Roseana visita Montes Altos e Sitio Novo

Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2011 - Sem Comentários

Durante viagem ao interior do Maranhão, a governadora Roseana Sarney fez visitas não programadas aos municípios de Montes Altos e Sítio Novo. No primeiro, ela teve um breve encontro com o prefeito Valdivino Rocha e lideranças comunitárias. Na pauta, foram discutidas ações de melhoria para o município, incluindo abastecimento d’água e o efetivo funcionamento de um hospital, que está desativado há alguns anos.

“A governadora tem feito um grande trabalho em prol do município de Montes Altos e agora com certeza irá garantir mais esse benefício, nos ajudando a reativar nosso hospital”, disse Valdivino Rocha.

Em Sítio Novo, a governadora caminhou pelas ruas e conversou com os moradores, como a octogenária dona Eilana Azevedo dos Santos, que reside na Rua Antônio Bandeira, e fez questão de tirar uma foto ao lado dela. “Eu gosto muito do trabalho que ela está fazendo e dela, claro”, disse dona Eilana.

Outro que ficou feliz com a visita inesperada da governadora e fez questão de registrar o momento foi Luiz Gonzaga Júnior e a família de Orcidália Pereira, que disse ter um carinho especial por Roseana Sarney. “Nós gostamos muito dela e fiquei contente de ver ela passando por aqui e falando com todos”, declarou Orcidália Pereira, ao lado das netas.

Atenção, Corregedoria do TJ, OAB e CPI da Assembléia!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2011 - Sem Comentários

A decisão do juiz da  4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, em condenar a Prefeitura de São Luís a devolver os R$ 73,5 milhões, fruto de convênios entre o Governo do Estado e o município em 2009, em suaves 36 prestações, isso através do ICMS, é brincadeirinha?

Caso seja verdade, baseado em que o digníssimo juiz foi tão benevolente… Digamos assim: complacente com as necessidades do devedor? Estaria o juiz julgando um empréstimo ou uma dívida de cartão de crédito de uma pessoa física, cujas condições financeiras só levam a cumprir com um valor máximo que não venha atingir o orçamento familiar?

 Ora bolas!!! O juiz dessa forma está subestimando a inteligência alheia… Trata-se de um recurso público, que foi contraído através de Convênio, que deveria está numa conta bancária sem ter sido mexido e ter sido devolvido em sua totalidade. Caso não tenha mais o valor, o certo seria o digníssimo juiz mandar bloquear o valor, acrescido de juros e correção monetária, em uma das contas da Prefeitura de São Luís.

Isso é uma desmoralização para o Judiciário maranhense. Quer dizer que o governo repassa R$ 73,5 milhões, em convênios para o bem-estar dos ludovicenses, a Prefeitura não faz as obras, dar sumiço no dinheiro e o governo do Estado que se vire em descontar do ICMS um valor mínimo em 36 vezes? Que história maluca e sem pé nem cabeça é essa senhor Megbel? Que justiça foi essa?

Por outro lado, sua decisão comprova que o Prefeito João Castelo de fato gastou o dinheiro. Por que o senhor não disse isso em sua decisão? Não seria providencial e sincero? Ou devemos acreditar que são apenas detalhes que não importa e não interfere na sua decisão pra lá estranha?

Sugiro ao Presidente da CPI da Assembléia Legislativa, deputado Magno Bacelar, e aos demais membros da comissão, que convoquem de imediato, para prestar esclarecimento sobre essa decisão estapafúrdia, o digníssimo juiz Megbel Abdalla. Com certeza ele tem fatos a esclarecer, pois sua sentença é de uma benevolência que fiquei achando que o mérito estaria sendo dado a um trabalhador que ganha um salário mínimo…

Secretário de Segurança determina apuração sobre atentado contra vereador de Lago do Junco

Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2011 - 2 Comentários

Em uma reunião realizada, na manhã ontem (14), no gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com uma comitiva do município de Lago do Junco, o secretário Aluísio Mendes determinou a Polícia Civil que elucide o suposto atentado que teria sofrido o vereador Romildo Duarte dos Santos, crime ocorrido na madrugada do dia 30 de novembro.  

