Postado por Caio Hostilio em 26/out/2011 - Sem Comentários
Seleção Maranhense realiza amistoso na cidade de Icatu
A Seleção Maranhense Adulta de Futsal realiza, na manhã desta quarta-feira (26), amistoso contra a seleção local. O confronto, marcado para as 10h, será o evento de inauguração do Ginásio Poliesportivo de Icatu. Além disso, o jogo faz parte da preparação da Seleção Maranhense para o Campeonato Brasileiro de Seleções. A competição nacional será realizada somente no ano que vem. Para conduzir a equipe maranhense, o técnico Ricardo Galvão, que atualmente trabalha no Maranhão Atlético Clube (MAC) foi o escolhido. O treinador convocou dez atletas para o amistoso.
No Senado, “voz das avós” pede por saúde e paz no planeta
“Sejam muito bem-vindas à nossa casa e recebam nossas congratulações”, saudou o presidente José Sarney nesta tarde, da presidência da Mesa, dirigindo-se a mulheres do Conselho Internacional das 13 Avós Nativas, sentadas na galeria de honra e ao fundo do Plenário. O Conselho desembarcou em Brasília, no ultimo final de semana, para o encontro “Voz das avós das quatro direções do planeta”, realizado na Universidade da Paz – Unipaz. Intitulado “A voz das avós: no fluir das águas”, o encontro debateu temas referentes ao valor da água nas culturas tradicionais e o desafio da humanidade em preservá-las.
Paço do Lumiar entrega três escolas
A Prefeitura de Paço do Lumiar entregou três escolas reformadas e ampliadas na Vila São José e no Paranã. As Unidades de Educação Básica (UEB) vão beneficiar quase dois mil alunos da alfabetização e ensino fundamental. Foram feitas obras de melhorias nas UEBs Vila São José, UEB Vereador José Vicente P. Sampaio ambas na Avenida principal da Vila São José, e UEB Conjunto Paranã, no Conjunto Paranã. Todas as escolas foram reformadas e ampliadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). “Hoje é um momento de muita alegria, estou contente em poder contribuir juntamente com minha equipe de trabalho para a melhoria da educação de nossos alunos. Com esse espaço adequado para o ensino aprendizagem todos vão aprender mais. Eu só peço que todos tenham zelo por essas escolas”, disse a prefeita Bia Venâncio.
Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido
Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/10, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas. A proposta foi aprovada com a alteração feita pelos deputados para restringir o número de prorrogações permitidas do sigilo. De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, o sigilo poderá durar, no máximo, 50 anos. Originalmente, o texto, enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa a possibilidade de sucessivas prorrogações do prazo de 25 anos de sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos.Na Câmara, os deputados alteraram o projeto para que o prazo só pudesse ser prorrogado uma vez.
Atenção nanicos!!! Partido que não tenha obtido mínimo de votos poderá disputar ‘sobras’ eleitorais
Partidos que não atingirem o quociente eleitoral (mínimo de votos para ter direito a uma vaga na Câmara dos Deputados ou assembleia legislativa) poderão vir a participar da distribuição das chamadas “sobras” eleitorais – cadeiras restantes após a aplicação do quociente partidário (proporção das vagas a que cada partido ou coligação tem direito, conforme votos recebidos). Projeto nesse sentido (PLS 129/2011) está na pauta da reunião de quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Postado por Caio Hostilio em 25/out/2011 - Sem Comentários
Blindagem a Agnelo… Tudo pronto
Os líderes governistas montaram uma estratégia para tentar esvaziar o depoimento do policial militar João Dias Ferreira, delator do suposto esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte, previsto para amanhã na Câmara. Em reunião dos aliados, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Ferreira tem de se explicar com a polícia e que o assunto não é de política para ser tratado na Câmara.
Quem diria!!! O “camarada” Orlando Silva sendo blindado por um Calheiros!!!
