 40 leitos e duas recepções, sendo uma para organização de visita e outra para acolhimento de pacientes. Serão dois postos de enfermagem (com 10 enfermarias dotadas com 4 leitos cada uma), uma sala de isolamento, duas salas de parto (com capacidade para dois partos simultâneos), salas de pós-parto e setores administrativos e de apoio, como o de registro civil. Também estão previstos 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCIs), que já estão com os equipamentos adquiridos.

De acordo com Ricardo Murad, a futura maternidade tem plenas condições físicas para funcionar integrada à rede estadual de saúde, funcionando como pólo de atendimento, prestando serviços não somente às mães de São José de Ribamar, mas de toda a região. “É um investimento que merece prioridade, uma vez que é de interesse do Governo do Estado implantar uma rede de maternidades referenciadas em atendimento materno-infantil, para atender determinadas regiões. Com um investimento deste porte, Ribamar tem plenas condições de ser um destes pólos”, disse o secretário.   

A avaliação positiva animou o prefeito Gil Cutrim, que disse ser este o começo de uma série de parcerias que já estão sendo sinalizadas entre o Município e o governo estadual para que a saúde em São José de Ribamar seja considerada modelo de atendimento dentro do estado. “A visita de hoje é o pontapé inicial para que nossa equipe de trabalho, em conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado, formule as estratégias que trarão mais qualidade de vida e de saúde da população”, disse ele.

Luis Fernando Silva também assinalou a importância da parceria, não só para o município e cidades do interior do estado que procuram os serviços de saúde publica de Ribamar, devido à facilidade de acesso e localização geográfica, mas também para a região metropolitana de São Luis. “É preciso que se trate esta questão com uma visão mais ampla, e essa visita de hoje representa o começo destas discussões”, definiu.

O plano de reorganização e regionalização do sistema público de saúde do Maranhão, que começa a ser implantado pela SES e deverá dar um novo mapa ao serviço de atendimento em saúde no estado, visa segundo o secretário Ricardo Murad garantir todo e qualquer tipo de atendimento à população, de maneira rápida, fácil e eficiente. “É uma determinação da governadora Roseana Sarney e é desejo nosso fazer com que isso aconteça o mais breve possível. É apenas uma questão de tempo para que nós possamos definir localidades pólos, onde se possa desenvolver as ações e investimentos, garantindo o acesso integral do cidadão aos serviços de saúde”, disse Ricardo Murad.

Enquanto isso, técnicos da área de saúde de UTIs são capacitados

Médicos, fisioterapeutas, residentes, enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) participam, a partir das 8h, desta quinta-feira (14), no Campus do Uniceuma, de uma capacitação sobre condutas de atendimento em situações graves e classificação de risco dos pacientes. A qualificação é fruto de uma parceria entre Governo do Estado, Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital do Coração (HCOR) em São Paulo, Secretaria de Saúde de São Luís e Centro Universitário do Maranhão. Profissionais que trabalham na UTI Adulto do Socorrão II, também, participarão do treinamento, que será realizado até domingo (17). O diretor do Hospital Geral, Luís Alfredo Guterres, explicou que a qualificação dos profissionais de saúde é um processo que está sendo implantado pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, em todas as unidades. “Os profissionais que trabalham nas UTIs neonatal das Maternidades Benedito Leite e Marly Sarney já foram capacitados e agora vamos iniciar a qualificação dos 86 profissionais que trabalham na UTI Adulto do Hospital Geral”, informou.

Notas

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2011 - 14 Comentários

Abandonando o luto!!!

O “petista” Márcio Jardim sempre gostou de aparecer para a platéia, principalmente em momentos apreensivos, como no dia da cassação de Jackson Lago. Ele quis agredir a equipe da Mirante que estava fazendo o seu trabalho jornalístico. No velório do ex-governador Jackson Lago a coisa não foi diferente. Márcio Jardim queria ser o dono do pedaço, como se ele fosse um defensor assíduo de Jackson Lago. Por isso vale recordar: ele e seus parceiros: Silvio Bembem e Franklin Douglas fizeram um artigo detonando o governo Jackson Lago logo após a cassação. Olha que Márcio Jardim e Silvio Bembem eram secretários adjuntos do governo Jackson!!! Eles culparam pela desgraceira acometida no governo tal “grupo duro”. Em resposta, o Eric Silveira diz que o “núcleo duro” (talvez se referido a Márcio Jardim e Silvio Bembem) da resistência balaia também cometeu erros graves, como, por exemplo, não saber otimizar os recursos que financiou o movimento (tem até o sumiço de R$ 100 milhas que estava de baixo do banco do carro, enquanto o portador foi a um bar na Litorânea encher a lata). Para completar a “consideração” a memória de Dr. Jackson Lago, no sábado, depois da missa de sétimo dia do ex-governador, Márcio Jardim foi curtir novas pedras, no Bar “Chama Maré”. Quanta admiração!!!

