A 13ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e a Superintendência da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal (SVES) realizaram na manhã desta terça-feira (27) uma inspeção para avaliar as condições sanitárias do Box Cinemas,em São Luís. Avistoria é resultado de um procedimento de investigação prévia iniciada em 2009.
Conforme os Relatórios Técnicos de Inspeção e Reinspeção Sanitárias, produzidos com base em cinco vistorias, entre os anos de 2009 e 2011, foram encontradas irregularidades que infringiam a legislação sanitária, podendo causar graves riscos à saúde pública.
Em julho de 2011, em uma audiência judicial, a direção da rede de cinemas se comprometeu a readequar as instalações do espaço, recuperar a estrutura das salas de projeção, realizar limpeza regular, acondicionar copos com embalagens, limpar a área da máquina de refrigerante, substituir lixeiras e retirar a infiltração dos banheiros. Todas as medidas de readequação foram executadas pelo Box Cinemas e foi realizada, ainda, a impermeabilização dos estofados, a fim de melhorar a higienização dos bancos.
Apesar da melhoria nas instalações físicas, durante a inspeção foram encontradas 69 sobremesas com prazo de validade vencida. Os produtos estava armazenados em um refrigerador e foram apreendidos e inutilizados pela equipe da SVES.
“O consumidor precisa ficar atento ao que consome e observar com cautela as condições dos produtos e o prazo de validade”, alerta a promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza. Ela informou que o Ministério Público vai realizar outras inspeções em vários estabelecimentos para garantir a segurança sanitária da população.
Publicado em: Governo
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Eu fico vendo na Procuradoria Geral de Justiça, a divergência entre os dois grupos, o da Procuradora Geral atual e o do ex-Procurador Geral Raimundo Nonato, que agora pousa de santo, não parando de perseguir a Dra Fátima e seus aliados. Interessante notar que a dupla de Procuradores que mais atua nessa perseguição já atuava junto desde a administração do Dr. Nonato, E agora agem como se nada de errado tivesse acontecido naquela época.
Não é preciso grande esforço para concluir que essa dupla é formada pelo Dr. Nonato e pela Procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, que tem emprestado seu nome para “assumir” as acusações contra Dra. Fátima e seus aliados, algumas dessas “denúncias” distribuídas“coincidentemente” para o Dr. Nonato ser o relator.
Pois bem, a Dra Themis foi nomeada pelo Dr. Nonato sua assessora, através do cargo em comissão de Assessora Especial da Procuradoria Geral, quando ainda não era Procuradora. O Dr. Nonato á nomeou para esse cargo através do Ato 2961, de 17/06/2002, cópia em anexa, e 09/07/2003 passou a ter direito a uma gratificação adicional, por serviços extraordinários de 37% sobre seus já polpudos vencimentos, conforme Portaria nº 1421, assinada pelo o Dr. Nonato, cópia anexa. Apesar de a função de Promotor de Justiça, e também de Assessor Especial ser daquelas que exigem dedicação exclusiva, houve pagamento á mais por supostos “serviços extraordinários”.
Mais o pior não é isso. Em 20/01/2004 a Dra Themis pediu e foi autorizada a se afastar, por dois longos anos, tanto da função de Promotora de Justiça como da de Assessora Especial da Procuradoria Geral de Justiça, para cursar, na Espanha, um curso de estudos avançados em criminologia, curso esse concluído em 08/03/2005, conforme cópia anexa. Ou seja, o curso levou pouco mais de um ano, fevereiro/2004 á março/2005, mas a Dra Themis acabou gozando afastamento por dois longos anos um deles para passear, pois ninguém é de ferro…
E não é tudo, mesmo afastada e passeando na Europa á Dra Themis, graças a seu parceiro de perseguição, ex-Procurador Geral Dr. Nonato, teve direito não só a seus vencimentos de Promotora e Assessora, mas também á gratificação adicional “por serviços extraordinários” que teriam sido prestados, assim, do outro lado do Oceano Atlântico, na Espanha e, sabe se que outros países da Europa, isso com a gorda remuneração, salário de promotor + o de assessor especial + 37% de adicional por serviços extraordinários.
De fato, somente em 14/08/2006, mais de um ano depois do término do curso na Europa, é que foi baixada a Portaria 2131, cópia anexa, fazendo cessar o adicional de “serviços extraordinários” da Dra Themis.
Gostaria de saber o que a dupla que persegue seus colegas têm a dizer, ou dirão, desses documentos e dessas provas…