Depois da fala do senador Cristovam Buarque, leia as exigências da Comitiva da Fifa em Estádio Nacional

Postado por Caio Hostilio em 25/set/2011 - Sem Comentários

Grupo observou aspectos como segurança, acessibilidade e localização do estádio.

Ontem, uma comitiva da Federação Internacional de Futebol (Fifa) visitou as obras do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. O grupo, composto por cerca de 30 pessoas, foi formado por profissionais de diversas áreas que vieram à capital para analisar o andamento da construção para a Copa do Mundo de 2014. “Fizemos uma apresentação do projeto para eles, e agora essa visita é para que a comissão tire dúvidas sobre a obra e converse com os nossos especialistas”, esclareceu o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz.

De acordo com o governador, o grupo checou, na cidade, todos os aspectos necessários à realização do evento, como segurança, acessibilidade e localização do estádio. Entretanto, a opinião da entidade não foi comentada. “Eles estão fazendo um levantamento, e só depois vão dar os resultados”, resumiu Agnelo. O antigo Mané Garrincha conta com 38% da obra completa e está com a entrega marcada para dezembro do ano que vem, a tempo da realização da Copa das Confederações. Antes disso, o local deverá receber outros eventos, que também servirão como testes.

Sobre a abertura da Copa do Mundo, o GDF continua com boas expectativas de sediar a cerimônia. “Vamos cumprir com as nossas obrigações e terminar a obra na época certa”, decretou o secretário executivo do Comitê Brasília 2014, Cláudio Monteiro. O Estádio Nacional terá capacidade para 70 mil pessoas.

Deveriam dar uma olhadinha nas escolas públicas, vocês não acham?

‘Vou concluir o mandato na maior tranquilidade’, diz Gastão

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - 13 Comentários

Estadão
O susto de Gastão Vieira com o novo cargo já passou. Em entrevista ao Estado, o ministro do Turismo – que substituiu Pedro Novais, varrido da Esplanada após a sucessão de escândalos – diz que está tranquilo e vai ficar até o fim.

Na sua posse, a presidente Dilma defendeu ‘escolhas políticas’. Sua indicação foi vitória do senador José Sarney (PMDB-AP)?

Dizer isso seria dizer que o partido a que pertenço não teve nenhum papel na minha indicação. Contei com o apoio integral da bancada: do líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), do vice-presidente Michel Temer e é claro que, sendo do Maranhão, ligado politicamente há muito tempo ao senador Sarney, não seria ele que não iria vibrar com minha indicação.

Sarney desempenhou um papel forte.

Sou maranhense, pertenço ao mesmo grupo político do Sarney. Tenho uma história de vida no Parlamento, penso pela minha própria cabeça. Muitas vezes sou muito mais fiel ao meu eleitor do que a qualquer conveniência política, tá certo?

Saiu um deputado do Maranhão, do PMDB, aliado de Sarney, e assume outro deputado do Maranhão, também do PMDB, outro aliado de Sarney. O que muda, de fato?

São as circunstâncias da vida. Sou maranhense, tenho orgulho, sou parlamentar, tenho orgulho, sou do PMDB, sou aliado do Sarney.

O PMDB começou o governo Dilma com cinco ministros, mas três já caíram em um intervalo de nove meses. O sr. acha que vai conseguir chegar ao fim do mandato sem escândalos?

Não vou cair. Assumo o trabalho que vou fazer, tenho espírito público, uma história de vida conhecida. Não vou cair. Vou chegar ao fim do mandato na maior tranquilidade. Depende de mim esse bom trabalho e tenho certeza de que posso fazê-lo.

No seu discurso de posse, o sr. disse que aceitou o convite da presidente com medo, assustadíssimo. O espanto já passou?

Ah, claro. Não sabia, naquele momento, a dimensão do trabalho que teríamos de realizar. Uma semana depois, conhecendo os projetos, estou tranquilo.

Seu antecessor pediu ressarcimento à Câmara de despesas em motel e caiu após revelação de que pagou com dinheiro público o salário da governanta e de que a mulher usava irregularmente funcionário da Câmara como motorista particular. O que acha disso?