Liceu Maranhense de volta as aulas

Aos poucos, a rotina volta ao normal nas escolas da rede estadual que tiveram as atividades paralisadas por causa da greve de professores. No Liceu Maranhense, as aulas começaram às 7h20 desta segunda-feira (11), com professores e alunos em sala de aula. “Não pressionamos ninguém, a decisão foi dos próprios professores que procuraram a escola para informar que voltariam hoje (segunda-feira, 11)”, declarou o diretor do Liceu Maranhense, Deuvivan Rodrigues Sampaio.

Sarney quer revisão no Estatuto do Desarmamento

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou nesta segunda-feira, 11, que submeterá às lideranças partidárias uma proposta de revisão do Estatuto do Desarmamento. Ele mencionou também a possibilidade de realizar novo referendo para tratar do tema. ‘Acho que qualquer iniciativa no sentido de promover, de criar uma consciência nacional contra o desarmamento, é muito bem vinda. Toda vez que temos armas no país, evidentemente que elas têm por finalidade aumentar o crime’, declarou Sarney.

Abram os olhos!!! PF prendeu três por desvio de R$ 6 milhões da Funasa

A Polícia Federal prendeu três pessoas de uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 6 milhões de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) destinados a organizações não governamentais (ONGs) indígenas. Dois deles foram presos em Salvador, no sábado, dia 9, e o terceiro suspeito foi preso no dia 7, em Macapá. Os mandados de prisão preventiva para a Operação Carniça foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá. Segundo as investigações, os recursos financeiros da Funasa eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.

Instalação de Subcomissão em Defesa da Mulher

Amanhã (12), às 10 h, na sala de audiências da Presidência do Senado, será instalada a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher. Ocorrerá também, para inaugurar as atividades da comissão, uma audiência pública para debate da Lei Maria da Penha e as interpretações díspares sobre sua aplicabilidade, a partir de decisões do Judiciário. O presidente José Sarney receberá os seguintes ministros que participarão da discussão: ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a ministra Carmem Lúcia, representando o Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira mulher a presidir a 1ª Turma do Supremo. Para a Subcomissão serão eleitas a presidente e vice-presidente para o biênio 2011/2012 – foram indicadas as senadoras Ângela Portela (PT/RR) e Lídice da Mata (PSB/BA), respectivamente – e em seguida, dando início às atividades, tem início a audiência pública.

Convocação de profissionais 

A Secretaria de Trabalho, através do Sine de São Luís, convoca profissionais das seguintes ocupações: Técnico em Fibra Ótica; Técnico em Splicing; Encarregado Classe L; Oficial Classe L; Auxiliar de Rede e Analista Operacional de Logística. É exigida experiência mínima de seis meses registrada na carteira de trabalho. Todas as funções oferecem, além do salário, o adicional de 30% de periculosidade, vale-alimentação e vale-transporte. Os interessados podem se dirigir ao Sine para recrutamento e seleção a partir desta terça-feira, em caráter de urgência. O Sine também convoca para o Programa de Formação Profissional da Vale, com vagas para o Maranhão.

Campanha tempestade de emails – 2 ‏

A  bem da verdade, perguntamos o que milhares de cidadãos gostariam de saber, no caso do Conselho Nacional de Justiça – CNJ poder estender sua atuação sobre o  STF. Sim ou não?

É como eu sempre disse: “O melhor é o do vizinho”, agora veja a matéria: “Dinheiro do SUS no Piauí desviado a conta-gotas. Detalhes!”

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2011 - 17 Comentários

Reportagem de Aquiles Nairó – Especial para o 180graus

LEVANTAMENTO CONFIRMA: Autoridades ‘mentem’ e cometem até irregularidade em todo Piauí

O 180graus realizou um levantamento sobre o caos na saúde do Piauí e revela: enquanto milhares de pessoas estão morrendo na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), os agente públicos do Piauí continuam ‘mentindo’ para o Governo Federal através do cadastro do SUS para receber e desviar mais recursos que não serão direcionados para a melhoria da população, mas para os seus próprios bolsos.

