Quem inventou o òleo de peroba ganhou algum grande prêmio?

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - Sem Comentários

Será que os falsos moralistas ao ficar diante do espelho dizem: “Espelho, espelho meu!!! Diga-me, sem o meu Óleo de Peroba, eu não seria esse sucesso na tribuna!!! Obrigado, Óleo de Peroba!!!

O chato de tudo isso é que as vezes nem dá  tempo de desembalar, assim que chega no supermercado, já manda a mulher comprar duas caixas inteiras!!!

Quem gosta é o dono do supermercado, que pulando de alegria sobre Óleo de Peroba, diz a mulher do falso moralista: “Eu faço uso dele diariamente!!!”

Na verdade, o Óleo de Peroba é um líquido milagroso usado para deixar móveis de madeira brilhantes como novos e os caras de pau bem lambuzadas…

Este óleo é Mineral e Vegetal, Solvente Mineral e Vegetal e Aromatizante, por isso não tem contraindicação. Pode usar a vontade… 

O Brasil é a capital mundial no consumo de Óleo de Peroba, entretanto comprar um frasco de óleo de peroba no Brasil está cada vez mais difícil devido a grande procura, sobretudo pelo consumo altissimo dos politicos falsos moralistas, que antes dos escândalos envolvendo os “comunistas burgueses”, “neo-trabalhistas”, “neo-socialistas” e “neo-escambau”, principalmente no Ministério do Esporte, do Trabalho, Operação Navalha, Rapina, Sanguessuga, Mensalão etc… O consumo era meio frasco por mês, agora o consumo passou para dois frascos e meio por mês.

Principais utilidades do óleo de Peroba:

Lustrar móveis;

Aumenta em até 150% o poder de mentira dos falsos moralistas;

Proteger faces de caras-de-pau;

Absorve a dor da alma e o sentimento de culpa dos caras de pau;

Protege a pele dos traidores, principalmente velhos e outros tipos peças de museu, como cabeça de Boi, contra o poder do tempo.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - Sem Comentários

Dilma rindo à toa com o Congresso Nacional

Em pouco mais de meia hora de discussão, o plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Com 55 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção, a base aliada garantiu a vitória mais importante do Palácio do Planalto deste ano no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), agendou para quarta-feira, 21, a sessão do Congresso para promulgação da emenda. A presidente Dilma Rousseff também agendou para quarta uma comemoração com os líderes da base aliada no Palácio da Alvorada.

Enquanto isso, os deputados querem um aumento de 30% na verba de gabinete… Poxa!!!

No apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, os 513 deputados poderão ser contemplados com aumento da verba de gabinete, usada para pagar até 25 funcionários que trabalham nos estados e na Câmara. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os funcionários dos gabinetes estão há cinco anos sem reajuste. Maia observou, no entanto, que o aumento só será concedido ser for aprovado na proposta orçamentária para 2012, que deverá ser votada na quarta-feira, 21, no Congresso. Os deputados reivindicam que a verba de gabinete hoje em R$ 60 mil salte para R$ 80 mil mensais, um aumento superior a 33%.

Êpa!!! Bira quer privilegiar apenas os mototaxistas e motoboys?

Assim não dá… Assim não pode!!! Se é para todos nós pagarmos os R$ 73,5 milhões que o Prefeito Castelo deu sumiço e o Juiz Megbel Abdalla suavizou em 50 parcelas o pagamento através do ICMS, como pode o saudoso deputado Bira do Pindaré querer livrar somente os mototaxistas e os motoboys? Sei que eles precisam, mas a divida passou a ser de todos nós!!! Neca senhor deputado!!! Todo mundo vai ter que entrar no bolo para pagar essa graninha que o Prefeito deu sumiço!!! Depois que todos nós pagarmos a divida, ai sim Vossa Excelência apresenta seu Projeto de Lei, que por sinal é muito justo.

Municípios receberão mais verbas para aprimorar Assistência Social

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - 2 Comentários

Cobertura e qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e articulação com o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria são os critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o repasse de recursos ao Distrito Federal, estados e municípios, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSuas).