A Câmara tem de definir melhor a utilização da verba indenizatória, porque muitas vezes um parlamentar é acusado de ter praticado um ato que não é ético, mas ele não praticou ato que não é legal. Compete à Câmara clarear a utilização da verba indenizatória, deixar mais claro o que pode e o que não pode.

O sr. não acha que o ministro Pedro Novais errou?

Não vou julgar o ministro Pedro Novais. A regra prevalecente para a utilização da verba indenizatória não era suficientemente clara para dizer que ele não podia fazer aquilo.

O sr. usou ou usa servidores públicos para fins pessoais, como fez Pedro Novais?

Absolutamente, não. Todo meu pessoal da Câmara foi exonerado, não pertence mais ao meu gabinete. Quem ficou com meu suplente ficou, quem não ficou está desempregado. E eu não costumo ter essa prática.

O senador Cristovam Buarque está correto?

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - 2 Comentários

A educação deve ficar a mercê dos investimentos para a Copa do Mundo de 2014? Dê sua opinião!!!

Veja se o povo brasileiro não gosta de corrupção!!! Apartamento funcional é transformado em depósito de queijo

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - 10 Comentários

Todos pensam que só os políticos são corruptos e que gostam de levar vantagem… Não é não!!! No Brasil, empresários, funcionários públicos, advogados, juízes, promotores, procuradores, gari, cobrador de ônibus, mecânico, lavadeira, babá, empregadas domesticas, desembargadores, motorista, pastores, padres, bispos, militar, bombeiro, policiais militares e civis, agricultores, mendigos, famintos e o escambau gostam de levar vantagens e sempre acompanhada de uma forma ou de outra de uma corrupçãozinha… Não vem com esse papo de que não faz parte… É mentira!!!

Vamos ao caso. Quem conhece bem Brasília sabe que SQS 203 fica localizada no centro nervoso da capital brasileira, pois está  praticamente colada ao Banco Central e à Esplanada dos Ministérios, por isso um apartamento ali é cobiçadíssimo. Lembro-me bem que a SQS 403 era formada por apartamentos funcionais da antiga Portobras, quem comprou se deu bem!!!

Pois não é que na SQS 203, no Bloco H, precisamente no apartamento 303, que mais um desrespeito no uso de imóveis funcionais ocorre diariamente, sob a inusitada forma de queijos, especificamente da marca Tirolez!!!

O apartamento de 160m² e três quartos é avaliado em cerca de R$ 1,3 milhão. Há mais de uma década, a proprietária, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tenta, em vão, reaver o bem público. A Portaria n° 1.324, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro de 1999, determinou “rescindir o termo de ocupação do imóvel residencial funcional situado na SQS 203, Bl. H, aptº 303, em nome de Clineo Monteiro França Netto”.

Clineo é um dos 498 inquilinos envolvidos atualmente em casos de ocupação irregular de imóveis da União no Distrito Federal . O Ministério do Planejamento gasta, por ano, cerca de R$ 5,15 milhões apenas com a manutenção de residências funcionais na capital. Clineo se mudou para o apartamento em 29 de fevereiro de 1980, após ter sido nomeado para cargo DAS no Ministério do Trabalho, onde ficou de 1980 a 1985, ano em que deixou a pasta — e o cargo que lhe dava direito à moradia especial. Mas ele nunca desocupou o imóvel.

O caso de Clineo extrapola os limites da ocupação irregular de uma propriedade do governo. O apartamento em questão não serve apenas de moradia para ele e sua esposa, Maria Isabel França. Ali funciona uma espécie de centro de estoque de queijos da CF Comércio de Alimentos Ltda.,  distribuidora no Distrito Federal da empresa Tirolez, que tem um quadro de 780 funcionários espalhados por cinco fábricas — nas cidades mineiras de Tiros, Arapuá e Carmo do Paranaíba;em Monte Aprazível(SP); e em Caxambu do Sul (SC).

No cardápio da empresa, estão queijos especiais, defumados, light e frescos, entre outros derivados que, todos os dias, estão no centro de uma movimentação repetida há pelo menos seis anos, segundo vizinhos, na 203 Sul. Sempre pela manhã, logo cedo, antes das 8h, funcionários aparecem no Bloco H e dão início à tarefa de carregar uma das duas vans da empresa com os produtos que serão distribuídos pela cidade.