Na saúde de papel estão envolvidos autoridades municipais e estaduais, clínicas particulares, além dos próprios profissionais de saúde que assinam diversos contratos onde só seriam cumpridos se conseguissem estar três ou mais lugares ao mesmo tempo. Há UTIs invisíveis, médicos que atendem no Piauí e em Brasília ao mesmo tempo, médicos que recebem sem trabalhar, prefeitos que usam CPF dos médicos para receberem mais recursos do Programa Saúde da Família. E o que é pior, o Governo Federal não consegue fiscalizar e nem saber para onde e quanto está sendo desviado, pois somente 2,5% dos recursos são fiscalizados.

Todos os profissionais, hospitais e clínicas de saúde que atendem pelo SUS estão cadastrados no Ministério da Saúde, com as respectivas especialidades e carga horária, além de outras informações.

O cadastro do SUS foi alvo de matérias nas últimas semanas no Jornal O Globo e no Globo Repórter. Os desvios milionários do SUS estão sendo executados, principalmente, através de recursos do Programa Saúde da Família (PSF). As irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.

MÉDICO DE COCAL TERIA QUE ESTAR EM 17 LUGARES AO MESMO TEMPO

Em Cocal-PI, o psiquiatra Klecius Ramos Mota, de Cocal (PI) só cumpriria a carga horária se fosse onipresente. Ele tem 17 vínculos, dos quais 16 seriam com o SUS em duas cidades do Piauí e um no Maranhão. Assim, sua carga de trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana.

O médico admitiu que não trabalha em vários lugares ao mesmo tempo e que existem estabelecimentos em que nunca andou. Para ele, os “hospitais corrompem o sistema para receber mais recursos do Ministério da Saúde”. A mesma coisa foi informada pelo médico maranhense Antônio Nivardo Vieira, que possuí 13 vínculos empregatícios. “Quando é pra renovar o cadastro do SUS, eles têm que ter a equipe para poder apresentar”, afirmou à reportagem do jornal O Globo.

DEPUTADO QUE “ATENDE” PACIENTES 60H POR SEMANA

O deputado Hélio Isaías, que sempre está na Assembléia , está cadastrado no SUS para atender pacientes com uma carga horária de 60h por semana em dois estabelecimentos públicos e em sua clínica de fisioterapia. Se não tiver compatibilidade de horário, o deputado está acumulando cargo ilegalmente, pois é contratado pela Prefeitura de Teresina e pelo Governo do Estado, além de exercer o cargo de deputado estadual.

O irmão do deputado Hélio Isaias, o médico Antônio Isaias, possui uma clínica em São Raimundo Nonato e, nela, está cadastrado no SUS com cinco especialidades. Na Clisa ele é Clínico Geral, Radiologista, Cirurgião, Obstetra e Cirurgião Ginecologista. Ele também atende mais dois estabelecimentos de saúde.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO COM MAIS DE 100 PROFISSIONAIS E NÃO FUNCIONA
O Hospital Universitário de Teresina que nunca funcionou, mesmo estando em obras há mais de 20 anos, está cadastrado junto ao Ministério da Saúde desde 2004 como se estivesse funcionando normalmente.

Junto ao Ministério da Saúde, o HU mantém 39 médicos trabalhando e outros 67 profissionais de saúde, além de equipamentos de primeiro mundo. Para o Ministério da Saúde, os equipamentos de raio-x, mamografia, odontologia, tomografia estão todos funcionando, mesmo sem ter um paciente internado ou em tratamento no hospital. Mesmo assim, o hospital gastou R$ 3.512.449,04 com pessoal em 2010, de um total de R$ 4,5 milhões recebidos do governo federal.

MENTIRA NOS CADASTROS DE NORTE A SUL DO ESTADO

O levantamento do 180graus encontrou números fictícios em todo parte do Estado. Números falsos, Leitos de UTI invisíveis, profissionais cadastrados com especialidades em que não tem nenhum conhecimento. Essa é a estratégia usada pelos agentes públicos para receberem todo recurso que vem do Ministério da Saúde.

Em Parnaíba a última atualização junto ao Ministério foi em março deste ano. Existem 91 médicos que atendem. Isso não é o que se ver quando se precisa de atendimento médico. Um dos médicos que geralmente fica no plantão possui outros seis vínculos empregatícios e deveria cumprir uma carga horária de 120h por semana, segundo os dados do SUS. Além do Hospital Estadual, ele possui vínculos com a Prefeitura de Água Doce do Maranhão, com a Prefeitura de Parnaíba, Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, Endoclínica, Centro de Regulação de Serviços de Saúde e Clínica Unirim. A mesma situação se repete com outros profissionais.