De acordo com a norma estabelecida pelo Decreto nº 7.636, publicado no Diário Oficial da União no início do mês de dezembro, estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do Governo Federal incentivo extra para a melhoria dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, ressaltou que a iniciativa é de grande relevância por se tratar de uma área fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse decreto é importante porque dá a prefeitos e governadores mais recursos para investimento na assistência social. Quem ganha com essa iniciativa é o povo”, destacou.

Duas modalidades foram criadas com o estabelecimento do Decreto nº 7.636. O IGD-M é referente aos municípios e o Distrito Federal e IGD-E, aos estados. O índice varia de 0 a 1 e, quanto melhor o desempenho nos resultados, maior o volume de recursos a ser repassado.

A verba poderá ser usada na gestão de serviços, organização do Suas, articulação com o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, integração dos serviços e benefícios socioassistenciais, trabalho e educação continuada e informação do sistema.

O texto também alerta que os recursos extras não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal efetivo e gratificações de qualquer natureza a servidores públicos. A transferência dos recursos será feita por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para os respectivos fundos dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Cadê os governistas? Por que vêem e ouvem as mentiras do deputado Marcelo da tribuna e não respondem?

Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - 4 Comentários

Já cansei em dizer que é melhor ser imoral que falso moralista!!! O deputado Marcelo Tavares já aprendeu a passar o óleo de peroba… Repedir chavões que o ex-deputado Aderson Lago usava na década de 90… Criar números e se colar bem, principalmente por “idiotas do subjetivismo” que alardeiam sem buscar as informações corretas.

Ontem (20), por exemplo, o líder da oposição disse que a mensagem do aumento acordado entre a Governadora, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, já está publicado no Diário Oficial da Casa e que seria aprovado, mas que o governo mente, visto que se fosse dado aquele aumento o impacto na Folha seria de aproximadamente R$ 70 milhões, no ano que vem.

A que ponto chega à desfaçatez de um camarada que se diz representante do povo!!! Como seria providencial que qualquer deputado pedisse ao deputado Marcelo que ele mostrasse uma gravação ou qualquer matéria de qualquer jornal, blog ou quiçá artigos do seu tio, que diga que o governo falou que o impacto seria de R$ 70 milhões no orçamento.

Claro que ele não apresentaria nada que comprovasse essa sua mentira deslavada, pois ninguém jamais disse isso. O secretário João Alberto foi bem claro e transparente ao sair da reunião, isso consta em todos os blogs, gravados em emissoras rádios e TVs, que o aumento para 2012 seria 10,4%, além do aumento do auxilio alimentação de R$ 250,00 para R$ 300,00, cujo impacto no orçamento representaria em torno de R$ 50 milhões.

Com isso, se o orçamento apresentado, depois dos estudos feitos dentro dos parâmetros ficou com um impacto de R$ 43 milhões, não vejo nenhuma distorção gritante, visto que os R$ 50 milhões ditos foram feitos dentro de levantamentos com maior brevidade.

O que fica evidente em tudo isso é que o deputado Marcelo Tavares quer buscar uma nova revolta dentro dos quartéis, criar conflitos e sabe que alguns “idiotas do subjetivismo” vão repercutir suas baboseiras e mentiras, sem consultar a veracidade dos fatos.

É preciso ficar atento as suas artimanhas politiqueiras, que são métodos antigos, ultrapassados… Fácies de serem neutralizados… Faltam apenas aqueles que sabem fazer isso!!!

Como ninguém se manifestou e já consta essa mentira de Marcelo Tavares em blogs que não consultam as veracidades dos fatos, surgiro ao senador João Alberto que desmita e mostre o que disse ao sair da reunião da OAB, após o acordo com os representantes dos policiais e bombeiros militares. Isso numa coletiva, pois assim mostrará ao público quem é o mentiro de fato!!!

CPI dos R$ 73,5 milhões: O cerco se fecha…

Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2011 - 1 Comentário

Pode-se até dizer que está havendo muito requerimento, mas hoje (20), dois mostraram que o cerco começa a se fechar. A convocação de um Delegado da Polícia Civil e um da Polícia Federal para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito trarão outra dimensão às investigações e as convocações e pedidos passarão a ter respaldo policial.

