O ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Ozeas Azevedo Machado, é o alvo de três Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa enquanto esteve à frente do Executivo Municipal. As ações são de autoria do promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, de onde Alto Alegre do Pindaré é Termo Judiciário.
As três ações baseiam-se em decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitou contas prestadas pelo Município. Em dois casos – prestações de contas da Prefeitura nos anos de 2005 e 2008 – o TCE encontrou irregularidades quanto à publicação de relatórios de prestação de contas.
Em 2005, a Prefeitura não publicou nem encaminhou ao TCE os relatórios resumidos de execução orçamentária do terceiro, quarto e quinto bimestres. Já em 2008, nenhuma das seis edições desse relatório foram publicadas ou encaminhadas ao tribunal. Além disso, também não foram publicados nem encaminhados os relatórios de gestão fiscal do primeiro, segundo e terceiro quadrimestres.
Nessas duas ações o Ministério Público requer a condenação de Ozeas Machado por improbidade administrativa em 12 ocasiões. Além disso, o promotor Joaquim Júnior pede que a Justiça encaminhe o caso à Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré para que, caso entenda cabível, acione o ex-prefeito por crime de responsabilidade.
OMISSÃO – A terceira Ação Civil Pública é referente ao julgamento das contas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no qual o TCE identificou a omissão de receitas de quase R$ 1 milhão. “Tal circunstância demonstra forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, omitindo-se valores da contabilização e inexistindo despesas correspondentes, significa que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro contábil”, afirma o promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior.
Mais uma vez, o Ministério Público pede o encaminhamento do caso à Câmara Municipal para um possível encaminhamento de crime de responsabilidade e a condenação de Ozeas Azevedo Machado por improbidade administrativa. Se condenado, o ex-prefeito estará sujeito à perda de bens ou valores acrescidos irregularmente, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública que esteja exercendo, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de realizar contratos ou receber benefícios públicos.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
NÃO NADA HAVER COM O POST ACIMA…MAIS PELO AO MENOS, VALE RESSALTAR O QUE O POVO BRASILEIRO, PENSAS DE JOSÉ SARNEY…SABE CAIO. JÁ TÁ BOM, A SUA IMAGEM É MUITO DESGASTADA…É SÓ IR NA RUA E PERGUNTAR O QUE ACHAM DELES…MAIS AINDA EXISTEM PESSOAS QUE DEFENDEM E DEPENDEM DO VELHO OLIGARCA…
O alento que Sarney e todo seu time de lambe botas tem é que enquanto uma parcela da sociedade ali representada pelas 100 mil pessoas mandou ele tomar naquele lugar, eles vem F…… com os brasileiros e em particular com os maranhenses e os amapaenses há mais de 50 anos. Se Sarney obedeceu não se sabe. Ao que parece doeu mais nos seus serviçais. É por isso que nada o atinge. Se alguém lhe dá um tapa, aparece uma dessas bestas para apanhar em seu lugar. Mas tudo tem um limite. Tomar no C… em lugar dele e ainda mostrar que está doendo passa de qualquer limite.
A tarde falarei sobre esse assunto e quem é Dinho… 100 mil pessoas apenas vai na impogação…
esse ozeas por oito anos não tem como reclamar das benecias recebidas como vice do ex-prefeito fufuca em alto alegre do pindaré, deixando este dirigir a prefeitura como quiz. tanto que não pode se reeleger deputado. o ozeas como se mostra, é um cabocão que meteu os pés pela mão querendo ser expert em administrar o erario daquele municipio, e se f……. enquanto fufuca se deu bem
É…. raposa tomando conta de galinha!!!
Que a CORJA da Sarneyzada NÃO VALE NADA, todo mundo sabe.
Que a CORJA de Castelo não vale porra nenhuma (incluindo os blogueiros idiótas que o defendem), todo mundo sabe tambem.
Que a QUADRILHA dos Tavares e merda são a mesma coisa, todo mundo sabe.
E , TODO mundo sabe que Marcelo Tavares SAQUEOU a Assembléia Legislativa emprenhando a folha de pagamento daquela casa com MILHARES de funcionários fantasmas .
QUE MARANHÃO DESGRAÇADO DE PODRE DE POLITICOS CORRUPTOS;
(também os comentaristas idiotas…) Mas tudo aí, incluíndo o Flávio Dino, que foi deputado graças as compras de votos do seu mentor intelecltual e político Zé Noel… Tudo é merda!!!
A entrevista “exclusiva” da governadora Roseana Sarney ao jornal O Estado do Maranhão deste domingo é um dos maiores absurdos do jornalismo brasileiro neste ano. Uma campanha eleitoral de baixíssimo nível, mal disfarçada, onde todas as perguntas foram boladas milimetricamente levantadas para que Roseana corte e feche o set. Para quem não sabe, Roseana, além de governadora, é acionista do jornal. Horrível!
Não confunda alhos com bugalhos…
IMPRESSIONANTE O CINISMO DA GOVERANDORA, DECLARAR EM ENTREVISTA “EXCLUSIVA” (O JORNAL DA FAMÍLIA DEVE TER FEITO UM GRANDE ” ESFORÇO ” PARA CONSEGUIR ESSA ENTEVISTA), DIZER QUE O SEU GOVERNO DESLANCHOU. ELA SUBESTIMA A NOSSA CAPACIDADE E CREIO QUE AGRADA EM CHEIO SEUS APANIGUADOS E PUXA-SACOS; ALIÁS ESSA ENTREVISTA É SÓ PARA ELES, POIS SÓ ELES ACREDITAM. ONDE ESTÃO AS GRANDES OBRAS? UPAS? COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL? SEGURANÇA PÚBLICA? SAÚDE? ELA MESMA DISSE E DEVE TER RECONHECIDO SEUS BLEFES, SOBRE OS 72 HOSPITAIS QUE DEVERIAM TER SIDO INAUGURADOS EM DEZEMBRO DE 2010; ONDE FOI APLICADO OS 800 MILHÕES DO BNDES? POR QUE ELA NÃO APROVEITA O PRESTIGIO DE SEU PAI PARA INSTAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-135? E A REFORMA DO AEROPORTO? RISÍVEL AINDA, A GOVERNADORA ENUMERAR OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS PELA INICIATIVA PRIVADA… PIOR É QUE TEM GENTE QUE ACREDITA.
Quanta inveja….
Eu quero através deste teu espaço agradecer aos colegas médicos de Imperatriz por terem dispensado o melhor no cuidado aos sobreviventes da Van que estava lotada de chapadinhenses e repudiar o comentário de suplente Magno Nunes que se referiu a esses maranhenses irmãos . Que Deus os recompense.
Fica aqui registrado.