Há alguns dias, o deputado Marden Menezes ocupou a tribuna da Assembléia para denunciar omissão e morte em Piripiri relatando a morte de uma criança e que não havia uma ambulância sequer no Hospital Regional Chagas Rodrigues para transportá-la para Teresina.

De acordo com os dados enviados ao Ministério da Saúde o Hospital Chagas Rodrigues está funcionando com 41 médicos e outros 159 profissionais, além de estar com todos os equipamentos funcionando, inclusive a ambulância. Porém, existem profissionais cadastrados para atender em mais de quatro estabelecimentos de saúde ao mesmo tempo, com acumulação ilegal de cargos públicos e com carga horária impossível de ser cumprida.

NEM OS AUDITORES SABEM PARA ONDE VAI TANTO DINHEIRO

Em Picos, o Hospital Regional Justino Luz é cheio de maquiagem nas informações repassadas ao Governo Federal. No papel, a unidade conta com 11 leitos de UTI e 123 médicos. São UTIs invisíveis, pois o que se vê é a superlotação de pacientes. Depois da matéria do O Globo, a Secretária de Saúde esteve no hospital no sábado (02/04) e saiu desapontada, pois somente 10 médicos compareceram à reunião. “Quero expressar meu desapontamento, pois nada justifica a ausência dos médicos”, afirmou a secretária.

Na iniciativa privada que se credencia para atender o SUS, os dados também são fictícios. O Hospital Geral de Picos é privado e atende 100% pelo SUS, mas o que se vê são pacientes em quartos sem iluminação em ambientes sujos, sem equipamento, com um único médico consultando, quando na verdade o Ministério manda recursos para que 30 médicos e 14 funcionários atendam naquele lugar.

Para os auditores do SUS são tantas as suspeitas de fraude em Picos que é quase impossível saber o destino de 40% dos R$ 30 milhões repassados à Prefeitura. Picos já passou por três auditorias em 2010, ninguém foi punido.

MÉDICA QUE ATENDERIA NO PIAUÍ E EM BRASÍLIA

A 555 km de Teresina, no município de São Lourenço do Piauí, a médica Cynthia Abdala Cruz, formada pela UESPI em 2008, forma a equipe do Programa Saúde da Família. Ela deveria atender 8h por dia no Posto de Saúde José Cornélio Damasceno, da Prefeitura Municipal. Porém, no município, ninguém conhece a médica.

Para o Governo Federal, ela também atende 60 horas por semana no Hospital Asa Norte, em Brasília, como cirurgiã. Os dois cadastros no SUS já foram atualizados duas vezes esse ano e os dois estabelecimentos informam que a médica continua atendendo normalmente. Os recursos continuam sendo enviados. Em 2010, o município recebeu recebeu R$ 363 mil para o pagamento de duas equipes de PSF e Programa de Saúde Bucal.

Tentamos fazer contato por telefone com o pessoal do posto de saúde, mas o mesmo está com problema. O outro médico do PSF, Joaquim Dias de Oliveira Filho, teria que estar em São Lourenço e em Oeiras ao mesmo tempo para cumprir a carga horária de 80h por semana nos dois municípios.

HOSPITAL “LOTADO” DE MÉDICOS FANTASMAS

Quem precisa de atendimento na região, tem que recorrer ao Hospital Regional Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato. Mas, na maioria dos casos os pacientes recebem passagens de vereadores e prefeitos da região para usarem o ônibus da Princesa do Sul ou da Transpiauí para tentarem conseguir atendimento em Teresina.

Mas, o que é informado pelas autoridades ao Ministério da Saúde é que o hospital funciona com 64 médicos e outros 60 profissionais, com raio-x e ultrassom funcionando normalmente.

No Cândido Ferras, também é muito comum a fraudes do SUS com informações falsas sobre as especialidades dos médicos. O médico Ailton Ribeiro Costa, por exemplo, possui 11 vínculos empregatícios, com uma carga horária de mais de 130h por semana. Eles possui vários cargos no HCF, na Prefeitura de Campo Alegre do Fidalgo, em São João do Piauí e no Hospital do Mocambinho, pela Prefeitura de Teresina.

Só no Hospital Cândido Ferraz ele atende como anestesiologista, como cirurgião geral, como obstetra e como cirurgião ginecológico. Os riscos de uma cirurgia se complicar sem um médico anestesiologista especializado é muito grande.

