Tudo indica que outras cidades brasileiras não estão sofrendo com a buraqueira que se transformou as ruas e avenidas de São Luís, cujos resultados são os prejuízos que os proprietários de veículos vêm sofrendo. Eu não acredito!!! Garanto que muitas cidades estão esburacadas, não como São Luís, mas estão!!!
Em outros estados, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, a briga está por conta do pagamento do IPVA que não tem destinação alguma e o pagamento de vários pedágios, não só nas rodovias, mas também em vias urbanas, como a Linha Amarela no Rio de Janeiro e no Rodoanel em São Paulo.
Como o próprio nome diz, o IPVA — Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores — é um tributo devido anualmente pelos proprietários de automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, aeronaves e embarcações. Seu valor é calculado com base no valor venal do veículo, aplicando-se uma alíquota que varia conforme o Estado, entre 1 e 4%.
O montante da arrecadação do IPVA é dividido em proporções iguais entre Estado e o Município onde o veículo está licenciado. Ao contrário do que muita gente pensa, o dinheiro arrecadado com o IPVA não é destinado a recuperar ruas e estradas.
Como se trata de um imposto, a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de vínculo predeterminado. Assim, há um repasse para um caixa comum, de onde saem os recursos aplicados em serviços públicos, como saúde, educação e segurança.
As rodovias são bancadas com o dinheiro da Cide, mas as avenidas e ruas das cidades não têm dinheiro destinado, mesmo o Prefeito ficando com 50% da arrecadação do IPVA.
Para quem não sabe, o IPVA arrecada mais que o IPTU, no País como um todo e em 93% dos municípios – inclusive alguns grandes, ricos e organizados. O imposto sobre herança é tão incipiente (R$ 1,2 bi em 2007), que arrecada um terço a menos que a parcela federal no seguro obrigatório para mortes no trânsito.
Então, que um deputado federal ou senador maranhense tenha a coragem de entrar com uma PEC exigindo que o dinheiro advindo pelas Prefeituras seja destinado a recuperação das ruas e avenidas das cidades e que nos estados que cobra pedágio, o IPVA seja diminuído.
Qual deputado ou senador maranhense teria coragem para isso? Ou devemos acreditar que todos estão de acordo com essas distorções e, principalmente, com a buraqueira que se transformou São Luís? Por que até agora não se sabe onde foi parar os seus 50% arrecadados até agora com o IPVA e nem tampouco com a indústria da multa.
Espero que apareça um representante realmente preocupado com a coisa pública!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Em nosso Estado em todas as cidades as rua são esburacadas, as estradas vicinais e as estaduais estão intrafegáveis, as rodovias estão todas em estado de conservação precária, cheias de buracos, lombadas e “quebra molas” que provocam prejuizos de todos os tipos para os motorista, causando, inclusive acidentes com vítimas fatais.
E eu pergunto: o que tem sido feito daquela famigerada “CIDE” que tanto dinheiro tem retirado dos bolsos dos contribuintes, digos dos que abastecem seus veículos?
Comenta-se que o nosso Estado recebe uma fortuna nessa rúbrica e não se sabe onde o governo tem colocado toda esse dinheirama. De uma coisa eu tenho absoluta certeza: não é na construção e muito menos na recuperação da nossa malha viária que todo esse dinheiro estar sendo aplicado, pois se assim o fosse não estaríamos vivendo nesse estado de caos com as pessoas perdendo a vida em nossas estradas mal planejadas, mal sinalizadas e mal conservadas. Invariavelmente, quando vidas são ceifadas nas estradas as autoridades transferem a responsabilidade para as vítimas, dizendo que foram “imprudentes” e que foram elas as culpadas pelo seu infortúnio.
Já fiz vários artigos sobre esse assunto. O governo vem sim aplicando o dinheiro da Cide corretamente, pois já foram inauguradas várias estradas e outras recuperadas. As inaugurações são mostradas quase de diariamente. Quanto aos acidentes, fiz um artigo, onde digo que o limite de distância do acostamento para as cercas das fazendas não estão sendo obedecidos, pois assim que é inaugurada a estrada, os fazenderos trazem as cercas para beira da pista, com isso ficando sem a área de escape e o pior, os animais (jegues) ficam na pista, pois não tem para onde ir pastar. Fiz até uma campanha “ADOTE UM JEGUE”, onde proponho que cada dono de fazenda atodasse cinco jegues, que os donos os substituiram por motos. Na verdade, o que falta é fiscalização. Quanto a lombadas, coisa proibida no código de transito em rodovias, fiz um artigo chamando a atenção do DENIT sobre o assunto, pois é de sua responsabilidade a BR 135, que está cheia de quebra-molas sem nenhum critério, visto que são feitos pelos moradores das localidades.
Esse problema da “faixa de domínio” é um caso de polícia, os donos de terra ao longo do curso das nossa estradas colocam cercas em local proibido e ninguém faz absolutamente nada para evitar esses abusos.
Na BR135, na fazendo do pai do deputado Cailo Figueredo, no município de Alto Alegre do Maranhão foi modificado a cerca que veio ocupar toda uma área de domínio público. Aliás, esse negócio de invadir espaço público não é exclusividade de fazendeiro, pois aqui em São Luís, grupo se apoderou de um espaço que fica na Cohama tomando toda uma área que era de uso da comunidade, e agora estão querendo tirar à força um pobre senhora que há décadas tem uma barraquinha ao lado do loca invadido e as autoridades nada fazem para recuperar o espaço que é da população.
Quanto a construção de estradas com o dinheiro da “CIDE” não sei se é exatamente o que estar sendo feito, pois a todo instante se toma conhecimento de problemas em todas áreas deste Estado, e é bom que se diga que são problemas antigos já há muito conhecidos, como é o caso daquela famosa “ESTRADA DO ARROZ” lá pras bandas do Sul do nosso Estado, que até hoje nunca foi feito absolutamente nada para aliviar o sofrimento daquela gente que precisa daquela via.
Concordo com você quanto ao descaso das autoridades com invasão em áreas públicas. Quanto as estradas, o governo inaugurou do ano passado pra cá mais de 09 trechos de estradas que ligam municipios a outros, cujo o sul do maranhão foi o mais beneficiado. Após as chuvas, segundo informações da Sinfra, o governo retomará a construção de várias estradas e a recuperação de outras, que ficaram danificadas com as fortes chuvas.