Apertado pela oposição, Orlando não respondeu aos questionamentos. Tentando demonstrar tranquilidade usou os 25 minutos de sua exposição inicial apenas para falar da Copa do Mundo. Mas o que chamou a atenção de todos, foi o presidente da comissão, Renan Filho (PMDB-AL), impedir que a oposição cobrasse de Orlando uma resposta às denúncias. Ele cortou a palavra do líder do PPS e ao responder ao tucano Duarte Nogueira reforçou que o tema é a Copa. Contudo, o arrogante Orlando Silva esteve em São Luís, porém, como ministro, não respeitou a governadora do Estado, Roseana Sarney, que é do PMDB… Como esse mundo dar voltas!!!
Mas o “camarada” Orlando Silva não se livrará da Justiça…
A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou abertura de inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada requereu a abertura formal da investigação. Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades.Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.Nesta terça-feira, 25, o ministro participará de audiência pública na Câmara para falar sobre a Lei Geral da Copa e deve ser novamente questionado sobre as denúncias. Na semana passada ele prestou esclarecimentos por duas vezes e negou as acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira.
Depois de toda blindagem, os “comunistas de araque” voltam a pintar de éticos e moralistas. É mole?
A política é asquerosa mesmo!!! É repugnante como os falsos éticos e moralista subestimam a inteligência alheia… Mesmo com todas as denúncias e comprovações de corrupção usando o dinheiro do Ministério do Esporte, os “camaradas” do PCdoB apresentaram hoje suas inserções na TV, cobrando ética e moralidade… A que ponto chega a hipocrisia dessa gente!!!
Postado por Caio Hostilio em 25/out/2011 - Sem Comentários
Que papo é esse que deputados foram boicotados para receber o ministro dos transportes? Essa é a conversa mais idiota que se possa ouvi. Primeiro porque eles sabem o endereço do Palácio dos Leões e não foram exatamente para não se sentirem um peixe fora d’água.
Só para dar fim a esse factóide politiqueiro, digam quantos deputados (estaduais ou federais) na oposição ao governo Jackson Lago foram convidados para receber o presidente ditadorzinho da Venezuela, Hugo Cháves, no Palácio dos Leões? Ora bolas!!! Nenhum foi porque não iam se sentir bem.
Por outro lado, se realmente estivem preocupados em buscar informações, teriam ido ao aeroporto receber ou no embarque do dito ministro… O resto é hipocrisia de politiqueiro.
Não vi a necessidade alguma dos deputados Stênio Rezende (PMDB), César Pires (DEM) e Magno Bacelar (PV) negarem que tenha havido boicote deliberado aos deputados de oposição na visita do ministro dos Transportes, Paulo Passos, a São Luís, para explicar os motivos da suspensão da licitação das obras da BR-135.
Primeiramente, o ministro não veio a convite nem da Assembléia Legislativa e muito menos do governo do Estado. Ele esteve aqui a convite do deputado Chiquinho Escórcio.
Vale ressaltar que a Casa do Executivo não é lugar para debates, caso fosse assim a Presidência da Republica convidaria os oposicionistas para lançamentos e conversas de bancada no Planalto.
“Os oposicionistas” não falam com o ministro dos transporte porque não querem, basta que o deputado Domingos Dutra marque uma audiência do ministro com os “oposicionistas”, que segundo consta, são na maioria da base de apoio ao governo Dilma.
Portanto, esse papo de justificativa serviu apenas para alimentar os debates medíocres realizados na Assembléia.
Postado por Caio Hostilio em 25/out/2011 - 2 Comentários
Aproveito essa deixa do ex-diretor geral do Dnit para falar sobre a suspensão das obras da BR 135.
Pagot disse guardar mágoa da presidenta por ele ter feito muito por ela e ela simplesmente o ignorou quando mais ele precisava… Conversa fiada de demitido, ainda mais não exercendo suas funções como deveria.
Mas vamos ao que interessa. O deputado Chiquinho Escórcio prometeu e cumpriu ao trazer o atual Ministro dos Transportes e o atual diretor-geral do Dnit para expor as justificativas sobre a suspensão das obras de duplicação da BR 135.
