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Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2011 - 91 Comentários

Justiça extingue Ação Penal contra Luís Pedrosa da OAB/MA

O presidente e a vice-presidente da OAB/MA, Mário Macieira e Valéria Lauande, acompanhados do conselheiro Moreira Serra Júnior e do presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Seccional, Charles Dias, estiveram presentes hoje (18/04) ao 2º Juizado Especial Criminal de São Luís para o julgamento da Ação Penal movida pelo ex-secretário adjunto do Sistema Penitenciário do Maranhão Carlos James Moreira contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa. Os juízes da Primeira Turma Recursal Cível e Criminal, Adinaldo Ataíde Cavalcante, José Gonçalo de Sousa Filho e Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho, decidiram conceber, por unanimidade, Habeas Corpus, de acordo com o parecer do Ministério Público Estadual e conceder ordem para determinar o trancamento da Ação Penal e sua conseqüente extinção. Luís Antônio Pedrosa teve como advogados de defesa o próprio presidente da OAB/MA, Mário Macieira e o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Roberto Charles de Menezes Dias.

Ministro dos Portos reafirma parcerias com o Maranhão

O sistema portuário maranhense é considerado estratégico para a economia brasileira. A opinião é do ministro Leônidas Cristino, titular da Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República, que nesta segunda-feira (18), visitou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Vale e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui. Em seguida foi recebido pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões. “Vamos continuar trabalhando para que o Governo Federal possa, cada vez mais, estreitar as boas parcerias mantidas com o Maranhão”, declarou ele à Roseana.  “O Governo Federal tem todo o interesse em ampliar cada vez mais os investimentos no sentido de viabilizar toda essa estrutura no contexto nacional e internacional”, ressaltou o ministro. Atualmente, a SEP executa a construção do berço 100, alargamento do Cais Sul, retroárea dos berços 100 e 101. O investimento do Governo Federal, por meio da SEP, é de aproximadamente R$ 320 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Coluna da revista Veja menciona número que não é verdadeiro

Em coluna publicada em sua última edição, a revista Veja informa que o Presidente do Senado Federal, José Sarney, “gastou 1,2 milhão de reais para instalar um sistema de ponto eletrônico e, depois, desobrigou 1200 servidores de usá-lo”. Não é verdade. Sabe perfeitamente o autor da nota, pois foi fartamente divulgado, que a Chefia de Gabinete do Senador Sarney concedeu dispensa de ponto a oito funcionários.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

Beija-Flor homenageará São Luís

Os 400 anos de São Luís serão o tema do enredo da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval 2012. Nesta segunda-feira (18), o diretor da escola, Luís Fernando do Carmo, o Laíla, com outros membros da diretoria estiveram reunidos com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões. Logo após, conversaram com os secretários Sérgio Macedo (Comunicação), Tadeu Palácio (Turismo) e Luís Bulcão (Cultura) e com artistas maranhenses que formarão uma comissão cujos membros serão fontes para a montagem do enredo. O titulo provisório é “São Luís, 400 anos de amor”. Os membros da diretoria da escola vão ficar em São Luís até quarta-feira (20). Nesse período, eles vão visitar o Centro Histórico da capital, os terreiros de umbanda e os clubes de reggae. Eles demonstraram ainda interesse pela religião, culinária, artesanato e pelo misticismo que ronda muitas histórias de São Luís.

Jamil Gedeon e Arnaldo Melo conversam sobre a TV Assembleia‏

Os presidentes Jamil Gedeon (Tribunal de Justiça) e Arnaldo Melo (Assembleia) conversaram nesta segunda-feira (18/4) sobre o convênio que permitirá ao TJMA usar horários da TV Assembleia para divulgar ações do judiciário maranhense. Gedeon agradeceu a manifestação de interesse do poder legislativo em firmar parceria de tamanha importância para o cidadão, pois acredita que um canal televisivo é um importante meio de comunicação, capaz de proporcionar a publicidade de diversos atos. O deputado estadual concordou, acrescentando que é preciso combater a divulgação de apenas fatos negativos relativos a estes Poderes. Por isso, com o cidadão consciente dos trabalhos realizados pelas duas casas, assim como terão oportunidade o Tribunal Eleitoral, o Ministério Público, entre outros órgãos e instituições, a pessoa que assiste à TV Assembleia terá uma informação plena, útil e factual.

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza

A 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem início na próxima segunda-feira (25) e esse estende até 13 de maio, tendo 30 de abril com o Dia de Mobilização Nacional. Na campanha, além dos idosos com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, as gestantes, e os povos indígenas, a vacinação será ampliada para as crianças na faixa etária de seis meses a dois anos. A fim de garantir o acesso universal da população alvo às vacinas, tendo como meta, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, apresentará as estratégias da campanha para profissionais de saúde, representantes dos conselhos regionais das diversas áreas da saúde e Sociedade Civil Organizada. O encontro será, terça-feira (19), às 8h, no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM) – Rua Carutapera, Quadra 37-B, n.º 2 – Jardim Renascença.

