Marcelo Tavares mais uma vez usa do senso comum para atacar o governo

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2011 - 3 Comentários

No afã de desqualificar o Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão, lançado na quarta-feira (11), pela governadora Roseana, o deputado Marcelo Tavares, da tribuna da Assembléia, hoje (12), dentro do senso comum, disse que esses cursos profissionalizantes deveriam fazer parte das escolas de ensino regular médio do Estado.

Primeiramente, educação deve ser discutida por educadores ou ao menos por aqueles que conheçam a história da educação brasileira e suas falácias. Portanto, não se discute o que não se conhece em sua essência.

O deputado Marcelo Tavares deveria saber que todas as tentativas, no Brasil, desde os anos 40, em juntar ensino regular ao profissionalizante tiveram resultados péssimos, principalmente o imposto pela lei 5692/71, que não conseguiu formar técnicos e nem tampouco dar condições aos alunos de ingressarem numa universidade. 

Não conheço nenhum aluno que saiu de uma escola técnica de nível médio que, se a duras penas chegou à universidade, fez elogio ao ensino que obteve antes do nível superior. Seja lá de qual escola veio, o aluno do ensino técnico, nesses últimos 30 anos em que acompanho suas trajetórias na universidade, reclama mais que os outros – e não sem razão – pela sua dificuldade no ensino superior, pois não tiveram ensino/aprendizagem em disciplinas fundamentais, como filosofia, sociologia, geografia, história etc. nos cursos técnicos e, principalmente, nos advindos do antigo 2º grau (lei 5692/71) que cursaram ao mesmo tempo o ensino regular-técnico.

Só para que o deputado tenha uma idéia, os candidatos que disputaram a presidência da República, em 2010, falaram tanto do ensino técnico que implantariam, porém não disseram como construiriam um sistema de ensino técnico tanto profissionalizante quanto propedêutico à universidade.

O ensino técnico no Brasil tem uma tradição de cultivar a terminalidade. Ele nasceu entre o Império e a República não para favorecer o desenvolvimento do país, mas para encontrar um lugar para o pobre. A Era Vargas o instituiu de modo mais amplo, a partir da década de quarenta. Obra do Ministro de Educação Gustavo Capanema. Depois, nos anos sessenta, quando o ensino ficou livre de vez das amarras horizontais da legislação, houve a tentativa do ensino médio qualificar tanto os que escolhessem o regular quanto o técnico. Daí em diante, não criou nenhuma boa tradição. Tanto é que, quando em 1971 a Ditadura Militar tornou todo o ensino médio em ensino regular-profissionalizante, isso só serviu para inviabilizar a escola média e desacreditar de vez o ensino técnico perante as classes médias e, até mesmo, perante as classes populares. Em 1978, o próprio governo federal, ainda no ciclo dos governos militares de 1964, reconheceu o erro e eliminou a obrigação da escola média de se manter filiada à proposta regular-profissional.

A inviabilização desse projeto da Ditadura Militar deixou para vários entre nós uma experiência: que a insistência nesse tipo de educação não era algo a ser feito novamente. Para além dos problemas pedagógicos, que realmente mostraram os erros dessa insistência, um dos elementos mais fortes para sua inviabilização foi a rejeição do modelo pela própria população a quem ele foi destinado.

A profissionalização no ensino médio que sempre foi aceita pela população brasileira, mas não unificada ao ensino regular, é a forma oferecidas pelo Senai e SENAC

Por outro lado, essa mesma população brasileira, diante da falácia de unir ensino regular ao profissionalizante, sempre preferiu o ensino médio como uma educação propedêutica à universidade. O filho do pobre sempre sonhou com a profissionalização na universidade e, se assim não acontecia por obra da barreira do vestibular, jamais quis fixar sua dedicação em uma escola técnica profissional. Afinal, ele sempre soube que, para uma profissionalização naquele nível, as próprias empresas dariam treinamento técnico-profissional – sem dúvida melhor do que faria uma escola de rede pública ou privada.