Estiveram presentes no encontro o secretário-adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; o prefeito de Lago do Junco, Haroldo Leda; e o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva.

A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) recebeu as denúncias da vítima e fará todos os levantamentos sobre o caso. A Polícia Civil também deverá planejar para os próximos dias uma mega-operação com o apoio de outras forças policiais para coibir várias práticas criminosas naquela região.

Durante a conversa, eles também trataram de outros assuntos referentes à segurança na cidade. O secretário anunciou uma série de investimentos em obras e reformas que devem ser feitas em vários municípios do interior do estado, para dar melhores condições de trabalho as polícias e consequentemente aprimorar a prestação de serviços ao cidadão.

O prefeito Haroldo Leda agradeceu o empenho e a atenção do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e toda sua equipe e garantiu que dará todo o apoio à SSP nas ações e atividades de segurança em prol de manter tranquilidade à população de Lago do Junco.

Depoimento do vereador

Em depoimento na SPCI, o vereador relatou que no dia 20 de novembro estava em uma festa no Bar da Rizeuda, localizado no município de Lago da Pedra. Ao sair do local na companhia de um amigo, foi perseguido por três motocicletas que vinham em sua direção.

O vereador que, também, pilotava uma motocicleta percebeu que duas motos haviam ficado para trás, e somente um motociclista continuava acompanhando o vereador.

O homem conduzia uma motocicleta Brós, de cor preta, ano 2008, e ultrapassou em alta velocidade o vereador e seu companheiro. Minutos depois, o homem não identificado retorna ao local e desfere dois tiros na direção de Romildo Duarte, momento em que o vereador jogou a moto para cima do criminoso. Após o susto, Romildo foi até uma fazenda ligar para a Polícia.

Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia realizou várias buscas nas imediações do Bar da Rizeuda, em Lago da Pedra, mas não obteve êxito.

Fagner e Eduardo Araújo pedem apoio de Sarney para votação de isenção tributária dos CDs e DVDs

Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2011 - Sem Comentários

Os músicos Fagner e Eduardo Araújo vieram ao presidente José Sarney para pedir apoio para agilizar a votação da chamada PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC, já aprovada na Câmara em dois turnos, agora chega ao Senado para também ser votada em dois turnos.

Aprovada como está, além da imunidade aos CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, garantira isenção tributária a todas as obras, mídias e arquivos digitais que contenham interpretações de artistas brasileiros.

Roseana: Em Imperatriz assina convênio de R$ 5 milhões para obras de pavimentação e em Grajaú inaugura hospital 50 leitos

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2011 - 1 Comentário

A governadora Roseana Sarney e o prefeito Sebastião Madeira assinaram, na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Imperatriz, convênio no valor de R$ 5,252 milhões para realização de obras de pavimentação e drenagem de vias urbanas da cidade.

Para o plenário lotado, Roseana Sarney apresentou uma espécie de prestação de contas das ações do Governo do Estadoem Imperatriz. Naárea da saúde, destacou o credenciamento de 20 leitos de UTI e manutenção de 60 leitos de UTI neonatal, repasse de R$ 1 milhão à Prefeitura e construção e inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Temos trabalhado muito aqui. Só na área da saúde, o governo fez investimentos mensais de R$ 5.981.666,67, enquanto o SUS (Sistema Único de Saúde) transfere R$ 4,5 mensais”, informou a governadora, dando ainda dados de obras de infraestrutura e outras.

Na área de infraestrutura, a governadora citou obras de pavimentação na Avenida da Liberdade, na Vila Ipiranga; da Rua Rui Barbosa, na Vila Redenção II; Rua Dom Marcelino, na Vila Nova; e a conclusão da ponte de concreto sobre o Riacho do Meio, no Bacuri.