Numa conversa com o Relator, deputado Roberto Costa, perguntei se o juiz Megbel Abdalla poderia ser convocado para depor. O relator de imediato disse que ele será convocado e que, em sua opinião, sua decisão deixou transparecer que o dinheiro realmente desapareceu. “O Governo do Estado vai recorrer dessa decisão”, disse Roberto Costa.

Na reunião de hoje (20), foram aprovados 7 requerimentos de autoria do relator da Comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), sendo que 3 dizem respeito à convocação de pessoas que irão prestar esclarecimentos. Os requerimentos são: 1) Convocação do Secretário Municipal da Fazenda de São Luís, José Mario Bitencourt; 2)Convocação do ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy; 3) Convocação do ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; 4) Solicitação à Secretaria Municipal de Obras de São Luís de cópias do Processo Licitatório para a construção do viaduto da Forquilha e do prolongamento da Avenida Litorânea; 5) Solicitação à Caixa Econômica Federal no Maranhão da informação da data do afastamento do servidor José Soares Correia da Gerência da Agência da Avenida Kennedy, a pedido de que autoridade e qual cargo foi concedido e também qual a data de retorno do servidor; 6) Solicitação à Secretaria de Segurança Pública para a designação de um delegado estadual para acompanhar os trabalhos da CPI e 7) Solicitação à Superintendência da Policia Federal no Maranhão para a designação de um delegado federal para acompanhar os trabalhos da CPI.

O Secretário Municipal da Fazenda, José Mário Bitencourt, deverá ser ouvido no dia 18 de janeiro de 2012. O ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho e o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy, José Soares Correia deverão ser ouvidos no primeiro dia depois da volta da CPI, dia 17 de janeiro de 2012.

Na sessão de ontem (19), o deputado Roberto Costa denunciou a nomeação do ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, José Soares Correia, como Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Essa nomeação aconteceu tempo depois da celebração dos convênios que estão sendo investigados pela “CPI dos R$ 73 milhões”, por isso se dá a necessidade da convocação do ex-gerente.

Alguns requerimentos solicitados na reunião passada já foram respondidos. Apesar de se tratar de recursos advindos do Governo do Estado do Maranhão, cujos convênios foram considerados ilegais pela justiça, que determinou também a devolução dos recursos, a Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís respondeu apenas que a CPI não tinha competência para solicitar informações sobre os recursos, se negando novamente a prestar qualquer esclarecimento sobre o destino dos R$ 73,5 milhões.

O relator da Comissão, deputado Roberto Costa, discordou do posicionamento da Secretaria Municipal de Fazenda. “Os recursos que estão sendo objeto de investigação são recursos frutos de uma celebração de convênios com o Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís. Quando o Estado faz esses convênios, o Estado continua tendo responsabilidade sob esses recursos, no que diz respeito ao cumprimento do plano de trabalho previsto durante a celebração desses convênios” explicou o relator

O parlamentar ainda afirmou que a Prefeitura de São Luís está tentando colocar empecilhos para a investigação da Comissão. “Mais uma vez a Prefeitura de São Luís está criando dificuldades para que a gente possa ter as informações que esta Comissão necessita, que são informações de domínio público e de interesse da população” lembrou Roberto Costa.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2011 - Sem Comentários

Ministra Gleisi Hoffmann agradece empenho do Senado em 2011 

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira (20) que o governo está acompanhando a possibilidade de greve nos aeroportos a partir da próxima sexta-feira (23), em razão de anúncios feitos pelos sindicatos de aeroviários. Conforme Gleisi Hoffmann, as empresas estão elaborando um plano de ação para evitar os transtornos de uma possível greve. De todo modo, o governo ainda acredita em um acordo entre as companhias e os trabalhadores. A ministra falou à imprensa, depois de encontro com o presidente do Senado, José Sarney. Segundo a ministra, foi uma visita de cortesia, para “agradecer o empenho do Senado Federal no ano de 2011”. Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT do Paraná, pediu licença do cargo em junho para assumir a Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci.