Afinal, os deputados estaduais praticam discursos hipócritas sobre as questões públicas ou desconhecem os ditames das leis que regulamentam as coisas públicas no Brasil?

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2011 - 4 Comentários

Primeiramente, desculpem pelo tamanho do artigo, mas é que o deputado Neto Evangelista me sugeriu que fizesse um bem complexo sobre o SUS.

Hoje (18), na Assembléia Legislativa, mais uma vez não se sabe qual é o real propósito dos discursos em questão. Não quero aqui parecer incompreensível ou irresponsável. Sei que o deputado Neto Evangelista estava realmente sofrendo com a situação de um amigo que precisa ser internado para tratamento de um tumor na cabeça.

Contudo, o deputado Neto Evangelista parece que desconhece como funciona de fato o SUS e, principalmente, suas responsabilidades. O deputado do fã de encontrar culpados não titubeou em jogar a culpa no governo do Estado, com o seguinte discurso: “… Até agora, o Estado não tomou uma providência, fecha três hospitais aqui em São Luís, vai reformar Pan Diamante, Pan Cidade Operária, Hospital do Ipem, não deixa suas funcionalidades na totalidade, ai inventa a criação de 72 hospitais para enganar o povo do Maranhão. Eu queria saber até quando, até quando o Estado vai ficar brincando com a saúde do povo do Maranhão…”

Aproveitando a deixa do deputado Neto Evangelista, o deputado Bira do Pindaré disse: “… Aqui no Maranhão o hospital de referência do Estado em tratamento de câncer teve a sua unidade de emergência fechada por suspensão de convênio do Estado.”

O deputado Roberto Costa, por sua vez, disse: “…Mas o Deputado Neto Evangelista só se esqueceu de dizer uma coisa, que a responsabilidade por parte desta cirurgia neurológica, que é de alta complexidade, Deputado Carlinhos Amorim, esta responsabilidade é do prefeito do partido do deputado, é do Dr. João Castelo, prefeito municipal de São Luís, que tem a responsabilidade de oferecer o serviço de complexidade hoje em algumas regiões do Maranhão e aqui em São Luís…”

Primeiramente, antes de discutir sobre O Sistema Único de Saúde, criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, os deputados estaduais do Maranhão, antes de discutirem dentro da hipocrisia e até às vezes na politicalha, o SUS foi criado para dar acesso à saúde s cidadão. Que o modelo anterior de atendimento dividia os brasileiros em três categorias: os que podiam pagar por serviços de saúde privados, os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada) e os que não possuíam direito algum.

Com a implantação do sistema, o número de beneficiados passou de 30 milhões de pessoas para 190 milhões. Atualmente, 80% desse total dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde.

Os deputados precisam saber que a implantação do SUS unificou o sistema, já que antes de 1988 a saúde era responsabilidade de vários ministérios, e descentralizou sua gestão. Ela deixou de ser exclusiva do Poder Executivo Federal e passou a ser administrada por Estados e municípios.

É fundamental que os deputados tenham em mente que os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal), cabendo-lhe a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada nível de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo correspondentes. Aí está um dos grandes problemas do Maranhão. Os municípios não cumprem suas obrigações de baixa e média complexidade, mandando pacientes com uma simples dor de cabeça para o município de Alta complexidade, com isso abarrotando os eleitos e o tempo da equipe médica. Os deputados se fossem realmente preocupados com a saúde do povo, estariam cobrando dos prefeitos suas obrigações e, assim, fazer jus aos recursos do SUS. Por outro lado, diminuiria sensivelmente a tão alardeada procissão de ambulância.

O deputado deveria discutir e mostrar aos maranhenses que existem as atribuições das diferentes esferas de Gestão do SUS, definidas nas Leis Orgânicas da Saúde e nas Normas Operacionais Básicas, compete a cada uma delas contratar e manter o quadro de pessoal necessário à execução da gestão e das ações e serviços de saúde, conforme a necessidade da população e a habilitação da esfera de gestão, definida por Normas Operacionais Básicas, observadas as normas do Direito Público e Administrativo, que compreende a baixa, média e alta complexidade e suas responsabilidade.

As instâncias básicas para a viabilização desses propósitos integradores e harmonizadores são os fóruns de negociação, integrados pelos gestores municipal, estadual e federal a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e pelos gestores estadual e municipal a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Por meio dessas instâncias e dos Conselhos de Saúde, são viabilizados os princípios de unicidade e de eqüidade.