Roseana ressaltou ainda obras em andamento, entre as quais a pavimentação na Rua da Assembléia, na Vila Lobão; da Avenida Getúlio Vargas – da Dom Pedro II ao Entroncamento; e a construção da ponte de concreto sobre o Riacho Bacuri, na Vila Redenção II.

O prefeito Sebastião Madeira declarou que a parceria com o governo tem proporcionado muitos avanços para a cidade. “A governadora Roseana tem trabalhado por Imperatriz, e digo isso com a consciência tranquila”, declarou.

Recebida com festa pela população grajauense, a governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde (14), o Hospital Geral de Grajaú, em solenidade que contou com a presença de secretários de Estado, vereadores, deputados e do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda. O hospital é o quinto entregue este ano e o primeiro com 50 leitos (ao todo, são oito), além das sete Unidades de Pronto Atendimento também já inauguradas pela governadora.

O investimento na obra foi de R$ 8.920.000,00, sendo mais de R$ 5 milhões em obras civis e mais de R$ 3 milhõesem equipamentos. Aunidade de saúde é dotada de consultórios, setores de urgência e emergência, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, enfermarias clínicas e ortopédicas, sala de gesso, sala de medicação, farmácia, entre outros setores.

Antes de descerrar a placa e inaugurar o hospital, a governadora foi homenageada com uma medalha entregue pelo escritor, ex-prefeito e membro da Academia Maranhense de Letras, Sálvio Dino, presidente da comissão organizadora da festa em homenagem aos 200 anos da cidade de Grajaú. Ao lado dela, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, recebeu o Título de Cidadão Grajauense, concedido pela Câmara Municipal.

 Também presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, os deputados Antônio Pereira, Rigo Teles, Magno Bacelar, além dos secretários Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), vereadores e prefeitos da região.

“É uma honra falar como cidadão desta cidade e mais ainda para anunciar a inauguração deste hospital, que traduzo como uma máquina moderna de fazer saúde. Aqui, nesta unidade de saúde, dispomos dos melhores equipamentos do Brasil e também teremos ótimos profissionais da saúde trabalhando, todos desta região, pois esta é uma das preocupações da governadora, que é oportunizar emprego para as pessoas em suas próprias cidades”, disse Ricardo Murad.

O prefeito Mercial Arruda enfatizou que o Hospital Geral de Grajaú é o melhor presente que o município poderia receber em seu aniversário de 200 anos. “A governadora nos contemplou com muitas obras e agora com este hospital, que vai curar as pessoas”, disse o prefeito.

A governadora declarou que o Governo do Estado não somente entregou o hospital pronto para a população, como irá ficar responsável por sua manutenção permanente, cuja verba mensal destinada para esse fim será de R$ 1 milhão e meio. “Estou muito feliz por estar aqui hoje entregando este hospital para o povo grajauense e peço a todos que cuidem dele”, disse Roseana Sarney.

Agora!!! Essa condenação era pra ter sido desde 2009…

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2011 - Sem Comentários

Esse papo de que o juiz da  4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, condenou nesta terça-feira (13) que a Prefeitura devolva os R$ 73,5 milhões, fruto de convênios entre o Governo do Estado e o município em 2009, de repente? É conversa fiada!!!

Como é engraçado o quanto os poderes constituídos gostam de subestimar a inteligência do povo!!! Gente, caso o Governo do Estado e o Judiciário quisessem realmente resolver isso, bastaria que no ano de 2009 o juiz bloqueasse o valor do FPM do município de São Luís e que o prefeito Castelo se virasse em prestar contas com o TCE e o Ministério Público.

Por outro lado, de acordo com as informações do deputado Roberto Costa, que o dinheiro em nenhum momento fez parte das prestações de contas entregues ao TCE e não foi encontrado em nenhum banco oficial, aí cabe realmente uma CPI. Mas teria que ser efetuada pela Câmara de Vereadores.