Decisão do STF sobre lei do piso vai aumentar despesas com professores, diz Marreca

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2011 - Sem Comentários

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comentou, nesta segunda-feira (11), a nova Lei do Piso Nacional dos professores da rede pública de ensino, aprovada semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua decisão, os ministros negaram que a imposição de um salário mínimo para os professores invada a competência dos estados. Eles deixaram claro que o valor do Piso a ser pago aos professores é composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais.

Hoje, o piso dos professores é de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas. Para outras jornadas, paga-se valor proporcional.

Segundo Marreca, a medida pode trazer sobrecarga financeira aos municípios, uma vez que, ao ser o piso calculado sobre o salário-base dos professores, o impacto do seu cumprimento aumentará as despesas municipais, especialmente com os planos de carreira do magistério, nos quais as vantagens (gratificações, adicionais e abonos) representam parcela importante da remuneração do professor.

“Para nós, está claro que a aprovação do novo piso aumentará a quantidade de municípios que vão buscar apoio do Ministério da Educação para poder honrar com o dispositivo legal. O que a gente espera é que o Governo Federal esteja pronto e que as novas regras de concessão de auxílio financeiro garantam o real atendimento destas demandas”, declarou o presidente.

Ele argumenta que, apesar de a União oferecer ajuda financeira para complementar o pagamento do piso, as restrições do Ministério para acesso aos recursos federais praticamente inviabilizam o pleito.

Orientação

Para atender às demandas por orientações sobre essa decisão, a FAMEM realizará um seminário com o objetivo de auxiliar as equipes municipais na revisão de seus Planos de Cargos e Remuneração do Magistério.

Ano passado, 40 municípios pediram complementação financeira ao Governo Federal para o pagamento do Piso. Em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo.

Apesar da aprovação da constitucionalidade da lei, os ministros não conseguiram concluir a votação sobre o regime de trabalho dos professores, fixado na lei. Essa questão deverá ser julgada esta semana, quando o Supremo decidirá se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana tanto para atividades extraclasse quanto para planejamento das aulas.

O adiamento se deu porque não foi criada a maioria necessária de seis votos para a aprovação do artigo que trata do assunto.

Se fosse só na Assembléia do Maranhão!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2011 - Sem Comentários

Li nos blogs dos jornalistas Itevaldo, Marco D’eça e Décio, que foi publicada a decisão do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional da 1ª Região (Brasília), informando o recebimento de denúncias contra deputados estaduais maranhenses por conta da nomeação de funcionários fantasmas em seus gabinetes. Convenhamos que seja uma atitude brilhante, mas isso não é novidade alguma, visto que em todos os legislativos brasileiros essa prática é antiga, ou seja, desde o tempo em que Adão era cadete.

Há anos se escutado essa história da existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Maranhão. Se não me engano, o primeiro abalo foi em 2000/2001, quanto começou serem divulgadas as primeiras denúncias. Até então, à exceção de denúncias esporádicas, o Legislativo estadual estava às sombras. A partir do surgimento de mais nomes de deputados envolvidos, a coisa ganhou corpo e agora está na Justiça.

É sabido que nos legislativos brasileiros existem muitas pessoas que foram contratadas irregularmente e já estão sendo beneficiadas por aposentadorias, que a meu ver, são irregulares. Quantos funcionários fantasmas podem ter sido aposentados nesses legislativos brasileiros!!!

Na verdade, a existência de agentes políticos colaborou para a confusão entre o que é público e o que é privado, além de muitas vezes possibilitar o desequilíbrio na disputa eleitoral (uma vez que deputados que se candidatavam usavam servidores públicos do Legislativo como cabos eleitorais). Os agentes políticos, em tese, não precisam dar expediente nos prédios dos Legislativos.

Por outro lado, têm os casos dos parlamentares que usam funcionários fantasmas – nomeiam com um ISO cheio -, para ficar com quase todo o dinheiro, dando ao pobre fantasma de um a meio salário mínimo, para que seu nome seja usado. O caso mais famoso é o do senador Efraim Moraes, que virou um escândalo nacional. 