Roseana entrega prêmios do segundo sorteio do Viva Nota

A governadora Roseana Sarney entregou, hoje (20), no Palácio dos Leões, os prêmios do segundo sorteio do Programa Viva Nota, de incentivo fiscal desenvolvido pelo Governo do Estado. O consultor de vendas Celso Peixoto Leite Neto, de 38 anos, recebeu cheque no valor de R$ 50 mil; e o assistente administrativo Eduardo Balata Lago, 26, ganhou R$ 15 mil, sendo representado pela mulher, Kerle Sátia Serra Cutrim. Ao entregar os prêmios, a governadora pediu aos felizardos que continuem exigindo notas fiscais nos estabelecimentos comerciais. “Obrigado por acreditarem no programa e agora vamos tornar isto um hábito. A nota fiscal é muito importante, pois o dinheiro arrecadado retorna como benefício para a população”, disse a governadora.  O consultor de vendas Celso Peixoto Leite Neto disse que irá utilizar uma parte da quantia para pagamento de contas. “Vou guardar a outra parte do dinheiro para qualquer eventualidade. Estou muito feliz pelo prêmio”, ressaltou. Kerle Sátia Serra Cutrim contou que o marido sorteado já sabe o que fará com o prêmio. “Ele vai dar entrada em uma casa. Nós não acreditávamos que ganharíamos, mas agora estamos vendo que funciona mesmo”, revelou.

 Gasto de turista estrangeiro é recorde em 2011

Acumulado cresce 14,9% em relação ao mesmo período de 2010

Os turistas estrangeiros gastaram – de janeiro a novembro deste ano – US$ 6,1 bilhões, valor que supera os US$ 5,9 bilhões apurados em todo o ano passado. O resultado confirma a expectativa do Ministério do Turismo de fechar 2011 com a receita cambial turística na casa dos US$ 6,7 bilhões – o melhor resultado de todos os tempos. Os números relativos a novembro também são positivos. A entrada de divisas no mês foi de US$ 587 milhões, 4,9% superior ao mesmo período do ano passado. Isso levou o acumulado do ano, de US$ 6,1 bilhões, a um patamar 14,9% superior em relação a 2010. “É um ano de boas notícias, pois estamos estimando recordes também em vários outros indicadores do turismo, como os desembarques domésticos e internacionais”, comemora o ministro do Turismo, Gastão Vieira. A receita cambial, apurada pelo Banco Central, inclui trocos cambiais oficiais e gastos em cartões de crédito internacionais.

Deputado Alexandre Almeida e o Orçamento de 2012…

O deputado Alexandre Almeida (PSD), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, participou, na manhã desta terça-feira (20), do programa Portal da Assembleia, onde falou sobre a votação do projeto de orçamento para 2012. Segundo o parlamentar, os projetos de Lei Orçamentária e do Plano Plurianual devem ser votados na sessão desta quarta-feira (21), sendo que os dois relatórios serão apresentados durante a reunião da Comissão, que será realizada na tarde de hoje (20). O projeto de orçamento que está sendo apreciado é de R$ 9,4 bilhões, sendo as áreas da saúde, educação, planejamento, infraestrutura e segurança pública as mais priorizadas. Alexandre Almeida ressaltou o processo de construção do Orçamento de 2012, que apresenta as demandas colhidas durante os Seminários Regionais realizados pelo Governo do Estado, com a participação de representantes dos 217 municípios maranhenses. “Entendemos que o orçamento estadual precisa priorizar os anseios da população, e com a realização dos seminários regionais, o Governo conseguiu ouvir diretamente dos interessados quais são essas necessidades”, disse o deputado. Almeida ainda ressaltou que as emendas propostas pelos demais parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa também são um ponto importante na formação do orçamento. “Cada deputado teve a oportunidade de apresentar suas propostas de modificação do orçamento, e acreditamos que serão bem recebidas pelo Governo, uma vez que as mesmas também refletem o desejo das localidades que esses deputados representam”, afirmou Alexandre Almeida.

As tramas e estratégias políticas não revelam se alguém se superou… Resultados são circunstanciais!!!

Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2011 - Sem Comentários

Ontem (19), conversei por um bom tempo com o ex-deputado JJ, que anda sumido do cenário político aqui de São Luís. Ele disse-me que está em suas bases em Parnarama, pois pretende disputar à Prefeitura do município.