Contudo, isso não impede que a Assembléia Legislativa continue com a sua CPI e busque investigar o porquê do sumiço de um dinheiro advindo dos cofres do Estado com o objetivo de trazer o bem-estar para coletividade ludovicense. Isso também é uma prerrogativa do Legislativo Estadual.  

Caso o dinheiro apreendido seja do FPM, que o Prefeito Castelo não diga aos funcionários que o pagamento dos funcionários do município não acontecerá por responsabilidade da governadora Roseana, visto que ele e sua filha, a deputada Gardênia Castelo, já alardearam diversas vezes, que os R$ 73,5 milhões estão devidamente depositados. Então, os funcionários não poderão ficar sem salário!!!

Seria a Assembléia Legislativa do Maranhão um bordel?

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2011 - Sem Comentários

Então vejamos: Sem nenhum parâmetro ou sustentação, derrubaram uma lei sob o princípio de que a mídia estaria comentando que houve recebimento de propina para que a lei fosse aprovada, isso com emendas de vários que votaram por sua derrubada. Num bordel é assim, de repente chega um cara cheio da grana e a dona lhe oferece a melhor menina, depois que o fato é consumado, a velha raposa diz ao cheio da grana que a menina era virgem!!! Vendo que pode entrar nunca enrascada termina entrando na chantagem e pagando pelo cala boca. A mídia ajudou o cala boca com a lei que derrubou a lei do babaçu sem parâmetro legal algum… Assumindo ilegalidades sem apurações.

Dando continuidade na desmoralização da casa, o ex-presidente Tatá Milhomem, joga mais uma pá de cal na catacumba da falecida moralidade do Legislativo maranhense, ao responder de forma agressiva uma solicitação da Corregedoria da Casa.

Como um ex-presidente, o deputado Tatá Milhomem deveria conhecer como funcionam os fluxos e as rotinas dos órgãos internos da Casa.

Claro que a Corregedoria deve ter conhecimento das matérias jornalísticas, porém não são elas que embasarão um procedimento interno do Legislativo. É providencial que a Corregedoria colha as informações por escrito daquele que iniciou a denúncia. Nesse caso foi o deputado Tatá Milhomem, que fez da tribuna da Assembléia, sem citar nomes, como também não constava no blog do jornalista Décio Sá, cuja matéria não trazia maiores informações sobre quem foi o deputado que ficou com o dinheiro e nem tampouco o nome do empresário e do deputado que estavam no avião. Com isso, sua resposta não condiz com que se espera de um parlamentar, haja vista que um processo se parte por declarações por escrito e não por recortes de jornais.

Que o Corregedor da Casa, deputado Jota Pinto, tome as providências cabíveis, caso contrário, ficará desmoralizado perante a opinião pública e aos seus pares, que parecem ter perdido o sentido de ordem, compostura de representatividade e o bom uso das prerrogativas de um parlamentar.  

PEC da Música é aprovada na Câmara aos embalos de Florentina

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2011 - Sem Comentários

Karla Correia

Em meio a manifestações de artistas de todo o país, a Câmara aprovou na terça-feira (13) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que dá isenção tributária a CDs e DVDs e mídias digitais de conteúdo nacional — a chamada PEC da Música. O texto, que enfrentava resistência da bancada do Amazonas, por conta de possíveis impactos econômicos sobre a Zona Franca de Manaus, foi aprovado por um placar de 393 votos a favor, seis contrários e uma abstenção.

Cantores reunidos no plenário da Casa cantaram em coro trecho da música Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, quando foi anunciado o resultado da votação. O texto aprovado inclui uma ressalva para a imunidade tributária de CDs e DVDs — ela não incluirá a etapa de replicação industrial. A medida visa manter a principal vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, que conta com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nesse processo. A proposta segue agora para o Senado.