Todavia, a idéia de juntar o ensino regular ao técnico não passa de uma tentativa daqueles que assam o peixe, mas não o comem, pois sempre comeu bons peixes e sabe que o assado por ele está contaminado pelo agro-tóxico da hegemonia do pensamento conservador burguês.

O ensino médio não tem como ser bom, como a história já provou, unindo regular-técnico ao mesmo tempo. Expandir o ensino técnico médio de modo real, mantendo-o como um ensino que realmente profissionaliza e que não castra aqueles que preferem o regular.

Ficaria muito caro uma rede de escolas técnicas de boa qualidade para além das redes do ensino regular, conforme proposto pelo governo Roseana e pela criação dos IFMAs pelo presidente Lula.

As escolas de ensino regular, na verdade, tem que resgatar o ensino/aprendizagem de qualidade, cujo objetivo é gerar jovens mais informados sobre o mundo e, portanto, capazes de lidar com saberes para além do ensino regular-profissionalizante ao mesmo tempo.

Portanto, deputado Marcelo Tavares, lute pela qualificação do ensino regular, visto que o Brasil precisa formar cabeças pensantes e não deixe de brigar pelas profissionalizantes, pois os investimentos vão precisar de técnicos qualificados.

Redução no preço dos combustíveis: Quando chegará ao Maranhão?

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2011 - Sem Comentários

Depois da redução nos preços dos combustíveis em Brasília, a Petrobrás reduziu ontem os preços da gasolina e do etanol para os postos revendedores do Estado de São Paulo. O índice foi diferenciado por região e variou de 3% a 9% para a gasolina e de 8% a 20% para o etanol, dependendo da proximidade com os centros de distribuição da BR Distribuidora, da Petrobrás.

Como o Estado adiantou na edição de ontem, a redução também foi acompanhada pela distribuidora Ipiranga, mas em menores porcentuais. As duas distribuidoras respondem por mais de 3 mil dos 8,7 mil postos de São Paulo. Na capital, cerca de 40% dos 2,3 mil postos representam as duas bandeiras.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia, na capital os preços caíram em R$ 0,20 para o litro do etanol e entre R$ 0,05 e R$ 0,08 para a gasolina. Os postos da BR e Ipiranga, que até terça-feira pagavam R$ 1,74, passaram a pagar R$ 1,54 pelo etanol, uma queda de 11,4%. No caso da gasolina, os preços caíram de R$ 2,50 para R$ 2,42 (-3,2%) nos postos BR e de R$ 2,50 para R$ 2,46 (-1,6%) nos Ipiranga.

No interior de São Paulo, a queda foi maior. Na região de Marília, o preço do etanol para postos BR recuou 19,4%, de R$ 1,80 para R$ 1,45; e o da gasolina 6,3%, de R$ 2,52 para R$ 2,36. ‘Comprei 10 mil litros de etanol com o novo preço e já repassei a queda para os consumidores’, diz Alair Fragoso, dono de um posto em Pompeia e diretor do Sincopetro na região de Marília.

Forças Armadas cumprirá decisão do STF sobre união gay

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2011 - 2 Comentários

O Exército vai cumprir o que determinar a legislação em relação ao pagamento de pensão para dependentes do mesmo sexo. A Força confirmou o que afirmou na semana passada o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a decisão do STF. O ministro evitou polêmicas, mas disse que a decisão do Supremo era “soberana”. No início deste ano, a Justiça havia determinado ao Comando do Exército que pagasse a pensão para um bancário aposentado que vivia há 30 anos com um capitão. “O Exército Brasileiro cumpre rigorosamente os instrumentos legais, observando o que está previsto na Constituição Federal, bem como as decisões judiciais que lhe forem determinadas”, informou o Exército, por meio do Centro de Comunicação Social (Cecomsex).