Diante dos fatos, seria necessário que a bomba estourasse em todos os legislativos brasileiros.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2011 - 3 Comentários

Pergunta que não pode calar: 

Tem muita especulação  sobre a questão do aumento de derivados de petróleo, no município de São Luís. A princípio deveria ser verificado  a tributação cobrada pela prefeitura da capital maranhense, diferente da tributação cobrada pela prefeitura de Teresina-PI, geralmente e inapropriadamente servindo como comparativo. Então, caso a prefeitura também diminuísse os tributos que incidem sobre o preço cobrado no âmbito do município de São Luís-Ma, é claro que com exceção do álcool, o preço da gasolina e diesel  beneficiará os usuários de veículos automotores desta capital. Prefeito Castelo, seria possível o senhor fazer isso pelos contribuintes ludovicenses?                         

Juiz Pedro Holanda pediu garantias de vida

Superior Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, Governo do Estado, AMMA (Associação dos Magistrados estaduais) e AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) foram órgãos para os quais o juiz Pedro Holanda Pascoal pediu garantias de vida e denunciou o atentado contra a sua casa em Tuntum. A residência do titular da comarca foi atingida por tiros na madrugada de sexta-feira, 8. Fachada e portão de acesso foram atingidos pelos projéteis. O juiz estava fora de Tuntum na hora do atentado, a serviço da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

JEMs: Informações complementares

A Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) lança a 39ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior evento esportivo do Maranhão, nesta terça-feira (5). O evento ocorrerá no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), às 16h. Na ocasião, a Sedel apresentará o novo formato da competição que, a partir deste ano, sofrerá mudanças com relação à regionalização dos jogos. Outra novidade desta edição será a criação de troféus em homenagem a pessoas que se dedicaram para o esporte maranhense. Em 2011, os homenageados serão os professores Raimundo Figueiredo e Luís Pinho Rodrigues. Após o lançamento dos JEMs, o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, concederá entrevista coletiva com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a competição estadual de 2011.

AMPEM realiza reunião para debater o sistema carcerário

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realiza nesta terça-feira a partir das 17h, em sua sede social no Calhau, reunião de trabalho sobre o Sistema Carcerário (problemas e soluções). O encontro contará com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DPEN), Augusto Eduardo de Souza Rossini. Na ocasião, a associação apresentará um diagnóstico sobre o sistema prisional maranhense.

Ação policial de Barra do Corda evita assalto a agência bancária

Ação conjunta das polícias Civil e Militar de Barra do Corda impediu assalto a uma agência bancária do Bradesco no município de Jenipapo dos Vieiras. Na ocasião, duas pessoas, armadas com pistola 380 e em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor preta, sem placa, foram abordados pelos policiais, mas conseguiram se evadir sem efetuar o assalto que pretendiam fazer ao banco. A polícia, durante diligências para procurar os suspeitos localizou Donizete Bastos de Oliveira, de 27 anos, na posse da motocicleta utilizada na tentativa do assalto. Ele foi preso no Povoado de Jacarezinho.

Reforma Polícia: Para muitos especialistas, só tiraram o batom da moça

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2011 - 1 Comentário

O Senado já concluiu a primeira etapa do projeto de reforma política, que deve ser votado em plenário ainda este ano. A Comissão de Reforma Política da Casa votou na última quinta-feira (7) as propostas que faltavam para encerrar a primeira parte do trabalho.

Com isso, nesta semana deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) um conjunto de 12 propostas que podem virar projetos de lei ou emendas constitucionais a serem analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O conjunto de sugestões inclui o fim das coligações partidárias, financiamento público de campanha e a mudança do sistema eleitoral para proporcional com lista fechada nas disputas do Legislativo (câmaras Federal, estaduais e municipais). Nesse modelo, cada estado tem direito a um número de deputados determinado pela sua população. Estados mais populosos, têm mais deputados na Câmara Federal.

Também foram sugeridas mudanças em relação aos suplentes de senador, que não poderiam mais ser parentes consanguíneos ou cônjuges. O senador pode passar a ter apenas um suplente, que só assumiria o cargo temporariamente. A proposta é que, em caso de morte ou renúncia do titular, sejam convocadas novas eleições no estado para escolher um novo representante.

O fim da reeleição e o mandato de cinco anos também foram aprovados pela comissão que formulou a proposta de reforma política. Eles sugerem, ainda, que seja possível lançar candidatura avulsa – ou seja, sem vínculo partidário – para cargos de prefeito e de vereador, além da continuidade do voto obrigatório.

As mulheres da comissão conseguiram emplacar nas propostas de reforma política as cotas de 50% para candidatas nas listas fechadas. Com isso, as listas alternariam obrigatoriamente um nome feminino e um masculino.

