Em meio à corrida contra o relógio do PSD, que não mede esforços para obter o registro, surge um questionamento que as lideranças do partido não conseguem explicar com clareza: quem está arcando com os custos da legenda, que fez um volumoso investimento nos estados para a criação de diretórios e contratou renomados advogados eleitorais?
O líder informal do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (ex-DEM-SP), afirma que os gastos do partido estão sendo bancados pelos apoiadores regionais do grupo. “São doações feitas por todos os filiados em suas respectivas regiões. Eu mesmo estou colocando do meu bolso”, conta o parlamentar, que é o homem-forte do prefeito Gilberto Kassab no Congresso.
A pressa para a coleta de assinaturas de apoio ao PSD rendeu ao partido uma série de investigações. A sigla é alvo de inquéritos instaurados no Distrito Federal, na Bahia, no Rio de Janeiro eem São Paulo, que apuram desde a contabilização de nomes em duplicidade, passando pela apresentação do apoio de mortos e de analfabetos, até a troca de cestas básicas por rubricas.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, apenas 12 das 21 certidões estaduais apresentadas pelo partido cumpriram os requisitos legais para computar o mínimo exigido pela Justiça. Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Roraima e São Paulo não comprovaram o apoio. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, preparou um relatório de 17 páginas para os ministros do TSE, demonstrando que o PSD só conseguiu comprovar 221.969 eleitores, número inferior a 492 mil, exigido para demonstrar o caráter nacional do partido.
“Admitir a revisão casuística da legislação, proporcionando tratamento diferenciado ao requerente, fere a isonomia, desrespeitando os demais partidos em formação que têm buscado cumprir os requisitos legais para, somente então, requerer o pedido de registro do estatuto nacional junto ao TSE, muitas vezes em prejuízo às pretensões eleitorais bastante semelhantes às do requerente,” afirma Sandra Cureau. Já a relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que o PSD atingiu a marca de 500 mil assinaturas.
Guilherme Campos reclama que o partido está sendo alvo “de um processo de terrorismo que está sendo lançado por pessoas que não querem a criação o PSD”. Já o advogado Admar Gonzaga alega que as fraudes foram produzidas por pessoas de má-fé que tentam enterrar os planos da sigla. Ele defende uma investigação dos problemas que se referem às assinaturas, mas na esfera criminal, e não eleitoral — o que atrasaria o processo de análise das certidões de apoio apresentadas pela agremiação.
No julgamento, iniciado na última quinta-feira, Nancy Andrighi votou pela criação do partido e Teori Zavascki contra, defendendo a conversão do processo em diligência para investigar a contagem das assinaturas. Cinco ministros ainda têm direito a voto, sendo que dois — Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — já adiantaram seus votos, contrário e favorável ao PSD, respectivamente.
É como já disse aqui em outro post… O DEM vem mostrando sua força no Judiciário!!!
A pressa é inimiga da perfeição!!! Muita gente boa pode ficar sem legenda para disputar as eleições de 2012!!!
Publicado em: Governo