Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - 1 Comentário
O Ministro Orlando Silva enfrenta uma crise dentro do Ministério dos Esportes robusta e de árduo caminho defensivo, pois se trata de acusações de ordem ético-morais. Ao meu sentir, até que se prove ao contrário, o integrante do PCdoB é inocente.
Todavia, no que tange ao quesito sustentação política torna-se inviável a sua manutenção no cargo. Só as acusações formuladas pelo PM João Dias já são suficientes para que Orlando dedique o seu tempo ao contraditório e não mais a pasta que lhe foi conferida pelo ex-presidente Lula e mantida a pedidos pela atual chefe Dilma.
A pasta do natimorto ministro Silva gerencia a Copa do Mundo de 2014 que é um Projeto que vem sendo acompanhado pela mídia nacional e estrangeira com olhos periciais. A manutenção de Orlando significa desgaste a ser evitado por Dilma, afinal a Presidente não deseja dividir o ônus da crise. Melhor a substituição a uma parceria suicida regada a pressões internas e externas, políticas e administrativas.
No que tange a participação da Revista Veja, acusada por uns de ser a mentora intelectual das denúncias, entendo que a mesma, não entrando no mérito de sua linha editorial, realizou trabalho investigativo acurado cabendo aos mencionados defenderem-se, inocentarem-se e buscarem no âmbito judicial as reparações que entendam pertinentes.
A coisa pública é para ser devassada e os atos administrativos dos detentores das pastas que as representam também. Agentes públicos são pessoas passíveis de questionamentos diários, pois se encontram no leme do gerenciamento de numerários oriundos de nossos rendimentos, afinal a grana que abastece as pastas ministeriais jorra de nossa parcela contributiva tributária que a cada ano mais nos despedaça.
Não custa lembrar aos sempre aptos à produção de cenários de perseguição com vistas à vitimização, que o contribuinte não solicitou ao ministro Orlando Silva que o mesmo recebesse em audiência o queimadíssimo João Dias. Também, não foi da lavra do cidadão de bem a solicitação para que o nobre agente público assinasse convênios liberando verbas para o seu delator.
A gestão Dilma já deixa um legado. Nunca antes na história desse país a corrupção ou os indícios dela estão sendo tratados com tanta energia. Claro que as medidas curativas de exoneração e não preventivas de investigação prévia interna na pastas ministeriais deixam no ar uma sensação benevolência, mesmo assim é inegável o corte no tecido administrativo com bônus a imagem de Dilma.
Comentários dão conta de que a presidente decidiu que, doravante, os ‘pepinos’ da Copa do Mundo serão debatidos por ela própria ou na Casa Civil aos cuidados de Gleisi Hoffmann, o que foi negado em nota pela senadora ministra, o que não convenceu.
Por fim, entendo que a administração federal petista caminha para mais uma degola ministerial. O Projeto ‘Segundo Tempo’ é uma colcha de retalhos que exige apuração criteriosa e um terceiro tempo de investigações com Orlando Silva no banco.
Cláudio Andrade
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - Sem Comentários
Depois de anos de ditadura de Kadafi, enfim a Líbia está livre… E agora? Fazer o quê? O país conseguirá se transformar numa nação democrática? Quanto tempo isso levará para acontecer? Quem está à frente da manifestação que cominou com Kadifi quer um país democrático? Esse líder ou líderes já planejaram uma eventual transição democrática? Eles têm experiência para fazer essa transformação? Isso faz lembrar o dia seguinte da abolição da escravatura no Brasil!!! Agora, tudo ainda é festa e o corpo do ditador é carregado como se fosse um troféu!!!
O projeto de democracia implantado nessas nações jamais será como a redemocratização no Brasil, haja vista que já havia uma tradição política enraizada antes da ditadura militar, e o país caminhava para o liberalismo. Assim, com o retorno do processo democrático, ficou mais fácil voltar ao padrão anterior, mesmo faltando alguns pontos para consolidá-la.
Vídeo de Kadafi morto:
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - 1 Comentário
Marreca comemora “vitória histórica” na luta pela partilha dos royalties do petróleo
O presidente da Federação Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta quinta-feira (20), a aprovação, pelo Senado, do texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), segue para a Câmara dos Deputados.
De Brasília, onde acompanhou toda a mobilização para a aprovação do projeto, Marreca disse que os prefeitos de todo o país conseguiram uma “vitória histórica” e que “o movimento municipalista segue mais forte” depois dessa mobilização.