Os recursos de custeio da esfera federal, destinados às ações e serviços de saúde, configuram o Teto Financeiro Global (TFG), cujo valor, para cada estado e cada município, é definido com base na PPI. O teto financeiro do estado contém os tetos de todos os municípios, habilitados ou não a qualquer uma das condições de gestão. O Maranhão, por exemplo, tem um dos menores tetos do país, coisa que a governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad conversaram com o Ministro da Saúde, que fez exigências para que aumente, uma delas é que os municípios atendam seus pacientes dentro da complexidade estipulada e outra é a construção de uma rede de hospitais, coisa que vem sendo efetuada.

Os deputados precisam saber que o atendimento básico nos municípios, com raras exceções, é realizado de forma descontrolada, sem controle de gastos e mensuração, se não, vejamos, o atendimento realizado pelos médicos nas secretarias municipais é pouco curativa, decisões médicas são transferidas para após exames ou encaminhados a outros centros de atendimento denominados de referência, gerando esta verdadeira ambulanciaterapia (popularmente chamada de medicina au,au) sem controle, com atendimento repetitivo gerando altos custos.

Outro ponto fundamental são os valores pagos pelos procedimentos: aos hospitais que atendem baixa e média complexidade, aos médicos que atendem consultas e honorários de internação e aos laboratórios que atendem exames.

Por outro lado, a resposta está no atendimento de alta complexidade que é muito rentável aos  hospitais e redes credenciados nesta especialidade,  como é o caso dos Socorrões de São Luís, que recebe milhões para atender esses pacientes vindos do interior e abarrotam os leitos. Caso não quisesse mais atender, bastaria comunicar ao Ministério da Saúde, que de imediato providenciaria outra rede ou um hospital de Alta complexidade para efetuar esses atendimentos. A prefeitura de São Luís não faz isso porque os recursos são rentáveis, porém utiliza da politicalha para alardear a tal procissão de ambulância.

Como a maioria dos municípios não cumpre com suas obrigações de baixa e média complexidade, o grande problema está na maioria dos pacientes que necessitam de atendimentos de consultas com especialistas, de exames e internações de baixa e média complexidade, aqui precisamos convocar as forças políticas e governamentais para autuarem.

Por outro lado, as consultas, exames e procedimentos hospitalares de baixa e média complexidade precisam ser aumentados já em no mínimo 100% para podermos exigir alguma credibilidade no atendimento e não falir com a rede hospitalar que faz estes atendimentos. Este é um dos problemas dos prefeitos, que para manter um médio no interior é preciso muito dinheiro.

Desde a implantação do plano real o setor mais prejudicado foi o do atendimento pelo SUS, o que provoca este verdadeiro caos da saúde, portanto a chave para melhorar este atendimento chama-se RECURSOS.

Atendida esta reivindicação podemos ter melhor atendimento pelo SUS. Por mais recursos à saúde em 2011!!!

Para acabar com a discussão dentro da hipocrisia e da politiquice, os deputados tem que ter em mente que o município de São Luís tem a saúde municipalizada, ou seja, está habilitada pelo SUS como GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, além de ter assinado com o Ministério da Saúde um Termo de Compromisso do PACTO PELA SAÚDE, assumindo, com isso, toda responsabilidade pelo atendimento dos munícipes de São Luís.

No caso do Hospital Aldenora Belo, os deputados de uma vez por todas deixar de fazer politiquices sobre o assunto, haja vista que todos os procedimentos que realiza estão cadastrados pela SEMUS/São Luís e vem sendo pagos regularmente com recursos do SUS transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde de São Luís (FMS), sem nenhuma ingerência da Secretaria de Estado da Saúde, consoante o que preceitua a Lei Federal 8.142/1990.

O Hospital do Câncer Aldenora Belo, que precisa de recursos sem dúvidas, está pleiteando é um repasse adicional de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 121) para cobrir possível custo de procedimentos cujo valor pago pelo SUS seria insuficiente para cobri-los. Caso o Estado faça esse repasse estaria implicando no duplo pagamento com recursos do SUS.

Vale ressaltar que o Estado já vem mantendo com recursos próprios, no montante de R$ 2.500.000,00 um Serviço de Alta Complexidade em Oncologia-UNACON em São Luís, junto ao Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral do Estado), e no Hospital São Rafael em Imperatriz.

Enquanto que o Hospital do Câncer Aldenora Belo, pertencente ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo (IMOAB), classificado pelo Ministério da Saúde como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), está sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Como se vê, as discussões sobre saúde pública na Assembléia Legislativa precisa deixar de hipocrisias e politiquices. É como o nome já diz: “Sistema Único de Saúde”, por isso que os deputados se engajem na luta para que os prefeitos assumam suas responsabilidades, que lutem que para que a per capita por paciente aumente e, assim, possa a saúde pública oferecer melhores serviços.