Fundada em 16 de novembro de 2000, a CF Comércio de Alimentos Ltda. tem como sede uma chácaraem Santa Maria, usada para estocar parte dos laticínios. Duas vezes por semana, o local é abastecido com os queijos, que depois são enviados à 203 Sul e, de lá, despachados para padarias e supermercados de Brasília. Entre os sócios da empresa estão, além de Maria Isabel, os filhos Clécio, Cláudio e Clovis França. O último aparece no site da Tirolez como o representante da empresa no DF.

Dilapidação de patrimônio

Clineo Monteiro França Netto, 73 anos, alega que não foi informado oficialmente da possibilidade de comprar o imóvel e a União argumenta que ele não tinha cargo com vínculo empregatício, por isso não teria a opção de adquiri-lo. Apesar de declarar não ter sido avisado, ele ofereceu 11.773 cruzeiros pelo apartamento, em valores de 1992. Corrigida pelo IPCA, o índice oficial de inflação, a quantia equivaleria, hoje, a cerca de R$ 45. Se for atualizado pelo índice da poupança, o número sobe para R$ 107. A Advogacia-Geral da União (AGU) respondeu à oferta dizendo que “realizar tal negócio é dilapidar o patrimônio da União”. Consta no parecer da AGU: “É patente que o réu ocupou o imóvel funcional em decorrência de sua investidura na função de confiança. Com a dispensa da referida função, cessou o direito de permanência, caracterizando, assim, esbulho possessório”.

Síndico procurou a SPU

O síndico do Bloco H da 203 Sul, Charles Ramon Vieira, relatou que encaminhou ofício à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, questionando se o governo tinha conhecimento da utilização comercial do imóvel. “Eles disseram que não sabiam de nada sobre isso e me informaram apenas que a União estava tentando reaver o apartamento. E o caso ficou por aí mesmo”, explicou. Síndico do edifício desde 2005, Vieira não soube precisar o ano em que o ofício foi enviado.

Os deliciosos queijos estão calando a boca de muita gente… No próprio Ministério!!! Acho que o síndico já andou provando!!! Pois não lembra mais em a data do ofício!!!

Aumento dos casos de Alzheimer preocupa autoridades de saúde

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - Sem Comentários

Além da busca de novos medicamentos para o Alzheimer, cientistas buscam descobrir os primeiros sinais da doença. De acordo com especialistas, isso é muito importante, pois várias drogas já se mostraram ineficazes em pessoas que já apresentavam os primeiros sintomas. E se os medicamentos pudessem ser administrados antes, adaptados para mudanças biológicas específicas (ou biomarcadores) no cérebro, o tratamento ou prevenção poderia ter mais sucesso.

Apesar das inúmeras pesquisas que existem no segmento, ainda não existem informações suficientes da comunidade científica sobre os fatores que promovem o desenvolvimento da doença. O que já se sabe é que o mal ataca o cérebro muito antes dos indivíduos apresentarem perda de memória ou declínio cognitivo. As descobertas feitas até o momento apontam que fatores de proteção estão ligados aos hábitos intelectuais e sociais de vida, assim como à alimentação e à atividade física. Especialistas acreditam que um idoso que se mostra interessado em ler, por exemplo, aumenta o que em medicina se chama de reserva cognitiva. Com isso, ele retarda o aparecimento da doença.

Médicos também recomendam que a pessoa cultive uma rede de amigos e tenha contato com eles com frequência. Isso porque já se observou que quanto mais limitado o círculo social do idoso, maior a probabilidade de ele ter Alzheimer. 

A atenção aos hábitos de alimentação e atividade física também é importante para reduzir o risco do Alzheimer aparecer com o avanço da idade. A prioridade deve ser para uma alimentação saudável, que mantenha os níveis de colesterol e glicemia controlados. Além disso, a pressão arterial também deve ser mantida sob o controle. O idoso que não fuma e pratica exercícios físicos diminui o risco de ter a doença.