Na semana passada, Jobim afirmou que ainda iria examinar a decisão final do STF, mas deu a entender que não questionaria a sentença da Corte — da qual foi presidente —, o mesmo acontecendo com as Forças Armadas. “Tenho ainda de examinar o conteúdo da decisão final, mas será cumprida dentro dos limites apresentados por ela”, disse o ministro, pouco depois da sessão do Supremo que julgou duas ações sobre direitos de casais homossexuais. Ele ressaltou que o Congresso deverá, a partir de agora, disciplinar as regras.

Nos últimos três anos, o Exército foi motivo de polêmica. Em 2008, dois sargentos revelaram publicamente serem gays. Um deles, Laci Marinho de Araújo, chegou a ser preso após entrevista em uma emissora de televisão, enquanto seu companheiro, Fernando Alcântara de Figueiredo, foi detido em um hospital. O caso ganhou grande repercussão, até que ambos decidiram deixar a Força, depois de serem ameaçados de expulsão sob a acusação de que um deles havia desertado.

Pouco depois, nova polêmica. Desta vez envolveu o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Ao ser sabatinado no Senado para tentar uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM), ele afirmou que uma tropa não obedece a homossexuais. Mas foi o Exército a primeira Força a pagar pensão para um companheiro do mesmo sexo. O caso aconteceu em Juiz de Fora, onde a Justiça determinou que o bancário aposentado José Américo Grippi passasse a receber o benefício de um capitão com quem viveu por mais de 30 anos. A decisão foi em fevereiro e em março o Exército já realizava o primeiro pagamento.

O PCdoB e o aumento absurdo e a fraude do IPTU

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2011 - 40 Comentários

Antes de tudo, vale ressaltar que depois de duas décadas de reformas econômicas, o comunismo na China é apenas de fachada; nem mesmo os integrantes do Partido Comunista acreditam na filosofia implantada no país após a revolução de 1949, liderada por Mao Tsé-tung.

Aqui no Brasil a coisa é pior, pois o PCdoB de comunista só tem o “C” da sigla do partido, pois nos últimos tempos a legenda está mais ligada as falcatruas, artimanhas, conchavos e atitudes bem neoliberais.

O PCdoB começou a descer do pedestal “criado na ficção”, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma organização não governamental (ONG) ligada ao PC do B a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, um dos lideres da legenda. “A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação.

Na relatoria do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB), faz exatamente o que os neoliberais querem. Para o engenheiro agrônomo Antônio Donato Nobre, pesquisador e professor de doutorado no Inpe, trechos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal podem ser comparados aos discursos do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels: “O ministro dizia que uma mentira dita muitas vezes passa a ser verdade”, cita Antônio Nobre, para criticar o substitutivo de Aldo que altera a legislação ambiental brasileira. Para o pesquisador, o relatório é um retrocesso. “O que está sendo feito é um acordo de lobby, de poder, de ideologia. Não tem fundamento científico”, afirma o pesquisador.

Aqui no Maranhão a coisa não poderia ser diferente. Sabem por que o PCdoB não abre a boca sobre o aumento abusivo e as fraudes na Ata do IPTU? Exatamente porque a vereadora do partido, Rose Salles, votou a favor de toda essa patacoada. Veja que o ex-deputado Flávio Dino, o neo-comunista Rubens Pereira Junior e até os “socialistas” Marcelo Tavares e seu tio José  Reinaldo, não comentam sobre o assunto, chegam a se afastarem quando o debate fica acirrado na Assembléia Legislativa sobre o dito assunto.

Por outro lado, esses “comunistas” e “socialistas” não passam de uma grande farsa ideológica. São todos eles burgueses!!! E não vão titubear em se aliar ao neoliberalismo de Castelo. Ou seja, tudo não passa de uma patacoada pelo jogo do poder, cujos discursos são hipócritas e politiqueiros, caso fossem éticos, moralistas ou ao menos dialéticos, seriam os primeiros a denunciar essa fraude que mexe muito com o bolso do cidadão ludovicense. 