Outro fator preponderante que contribui para falta de leitos são os desastres de motos, que segundo pesquisas, ocupam 40% dos leitos disponíveis em todo o Brasil, além das cirurgias que são de custos altíssimos. Por que não compram essa briga e mostram que são preocupados de fato com o bem-estar da população? Criando leis que coíbem esses abusos dos motociclistas no trânsito?

Espero que deixem a politicalha de lado e passem a ver o problema dentro de sua essência, coisa que não acontece somente no Maranhão.

Caxias: Eleições do/no SINTRAP: quem ganhou, quem perdeu?

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2011 - 7 Comentários

Foi-se o tempo em que me conformava com a visão maniqueísta da realidade e das coisas. Ver o mundo, simplificadamente , por pares binários contraditórios como: bem x mal, branco x preto, rico x pobre, vencedor x perdedor, dava-me um certo conforto, mas deixava uma sensação de incompletude.

Não é de hoje que tudo se me apresenta como sempre foi – prenhe de complexidade, desde um simples piscar de olho, até um certame eleitoral disputadíssimo como foi o do SINTRAP neste ano de 2011.

Durante todo o certame em tela, conversei com representantes das quatro (4) chapas e, após o resultado eleitoral, voltei a ouvi-los. Considerei, também, as visões de Jotônio Viana, Caxias em off, 31.03 e 01.04.11; de Gilvaldo Quinzeiro, No divã das palavras, 04.04.11; e, da Chapa 01, no panfleto Mantida a independência dos trabalhadores, 04.04.11.

Cada uma das três visões representa uma faceta da verdade cuja totalidade parece debochar de todos nós com o seu “ar” caleidoscópico. O que faço aqui, assim, é propor mais um aspecto das verdades possíveis sobre aquela eleição. Para isto, utilizo a noção de imaginário, como um construto histórico-cultural que se relaciona a um grupo social (ou classe) e se mantêm hegemônico durante um certo tempo na sociedade.

Com base nessa noção, nenhuma das quatro (4) chapas venceu ou perdeu a eleição. Venceram todos os servidores públicos do município, vez que considero estar toda a categoria imersa num imaginário que chamo de anti-prefeito. Esse imaginário anti-prefeito é fenômeno social, antropológico e histórico que em Caxias-MA., organiza-se e emerge nos últimos dezoito (18) anos (a partir de 1993). Resulta da confluência e imbricamento de múltiplos fatores. Destes, dou visibilidade e me interessam agora, o recrudescimento do interesse dos prefeitos do período pelo manuseio de recursos públicos crescentes, que resultou em uso de força , nas suas várias modalidades; e, a elevação da consciência classista dos servidores públicos, demonstrada pelo fortalecimento do seu órgão sindical e de sua resistência política contra os desmandos desses prefeitos.

Esse imaginário anti-prefeito, que tem movido a categoria dos servidores públicos caxienses, tem gradações motivacionais. Uma parte dos líderes dessa categoria, que é constituída majoritariamente por educadores, comportou-se como se sofresse a “culpa” pelos desdobramentos do governo do prefeito eleito (e reeleito), vez que para muitos observadores políticos, essas lideranças contribuíram decisivamente para a (s) eleição (ões) daquele. Algo que se assemelha a “culpa” dos judeus que se omitiram ou colaboraram com Adolf Hitler, analisada por Karl Jaspers (1946). Houve, também, uns poucos cujos motivos ainda não estão bem claros.

Esse sentimento de “culpa”, por um processo catártico (purificação), foi mais visível em um ou dois líderes, que precisaram combater veementemente o “monstro” que ajudaram a criar. Para esses poucos líderes, especificamente, vencer a eleição onde viram as outras chapas como “a serviço do prefeito”, teve significado duplo: continuar no poder do órgão sindical(imunidade) e expiar seus próprios complexos.

À chapa 01, que obteve a maioria dos votos, declarada “vencedora”, cabe a missão de entender bem a História e os meandros desse imaginário que orienta prevenir-se das opressões do poder, seja na sua forma de violência física direta, seja na modalidade de concessões de privilégios, perdões de ações, acordos ou benefícios pessoais comprometedores do “contrato” eleitoral assumido com a vitória.

A nossa categoria de servidores públicos municipal fez, claramente, “opção pela luta”.

À esta, então!

Por: Francinaldo Morais, professor de História, Caxias-MA.