Em reunião as portas fechadas, o ministro e o diretor do Denit mostraram as possíveis causas para que de fato o abra fosse suspensa. Mas em política tem sempre o código de honra, ou seja, de desonra para a coletividade, de não falar a verdade sobre os fatos.
Alguns deputados quiseram culpar a Vale e a CFN – negar que a Vale é apenas a mãe da falência de empresas brasileiras e que destrói o meio ambiente, isso ninguém pode negar – mas usá-la como bode expiatório para a suspensão dessa obra é simplesmente fora de propósito ou de bom senso.
A área é da União e qualquer empresa que queira usufruir do solo para montagem de sua logística deverá se adaptar as exigências do governo federal. Portanto, essa conversa de Vale não passa de muita balela, mesmo o general tendo dito na reunião.
Quanto ao TCU, não vou mais nem entrar nesse mérito, visto que o órgão analisa contas e não projetos e medições.
Mas voltemos aos fatos reais. O ministro veio falou e não disse nada, mesmo sabendo da real suspensão da obra. Por outro lado, os nossos parlamentares se ativeram mais ao factóide Vale (dito pelo general – Dnit) do que propriamente dito no projeto de construção da duplicação.
No post anterior disse que seria muita incompetência de quem fez o projeto, ainda mais errando no estudo do solao para a prática da terraplanagem, que é o fator principal de uma construção de uma estrada, avenida ou rua.
Mas de fato houve o erro gritante dos projetistas do Dnit do Maranhão e a conivência de insistir no erro do ex-diretor do Dnit, o senhor Pagot, que junto com o seu parceiro ministro Nascimento, com certeza, deixaram rolar e, assim, encontrar uma fórmula que justificasse a transferências dos recursos para um estado mais rentável eleitoralmente.
Caso os maranhenses não reclamassem, esse projeto ficaria aguardando muito mais tempo para ser refeito.
Agora, espero que o ministro e o atual presidente do Dnit Nacional tenham a responsabilidade de cumprir com que prometeram– a partir de junho de 2012 dar-se-á inicio as obras de duplicação – e venham assinar a autorização da obra na data estipulada. Por outro lado, que digam a verdade sempre, mesmo que ela vá de encontro aos interesses de quem quer que seja.
Postado por Caio Hostilio em 25/out/2011 - Sem Comentários
Tem o mentiroso que acredita nas suas inverdades. Tem os que prometem, mas não cumprem. Tem os maus querendo passar por bons. Tem o ladrão que morre dizendo ser honesto… Mas o pior é o farsante, principalmente quanto quer passar a imagem de ético e moralista, quando não passa de crápula!!!
Com que cara os “camaradas” do PCdoB se apresentarão nas eleições? Estou curioso!!! A farsa da moralidade foi desmascarada, sendo humilhada, atingindo o preconceito que tinham contra os atos ilícitos… Agora, são os estúpidos da corrupção generalizada. Caiu a mascara, porém muitos ainda irão de passar o óleo de peroba e sair cobrando a moralidade, a ética, o pensamento republicano, a honestidade…
Ontem (24), teve ainda aqueles que atacaram as pessoas com ofensas, como se tivessem moral para falar de alguém… É muita hipocrisia… É asqueroso, nojento!!!
A falsa moralidade brasileira… Que diariamente usa as redes sociais, Orkut, twitter, facebook e outros canais, para ofender quem se atreve a falar as verdades sobre as falcatruas desses “camaradas” com o dinheiro do contribuinte.
“Camaradas… Não são nem “comunistas”, muito menos éticos e moralistas.
Caríssimos leitores, por essas falcatruas no Ministério do PCdoB ninguém esperava!!! Com certeza, os “camaradas”, pensavam que jamais seriam descobertos, pois se acham acima do bem e do mal, além de ter um que se acha o professor de deus…
O que teriam a apresentar como um modelo de excelente gestão? Que transformasse a vida do povo? O modelo adotado no Ministério do Esporte?
Brincadeira das boas, tão boa que ainda esperavam muito$ benefícios para as eleições de 2012 e até a de 2014.