Diante do cenário político, perguntei: Mas o prefeito de lá não é aliado da governadora Roseana Sarney? Com muita paciência, JJ respondeu que o prefeito Raimundo Silveira (PMN) passou para o lado da governadora somente depois de 2009, quando ela assumiu o governo. “Ele em 2006 apoiou o Dr. Jackson Lago, mas Roseana venceu a eleição no município com uma votação em torno de 10 mil votos. Em 2008, Jackson Lago fez toda a campanha dele e em 2009 se bandeou para o lado de Roseana. Na eleição de 2010, a votação de Roseana no município caiu para 5 mil votos. Muitos que sempre apoiou ela não quiseram votar nela apenas por revolta. Isso aconteceu em vários municípios do Maranhão”.

Diante desse paradigma requer um processo de ressignificação de concepções e práticas, no qual os políticos passem a compreender a diferença humana em sua comple­xidade, não mais com um caráter fixo ou que o novo chegou, além das inverdades que poderiam tirar votos de um quando tiraria de outro. As diferenças estão sendo constantemente feitas e refeitas e estão em todos e em cada um. Ao mesmo tempo, contribui para transformar a realidade histórica.

Achar que os quase 30% dos votos alcançados por Flavio Dino foram por seus méritos e que ele se tornou uma liderança de uma hora para outra, sem que tenha feito absolutamente nada pelo Estado, desconhecido, de uma oratória aristocrática, sem beleza física, arrogante… Nenhum atrativo!!! Ou acham que seu blábláblá encanta? E no mínimo falta de bom senso e falta de buscar e rebuscar os fatores que poderiam levar a tudo isso.

O primeiro está mais que explicado dentro do contexto do ex-deputado JJ, ou seja, muitos eleitores de Roseana não votaram nela por vê-la tentar unir duas alas que jamais se uniriam em muitos municípios do Maranhão, sendo que muitas dessas alas têm a maioria esmagadora dos eleitores dos municípios.  

A segunda foi a covardia praticada contra o Jackson Lago, pois foi vitima de uma estratégia da própria “oposição”, que achavam que tirariam os votos de Roseana, mas terminaram tirando os votos de Jackson e transferindo para Flávio… Um exemplo claro disso: basta ver a votação que Jackson obteve em sua terra “Bacabal”: 1.400 votos e sua pífia votaçãoem São Luís.

Portanto, engana-se quem pensa que Flávio Dino é tudo que imagina ser, quando as verdades sociológicas mostram o contrário.

Quanto à disputa pela Prefeitura de São Luís… Isso é outra história, principalmente pela fragilidade em que se encontra o prefeito João Castelo!!!

SEMA e Petrobras assinam Termo de Compromisso de Compensação Ambiental da Refinaria Premium I

Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2011 - Sem Comentários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e a Petrobras assinaram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental [TCCA] da Refinaria Premium I na manhã desta sexta-feira (16/12), no Edifício Sede da Companhia, no Rio de Janeiro.

O documento foi assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes. “Esse documento é um passo importante para que a Refinaria Premium I seja implantada de forma correta, gerando desenvolvimento para o Maranhão e respeitando o Meio Ambiente”, afirmou o diretor.

Os recursos oriundos da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras deverão ser aplicados em Unidades de Conservação Ambientais do Estado do Maranhão, a serem definidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA). “É a primeira vez que o Estado do Maranhão assina um documento desse tipo. É um motivo de grande satisfação e demonstra o profissionalismo com que esse empreendimento está sendo conduzido por ambas as partes”, comentou o secretário Victor Mendes.

Com capacidade para processar 600 mil barris por dia, a Premium I será a maior refinaria do Brasil e a quinta maior do mundo. O empreendimento entrará em operação em duas fases, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia: a primeira, prevista para 2016; e a segunda, para 2019. A área da Premium I é de 20 km², o equivalente a 2.800 campos de futebol.

O projeto visa a aumentar a produção nacional e a facilitar a distribuição regional de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque. A Premium I agregará valor ao petróleo nacional e atrairá novos investimentos, além de estimular a criação de empregos diretos, indiretos e por efeito renda na região.

Durante a fase de construção, devem ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Na fase de obras civis, previstas para serem realizadas entre 2010 e 2016, serão mobilizadas cerca de 15 mil pessoas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.

