TSE decide: PSD é novo partido e pode disputar as próximas eleições
O PSD (Partido Social Democrata) — nascido de uma dissidência do DEM,em São Paulo— teve o seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, agora pouco, e vai poder lançar candidatos próprios às eleições municipais do próximo ano. A decisão foi decidida com um placar de 6 votos a 1. Não houve maiores debates — ao contrário do que ocorreu na sessão da última quinta-feira. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu quanto à validade das mais de 500 mil assinaturas (apoiamentos) colhidas, número portanto superior ao exigido pela lei dos Partidos Políticos. Além disso foi aceito como comprovado o registro de diretórios estaduais em 16 tribunais regionais, sete a mais do que o mínimo de nove necessário.
Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa atestar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos. De acordo com ela, o novo partido também demonstrara a obtenção do registro de diretórios estaduais em 16 TREs, número superior aos nove exigidos.
O presidente Lewandowski proclamou o resultado às 20h24.
Publicado em: Governo
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