Poetas lançam cordel sobre o bullying‏

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2011 - 9 Comentários

Os Poetas Cacá Lopes e Nando Poeta lançam o Cordel “Bullying: uma tortura social”. Cacá Lopes e Nando Poeta são poetas cordelistas que tem contribuído com a poesia de cordel para abordar inúmeros temas. Aproveitando os debates da atualidade sobre o bullying os poetas trazem ao público sua contribuição. O bullying é uma das formas de violência que mais cresce no mundo. È o ato de agressão, física ou verbal, intimidatória ou discriminante, contra um ou mais colegas nas relações sociais e que acabou por entrar no universo das escolas. Educadores, pais e alunos têm, neste cordel, um excelente mote para iniciar o debate.

Veja o vídeo sobre o cordel.

Trechos:

De ponta a ponta no mundo

Chove o conflito e a guerra.

A ira, o ódio, o massacre

Irrigam, com sangue, a terra

E a quem se devia amar

Em tanta briga se enterra.

O homem, pela ganância

Escraviza, prende e mata

Explora o suor alheio,

Espanca, suga e maltrata,

Querendo que a riqueza

Seja só do magnata.

A onda de preconceito,

Que traz no berço o racismo,

Faz girar por todo o mundo

O mal do xenofobismo,

Espalha a homofobia

E dissemina o machismo.

Esses males sociais

Cruéis, avassaladores,

Pulam o muro da escola

Com seus grilhões opressores.

Fomentam o bullying, criando

Efeitos arrasadores.

Por meio deste cordel

Chamamos sua atenção

Para debater o bullying,

Um violento vilão,

Cujas feridas abertas

São as lavas de um vulcão.

Contatos com os autores:

Cacá Lopes

11-2557-9344 – 11-9738-4522

www.cacalopes.com.br

cacalopes2002@ig.com.br

Nando Poeta

11-6792-2293

www.tributoaocordel.blogspot.com

nandopoet@gmail.com

Editora Luzeiro Ltda

11-5585-1800/5589-4342

www.editoraluzeiro.com.br

editoraluzeiroltda@ig.com.br

Direito de Resposta – Vitória do Mearim

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2011 - 83 Comentários

Caro Caio Hostilio,

Estive lendo sua coluna que tem post titulo “A hipocrisia e a politicalha se apodera de Vitória do Mearim”, e vi que o seu informante solicitou que fosse mantido o sigilo da sua identidade, e você publico mesmo assim, justificando que o informante disse ter provas de todas as ilicitudes. Com isso, não estou reprovando sua atitude, mas sim solicitando que as informações que irei lhe passar sejam também publicadas.

Analisando o texto e constatando o seu lado tendencioso e sem parcialidade, cheguei à conclusão que o seu informante é o próprio Laércio Faray.

Mas deixando isso de lado, vou lhe passar algumas informações, todas com provas, e gostaria que você tivesse a mesma honestidade em publicá-las, até mesmo pra provar a sua imparcialidade.

Vamos aos fatos:

A primeira eleição foi feita no dia 12 de novembro de 2010 e a segunda no dia 19 de novembro de 2010, uma semana depois, e não em 2011 com você publicou.

Na eleição do dia 12 o vereador Laércio estava presente desde o começo, se apoderou da cadeira de Presidente e conseguiu manobrar os outros quatro vereadores, não havia naquele dia nenhum representante da Mesa Diretora, e ele se achou no direito de presidir a sessão.

Faltou ao seu informante lhe passar que de janeiro a março de 2011, em que o vereador Laércio Jorge assumiu a presidência por liminares concedidas pelo TJMA, foram sacados nada menos que R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com cheques emitidos a ele próprio, inclusive os últimos saques no valor de R$ 30.000,00, foram sacados pela sua esposa logo após sair decisão do STJ, lhe tirando da presidência, ou seja, a decisão saiu às 18:09h, do dia 23 de março de 2010, mas no dia 24 de março de 2011, antes que fosse informado ao banco, por volta das 09h, o Vereador Laércio emitiu 03 cheques no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, emitidos a ele próprio.

Faltou informar que nesse período, não foram pagos as obrigações, como INSS, IRRF, conta de luz, telefone e internet e outras.

Vale lembrar, que o Vereador Laércio foi presidente da Câmara de Vitória no período de 2005 a 2008, se você fizer uma busca no Tribunal de Contas do Estado vai constatar que ele tem que devolver aos cofres do município aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), todas as contas reprovadas, ai sim valeria o titulo.

Espero que você publique essas informações ou entre em contato por este email, pois eu também tenho todas as provas.

Grato,

OBS.: Conforme solicitado, aqui fica registrado seu direito de resposta. Contundo, gostaria de informar que as informações passadas a este blog não foram feitas pelo vereador Laércio Faray. Gostaria, ainda, de deixar o espaço livre para que o vereador Laércio Faray se defenda das acusações.