“Foi uma vitória histórica dos prefeitos, que conseguiram traduzir na prática esse sentimento municipalista. Foi da união dos prefeitos e da pressão sobre as bancadas federais dos estados que o movimento municipalista se fez mais forte e conseguiu efetivar, no Senado, a aprovação de um texto mais justo para os municípios”, disse.
Junior Marreca destacou o empenho do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para garantir a aprovação da matéria. “Praticamente todo o Senado atuou em defesa dos interesses da municipalidade, mas foi a decisiva postura do presidente José Sarney que definiu os rumos da votação. Ele defendeu com propriedade os argumentos do relator e garantiu a união da bancada em torno da causa”, explicou.
Segundo o presidente, a expectativa, agora, é de que se mantenha a mobilização para garantir a aprovação final da proposta. “O que se espera é que essa mobilização seja mantida, porque ela foi fundamental. Temos que continuar unidos, em contato com os deputados federais para garantir que os interesses da coletividade sejam respeitados”, completou.
Relatório
O relatório aprovado no Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução da parcela da União na chamada participação especial – de 50% para 42% – que é o tributo pago por empresas pela exploração de grandes campos de petróleo – as camadas do pré-sal estão incluídas.
Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao Governo Federal, que será compensado, a partir de 2013, com um aumento gradual na participação especial da ordem de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.
Aos estados produtores, a perda será de 6,25%. Estes terão sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo relatório, de 40% para 20%.
Enquanto isso, após aprovação dos royalties, Sarney anuncia criação de comissão especial para debater problemas federativos e é elogiado por parlamentares…
Durante a sessão de votação dos royalties, o presidente José Sarney anunciou que vai criar uma comissão especial de notáveis para estudar os problemas da federação. O objetivo é evitar que o Senado Federal – a casa legislativa que representa os estados – chegue a um nível de divergência como o manifestado na questão de redistribuição dos recursos advindos da exploração do petróleo.
Na sessão considerada histórica com sete horas de intensos debates para aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto com novos critérios de partilha dos royalties do petróleo (PLS 448/11), Sarney reafirmou que não se poderia instalar guerra e enfrentamento, mas a busca da unidade federativa. Reiterou a sua já conhecida posição de não se ferir direitos adquiridos de estados produtores, mas de se respeitar o desejo dos não-produtores de participarem das riquezas do país. Se não por consenso, o projeto foi aprovado pela maioria, após dez meses de esforço por acordo. “Minha missão eu cumpri”, declarou o presidente na saída do Plenário.
Em uma disputa por recursos que podem chegar a 80 bilhões/ano no final da década, tanto a iniciativa anunciada por Sarney de criação da comissão de notáveis, quanto seu trabalho de condução e intermediação nos últimos meses foram exaltados por vários parlamentares, após a votação. O empenho do presidente acalmou ânimos, desfez animosidades e evitou impasses, sempre sob apelo ao bom senso, generosidade e diálogo. E foi sua postura que desenhou o caminho, apontaram os senadores. Vital do Rego, por exemplo, dedicou sua fala para homenagear Sarney: “Venceu o Brasil, a democracia e acima de tudo aqueles que acreditam e confiam no espírito republicano”. Tudo só pôde acontecer, prosseguiu, pela decisão “feliz” de Sarney de marcar data para a apreciação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen (que redistribui os recursos pelos critérios dos fundos de participação de estados e municípios). E embora já decorridos dez meses, o presidente viabilizou mais prazo para exame do veto e constituiu comissão mista para discussão de projeto que buscasse o consenso, completou. Agradeceu ainda a proposta da comissão de notáveis, uma oportunidade para a reforma do pacto federativo.
Agradecimentos
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – que defendeu interesses dos estados produtores e muitas vezes se posicionou contra o presidente José Sarney – fez questão de iniciar seu depoimento, agradecendo ao presidente a garantia de tempo para a fala de todos na sessão de hoje, mesmo nas votações nominais quando não era de direito, observou. “Quando impulsionei em alguns momentos a discussão do fundo de participação dos estados que é substantiva, vossa excelência também agiu com a maior educação. Me chamou para explicar a questão”, relatou. O parlamentar carioca se disse convencido da urgência de se enfrentar o debate do pacto federativo, não só pela questão dos royalties, mas dos fundos de participação, da guerra fiscal e sobretudo das dívidas estaduais, em sua opinião, impagáveis.