Vereadores são condenados por improbidade administrativa em Estreito

Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2011 - Sem Comentários

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença condenando 9 vereadores por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público. São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara); Reginalva Alves Pereira (tesoureira); Elton Pasa; Inocêncio Costa Filho; Manoel Barbosa de Sousa; Eriberto Carneiro Santos; José Rômulo Rodrigues dos Santos; Bento Cunha de Araujo; e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, a quantia de 198 mil reais, sendo entregue 22 mil para cada vereador. Esse valor teria sido repassado pela Prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o Ministério Público encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase 97 mil reais, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de 50 mil reais) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a 10 mil reais.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de 73.353 reais. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de 59.143 reais.

Ações do Ministério Público

Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2011 - Sem Comentários

MPMA solicita informações sobre CPI do “Babaçu”

Os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, respectivamente titulares da 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminharam ofício, no dia 13 de dezembro, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB),solicitando informações sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito denomina “CPI do Babaçu”.

No documento, os dois promotores pedem cópia do requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Alberto Milhomem (DEM), em que o mesmo pede a apuração de um suposto pagamento de propina a parlamentares estaduais para aprovação da lei que permitiu a derrubada de palmeiras de babaçu na Zona Urbana da capital Maranhense.
A solicitação tem como objetivo instruir a investigação de possíveis atos de corrupção praticados por parlamentares, fato amplamente divulgado pela imprensa maranhense.

MPMA denuncia ex-secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, por improbidade administrativa

Empresas beneficiadas por dispensa irregular de licitação e servidores acusados de burlar procedimentos legais também foram denunciados à Justiça.

A contratação ilegal das empresas Cibernautas, Acamep, Pimenta Araújo Advogados Associados, Gourmaitre e Masan beneficiadas com contratos firmados pela Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em 2007, com valores que ultrapassam R$ 15,7 milhões motivou a 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a denunciar por improbidade administrativa, além das empresas beneficiadas, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Silva Vidigal e os servidores públicos Telmo Macedo Fontoura, Isamar Agra Nunes Mendes, Glaucio Santos Costa e Adaltina Venâncio de Queiroga.

De acordo com o Ministério Público, todos os contratos foram firmados de forma direta, sem processo licitatório, fundamentados na dispensa ou inexibilidade de licitação. Porém, em nenhum deles a Secretaria de Segurança Cidadã comprovou a motivação legal, conforme determina a legislação.

No primeiro caso, a Cibernautas recebeu R$ 68.400,00 para prestar consultoria sobre modernização nos processos de gestão da Sesec. Por indicação do servidor Telmo Macedo Fontoura, então gestor do Departamento de Inteligência, a empresa foi escolhida. Nessa contratação, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não analisou o procedimento e, segundo depoimento de uma testemunha, a ordem para contratar a empresa partiu do gabinete da ex-secretária.

Pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93), a inexibilidade de processo licitatório só pode ser aplicada quando for inviável a competição para contratar serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização.
Na segunda contratação, a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa foi beneficiada ilegalmente com três contratos que somados ultrapassam R$ 2 milhões e 642 mil. Segundo o MPMA, houve vício inaugural no processo que garantiu a contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de padronização dos procedimentos operacionais. Não houve pesquisa para captação de propostas de outras empresas.
A contratação do escritório Pimenta e Araújo Advogados, no valor de R$ 98 mil, ocorreu por indicação da então chefe de gabinete da Sesec Adaltina Venâncio de Queiroga. Em depoimento, ela admitiu que a contratação foi feita por ter estudado com a dona do escritório, Lorena Pimenta, na mesma faculdade.

Na ação, o MPMA questiona a indicação do escritório “baseada unicamente em relações pessoais de confiança, em flagrante afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade”. Também não houve participação da CPL na condução do processo administrativo.
Já o fornecimento de alimentação aos detentos, plantonistas e servidores da Sesec rendeu às empresas Gourmaitre e Masan contratos nos valores aproximados de R$ 6 milhões e 348 mil e R$ 6 milhões e 470 mil, respectivamente. Além da dispensa irregular de processo licitatório, os processos administrativos foram montados com documentos vencidos, a exemplo do Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débito na Receita Federal.

A investigação sobre o pagamento de contratos firmados sem licitação foi motivada pelas denúncias do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela. Em 2008, ele detalhou o esquema de superfaturamento de mercadorias e pagamentos irregulares.