Cadê a reforma do Código Penal?

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2011 - Sem Comentários

Entre os projetos que ficaram por longo período à espera de votação está a reforma do Código de Processo Penal. Editado por um decreto-lei em 1941, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, o código é criticado por juristas e advogados por apresentar medidas que não acompanharam mudanças da sociedade e transformou-se em uma colcha de retalhos, com emendas feitas ao longo dos anos para torná-lo menos anacrônico.

Em dezembro de 2000, uma comissão formada por juristas da área criminal criou um documento com sugestões para iniciar as reformas. Os pontos do projeto, no entanto, passaram a ser discutidos de forma burocrática e mais de cinco comissões foram instituídas para debater o tema. Nas discussões entraram mudanças para o tratamento das vítimas durante os processos de julgamento, considerados excessivamente formais, e questões sobre medidas cautelares e garantias ao acusado. Os pedidos de retirada da pauta e a demora na tramitação das propostas fizeram com que a questão fosse várias vezes adiada.

No início de 2008 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou integrantes dos Três Poderes para que o tema saísse do papel. Surgiu a Proposta nº 4.208/2001, que redefine critérios e tipos de detenção. De lá para cá, as medidas não foram colocadas em prática e os mesmos números alarmantes anunciados pelo presidente, de que mais de 40% dos presos no Brasil ainda não foram julgados, continuam a configurar o cenário carcerário nacional. É o Código Penal que descreve o que é crime e determina qual a punição para as infrações cometidas.

O Senado voltou a apresentar a proposta em 2009. Aprovou algumas reformas no ano passado, depois de muitas divergências sobre as mudanças na legislação. Na semana passada, foi a vez de os deputados discutirem propostas para um novo código, mas novamente pontos polêmicos ficaram de fora, como a prisão especial para autoridades e pessoas com diploma superior.

Na Comissão de Segurança Pública, a principal intenção dos integrantes é fazer com que os processos punitivos ou alternativos se tornem mais céleres e definitivos, mas é o plenário que toma a decisão final e as divergências acabam tornando a conclusão do processo mais lenta.

Em minha opinião, já existem um número imenso de leis, porém o grande problema é estrutural e, assim, colocá-las em práticas.

Educação é direito do cidadão e não mercadoria

Postado por Caio Hostilio em 18/abr/2011 - 126 Comentários

Observa-se que a escola e a educação no Brasil encontram-se sob um desafio que se apresenta sob dois pares de pilares conceituais irreconciliáveis: o par modernidade/qualidade e o par democracia/eqüidade. O fato é que a sociedade brasileira opera por meio da desigualdade e da exclusão, considera-se que modernidade e qualidade do ensino excluem necessariamente a democratização – isto é, o direito universal de acesso à escola e ao saber – e a eqüidade – isto é, o reconhecimento do outro como igual e com os mesmos direitos. A escola e a educação têm por isso estado a serviço do aumento e da legitimação da desigualdade social e política.

Penso que é nesse quadro que podemos compreender um fenômeno que percorre a educação brasileira em todos os níveis, qual seja, a simultaneidade entre massificação e privatização do ensino. A massificação substitui a democratização: em lugar do igual direito de todos de acesso ao saber, a massificação envolve o ensino público no nível fundamental e no nível médio, de maneira que embora o número de crianças e adolescentes escolarizados seja grande, a qualidade do ensino é baixa e precária. Por sua vez, a privatização se torna sinônimo de modernidade e qualidade, sobretudo nos níveis fundamental e médio, de maneira que a educação supostamente de qualidade torna-se claramente uma mercadoria, desaparecendo a idéia de que seja um direito do cidadão.

Na verdade, são poucos os brasileiros que compreendem que a educação é um direito. Por outro lado, o desejo de instrução é forte porque freqüentemente vem associado à possibilidade de um emprego melhor, contudo as classes populares lastimam a perda da qualidade do ensino nas escolas públicas e as classes médias abominam a escola pública porque ela não oferece instrumentos para a competição pelo ensino universitário e, conseqüentemente, para a obtenção de empregos mais qualificados.

Não temos então que nos surpreender com a educação sem qualidade na rede pública de ensino. No Brasil não há cidadania nem democracia. O jogo pelo poder e as desigualdades econômicas fazem com que a sociedade brasileira esteja polarizada entre as carências das camadas populares e os interesses das classes abastadas e dominantes, sem conseguir ultrapassar carências e interesses e alcançar a esfera dos direitos. Os interesses, porque não se transformam em direitos, tornam-se privilégios de alguns, de sorte que a polarização social se efetua entre os carentes e os privilegiados. Estes, porque são portadores dos conhecimentos técnicos e científicos, são os “competentes”, cabendo-lhes a direção da sociedade. Enquanto que os remanescentes das escolas públicas, cujo ensino/aprendizagem é de péssima qualidade, sobram apenas a obediências, com raras exceções.