A sessão que aprovou a PEC foi precedida de um ato político de músicos, que montaram um palco no salão que dá acesso ao corredor das comissões da Casa e se apresentaram para um grupo de parlamentares e servidores que passavam pelo local. Usualmente discreto, o deputado Tiririca (PR-SP) aderiu ao evento e cantou seu principal sucesso, a música Florentina, e foi acompanhado pela plateia de servidores que se reuniu no local.

“A proposta vai incentivar novos criadores que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD”, disse a cantora Fafá de Belém. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ), a legislação beneficiará  os artistas de pequeno porte, que ainda não contam com a estrutura de grandes gravadoras.

O PSB dos Tavares, o PCdoB de Flávio Dino… E as conspirações!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2011 - 2 Comentários

O último congresso do PSB, realizado na Assembléia Legislativa, foi um show de conspiração do presidente José Antonio, que não titubeou e passou pra trás os históricos, o pessoal de Ribamar Alves e o Roberto Rocha. Tomaram conta do Diretório Estadual do Partido, deixando o resto a ver navios.

É um partido completamente divido. Jamais haverá união. Os históricos, seguidores de Ribamar Alves e até mesmo seguidores dos Tavares estão tipo isopor na água. Simplesmente boiando!!!

As conspirações dos Tavares visam exclusivamente manter o foco na Prefeitura de São Luís. O arquiteto político, José Reinaldo, sabe que sem máquina e sem o Ministério do Esporte, o seu afilhado Flávio Dino não tem a menor chance de disputar com o atual prefeito João Castelo. Com isso, seu pensamento é o mais antigo do mundo: “Se não posso com o inimigo, aliar-me-ei a ele”!!!

Qual é o pensamento dos Tavares e de Flávio Dino… Lançar a candidatura de Marcelo Tavares como vice de Castelo, sendo que o PCdoB, para não dar na pinta, lançaria um laranja, o deputado Rubens Junior. Em 2014, Castelo sairia para o Senado, apoiaria Flávio Dino para o Governo do Estado e Marcelo ficaria com Prefeitura de São Luís, além de seu tio José Reinaldo concorrer a uma vaga à Câmara Federal.

Essas conspirações parecem que não estão surtindo o efeito desejado, pois o PDT deve indicar o vice na chapa de Castelo e o nome mais cogitado é o de Clodomir Paz.

A escolha de Clodomir caiu como uma bomba na cabeça dos articuladores reinaldistas/flavistas, pois, hoje (14), o deputado Marcelo Tavares, na Assembléia Legislativa, deixou bem claro que será candidato a vice de Castelo e que só está esperando o convite.

Terminou sendo um impacto que os Tavares e o Flávio Dino não esperavam ter. Antes de tudo, seria providencial Márcio Jerry retornar a refazer os prognósticos políticos. 

O PSB e o PCdoB continuam meio atrapalhados, sem saber como se posicionar na cena depois dessa escolha de Clodomir. Permanece dividido entre vamos de candidato próprio ou apoiamos o Castelo esperando apenas uma ajuda para 2014 quiçá? Esse é um pensamento que confunde, não funciona e não tem diretriz.

Compreendo as razões, mas acho que o PSB e o PCdoB estão atirando no próprio pé. Primeiro porque Castelo não é besta de se deixar levar por ladainhas de quem se envergonha dele e, segundo, porque as ações do governo que vinham sendo criticas por Flávio Dino vem avançando.