Apesar da dificuldade de diagnóstico, crescem os casos no Brasil

Embora não haja dados precisos sobre a doença, especialistas acreditam que a incidência de casos de Mal de Alzheimer tem aumentado no Brasil, como resultado do crescimento da expectativa de vida, decorrente do maior desenvolvimento do país.

A doença tem caráter progressivo e se agrava à medida que o tempo passa. A família é envolvida costuma demorar a perceber que o esquecimento pode caracterizar um sintoma da doença e não uma simples casualidade. O problema é tamanho, que 75% dos doentes desconhecem que sofrem do mal, de acordo com a ONU. Quando a família resolve procurar a ajuda de um especialista, ele faz uma exclusão de todas as outras doenças que causam o sintoma para chegar a um diagnóstico definitivo.

O diagnóstico precoce é fundamental no tratamento e os idosos devem começar a fazer exames com 65 anos para descobrir se são possuidores da doença ou não. Portanto, o paciente deve fazer um acompanhamento anual, exames de sangue e imagem para ver se está com atrofia de cérebro ou alguma carência que possa ser revertida.

Alguns sinais e sintomas:

Fase Inicial: Perda de memória, confusão, desorientação, ansiedade, dificuldades em tomar banho sozinho e alimentar-se, alteração da personalidade e senso crítico.

Fase Intermediária: Dificuldades em reconhecer familiares e amigos, perder-se em ambientes conhecidos, dependência progressiva, vagância, dificuldades com a fala e a comunicação, alucinações, inapetência, perda de peso e incontinência urinária.

Fase Final: Dependência total, restrito a poltrona ou ao leito, incontinência urinária e fecal, perda progressiva de peso, infecções urinárias e respiratórias frequentes e término da comunicação.

Fase Terminal: Úlceras por pressão, infecções de repetição, alimentação enteral, agravamento dos sintomas da fase final, morte.

Rock in Rio: Primeiro dia é marcado por encontro de gigantes!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - Sem Comentários

Após uma década sem voltar à cidade que deu origem ao festival, o Rock in Rio começa mais uma edição no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (23/9). O primeiro show do evento aconteceu às 15h10. A banda brasiliense Móveis Coloniais de Acajú dividiu o palco Sunset com a cantora paulista Mariana Aydar e a orquestra baiana Rumpilezz. Em seguida, Sandrá de Sá comandou a festa em companhia de Bebel Gilberto. Depois foi a vez dos cantores Ed Motta e o português Rui Veloso dividirem o palco.

A abertura oficial do evento, no Palco Mundo, começou às 19h30. A música tema do festival foi acompanhada por fogos de artfício. O público se emocionou com a exibição no telão do cantor Fred Mercury, vocalista da banda Queen, cantando a música Love of my Life durante a primeira edição do Rock in Rio, em 1985. A apresentação foi acompanhada por Milton Nascimento, que cantou o clássico em duo com o artista, causando comoção.

Paralamas do Sucesso e Titãs compartilharam o palco. Os grupos cantaram hits conhecidos como Sonífera Ilha e Óculos. A proposta do evento é o encontro de bandas, que devem se revezar no palco apresentando músicas próprias e interagindo uns com os outros. O cantor Herbert Viana relembrou a participação da banda no Rock in Rio de 1985, quando o Paralamas do Sucesso ainda era pouco conhecido.

A cantora Maria Gadú também participou do show. Ela cantou um clássico dos Paralamas do Sucesso, Lourinha Bombril. A Orquestra Sinfônica Brasileira fez participação especial no Palco Mundo durante a apresentação. O show foi encerrado às 20h com a música Flores, do Titãs.

Devem passar pelo Palco Mundo ainda nesta noite os cantores Claudia Leite, Elton John e Rihanna. O festival segue até o dia 2 de outubro. Cerca de 700 mil pessoas são esperadas na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - 47 Comentários

Sedel promove sábado de esporte e lazer no bairro do Lira

Esporte e lazer farão parte da vida dos moradores do bairro do Lira,em São Luísdurante todo este sábado (24). A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) promove, das 8h às 17h, mais uma edição do programa Maranhão Feliz. O evento será realizado na Praça da Saudade e é destinado à comunidade do bairro e adjacências. O “Lira Feliz”, como será chamado esta edição do programa da Sedel, visa incentivar a prática do esporte e do lazer para a crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Atividades recreativas como futebol de travinha, basquete, voleibol, peteca, futsal, espiribol, tênis de mesa, jogo de damas, dominó, xadrez, jogo de botões, queimado, capoeira, entre outras, fazem parte da programação do dia de lazer. Para o secretário-adjunto da Sedel, Clineu Filho, é importante unir as atividades culturais existentes no bairro com as práticas esportivas desenvolvidas pelo “Maranhão Feliz”, porque desta forma, o programa conseguirá atingir seus objetivos.