O certo é que o povo brasileiro tem que aprender a mensurar melhor as politicalhas desses falsos moralistas, da pouca vergonha que se transformou o jogo pelo poder no Brasil.

Como diria Marcos D’Eça… Simples assim.

Imunidade parlamentar não passa de uma palhaçada!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2011 - 97 Comentários

Em minha opinião, a imunidade parlamentar é o que existe de mais imoral, antiético e antidemocrático. Na verdade, a imunidade parlamentar tem de ser discutida. Não concordo com eles poderem falar e fazer o que quiser e não ter a punição que nós, cidadãos comuns, teríamos. 

O parlamentar não passa de um representante do povo, que trabalha para o povo. Se ele é empregado do povo, por que qualquer cidadão, no caso de um xingamento, de uma denúncia infundada, de falsear informações etc. é passivo de processo judicial? Isso não passa de hipocrisia e canalhice, pois em países altamente desenvolvidos, os parlamentares não dispõem dessa prerrogativa, visto que sabem que isso não trará ao parlamento discussões de matérias que sejam em prol do povo, mas sim trocas de ofensas e denúncias sem consistências apenas com o intuito de fazer a politicalha pela disputada pelo poder.

Muitos, inocentemente ou de caso pensado, confundiram as questões e misturaram a liberdade de expressão com o instituto confuso e anacrônico da imunidade parlamentar. Sua criação foi num contexto específico de lutas intensas entre o Rei e o Parlamento. Este, com medo de retaliação, procurou se precaver e se tornar imune a processos ou perseguições por crime de opinião.

Seria anormal ou apenas uma opinião, um ideal, afirmar que os parlamentos não agem de acordo com os propósitos do povo, que fica de mal, raivoso, rancoroso com os políticos e de ranços com a política! Política de uma sinonímia trivial, horrenda e sem moral. Cada cabeça uma sentença, diz o dito popular.

A sabedoria dos mais idosos e experientes afirma que a má política incomoda mais que uma dor de dente, um parto fórceps, ou uma sutura vaginal. Tudo aqui exposto não é fantasia, nem irreal, são fatos rotineiros e reais do que pensa o povo sobre o parlamento, principalmente com debates bestiais, que transforma os legislativos em casa da Noca, ou seja, num amplo bacanal.

Os parlamentos estão recheados de fatos e acontecimentos politiqueiros, que alimentam a mídia e os ouvidos dos barranqueiros. Fato delituoso, cobrança de fatura da tribuna, mesmo sendo o deputado mais beneficiado, nepotismo cruzado entre gabinetes, falta de ética, falta de decoro parlamentar e o que não falta, denuncias sem consistência e debates imorais. Por isso, a imunidade parlamentar não cabe numa democracia, visto que a prerrogativa principal de um representante do povo e legislar em prol do povo e fiscalizar o Executivo dentro dos parâmetros legais, mas essa imunidade apenas dar o direito da troca de ofensas, coisa que rouba a consciência de quem os elegeu.

Basta que o povo se rebele e passe a se unir para derrubar essa prerrogativa que não ajuda em nada a consolidação da democracia no Brasil. Numa democracia os direitos são igualitários a todos os cidadãos. É preciso lutar contra essas vantagens idiotas, que devem dar lugar a um momento diferente que igualará todos os homens no propósito de construir o futuro, ai a responsabilidade não será procrastinada e cada cidadão cumprirá o seu dever. As novas gerações agradecem.

Esse papo de presidente, governador, senador, deputado, prefeito e vereador dispor de regalias jurídicas é coisa da idade média, quando os reis e os senhores feudais eram tratados diferentemente dos plebeus.

Basta de patacoada!!!