A democracia é criação e garantia de direitos, podemos dizer que a sociedade brasileira, polarizada entre a carência e o privilégio, não consegue ser democrática e nela a população não consegue perceber a esfera dos direitos sociais e políticos, além do jogo sujo pelo poder.

Partindo desses argumentos, a “oposição” maranhense e o sindicado dos professores comandado pelo PCdoB, não podem usar de artifícios hipócritas para mensurar o ensino que é oferecido pela rede pública, pois tantos os “opositores” (mesmo que estejam no poder) e, nem tampouco, os professores da rede pública de ensino, matriculam seus filhos nas escolas públicas. Portanto, cobrar por salários dignos para os professores é necessário, mas necessário ainda era que esses políticos e professores cobrassem que fosse oferecido a todo cidadão apto ao ensino infantil, básico e superior uma educação de qualidade e gratuita.

É essa luta, portanto, que definirá se a população maranhense, além de compreender, finalmente, que a educação não é privilégio nem mercadoria, mas um direito do cidadão, poderá também valorizar a escola pública como espaço da formação de um ser humano completo e de um cidadão ativo, abandonando a idéia de que a educação é um instrumento do mercado.

Notícias pra lá de interessantes num país que se diz pobre!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2011 - 44 Comentários

Brasil atrai carros de luxo ”populares”

Dos pequenos aos grandes modelos, o segmento de carros premium está se ‘popularizando’ no Brasil. Marcas de luxo lançam versões de entrada, mais baratas que as disponíveis no País, para ampliar o público-alvo, principalmente entre consumidores que estão ascendendo de classe social. A próxima novidade nessa categoria é a chegada, em maio, do Mini One, compacto da BMW que vai custar R$ 70 mil, R$ 10 mil a menos que o Cooper 1.6, o mais barato à venda hoje. A Mercedes-Benz, dona da marca Smart, fabricante do único minicarro à venda no Brasil, oferece versão mais despojada por R$ 49,9 mil, chamada de Coupé MHD. No segmento dos pequenos luxuosos, o Volkswagen New Beetle, que custa entre R$ 61 mil e R$ 75 mil, vendeu 4.176 unidades em 2009 e 2010. A Volkswagen faz evento para apresentar o novo Beetle. O Fiat 500 (entre R$ 59,3 mil e R$ 65,5 mil), somou vendas de 2.093 unidades desde outubro de 2009, sendo 189 este ano. Quanto aos modelos maiores, a estratégia de trazer produtos mais em conta. A BMW iniciou a importação do X1. Vendido a R$ 119 mil, é o mais barato de uma família de quatro utilitários-esportivos. A Audi lançou este mês o A1, por R$ 89,9 mil. Antes, o mais em conta era o A3, por R$ 110 mil. A Mercedes-Benz começou a importar da Alemanha a versão de entrada do sedã Classe C, a 180, por R$ 112,9 mil. Nessa categoria, o mais barato era o C200 (R$ 175 mil). A Toyota está trazendo do Japão o utilitário-esportivo RAV 4 com tração só nas rodas dianteiras, por R$ 92,5 mil. O modelo com tração nas quatro rodas custa R$ 107 mil. A coreana Kia também passou a importar o utilitário Sportage com tração 4×2 por R$ 83,9 mil, em paralelo à versão 4×4 (R$ 103,4 mil). Em abril, a Volkswagen lançou o sedã mexicano Jetta com motor 2.0 flex por R$ 65,7 mil e deixou de trazer o modelo 2.5, que custava R$ 79,8 mil.

Enquanto isso… Brasil pode receber fábrica da BMW

O mercado de veículos premium e de alto luxo, todos importados, cresceu 50% no ano passado, enquanto as vendas totais de automóveis e comerciais leves no País apresentaram alta de 10,6% na comparação com 2009. Foram mais de 38 mil unidades, sem incluir modelos top trazidos pelas montadoras locais. A participação do segmento é pequena diante dos 3,3 milhões de automóveis e comerciais leves vendidos em 2010. Mas os números absolutos de vendas crescem em ritmo mais acelerado do que o do mercado total. O fenômeno se repete também em outros países, o que leva a consultoria (PwC) PricewaterhouseCoopers a prever um gargalo na produção de modelos premium nos próximos anos. Na Alemanha, país que concentra as principais marcas do segmento – Audi, Mercedes-Benz, Porsche e Volvo -, as fábricas operam com 93% da capacidade instalada e devem produzir pouco mais de 3 milhões de veículos da categoria luxo este ano, segundo a PwC. A direção mundial da BMW estuda ter uma fábrica na América do Sul e o Brasil, maior mercado da região, está entre os cotados. ‘A decisão deve ser anunciada nos próximos meses e o Brasil é fortíssimo candidato’, diz o presidente da BMW no País, Henning Dornbusch.