De uma coisa eu tenho quase que certeza… Coisas da hipocrisia do ser humano… Ninguém consegue viver sem um bom Judas para malhar diariamente… Nos finalmente, será o Orlando Silva o único a pagar por todos os pecados… Embora todos saibam que o ele foi quem teve a coragem de financiar o PCdoB… Não se preocupe, o Orlando Silva será o PC dessa história!!!
Postado por Caio Hostilio em 25/out/2011 - 6 Comentários
É bom que fique claro que à reeleição ilimitada, garantindo a alternância democrática do poder, não torna necessariamente o candidato que está no poder já tenha a vitória assegurada. Pois não há, como regra, de quem está disputando sentado na cadeira não possa perder a eleição.
Diante dessa incerteza, surgiram várias candidaturas que poderiam vir a dar ao eleitor o direito de fazer uma melhor escolha, como foi o caso da deputada Eliziane Gama, Edivaldo Holanda Junior e até a do Bira do Pindaré.
Esses candidatos poderiam ter vôos próprios e assim fazer a diferença, mas caíram na ladainha de sempre de que “as oposições” devem ficar unidas para disputar à Prefeitura de São Luís. Primeiramente, que oposição? Oposição a quem? Ao Castelo, que também é oposição, ou ao candidato do grupo da governadora? O PPS, PDT, PSB e até o PCdoB, bateriam no governo Castelo ou no governo Roseana, mesmo sendo a disputada pela prefeitura de São Luís?
Isso é meramente fora de propósito. O eleitor brasileiro não vota em ninguém porque é de direita, centro ou esquerda. Caso fosse assim a governadora Roseana não teria ficando em primeiro lugar na capital, nas eleições de 2010.
O eleitor vota de acordo com as circunstâncias, isso já ficou provado com as eleições Enéias, Tiririca, Ceará em Bacabal e tantos outros pelo país afora.
A coisa piorou muito depois que as denúncias contra o PCdoB, cujo dono da legenda, Flávio Dino, foi muito bem agraciado pelo ministro Orlando Silva. Seu discurso de moralista, ético, o de gestor de primeira, sem que tenha administrado um sequer um boteco, esvaziou-se, tanto que ele e seus “camaradas” ficaram calados.
Mas nos bastidores trabalham e como trabalham para cortar as asas de Eliziane Gama, Edivaldo Holanda Junior e de outros nomes que possam surgir. O PCdoB e o PSB dos Tavares trabalham em duas vertentes, a primeira e a de lançar um candidato sem expressão para não fazer frente ao Prefeito João Castelo. A segunda, caso as executivas nacionais não aceitem ficar de fora da disputa, é arrumar alguém que possa servir de muleta para Flávio Dino, que será alvo de muita porrada nessas eleições, principalmente porque mandou milhões e milhões para Caxias e para São Luís nada.
Ele precisa ter na manga nomes leves e de boa aceitação, que tenha condições de surpreender mesmo na posição de vice. Nisso ele e seus engenheiros políticos, comandados por José Reinaldo, apostam apenas em dois nomes, o de Edivaldo Holanda Junior e o de Eliziane Gama.
O nome de Tadeu Palácio e o de Marcelo Tavares estão completamente fora do baralho, pois eles não ajudarão em nada tirar a pecha de corrupto do PCdoB, visto que Tadeu tem sobre seus ombros diversos processos de improbidade e Marcelo Tavares o de ser sobrinho e um dos comandantes do governo de José Reinaldo.
O candidato Max Barros está tranqüilo aguardando as eleições, enquanto que o prefeito João Castelo ainda precisa saber ao será o desfecho desse novelo, ainda mais com a fragilidade de uma candidatura de Flávio Dino, que parece não terá apoio do Planalto, pois a presidenta Dilma não subirá num palanque para ser cobrada pelas presepadas do PCdoB.
O Maranhão e São Luís precisam de políticos de coragem e que voem sozinhos, visto que lideranças não se deixam levar por manobras pequenas….