Notícias nada animadoras

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2011 - 2 Comentários

Preço da gasolina cai R$ 0,27 e do álcool reduz R$ 0,18

Seria muito bom se essa redução tivesse sido no Maranhão, mais precisamente em São Luís, mas essa queda de preço aconteceu em Brasília, depois que as distribuidoras de combustíveis da Texaco e Petrobrás no Distrito Federal anunciaram redução nos preços do álcool e gasolina na noite desta terça-feira (10/5), e já na manhã de hoje vários postos do DF começaram a praticar os preços de R$ 2,18 para o álcool e R$ 2,79 para a gasolina. Os preços anteriores eram de R$ 2,45 e R$ 2,94, respectivamente, mas alguns postos chegaram a cobrar até R$ 3,19. Quando será que as distribuidoras no Maranhão tomarão uma atitude como essa?

Cada macaco no seu calho!!! Projeto de lei obriga acompanhamento psiquiátrico nas escolas

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) enviou ao Senado um projeto de lei que obriga as escolas municipais, estaduais e particulares a incluírem na grade curricular o acompanhamento psicológico e psiquiátrico preventivo a todos os alunos do ensino básico. A iniciativa pretende identificar na raiz eventuais problemas e assegurando, assim, que a assistência de saúde mental evite atos violentos na sociedade. Desde quando advogados criminalistas entendem de educação para sugerir isso? Primeiramente, já existe o psicopedagogo, profissional que as escolas públicas brasileiras não têm em todas as unidades. Por outro lado, a educação brasileira já era para se afastar por completo do tecnicismo, que se pauta na hegemonia nas salas de aula, coisa bem no positivismo neoliberal. Enquanto linhas pedagógicas dentro da dialética trabalham com a heterogeneidade e, por isso, busca sempre a historicidade dos alunos, cujo acompanhamento e constante com um psicopedagogo, profissional formado para trabalhar com a psicologia dentro da educação, coisa bem diferente de um psicólogo clínico.

Municípios continuam sofrendo com as fortes chuvas

As fortes chuvas continuam maltratando os municípios de Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Governador Nunes Freire, Pedreiras, São Luís Gonzaga, Trizidela do Vale, Mirador, São João do Sóter, Centro Novo, Dom Pedro, Maracaçumé e Nina Rodrigues. Em pior situação estão Trizidela do Vale, Pedreiras e São Luís Gonzaga por causa do volume crescente das águas do Rio Mearim. O governo vem recomendando a população entrar em contato com a Defesa Civil. Para piorar a situação, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o estado ainda é a de fortes chuvas e de céu parcialmente nublado.

Ministra em maus lençóis

A ministra Ana de Hollanda vive seus piores dias no governo desde que assumiu a chefia do Ministério da Cultura, no começo do ano. Após as denúncias de recebimento irregular de diárias, publicadas na imprensa nesta semana, ela passou por momentos tensos ontem, na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante encontro com artistas e produtores culturais que questionavam sua gestão. O diretor de teatro Zé Celso Martinez foi um dos mais exaltados e chegou a ser repreendido pelo mediador do debate, que precisou interferir para amenizar a situação. Também houve rusgas entre a ministra e o dramaturgo Roberto Carvalho, que criticou a falta de relação dela com artistas populares. No fim do evento, a ministra, visivelmente abalada, saiu sem dar entrevistas e, para evitar a imprensa, foi escoltada por policiais militares, que empurraram os jornalistas.

A CPMF de voltar de outra forma para felicidade da saúde pública

O relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 sugere a necessidade de criação de uma nova forma de financiamento para a saúde. O texto do relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), cita substitutivo apresentado na Câmara que propõe a instituição da Contribuição para a Saúde (CSS) — imposto inspirado na extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que descontaria 0,1% a cada operação bancária.

Governadora Roseana lança “Maranhão Profissional” para qualificar mão de obra local

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2011 - 23 Comentários

Mais de 200 mil pessoas qualificadas até 2014. Esta é a meta do Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão – Maranhão Profissional lançado, nesta quarta-feira (11), pela governadora Roseana Sarney, em solenidade realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Participaram do evento, secretários estaduais, deputados, representantes da iniciativa privada e de instituições públicas, entre outras autoridades.