A “história”, “experiência” e “visão” de Sarney, nas palavras do senador, serão importante contribuição para tal debate. O presidente cumprimentou Lindbergh, referindo-se à garra com que defendeu suas posições e expressando sua compreensão e admiração: “Eu também já tive 40 anos”. Cumprimentou ainda a bancada do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e a todos que sustentaram seu ponto de vista em Plenário.
Somaram-se às manifestações de reconhecimento, com termos como “harmonizar”, “congregar”, “gesto democrático”, os depoimentos dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Benedito de Lira (PP-AL), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Wellington Dias ((PT-PI), além de Walter Pinheiro (PT-BA) que resumiu: “De forma firme e contundente, o senhor chamou para o início e construção desse caminho”. Referiu-se à “proeza” do presidente Sarney de não apenas fixar um calendário para o encaminhamento da questão dos royalties, mas de flexibilizá-lo, conforme surgiam os fatos, traçando o percurso que permitiu maior debate, a inclusão de outros atores, e a votação do dia de hoje, ainda que não se tenha chegado ao projeto ideal, ponderou. A forma proposta pelo presidente para a discussão do pacto federativo, no entender dos senadores, trará subsídios para diminuir divergências e complementar os passos dados pelo Senado para cumprir seu papel.
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - Sem Comentários
Sabem por que o Orlando Silva desafia acusadores a apresentarem provas? Porque ele sabe que todas foram apreendidas pela Polícia Federal, quando da prisão do soldado Dias, porém esquece que os advogados do PM já conseguiram autorização judicial para reaver todos os documentos, fitas e gravações, que provam todas as falcatruas do Ministério do Esporte, tendo como chefe maior o próprio ministro, conforme denunciou o “ex-camarada”.
Na audiência no Senado nesta quarta-feira (19), o ministro do Esporte, Orlando Silva, rechaçou todas as acusações publicadas pela imprensa contra ele desde o último fim de semana. Diante de perguntas e pedidos de esclarecimentos dos senadores, ele negou que tenha recebido recursos desviados de convênios de sua pasta e que seu partido, o PCdoB, mantenha um “caixa dois” com dinheiro público. Orlando Silva praticamente repetiu o teor do depoimento prestado aos deputados federais na terça. Ele classificou como “acusação vil e mentirosa” a reportagem da revista Veja com denúncias feitas pelo policial militar João Dias Ferreira contra ele.
Apenas uma pergunta básica: Orlando Silva fala como se tivesse a certeza de que todo o acervo de denúncia teria sido destruído pela Polícia Federal. Será que aconteceu?
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - 2 Comentários
“A luta muda a vida”, realmente muda mesmo!!! O dono do PSTU sempre esteve a disposição daqueles que se dizem “oposição” no Maranhão, isso desde o ano de 2002. Marco Silva já se submeteu a ser laranja, em várias oportunidades eleitorais.
Hoje (29), o dono do PSTU no Maranhão, Marcos Silva, esteve na Assembléia Legislativa para municiar o líder da oposição Marcelo Tavares – sobrinho do ex-governador José Reinaldo, que responde processo por formação de quadrilha -, sobre o acontecimentos internos da Caema, visto que o mesmo é funcionário daquela Companhia.
Aí está o porquê dos debates na Assembléia Legislativa serem sempre dentro da politicalha hipocrita e sem embasamento algum, pois ser municiado por alguém que não tem acesso aos verdadeiros fatos é no mínimo irresponsabilidade, pois se basear em comentários de rádio corredor é completamente fora de proposito.
Com certeza, as informações do X9 foram em relação a transferência da vinda do presidente da Caema, que estaria hoje na Casa, e sobre as conversas de aumento da taxa dos serviços prestados pela companhia.
O que esperar de um partido que se diz ético e moralista, que diz diferenciado das “oposições tradicionais” servir de X9 dos Tavares, que mamaram por mais de 40 anos nas tetas dos governos do grupo Sarne?
Que vergonha!!! Principalmente porque X9 significa alcaguete, dedo duro, fofoqueiro, delator, linguarudo. Esta expressão foi cunhada no extinto presídio do Carandiru onde no Pavilhão X9 eram encarcerados os responsáveis por crimes hediondos, como sequestro, estupro, entre outros, como delação premiada.