Postado por Caio Hostilio em 25/out/2011 - Sem Comentários
1-TCU verifica superfaturamento de R$ 33 milhões em duas licitações com o mesmo objetivo. O ministério pagou pelo serviço a uma empresa americana R$ 33 milhões e para uma empresa brasileira R$ 20 milhões, uma diferença de R$ 13 milhões, quase que no mesmo pregão. O TCU está buscando a mágica utilizada pelos “camaradas.
2- Qual foi a modalidade licitatória utilizada pelo Ministério do Esporte para aquisição de camisas e bermudas? A empresa vencedora foi a Capricórnio Textil, que receberá pelos serviços a bagatela de R$ 80,8 milhões, enquanto que as outras empresas ofereceram os serviços com R$ 20 milhões a menos!!!
3- O TRE mineiro lascou a lenha nas contas do PCdoB. O Tribunal decidiu reprovar as contas do diretório estadual do partido referente a 2008. Segundo a relatoria, houve falhas graves na prestação de contas, como falta de documentos bancários e demonstrações contábeis, falta de comprovação de doações recebidas e gastos efetuados e impossibilidade de aferição da origem e do destino dos recursos movimentados. Com certeza filmagens em garagens mostraram toda essa movimentação contábil.
4- Não deu outra!!! Cunhado de Orlando é exonerado. O prefeito de Campinas, Pedro Serafim Júnior (PDT), exonerou o secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Petta, filiado ao PC do B e cunhado do ministro Orlando Silva. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município de hoje. Serafim Júnior assumiu a prefeitura na sexta-feira, no lugar de Demétrio Vilagra (PT), afastado temporariamente pela Câmara, enquanto durar a Comissão Processante que vai apurar suposto envolvimento do petista em esquema de corrupção da Sanasa, empresa de saneamento de Campinas. Vilagra tomou posse no fim de agosto, após o ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos, do PDT de Serafim Júnior, ter sido cassado.5- 20 ONGs aceitam delatar esquema no Esporte. Em novo depoimento, que durou mais de quatro horas, o policial militar João Dias informou ontem à Polícia Federal que pelo menos vinte Organizações Não Governamentais (ONGs) estão dispostas a delatar o esquema de arrecadação de propina que o PC do B teria montado no Ministério do Esporte, junto a entidades conveniadas com o programa Segundo Tempo. Os representantes das entidades, segundo ele, vão depor nos próximos dias. Além destas ONGs, ele deu à PF os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições espúrias para obterem recursos do programa. As ONGs, para não serem molestadas na prestação de contas, tinham de comprar produtos e serviços de um pool de seis empresas. Ele deu à PF os nomes das empresas. Todas serão intimadas a prestar esclarecimentos. Além das ONGs que se propõem a depor espontaneamente, Dias citou outras dez que ele diz ter certeza de que aceitaram pagar o preço ao PC do B para obterem contratos. Entre essas, cinco seriam de Brasília. Sua lista inclui ainda uma ONG do Rio e uma de Santa Catarina. Inclui também três entidades da Bahia. O esquema seria operado dentro do Ministério por assessores diretos de Silva, entre os quais, o chefe de gabinete, o secretário executivo, o secretário nacional de esportes educacionais e os chefes de áreas técnicas e jurídica.
6- Como não podia faltar, o Maranhão entrou no rol…Caxias foi a cidade agraciada. Terra comandada por Humberto Coutinho, patrinho político de Flávio Dino, recebeu do Ministério do PCdoB a bagatela de R$ 4 milhões. De 2006 a 2010 Caxias recebeu do Ministério do Esporte R$ 3,910 milhões. São 11 obras ou ações do “Programa Segundo Tempo” bancados pela pasta de Orlando Silva no retudo político de Flávio Dino.
7 – O audio abaixo, é uma das provas do soldado Dias…
Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários
O Conselho Federal de Medicina anunciou a paralisação de alguns serviços nesta terça-feira (25/10). Segundo o CMF, a ação ocorrerá somente amanhã e deve atingir 21 estados da Federação e o Distrito Federal – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.
No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. Em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.