 “Temos que priorizar os que aqui moram garantindo bom emprego, mais renda e melhores condições de vida”, declarou Roseana Sarney. Ela revelou que o Maranhão é um dos estados que mais crescem no país atraindo grandes empreendimentos e citou como exemplo a implantação da Refinaria Premium I da Petrobras, da Suzano Papel e Celulose, Gusa Nordeste, além de incrementos nas áreas de petróleo, gás, energia, fertilizantes, construção civil e mineradoras.

 interessados podem se inscrever pela internet no site do Maranhão Profissional (www.ma.gov.br/maranhaoprofissional). Para quem não tiver acesso à internet, será disponibilizado atendimento nos espaços Viva Cidadão e nas Agências do Sine.

 “Estamos fazendo um programa arrojado para qualificação da nossa mão de obra para que os maranhenses possam ocupar os novos postos de trabalho que estão sendo criados”, ressaltou a governadora. Ela assinalou que a iniciativa é motivada com a forte parceria estabelecida entre o governo e as instituições de ensino público e as empresas que estão se instalando no Maranhão. “São R$ 800 milhões de investimentos que vão financiar a educação profissionalizante nos próximos anos”, anunciou.

 Na ocasião, a governadora assinou Medida Provisória criando a coordenadoria executiva e instalando os conselhos consultivo e deliberativo, formados por representantes das instituições públicas e iniciativa privada, responsáveis pelo acompanhamento, definição das ações e fiscalização do programa.

 O programa será executado em duas fases: a primeira, de 2011 a 2014, contemplará 20 municípios (São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia, São José de Ribamar, Bacabal, Timon, Pedreiras, Santa Inês, Caxias, Paço do Lumiar, Pinheiro, Grajaú, Codó, Rosário, Bacabeira, Aldeias Altas, Santo Antônio dos Lopes, Godofredo Viana e Centro Novo do Maranhão), com foco na educação inicial, continuada e técnica, voltada para as áreas da indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária. 

 A segunda etapa envolverá mais 44 municípios e se estenderá até 2014, compreendendo a consolidação e a expansão da etapa anterior e ainda a educação empreendedora e a educação superior de curta duração. “A nossa responsabilidade é atrair investimentos e também criar condições para recebermos esses investimentos, como garantir infraestrutura e, principalmente, mão de obra”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo.

 De acordo com o secretário de Trabalho e Economia Solidária, Antonio Heluy, a meta do programa é garantir que as vagas abertas sejam preenchidas por maranhenses.

 Para o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, o programa já está sendo desenvolvido na prática. “Pelo menos, 5.600 jovens estão sendo formados na Região Tocantina para ocuparem vagas abertas pela Suzano Celulose”, revelou. A empresa está investindo R$ 20 milhões para qualificar mão de obra em Imperatriz.

 Os jovens que participaram do lançamento do programa se mostraram otimistas em relação ao futuro. Ercília Thaynara Silva de Sousa disse: “Minha expectativa é ter um bom emprego e espero que o programa atenda a todos os jovens”. Já o estudante David Pavão disse que espera esse apoio do governo e que não vai deixar ninguém ficar com a vaga de trabalho dele.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2011 - 2 Comentários

Juíza determina afastamento imediato do prefeito de Cururupu

A juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros determinou o afastamento imediato do prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, por atos de improbidade administrativa, atendendo a ação civil pública movida em novembro de 2010 pelo Ministério Público estadual, que o acusa de atrasos frequentes no pagamento de salários do funcionalismo público e dos vereadores e pede sua condenação com base na Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). A Câmara de Vereadores já foi notificada sobre o pedido de afastamento e o prefeito receberá o comunicado nesta quarta-feira, 11. A decisão da magistrada, que é titular da comarca de Cururupu, a 453 km da capital, tem caráter liminar. Desde 2009 o MPE ingressou com cinco ações contra José Francisco Pestana por motivação idêntica. Um dos argumentos apresentados pelo autor da ação é que o município paga irregularmente os salários dos servidores desde o início do mandato de José Pestana, em 2009. Esse fato estaria gerando um passivo contábil e o rompimento do equilíbrio das contas públicas, além de ferir o dever do administrador, conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Senado aprova indicações para STJ

