Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, nesta quarta-feira, fulminar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e coibir irregularidades praticadas pelos juízes de todo o País. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quer derrubar uma resolução do Conselho que regula e uniformiza os processos disciplinares contra os magistrados. A AMB quer amordaçar, principalmente, o poder da Corregedoria do CNJ.
O processo é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, um crítico da atuação do CNJ. A depender do resultado do julgamento a Corregedoria Nacional de Justiça pode perder a competência de investigar e punir magistrados antes que eles sejam processados pelas corregedorias dos tribunais locais. Os desembargadores que integram os tribunais poderiam proteger os colegas das denúncias sem que o Conselho Nacional de Justiça possa investigar os casos.
A AMB argumenta que o CNJ só pode avocar os processos já instaurados pelas corregedorias dos tribunais locais. Integrantes da Corregedoria Nacional ponderam que dar poder absoluto aos tribunais será prestigiar o corporativismo e a consequência poderá ser o arquivamento sumário de denúncias contra os desembargadores em decisões corporativistas.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Sabe aquela fábula dos coroços de feijão no sapato, que fazia parte do ritual de ingresso para todos aqueles se diziam interessado em levar uma vida monástica e tinham que dar uma prova do seu firme propósito de seguir a vida sacerdotal, subindo uma montanha calçado com sapatos com caroços de feijão?
Assim estar o nosso judiciário, que tenta de todas as formas passar uma boa imagem para a população, mesmo praticando o corporativismo e não punindo exemplarmente aqueles que cometem crimes.
O CNJ é o caroço de feijão no sapato daqueles que fazem uso da toga para ocultar suas irregularidades e se livrar de qualquer eventual punição.
Qualquer decisão que venha tirar do CNJ as funções que hoje ele exerce será um retrocesso e um prêmio a todos aqueles que estão sendo investigados e os que já foram “punidos”.
Ah, a fábula diz que muitos cozinhavam os caroços antes de colocar nos sapatos para iniciarem a subida e cumprirem a jornada.
concordo plenamente com você….
BRAZIL> FEAR> Supreme trend is to reduce the power of the CNJ. The National Justice Council (CNJ) is in serious danger of having their