Parece-me que as conspirações ficarão apenas entre o PSB do Tavares e o PCdoB de Flávio Dino!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2011 - 4 Comentários

Cleones Cunha recebe Corregedoria de Guerreiro Júnior

Uma solenidade informal e descontraída, e discursos recheados de elogios recíprocos.  Assim foi o primeiro contato do corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Cleones Cunha, nesta quarta-feira, 14, com o corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que deixa a função para assumir a presidência do Tribunal de Justiça nos próximos dois anos. A apresentação e passagem simbólica de cargo ocorreram na presença de colaboradores atuais e antigos da CGJ.  Ao falar sobre o trabalho que empreendeu na Corregedoria no biênio 2010/2011, Guerreiro Júnior enfatizou de modo especial a visita de inspeção às comarcas. “Estivemos nas 111 comarcas instaladas no estado e em 187 municípios, entre sedes de comarcas e termos judiciários. Um trabalho árduo, porém gratificante”. A visita às comarcas foi, inclusive, marca significativa de gestão. Ele destacou o apoio e o trabalho da equipe de diretores e servidores, relacionando a tranqüilidade e a eficiência da sua administração à excelente atuação do quadro funcional. “Tive ao meu lado uma equipe maravilhosa. E faço elogios a todos os servidores, desde a diretora da CGJ, juízes auxiliares até ao mais humilde funcionário”, destacou. O novo corregedor lembrou sua passagem na CGJ, como diretor. “Era outra realidade. Naquele tempo eram duas salas, hoje temos um prédio inteiro. O número de comarcas multiplicou, bem como as varas da capital”, e revelou. “Ainda bem que o Tribunal fica bem aqui perto. Qualquer assunto mais complexo, vou pedir auxílio e conselhos a Guerreiro Júnior”.

Ex-prefeito de Timon é condenado a 5 anos de prisão

O ex-prefeito de Timon, Sebastião de Deus Ferreira, de 62 anos de idade, foi condenado a 5 anos de prisão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Jorge Vieira,em Timon. Eleera acusado de desviar dinheiro público, quando prefeito, entre 1997 e 2000. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, datada do ano de 2009, o réu desviou indevidamente verbas públicas quando da execução do serviço de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Buriti do Meio e Porção,em Timon. Estecontrato foi celebrado em 02 de Janeiro de 1998 entre o Município de Timon e a Construtora Franco e Santana no valor de R$134.884 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Diz ainda que a 1ª nota fiscal do pagamento da obra foi emitida no dia 05 de Janeiro de 1998, sendo o contrato assinado no dia 02 de Janeiro de 1998, ou seja, 03 (três) dias após ser assinado o contrato a construtora já recebeu parte do pagamento (50%). A obra paga pelo réu consistia na execução de 15.060 m³ de revestimento primário da estrada vicinal já referida, além da feitura de bueiros e recuperação de uma ponte. Além da pena de prisão, Sebastião de Deus teve suspensos os direitos políticos, ocupar cargo público, eletivo ou não, também por 5 anos. Ele foi, também, condenado a ressarcir os cofres públicos, por meio de indenização, em 200 mil reais. Sebastião de Deus poderá recorrer em liberdade.

Paço do Lumiar desenvolve projeto de produção local na área da agricultura

A secretária de abastecimento e produção vem desenvolvendo projetos em parceria com o Banco do Nordeste através dos programas “Mais Alimento” e “Agro Amigo” por meio do MDA (Movimento de Desenvolvimento Agrário) instituído pelo próprio banco que já vem beneficiando varias famílias de produtores rurais de Paço do Lumiar. Sobe a direção do Eduardo Castelo Branco e foram assinados na manhã desta quarta-feira os contratos de beneficiamento entre o produtor rural e o Banco do Nordeste com a supervisão técnica do Dr. Borralho que acompanha todos os processos individualmente. O programa “Mais Alimento” disponibiliza empréstimos de até 20 mil reais para os produtores devidamente regularizados e que se enquadra nos critérios exigidos pelo banco e pala própria secretária e podem fazer o pagamento em até 8 parcelas anuais, já o projeto “Agro Amigo” que passam pela mesma coordenação já beneficiou quase mil famílias com empréstimos de pequeno porte chegando à quantia de 2.500 reais de famílias luminense.

Felicitações de Final de Ano do deputado Alexandre Almeida