Os advogados Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Cuêva e Sebastião Alves Júnior, cujos nomes foram aprovados no Plenário do Senado para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça, visitaram o presidente do Senado, José Sarney. O encontro aconteceu logo após a aprovação dos nomes pelos senadores nesta tarde. Na parte da manhã, haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a partir de indicação da presidente da República, Dilma Roussef.

Roberto Costa aciona MPE sobre o IPTU

O deputado Roberto Costa (PMDB), esteve reunido hoje (11), com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, para solicitar à análise dos fatos apresentados pela 20º Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária no que diz respeito, á fraude da Ata da Planta Genérica de Valores que aumentou o IPTU. A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, garantiu que já tem conhecimento do Procedimento Administrativo Investigatório nº. 641/2011, que o promotor José Osmar Alves iniciou. “Já assinei o oficio e agora vou examinar o processo com cautela para dá o parecer conclusivo. Temos que ter o pé no chão para defender os interesses da sociedade, pois essa situação atinge inúmeras pessoas. Nossa resposta será imediata, pois o Ministério Público trabalha com a correta aplicação da Lei”, afirmou à procuradora. “Estamos aqui Procuradora, defendendo nossa população, e quero reafirmar que confiamos inteiramente no trabalho do Ministério Público”, assegurou Roberto.

Aluísio Mendes em Tuntum

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, participou, ontem (11), no município de Tuntum, juntamente com outros membros da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), de um ato público de solidariedade a favor da paz naquela cidade. Representantes da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Maranhão e outros órgãos de segurança, também estiveram presentes na reunião. O encontro estabeleceu, na prática, uma parceria entre as instituições para prestar apoio ao juiz titular da vara única de Tuntum, Pedro Henrique Pascoal, que teve sua residência alvejada a tiros no dia 8 de abril. No momento do ato criminoso, Pedro Pascoal não se encontrava na localidade. “A minha vinda aqui foi uma determinação da governadora do estado. Atos como esse não devem ficar impunes. Quando um dos três poderes é atingido, o Estado deve se unir na criação de uma força que combata a criminalidade”, afirmou Aluísio Mendes.

Autoridades do Maranhão visitam Sarney em Brasília

Dezesseis prefeitos e diversas autoridades do Maranhão foram recebidos nesta manhã pelo presidente do Senado, José Sarney. Acompanhavam a delegação dos executivos municipais os deputados federais Professor Setimo (PMDB), Luciano Moreira (PMDB) e Francisco Escórcio (PMDB). A comitiva contou ainda com a presença do Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e dos representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Júnior Marreca, presidente, e professora Socorro, da Famem de Brasília. Relação dos municípios maranhenses cujos prefeitos estiveram presentes na reunião com Sarney: Belágua, São João Batista, Timon, Cajari, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Quitéria, Cantanhede, Graça Aranha, Primeira Cruz, Afonso Cunha, Tutóia, Araioses, Coroatá, Joselândia e Altamira.

Mantida decisão que bloqueou verba de Lago da Pedra

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quarta-feira, 11, pedido de suspensão da decisão que bloqueou R$ 28.675,02 da conta bancária do Município de Lago da Pedra e autorizou a liberação de R$ 88.872,58 de conta judicial para pagar uma dívida da prefeitura com a empresa Hidrossonda, já definida em precatório. A decisão que resultou no bloqueio dos recursos do município foi do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon.