Se prestar a esse papel é ridiculo, principalmente para um cara como Marco Silva, que tenta passar para coletividade que o pensamento do PSTU se afasta das hipocrisias da burguesia.
Com toda sinceridade, o que podemos esperar de alguém que se prestou a ser laranja e agora X9 de uma “oposição burguesa”, que não tem proposta nenhuma de mudança, cuja luta é apenas o poder? Essa é a luta que muda a vida, Marco Silva?
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - 1 Comentário
O americano Harold Camping, pregador evangélico do movimento “Family Radio Worldwide”, afirma que o ‘Dia do Julgamento’ será nesta sexta-feira (21).
Anteriormente, o pregador havia previsto o fim do mundo para 21 de maio, mas alegou que houve um mal-entendido em seus cálculos, baseados numa interpretação da Bíblia.
Segundo Camping, o “processo de destruição” teria começado em maio e o apocalipse foi adiado em cinco meses: 21 de outubro.
Na época da primeira profecia, muitos seguidores do pastor californiano abandonaram suas casas, largaram empregos, se desfizeram de bens e disseram ficar surpresos com o erro.
O primeiro presságio no Brasil teria sido a descoberta das falcatruas dos “camaradas” do PCdoB no Ministério do Esporte? Pode ser, pois os pecadores, principalmente os falsos éticos e moralistas, cairiam de seus pedestais!!!
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - Sem Comentários
Gabinete divulga nota sobre doação de acervo da Fundação José Sarney
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) divulgou nesta quarta-feira (19) nota sobre a doação do acervo da Fundação José Sarney ao Governo do Estado do Maranhão.
Veja a íntegra da nota:
“A doação do acervo da agora extinta Fundação José Sarney ao Governo do Estado do Maranhão permitirá que continuem acessíveis aos maranhenses e aos brasileiros documentos, objetos de artes, livros, discos, fotografias e fitas, que compõem parte importante da história do Brasil atual, sem nenhuma conotação de culto a personalidade, mas de resgate e preservação da memória republicana.
O Governo do Estado com a criação de uma nova Fundação – Fundação da Memória Republicana Brasileira – fará que estes bens não saiam do Maranhão, diante do compromisso do senador José Sarney de doar ao Estado todo o acervo que, com a extinção da Fundação José Sarney, voltaria ao seu patrimônio pessoal. Esse acervo é de valor inestimável, composto por cerca de 1.100.000 documentos históricos, 4.973 peças constituídas por obras de arte, relíquias, todos os presentes recebidos no exercício da Presidência da República e outros que acumulou ao longo da vida, além da biblioteca pessoal de 25.000 volumes, que estão à disposição do povo maranhense.
A simples extinção da Fundação José Sarney obrigaria a transferência do acervo a outras instituições fora do Maranhão, que já manifestaram desejo de recebê-lo.Outra conseqüência seria o desaparecimento de um ponto importante de visitação, eventos culturais e estudos históricos, com uma frequência anual de mais 135.000 visitantes.
A providência tomada pelo Governo do Estado atende aos seus críticos, recebendo o imóvel que incorporou e outros que foram adquiridos, além da doação que fez o senador Sarney de seu acervo pessoal, fruto de mais de 60 anos de trabalho.
Os documentos ali guardados são patrimônio cultural brasileiro, conforme a Lei 8.394/91, e estão sob a proteção constitucional do Estado.
Brasília, 19 de outubro de 2011
Gabinete do Senador José Sarney”
Postado por Caio Hostilio em 20/out/2011 - 2 Comentários
O PCdoB já era uma legenda pequena, agora se tornará uma legenda minúscula. O povo brasileiro aprendeu a ver e escutar, depois fazer suas mensurações e analises, não caindo mais em conversa de falsos éticos e moralistas.
Num texto postado aqui, eu disse que o ser humano não consegue acompanhar suas próprias invenções… A TV foi a invenção que melhor retrata o signo X significado. O telespectador fica atento a tudo. Outros acompanham os fatos através da internet.
A cada dia que o “camarada” Orlando Silva ficar no Ministério, mas denúncias surgirão e cada vez mais o já desmoralizado PCdoB vai pro espaço.