Essa é difícil de acreditar: Vagas já são oferecidas até durante a missa

A escassez de profissionais para atender à forte demanda da economia exigiu mudanças radicais na política de contratação das empresas. Além de reduzir os requisitos, elas também têm de inovar para atrair os candidatos. Algumas apostam nas redes sociais. Outras preferem um trabalho mais psicológico para convencer os candidatos. É o caso da Masb, do setor imobiliário, que destacou um profissional para vender a imagem da companhia aos candidatos. ‘Temos de mostrar as vantagens de trabalhar na empresa’, diz a gerente de Recursos Humanos, Mariangela Tolentino. A Randon, que fabrica produtos para o setor de transportes, aposta em carros de som para anunciar vagas em filas de ônibus e locais com grande aglomeração. Outra tática é fazer os convites nas missas. ‘A medida tem dado um retorno fantástico’, diz o gerente executivo de Recursos Humanos, Vanderlei Novello.

Pais registram denúncia de bullying em cartório

Há seis meses, pais passaram a registrar em cartório ofensas sofridas pelos filhos vítimas de cyberbullying. O documento é usado para provar agressões virtuais em processos movidos contra autores mesmo que as mensagens venham a ser retiradas das redes sociais. No 26.º Cartório de Notas da Praça João Mendes, no centro da capital paulista, foram registrados sete desses documentos nesse período. Chamados de atas notariais, são uma escritura pública que retrata fatos do cotidiano. Todos os casos relatados envolviam jovens em idade escolar e colegas do mesmo colégio. O mesmo vem ocorrendo nos demais registros de notas da cidade. ‘Como a procura é crescente elaboramos até um manual para o setor seguir a metodologia’, explica o tabelião substituto Felipe Leonardo Rodrigues. ‘A ata dá fé pública. É um retrato jurídico de que aquele fato realmente existiu e serve como força probatória em ações judiciais’, explica. Uma cópia tirada da internet funciona como indício e não como prova em um processo. E pode ser contestada pela defesa do acusado, que muitas vezes alega que o material foi montado. ‘Consegue-se assim inverter o ônus da prova. Quem acusa depois é que vai ter de provar que a cópia não foi adulterada’, afirma o tabelião.

Zoando no Rio: Aécio Neves tem carteira de habilitação apreendida

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2011 - 15 Comentários

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida em uma blitz da Lei Seca, na madrugada deste domingo, 7, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na zona sul do Rio. O político mineiro se recusou a fazer o teste do bafômetro e estava com a CNH vencida. O documento foi apreendido e o senador foi multado em R$ 957,70. De acordo com o Governo do Estado do Rio, o senador chamou um amigo para dirigir a Land Rover que guiava e foi liberado. Segundo os agentes, o senador não apresentava sinais de embriaguez. Neves terá que se dirigir ao Detran-RJ para renovar o documento de habilitação e pagar a multa.

A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, que abrange os bairros da capital fluminense, Região Metropolitana do Rio e Baixada Fluminense. Lançada em 19 de março de 2009, a ação visa coibir o consumo de álcool no trânsito. Deste então, 455.215 motoristas foram abordados, 77.111 foram multados, 20.816 veículos foram rebocados e 32.576 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida. Os agentes realizaram 428.712 testes com o bafômetro. Desse total, 4.168 condutores sofreram sanções administrativas e 1.501, criminais.

O triunfante retorno do Trololó aos palcos!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2011 - Sem Comentários

A semana que passou foi marcada por muito trololó na política, cujo resultado foi os mesmos de sempre: greve política, avaliação dos 100 dias do governo Roseana exatamente feita por seus opositores (qualquer um sabia qual seria o resultado), o vizinho tem tudo de melhor, o bate-boca entre Magno Bacelar e Marcelo Tavares, o Marcos Calda dizendo que a decisão da Mesa Diretora é superior a do plenário, os vereadores sem trabalhar, Castelo e seus defensores dizendo que a culpa dos buracos nas Avenidas e ruas de São Luís é do Estado, que os hospitais não estão sendo construídos e etc. Por isso, deixo uma nova versão do Trololó, cuja intenção é ajudar os políticos maranhenses a mudar ao menos o cenário para as suas hipocrisias, politicalhas, factóides e mentiras. Veja no vídeo abaixo, que o Eward Khil sempre fez sucesso com seu trololó, mas sempre procurou inovar o cenário!!!