A reforma política proposta pelo Senado precisa ainda passar pelo plenário da Casa. Ainda não está definido se, ao serem concluídos os projetos, eles deverão ser juntados com os propostos pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados. Caso isso não ocorra, a reforma aprovada no Senado terá ainda que passar pela outra Casa Legislativa.

Especialistas dizem que a proposta concluída pela comissão do Senado coaduna com alguns pontos que precisavam de mudanças, mas que ainda falta muitos outros pontos a serem discutidos e que esperam uma maior discussão no plenário e inclusões de emendas ao projeto, além de aguardar as discussões efetuadas pela comissão da Câmara Federal.

Campeões em emendas parlamentares: Esporte e Turismo

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2011 - 46 Comentários

Correio Braziliense

Verba para construção de quadras poliesportivas é uma das rubricas mais comuns nas emendas parlamentares

Foco dos mais recentes escândalos de desvios de dinheiro público, os ministérios do Esporte e do Turismo receberam mais dinheiro de emendas parlamentares do que áreas sensíveis, como Educação e Saúde em 2011. As duas pastas que concentram obras construção de quadras poliesportivas e feiras de turismo absorveram pouco mais de R$ 2 bilhões de recursos de deputados e senadores, superando em cerca de R$ 400 milhões aplicações nos ministério da Saúde, da Educação e em instituições de ensino superior e técnico federais.

A explicação é que as pastas de Esporte e Turismo se especializaram na celeridade para a liberação de emendas — a maneira mais rápida para os congressistas apresentarem ao curral eleitoral a realização de algum feito durante o mandato. Os valores se limitam às emendas individuais e excluem as de bancadas e de comissão. Desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois órgãos conseguem engordar seus irrisórios orçamentos com as emendas.

Os deputados e senadores preferem investir em projetos de esporte e de lazer do que na qualificação de escolas, atenção básica em saúde e habitação de interesse social, de acordo com levantamento da consultoria de Orçamento da Câmara. O programa que mais recebeu dinheiro no Orçamento, levando-se em conta todas as emendas, é o Turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão, com R$ 6,1 bilhões. Na educação, o programa Qualidade na escola levou R$ 1,2 bilhão. Já na Saúde, o campeão ainda é o Assistência ambulatorial e hospitalar especializada, com R$ 7,1 bilhões. Essa última rubrica foi alvo de desvios no escândalo dos sanguessugas.

A discrepância de valores se torna mais gritante na estratégia de parlamentares de não concluir a construção de uma quadra, por exemplo, num único ano. A obra, muitas vezes, acaba se estendendo durante todo o mandato do deputado ou senador.

Por enquanto, as emendas não estão sendo executadas, não por conta de irregularidades, mas devido ao corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos. O fato é que a radiografia das emendas de 2011 se repete de 2008 em diante. A liberação do dinheiro de Saúde e Educação não poderá ser contingenciada, mas a execução nos últimos anos ocorreu de forma mais morosa do que a de Esporte e Turismo, por isso a preferência dos parlamentares. Só que neste ano, com a redução das despesas, serão projetos educacionais e de saúde os que terão dinheiro liberado. Toda a verba de emendas foram bloqueadas e ainda não há previsão se sairá dos cofres públicos.

Profissão: professor é uma boa escolha?

Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2011 - 4 Comentários

São várias as razões que levam alguém a escolher uma profissão: Muitos escolhem pelo desafio, outras vezes é a busca pela notoriedade, o salário, as ofertas do mercado de trabalho, dentre outras. E a profissão de Professor? Você já pensou nas razões que levam alguém a escolher essa profissão?

São nobres os ofícios de um professor, mas ele precisa amar o que faz e respeitar o educando acima de tudo.

Para muitos é ter um ideal e nunca esquecê-lo. É se considerar uma metamorfose ambulante em vez de ter aquela velha opinião formada sobre tudo, como cantava Raul Seixas. O professor não pode deixar envelhecer sonhos, enrugar idéias. Quem perde a oportunidade de se renovar a cada dia, no contato com crianças e jovens cheios de desejos, desiste de viver, vira ultrapassado, neutro, passivo, incompetente, injusto consigo mesmo e seus alunos. Quem abandona a ideais pára de ensinar a ter esperança no futuro.

Outros têm o discernimento de que determinam o rumo de muitas vidas. Para eles, a escolha da carreira, talvez essa condição política não seja clara. Mas basta refletir. Eles dizem que passam mais de 500 horas por ano sob o olhar atento de estudantes que buscam modelos a seguir e que eles são influenciáveis. Eles dizem que são os mentores para que os alunos saibam conquistar espaços na sociedade e que tipos de cidadãos estão formando.