Desequilibrado, o PCdoB ver surgir denúncias dos quatro cantos do país e partem para agredir sem nenhuma consistência que possa desfazer a denúncia. No Rio Grande do Sul, uma carta de maio do ano passado aponta supostos desvios de recursos destinados a atividades esportivas da prefeitura de Alvorada (RS) para a campanha eleitoral da deputada federal Manuela D”Ávila (PC do B). O documento, apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul durante a Operação Cartola, em julho deste ano, foi obtido pelo jornal Zero Hora e divulgado na edição desta quarta-feira. O partido considerou a denúncia ‘vazia e caluniosa’. A parlamentar anunciou que vai interpelar o autor judicialmente.
O presidente estadual do PC do B, Adalberto Frasson, considerou que a divulgação da carta neste momento tenta aproveitar a polêmica que envolve o ministro dos Esportes, Orlando Silva, filiado ao partido, para atacar Manuela, candidata que lidera as pesquisas para a prefeitura de Porto Alegre, com uma questão local, de Alvorada. ‘Isso não é prática do PC do B e não tivemos nenhum recurso oriundo de Alvorada na nossa campanha’.
Na Bahia, a deputada Alice Portugal, do PC do B, partir para o ataque, ontem, no Twitter, contra o colega ACM Neto, do DEM da Bahia, por causa das acusações contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, hoje quem usou a rede social para agredir o líder do Democratas na Câmara foi o secretário estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Bahia, Ney Campello, também correligionário do ministro.
Ontem, a deputada disse que ACM Neto ‘representa o que há de mais retrógrado, elitista e autoritário na política nacional’. Hoje, Campello foi bastante mais agressivo. ‘O pequeno metralha, ACM Neto, terá a devida resposta a suas acusações contra o ministro Orlando…’, disse o secretário, em sua página no Twitter. ‘Quadrilha e bandido são do universo familiar de grampinho e seu inesquecível avô!’ Também pelo Twitter, ACM Neto havia dito, ontem, que viu que tinha sido atacado por ‘alguns integrantes do PC do B’ no site. ‘Juro que não esperava tanto desespero…’, ponderou.
Não tendo mais o que fazer para limpar a imagem do partido, o PCdoB desesperou-se de vez – esquecendo que Orlando Silva foi defendido a exaustão na Câmara dos Deputados exatamente pelo PT/PMDB -, seus filiados estão insinuando que as denuncias contra o PCdoB estão partindo do PT e do PMDB para enfraquecer interessados no Ministério dos Esportes.
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou que não se pode fazer pré-julgamentos a respeito das denúncias de irregularidades envolvendo contratos com organizações não governamentais feitas pelo Ministério dos Esportes. Temer refutou as insinuações feitas por integrantes do PC do B, de que as denúncias partiram do PT e do PMDB. ‘Isso é integralmente falso. Não há nenhuma mobilização político partidária para enfraquecer o ministro. Se houvesse, certamente teria chegado aos meus ouvidos’, afirmou Temer.
O policial militar João Dias Ferreira foi ontem à Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento. Em rápida declaração à imprensa, ele disse que vai reafirmar todas as denúncias e informou que, em breve, apresentará as provas que comprometem o ministro Orlando Silva nesse esquema, mediante convênio com ONGs ligadas ao PC do B, partido do qual o ministro faz parte.
Dias informou que seus advogados conseguiram ontem autorização da Justiça Federal para ter acesso a todo o material apreendido em sua residência e escritório no ano passado durante Operação Shaolin. Segundo o policial, dentro desse material estariam incluídos documentos, mídias, e ‘com certeza duas provas cabais’ de envolvimento do ministro Orlando Silva nas denúncias.
Na verdade, o PCdoB já está com sua imagem relacionada a todo tipo de corrupção e falcatrua… Com certeza essa imagem respigará em vários “camaradas”, principalmente aqueles que receberam qualquer tipo de benefício do lambuzado Ministério do Esporte
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2011 - Sem Comentários
Sarney recebe ex-presidente da Guatemala e comitiva de Grajaú
A maior participação do Brasil na integração da América Latina com a América Central e Caribe foi o tema da conversa do presidente do Senado, José Sarney, com o ex-presidente da Guatemala, Marco Vinicio Cerezo Arévalo. O líder guatemalteco foi contemporâneo de Sarney na presidente da República. Ambos destacaram a ascensão do papel do Brasil na diplomacia mundial iniciada com a redemocratização. Os ex-presidentes também abordaram o novo papel econômico do Brasil na América Latina. Depois, O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda , convidou o presidente do Senado, José Sarney, para participar das comemorações dos 200 anos de fundação do município, que serão realizadas na primeira semana de dezembro. Durante a visita ao presidente do Senado, o prefeito – que estava acompanhado do vice-prefeito, secretários e vereadores de Grajaú – agradeceu o apoio que vem recebendo em sua administração e anunciou que, durante as comemorações do bicentenário, Sarney será condecorado em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do município.