Será possível que não tem um deputado federal ou senador maranhense corajoso?

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2011 - 4 Comentários

Tudo indica que outras cidades brasileiras não estão sofrendo com a buraqueira que se transformou as ruas e avenidas de São Luís, cujos resultados são os prejuízos que os proprietários de veículos vêm sofrendo. Eu não acredito!!! Garanto que muitas cidades estão esburacadas, não como São Luís, mas estão!!!  

Em outros estados, como o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, a briga está por conta do pagamento do IPVA que não tem destinação alguma e o pagamento de vários pedágios, não só nas rodovias, mas também em vias urbanas, como a Linha Amarela no Rio de Janeiro e no Rodoanel em São Paulo.

Como o próprio nome diz, o IPVA — Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores — é um tributo devido anualmente pelos proprietários de automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, aeronaves e embarcações. Seu valor é calculado com base no valor venal do veículo, aplicando-se uma alíquota que varia conforme o Estado, entre 1 e 4%.

O montante da arrecadação do IPVA é dividido em proporções iguais entre Estado e o Município onde o veículo está licenciado. Ao contrário do que muita gente pensa, o dinheiro arrecadado com o IPVA não é destinado a recuperar ruas e estradas.

Como se trata de um imposto, a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de vínculo predeterminado. Assim, há um repasse para um caixa comum, de onde saem os recursos aplicados em serviços públicos, como saúde, educação e segurança.

As rodovias são bancadas com o dinheiro da Cide, mas as avenidas e ruas das cidades não têm dinheiro destinado, mesmo o Prefeito ficando com 50% da arrecadação do IPVA.

Para quem não sabe, o IPVA arrecada mais que o IPTU, no País como um todo e em 93% dos municípios – inclusive alguns grandes, ricos e organizados. O imposto sobre herança é tão incipiente (R$ 1,2 bi em 2007), que arrecada um terço a menos que a parcela federal no seguro obrigatório para mortes no trânsito.

Então, que um deputado federal ou senador maranhense tenha a coragem de entrar com uma PEC exigindo que o dinheiro advindo pelas Prefeituras seja destinado a recuperação das ruas e avenidas das cidades e que nos estados que cobra pedágio, o IPVA seja diminuído.

Qual deputado ou senador maranhense teria coragem para isso? Ou devemos acreditar que todos estão de acordo com essas distorções e, principalmente, com a buraqueira que se transformou São Luís? Por que até agora não se sabe onde foi parar os seus 50% arrecadados até agora com o IPVA e nem tampouco com a indústria da multa.

Espero que apareça um representante realmente preocupado com a coisa pública!!!

Piada da Justiça: STJ julga legal campanha de Collor à Presidência em 1989

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2011 - Sem Comentários

Depois de 20 anos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (10) que hoje o senador Fernando Collor (PTB-AL) não cometeu crime de improbidade administrativa nas eleições de 1989, quando foi eleito presidente da República. O tribunal julgou recursos ajuizados pelo Ministério Público, que acusou Collor de se beneficiar de “caixa dois” (dinheiro não registrado na Justiça Eleitoral) e pediu que ele fosse punido com base na Lei de Improbidade, de 1992. Só agora o camarada é inocentado.

Caso a justiça não fosse tão lenta, Fernando Collor de Melo não teria renunciado e sofrido um processo de impeachment. Tudo por causa de uma Elba, carro da Fiat.

Com isso fica uma pergunta: O que isso significa? Que ele era um “bandido presidente”, e não um “presidente bandido”? A ordem desses fatores afeta o produto? Fala sério, depois do leite derramado por que a Justiça não julga algo mais novo, como a quadrilha que pagou por pontes que não vão e vem de lugar algum, que foi presa pela Operação da Polícia Federal conhecida como Navalha???

Collor não tem mais como rever o seu direito de Presidente, portanto estão perdendo tempo e gastando nosso dinheiro para chover no molhado!!!