No Distrito Federal, além da suspensão do atendimento, o Sindicato dos Médicos lançará um hotsite com documentos que denunciam as condições de trabalho inadequadas e o sucateamento do sistema de saúde pública no DF.
Os médicos pedem um aumento no piso salarial e a aprovação da emenda 29, que define a fonte de recurso para a saúde, como foi aprovada no Senado. Pedem, também, o aumento no piso da categoria. Atualmente o piso é de R$ 1.946,91, o valor proposto pela categoria é de R$ 9.688,00. Os profissionais protestam também contra as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde.
Amanhã serão suspensas as consultas e as cirurgias eletivas feitas no Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos os serviços que serão paralisados já foram remarcados para outras datas, e não deve prejudicar os pacientes. Segundo os manifestantes, de 1990 até 2008 o Brasil perdeu 188.845 leitos, que foram repassados para os planos de saúde devido aos baixos valores pagos pelo SUS.
Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários
Hoje (24), a presidenta determinou que o ministro desmonte a máquina eleitoral do PCdoB. Ela exigiu que seja exonerados todos os “camaradas” do PCdoB que ocupam cargo de diretoria. Isso é a mesma coisa de dizer que demita os corruptos “comunistas”.
O certo é que o PCdoB a cada dia de Orlando Silva, mesmo que fantoche na cadeira de ministro, vem se destruindo como partido e vindo à tona todas as presepadas dos “camaradas” com o dinheiro do contribuinte.
A presidente Dilma Rousseff condicionou a permanência do ministro Orlando Silva à frente do Esporte ao desmonte da máquina eleitoral que o PCdoB mantém na pasta. Dilma exigiu, ainda, a substituição de nomes que estariam fazendo “negócios” na estrutura do ministério por gestores especializados. Para sanar os problemas do ministério sem afetar os compromissos do Brasil com a organização da Copa do Mundo de 2014, Orlando recebeu da presidente a missão de “trocar o pneu com o carro andando.
Dilma, aproveitou a conversa para dar um puxão de orelha em Orlando Dias, quanto a sua pífia administração da pasta. Disse que existe no ministério um “descontrole” em relação aos convênios e mandou apertar a fiscalização e fechar a torneira da exploração política dos programas que rendem dividendos eleitorais para o PCdoB. A presidente quer evitar o mal-estar com o partido, mas avisou que está desconfiada da entourage selecionada por Orlando para postos-chaves no ministério.
Na verdade, o Ministério do Esporte é um cabide de emprego para os “camaradas”, visto que além do ministro, o partido conseguiu abrigar pelo menos outros 20 integrantes da cúpula comunista na estrutura de comando do ministério. Esses funcionários ocupam postos nos 192 cargos de direção e assessoramento do ministério e também acumulam funções nos diretórios estaduais do partido. Formam, segundo o soldado João Dias — que acusou Orlando de receber propina na garagem do ministério — a “comissão de arrecadação”.
Acho que a estratégia pode dar certo… Blinda Agnelo e ferra de vez com o PCdoB.
Postado por Caio Hostilio em 24/out/2011 - Sem Comentários
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, parcialmente, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Edison Lobão, Lorencio Silva de Moraes.
De acordo com a acusação ministerial, o gestor apresentou declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na entrega da prestação de contas do exercício de 2009, ao afirmar que já havia protocolado cópia de igual teor junto ao Legislativo Municipal, fato que veio a ocorrer somente dois meses depois. Pesa também contra Moraes a acusação de entregar a prestação de contas fora do prazo legal.
A defesa do prefeito alega que entregou a documentação dentro do prazo legal, tanto ao TCE quanto à Câmara Municipal. As diferenças existentes nas documentações entregues ao Tribunal e ao Legislativo foram justificadas como forma de evitar duplicidade na documentação enviada aos dois órgãos.
O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, parcialmente, a denúncia, entendendo que houve a materialidade delitiva e indícios de autoria referente à falsidade ideológica, conforme o artigo 299 da Lei Substantiva Penal. O voto foi acompanhado pelo desembargador Benedito Belo. O desembargador José Bernardo Rodrigues divergiu da decisão.