1ª Conferência de Juventude é realiza em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizada durante todo o dia de hoje, 23, a 1ª Conferência Municipal da Juventude. O evento teve inicio às 9h e encerra às 18h, no Convento da Purificação, na Avenida 4, no Maiobão. “Esta conferência tem como objetivo abrir um espaço democrático onde toda a sociedade civil, sociedade organizada podem falar de suas ideias, sugestões para criarmos ações para beneficio da juventude de Paço do Lumiar. Vamos avaliar as ações existentes para saber se elas estão sendo satisfatória para a população e discutir novas políticas para criamos um plano de ação para o próximo ano”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social Augustus Gomes. Com o tema: “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, a Conferência da Juventude teve como intuito fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle de políticas de Juventude; debater parâmetros e diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Juventude; identificar e fortalecer a transversalidade do tema Juventude nas três esferas de governo, e outros. Cerca de 400 jovens estiveram presentes na Conferência, onde puderam expor suas ideias.

Antonio Pereira, acompanhado pelo deputado federal Chiquinho Escórcio, esteve com ministro da Justiça para por fim no conflito em Amarante

 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vai se reunir, na próxima semana, com a superintendência regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF), para deliberar sobre o fim do problema fundiário causado pela possível ampliação, de 140 mil hectares para 204 mil hectares, da Reserva Indígena Governador, localizada no município de Amarante, acerca de 835km de São Luís, na região oeste do Maranhão.  Foi o que revelou, ontem 23), o deputado Antonio Pereira (DEM), após participar, na última quinta-feira (21), de reunião com o ministro, acompanhado do deputado Chiquinho Scórcio (PMDB), dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo) e representantes da  Comissão de produtores rurais de Amarante e Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).Segundo Antonio Pereira, durante reunião com o Funai, o ministro José Eduardo Cardoso ouvirá a versão da Fundação, acerca da ampliação da Reserva Governador. Depois, o ministro recebe, novamente, os dois deputados e a da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante. Em seguida, o ministro deve anunciar uma decisão para acabar, de vez, com o problema fundiário.

Servidores do TRE coordenam grupo de trabalho de âmbito nacional

A Diretora-Geral do TSE, Patrícia Landi da Silva Bastos, designou o Diretor-Geral, Gustavo Adriano Campos, e o Secretário de Administração e Finanças, Amudsen Bonifácio, como coordenadores do grupo de trabalho que trata sobre a criação do Fundo Especial de Modernização e Aparelhamento da Justiça Eleitoral- FUNJET. O Diretor-Geral e o Secretário, idealizadores da criação do fundo especial no âmbito eleitoral, apresentaram as idéias iniciais para alguns servidores do TRE, que auxiliarão na elaboração do projeto. Os fundos especiais, que já estão presentes em alguns Tribunais, são constituídos através de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, sendo uma forma de conseguir um aporte maior de recursos. Além dos servidores do TRE-MA, o grupo de trabalho conta com representantes dos Tribunais Eleitorais do Amapá, Paraná, Rio de Janeiro, além de um representante do TSE.