Tem aqueles que vêem no Planeta Terra mais de 870 milhões de analfabetos. Gente que não sabe escrever nem ler o próprio nome. Sem falar nos que ficam paralisados diante de um computador. Para esses, todos vivem à margem da Era da Informação e que um educador pode contribuir para que esses números diminuam, levando o conhecimento a quem nunca teve a oportunidade de adquiri-lo e preparar os mais novos é honrar o ser humano. Para eles, é um privilégio escolher uma profissão fundamental, tornar-se essencial.

Em minha opinião, muitos de nossos professores optaram pelo Magistério na infância. Giz sobre a parede de casa, imaginavam uma sala de aula cheia de alunos dóceis e interessados. Quando cresceram, a realidade se chocou com a brincadeira. Alguns desistiram. Outros continuam, sem muita esperança. Outros, ainda, amadureceram e passaram a encarar os desafios. Comprometimento e dedicação são seus principais aliados. São respeitados porque respeitam alunos de todos os tipos: brancos, negros, portadores de necessidades especiais, preguiçosos, amorosos, agressivos, inteligentes.

A escolha profissional é umas das mais importantes dentre as tantas que realizamos em nosso cotidiano, em nosso viver.

Várias e diversas são as razões que motivam a escolha de uma profissão, dentre elas podemos salientar: a possibilidade de destaque social, a influência familiar, a questão salarial, as perspectivas do mercado, entre outras. O contexto sócio-cultural atual o ser professor/professora não é uma carreira profissional atrativa devido a múltiplos fatores, destacadamente o fator econômico, isto é, a questão salarial não é atrativa. No entanto, observamos que os cursos de licenciaturas, ofertados no ensino superior, são procurados (obviamente, não como outrora) e cursados.

Considerando a observação exposta acima, passível de constatação, buscamos inquirir o que motiva jovens estudantes a optarem por ser professor, bem como se a escola é refletida ou meramente, uma aleatória.

A construção de respostas frente à problematização está na perspectiva da ressignificação da ação docente, pois é no íntimo de cada um, na sua história de vida, que residem as razões da suas escolhas e sendo a profissão docente de grande relevância social, optar por ser professor deve ser uma escolha consciente e tomada a partir de algumas reflexões.

 Na verdade, escolher a profissão de professor não é escolher uma profissão qualquer, pois muitos são os desafios e responsabilidades desta profissão.

Dilma não quer reajuste da gasolina

Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2011 - 31 Comentários

Conforme disse, no dia 07/04, em post abaixo: “Se houver aumento de gasolina, chame a polícia!!!”, onde o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou qualquer reajuste nos combustíveis.  “Nesse momento, não há necessidade de subir. Digo isso como ministro da Fazenda e presidente do Conselho da Petrobras.”, disse Mantega.

Agora foi a vez da própria presidenta da República, Dilma Rousseff, que disse ser a maior opositora para o eventual reajuste dos preços da gasolina. Quem teve a missão de dizer foi o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “A Dilma é quem mais freia (o reajuste). Ela não quer aumento de preço (da gasolina)”, afirmou Lobão.

Quem está querendo o aumento é a Petrobrás, que alega que os preços não sobem há nove anos e a última alteração ocorreu há dois anos, mas para baixo. O argumento não convenceu a presidente Dilma.

Etanol. Lobão confirmou ontem que está em análise no governo uma proposta de taxação da exportação de açúcar para forçar as usinas a aumentar a produção do combustível e assim reduzir o preço do álcool ao consumidor. O ministro se referiu a uma das alternativas em estudo do governo para conter o avanço do preço do etanol, que disparou nos postos nos últimos dias.

O Estado apurou que essa será uma das medidas mais fortes adotadas pelo governo para evitar elevações do preço do produto, pois a produção de etanol e de biocombustíveis é uma das políticas do governo Dilma.

Isso porque os usineiros que receberam incentivos do governo para produzir etanol ‘desviaram’ os benefícios e estão se aproveitando da alta cotação do açúcar no mercado internacional para aumentar as exportações, deixando o mercado interno desabastecido de etanol.

Segundo o ministro, o governo também quer privilegiar empréstimos às refinarias que produzem etanol, em vez de açúcar. O ministro afirmou, ainda, que solicitou ao presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, que a companhia produza mais esse tipo de combustível.

Vamos aguardar, visto que a produção de carro flex vem batendo todos recordes!!!