PPS de Bacabeira convoca filiados para Congresso Municipal na cidade
O Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS), do município de Bacabeira, distante a 50 km de São Luís, realiza no próximo sábado (22), a partir das 8h, na Câmara de Vereadores daquela cidade, a mais representativa convenção de sua história no município. O encontro vai servir para eleger o novo diretório municipal do partido, bem como tratar de assuntos internos, além de inaugurar de forma oficial as ações que o partido irá adotar ao longo das eleições do próximo ano.
PP adere a pré-candidatura do prefeito Alex Santos de São Francisco do Brejão
Em reunião realizada na última terça-feira (18) na residência do pré-candidato a vereador Nivaldo da Saúde ficou definido que o diretório do Partido Progressista (PP), de São Francisco do Brejão, definiu que apoiará a pré-candidatura do atual prefeito Alexandre Araújo Santos (PV), o Alex Santos. Na ocasião, o radialista Carlos Ferreira, presidente do diretório do PP, disse ao prefeito que o partido aderiu a candidatura do prefeito Alex Santos como forma de somar, seja no governo municipal, como no processo de desenvolvimento do município de São Francisco do Brejão.
Mesmo tendo Flávio Dino como pré-candidato, o partido ainda estuda apresentar outros nomes para a disputa
A um ano das eleições, o PCdoB de São Luís vai continuar estabelecendo diálogo entre os partidos da oposição no estado para viabilizar uma aliança, visando as eleições de 2012 e 2014. A intenção é estar em permanente contato com PSB, PPS, PTC, PDT, PP, PT, PRTB e PSOL até a consolidação das parcerias. Depois da 13ª Conferência Municipal do PCdoB, em que ficou decidido que o partido continuará conversando com os demais partidos em busca de soluções acertadas para o projeto eleitoral de oposição, o partido deverá intensificar as relações com os demais partidos de oposição para decidir que rumo tomar nas próximas eleições. No discurso da solenidade de abertura da Conferência, Flávio Dino (PCdoB) disse que é o pré-candidato do partido, mas afirmou que o candidato oficial do grupo de oposição (que reúne todas as demais siglas) será decidido a partir da melhor estratégia que vise tanto as eleiçõesem São Luísquanto as disputas estaduais daqui a três anos.
Chiquinho Escórcio faz palestra sobre criação do Maranhão do Sul
Em visita a Imperatriz, o deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) esteve reunido na loja maçônica para falar a respeito do Maranhão do Sul e as providências que a bancada do Maranhão está tomando. Chiquinho, de maneira clara e objetiva, informou tudo sobre a criação do novo estado. Aproveitou também para falar das desigualdades regionais e inter-regionais. Ocasião em que ficou acertado, a convite do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda, a realização da mesma palestra em várias lojas de Imperatriz, inclusive, no auditório da Facimp.
Comissão de Saúde da AL discute atendimento médico no Piauí
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (18), mais uma reunião de trabalho, cujo assunto principal, foi a problemática envolvendo o atendimento de pacientes maranhenses nas unidades de saúde do Piauí. Durante a reunião, do qual participaram os deputados Dr. Pádua (PSD – presidente da Comissão), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vianey Bringel (PMDB), André Fufuca (PSD), Carlinhos Florêncio (PHS), Cleide Coutinho (PSB), Alexandre Almeida (PSD) e Luciano Leitoa (PSB), ficou acertado que, no próximo dia 8 de novembro, será promovido novo encontro para definir a data na qual os membros da Comissão irão conversar novamente com os deputados estaduais do Piauí.