Sarney anuncia integrantes da Comissão de Juristas que tratará da reforma do Código Penal

O presidente do Senado, José Sarney, comunicou ao Plenário, nesta quarta-feira (21), os nomes dos integrantes da Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado para elaborar um anteprojeto de Código Penal. Sarney informou que fazia o comunicado atendendo a requerimento encaminhado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que agradeceu em Plenário, lembrando que o Código Penal brasileiro, elaborado em 1940, precisa ser modernizado. Foram indicados para integrar a Comissão de Juristas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp, que a presidirá; a ministra do STJ Maria Teresa Moura; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; a procuradora Luiza Nagib Eluf; o procurador Luiz Carlos Gonçalves; o professor Luiz Flávio Gomes; o promotor Marcelo André de Azevedo; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; professor René Ariel Dotti; e Técio Lins e Silva. Sarney também esclareceu que a participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado Federal. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadasem Plenário. Opresidente ainda anunciou que marcou para a próxima terça-feira (27) para votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 147/11 com a indicação da deputada Ana Arraes (PSB-PE) para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse é o Cara!!! Lula inicia hoje intensa agenda em Washington e na Europa

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2011 - Sem Comentários

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará no sábado a Washington, onde se reunirá com sindicalistas e realizará uma conferência durante as assembléias do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM), informou nesta sexta-feira sua assessoria de imprensa.

Lula terá como primeira atividade na capital dos Estados Unidos um encontro com o presidente da Federação Americana do Trabalho e do Congresso das Organizações Industriais, Richard Trumka.

Ainda no sábado falará sobre ‘Os avanços e os desafios da América Latina’, em conferência organizada pelo Banco Itaú à margem dos encontros anuais realizados pelo FMI e pelo BM.

No domingo, Lula deve viajar a Paris, onde na segunda-feira se reunirá com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e na terça-feira receberá um doutorado ‘honoris causa’ do prestigiado Instituto de Estudos Políticos de Paris, fundado em 1871.

Já na quarta-feira, o ex-presidente se reunirá com líderes do Partido Socialista Francês e depois viajará à cidade polonesa de Gdansk, onde no dia seguinte receberá um prêmio outorgado pela fundação dirigida pelo ex-presidente polonês Lech Walesa.

Na mesma quinta-feira, Lula partirá rumo a Londres, onde realizará uma conferência sobre os programas econômicos e sociais desenvolvidos durante seu mandato.

No dia seguinte, participará de outra conferência, organizada pela revista ‘The Economist’, no marco de um encontro sobre mercados de alto crescimento.

Notícias, informativo e questionamentos…

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 6 Comentários

Pergunta que não pode calar:

O Juiz federal Ney Bello não aceitou a decisão do STJ por desqualificar as provas contidas no processo oriundo da Operação Faktor, por não terem seguido os ditames judiciais, conforme decisão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça? Tudo indica que não, pois ainda cobra denúncia do MPF… Pelo visto o juiz ainda não se deu por satisfeito com a decisão do STJ!!!

Coisa de maluco!!!

Eu já ouvi muita baboseira na Assembléia Legislativa do Maranhão, mas essa foi demais… Dizer que o Hospital que o prefeito Castelo quer construir deve ficar num bairro onde morram pessoas carentes, foi de lascar, pois qual seria o escolhido? Caramba!!! São Luís tem mais de 400 bairros!!! Isso foi desconhecimento ou demagogia?… Brasília é uma cidade planejada e imaginem onde estão os seus dois hospitais de alta complexidade? Exatamente no Plano Piloto, ou seja, o Hospital de Base ao lado Setor Comercial Sul e o HRAN ao lado do Setor Comercial Norte. Não interessa o local, o que está em jogo é a logística, ou seja, que os postos de Saúde estejam equipados com ambulâncias UTIs. Portanto, o hospital que Castelo quer construir, ficaria muito bem localizado na Av. Eduardo Magalhães.

Justiça determina adaptação para garantir acessibilidade no Centro de Saúde do Quebra Pote

O Município de São Luís tem um ano para adaptar o Centro de Saúde do Quebra Pote às regras de acessibilidade. A decisão judicial, de 1º de setembro, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada em março de 2010 pela 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em decisão liminar anterior, o Poder Judiciário determinou a reforma nas instalações do centro de saúde dentro de seis meses. O prazo expirou no dia 13 de maio de 2011 e a decisão foi descumprida pela Prefeitura de São Luís. Por conta disso, o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou o pagamento de multa diária de R$ 1 mil a ser revertida em favor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Será? Perito descarta ação criminosa no incêndio do Fórum de Poção de Pedras