Frente em Defesa da Baixada quer eficiência das empresas de ferry boat
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto (PR), irá propor, junto ao Ministério Público, a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de fazer com que as empresas que operam o serviço de ferry boat atendam, de forma rápida e eficiente, uma série de reivindicações feitas por milhares de maranhenses que utilizam as embarcações. “Uma das principais reivindicações diz respeito à instalação de elevadores destinados para portadores de necessidades especiais. A reclamação referente a falta deste tipo de serviço é geral, principalmente entre os moradores da Baixada. Em função disso, em parceria com a Promotoria do Consumidor, iremos cobrar das empresas que operam o serviço e estipular um prazo para que a referida reivindicação seja atendida”, afirmou o deputado durante audiência pública, realizada nesta quarta-feira (19), que tratou sobre o transporte de ferry boat no Estado. A audiência, coordenada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, foi proposta pelo próprio Jota Pinto e contou, ainda, com as participações dos deputados Raimundo Cutrim (DEM), Gardênia Castelo (PSDB), Raimundo Louro (PR – presidente da Comissão) e Neto Evangelista (PSDB). Também participaram do encontro a promotora de Justiça do Consumidor, Lítia Cavalcanti; os empresários Luis Carlos Cantanhede (diretor-presidente da Internacional Marítima) e Landrim Sandin (representante da ServPorto); o diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Maranhão, Remi Ribeiro; e diversas lideranças políticas e comunitárias de municípios da Baixada Maranhense.
Postado por Caio Hostilio em 19/out/2011 - Sem Comentários
Nota do Governo sobre aprovação do Projeto de Lei 259/2011.
O Governo do Maranhão informa que a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei n° 259/2011 que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação da Memória Republicana Brasileira.
Com base no parágrafo 2º do Artigo 216 da Constituição Federal (segundo o qual “cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem”), a entidade passa a ser vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Sem fins lucrativos, a Fundação é dotada de autonomia administrativa, financeira e de patrimônio próprio, tendo como patrono o ex-governador do Maranhão, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-presidente da República Federativa do Brasil, José Sarney. Como finalidade maior, estão elencadas, entre outros, a pesquisa e o registro de fatos da História do Brasil e do Maranhão; o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro, das nações íbero-americanas e lusófonas, e a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos.
O patrimônio inicial da Fundação será constituído mediante a doação, a transferência e a recepção dos bens e direitos da atual Fundação José Sarney (entidade civil de direito privado registrada sob número 6.979 no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Comarca de São Luís, inscrita no CNPJ-MF sob nº 35101500/0001-02), e por aqueles doados pelo Estado ou por outras pessoas de direito público e privado.
Comentário do Blog: A matéria postada abaixo mostra como os deputados maranhenses estão despreparados para debater projetos de lei. Primeiramente por se ligarem nas politiquices hipócritas da disputa pelo poder do Maranhão. Outro fator – esse mais sério – é a falta de se preparar para discutir dentro de essência e dos ditames das leis que regulamentam o Brasil, ficando apenas num debate dentro do senso comum, além da dificuldade de uma boa interpretação de suas próprias palavras…
Aviso de coletiva
Vinte e duas pessoas tiveram amostras de sangue colhidas por equipes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos municípios de Pinheiro e São Roberto, para verificar uma suposta contaminação pela doença de Chagas. Os resultados serão apresentados, nesta quinta-feira (20), às 15h, pelo secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, na sede da Vigilância Epidemiológica, no Bairro Apeadouro. Durante a coletiva de imprensa, também serão informadas as providências adotadas pela SES para a investigação dos casos suspeitos e a viabilização de barreiras de controle da doença. O trabalho conta com o apoio do Ministério da Saúde, que foi acionado assim que a Secretaria tomou conhecimento da ocorrência.
TJMA absolve jornalista Itevaldo em processo de calúnia e difamação
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a absolvição do jornalista Itevaldo Júnior na ação movida pelo advogado Saulo Nunes Carvalho, que o acusou de ter cometido os crimes de calúnia e difamação. Carvalho alegou que teve sua honra denegrida pelo jornalista, que teria afirmado, falsamente, em uma delegacia de polícia e perante o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, ter sido ameaçado de morte pelo advogado. Para o relator da matéria, desembargador Raimundo Melo, não restou demonstrado ânimo do acusado em imputar fato ofensivo à reputação do autor da ação ou em ofender sua dignidade ou decoro. No entendimento do desembargador, a punição pelo crime de calúnia só deve ocorrer quando o agente agir dolosamente. “Não há forma culposa. Entretanto, exige-se, majoritariamente (doutrina e jurisprudência), o elemento subjetivo do tipo específico, que é a especial intenção de ofender, magoar, macular a honra alheia”, explicou, acrescentando que este elemento intencional está implícito no tipo.