O perito Aristoney Costa Coelho, do Instituto de Criminalística (ICRIM), da Secretaria de Segurança do Estado, descartou, nesta sexta-feira , 23, qualquer possibilidade de ação criminosa no incêndio que destruiu o fórum da comarca de Poção de Pedras, na madrugada da última quinta-feira e reduziu a cinzas acervo em torno de 1900 processos, além de computadores e outros bens. Após perícia no prédio, Aristoney Coelho afirmou que não há resquícios de arrombamento, de lançamento de combustíveis ou de outros focos que venham configurar incêndio deliberado. “Tudo aponta para pane na instalação do sistema de refrigeração do prédio, onde estavam instalados cinco aparelhos de ar-condicionado”, disse. O laudo pericial deverá sair na próxima semana. Não gosto de agir pelo senso comum, mais vale uma pergunta: Quem foi o irresponsável que deixou o sistema de refrigeração do prédio ligado sem que ninguém estive no local? Não é estranho demais, senhor perito?

TJMA garante funcionamento da Justiça em Poção de Pedra, isso em infraestrutura e os mais de 1900 processos? Como fazer para recuperá-los?

O presidente do TJ, Jamil Gedeon, acompanhado da juíza Teresa Palhares, do juíz Rômulo Cruz, e do prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Silva, visitou o prédio da comarca local destruído por um incêndio na madrugada da última quinta-feira (22). Após avaliar os estragos sofridos pelo prédio deteriorado, o presidente do TJMA visitou as instalações de um imóvel que será cedido pelo Executivo Municipal para sediar, provisoriamente a   comarca, localizado na avenida Presidente Kennedy, nº 27, Centro – próximo ao antigo Fórum. Em Poção de Pedras, o presidente e o prefeito Gildásio Silva, visitaram também, nas imediações do centro da cidade, um terreno público para avaliar a possibilidade de construir no local um novo fórum.

Presidente do Senado participa da posse de Merval Pereira na ABL

O presidente José Sarney participa hoje da solenidade de posse do jornalista e escritor Merval Pereira na Cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras. A cerimônia está programada para acontecer no Salão Nobre do Petit Trianon, no Rio de Janeiro, a partir das 21h. Merval, que foi eleito para suceder Moacyr Scliar, falecido no último dia 27 de fevereiro, receberá dos acadêmicos José Sarney, Arnaldo Niskier e Ana Maria Machado, respectivamente a espada, o colar e o diploma da ABL. O discurso de recepção será feito pelo Acadêmico Eduardo Portella.

Prefeito de Arame, João Menezes de Souza, é acionado pelo MPE por uso irregular de publicidade oficial

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2011 - 2 Comentários

O descumprimento de uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que tratava de remoção de publicidade oficial ilegal nos bens públicos municipais, motivou a Ação Civil Pública ajuizada no dia 17 de agosto contra o Município de Arame (438km de São Luís) e seu prefeito, João Menezes de Souza.

A Ação, subscrita pelo promotor de Justiça de Arame, Fábio Murilo da Silva Portela, é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que versa sobre os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da Administração Pública.

A manifestação do MPMA é resultado de denúncias sobre o descumprimento da Recomendação nº 004/2010, emitida pelo órgão, em 3 de novembro de 2010, solicitando que Souza removesse, em 45 dias, dos bens públicos municipais, quaisquer imagens ou referências já utilizadas por ele em campanhas eleitorais.

Segundo relata o promotor de Justiça na Ação, durante a campanha eleitoral de 2004, Souza foi identificado pelo gesto de bater as duas mãos, que passou a ser feito publicamente pelo prefeito e seus correligionários nos comícios, atos públicos, caminhadas e passeatas.

“Após assumir o cargo, o prefeito passou a utilizar referências a esse símbolo de campanha nos bens públicos municipais, vinculando, assim, a atuação do ente federativo à sua própria imagem”, explica Fábio Portela. Ele acrescenta que essa vinculação fere diretamente o princípio da impessoalidade da Administração Pública.

Na Ação, o MPMA requer que seja estipulada multa diária por descumprimento no valor de R$ 200 mil, tanto para o prefeito João Menezes de Souza como para o Município de Arame.