O balanço das ações do Governo do Estado referente ao ano de 2011 foi apresentado, nesta quarta-feira (1º), pelo secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. A solenidade foi coordenada pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo.

Também presentes os secretários estaduais de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; de Cultura, Luís Bulcão; e a da Mulher, Catharina Bacelar. Participaram, ainda, o desembargador Jorge Rachid, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz; o procurador de Justiça em exercício, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; entre outras autoridades civis e militares, parlamentares e convidados.

Luís Fernando Silva destacou investimentos e metas. “A prioridade do governo é a erradicação da pobreza extrema. Um leque de ações está sendo trabalhado com esse objetivo, incluindo programas sociais, educacionais e de qualificação profissional do jovem, além de ações de incentivo à produção agrícola e pesca, que visam o incremento da renda das famílias maranhenses”, afirmou.

O secretário destacou que a governadora Roseana Sarney espera continuar trabalhando com o apoio do Poder Legislativo e doJudiciário. “O governo vai continuar investindo no desenvolvimento sustentável do Maranhão, na dinamização de sua economia, na assistência e promoção do social e na defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental dos maranhenses”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, agradeceu e reforçou o apoio e a confiança no Governo Roseana. “Esperamos continuar essa parceria de trabalho em prol dos maranhenses”, destacou.  Na ocasião, ele divulgou que a previsão de orçamento para o período legislativo em 2012 será correspondente a 2,2% do total da arrecadação do Estado.

Ampliação de investimentos

Ao apresentar a mensagem governamental, o secretário expôs um balanço positivo das ações, iniciando a prestação de contas. Ele revelou que os investimentos em 2011 foram ampliados em 16,4%, garantindo R$ 1,35 bilhão em obras e programas, atendendo, desta maneira, parte das demandas dos deputados estaduais. Entre as metas estaduais, o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que representa recursos próprios para incrementos.

O Governo do Estado inovou no modelo de planejamento ao construir o Plano Plurianual 2012/2015 com a efetiva participação da classe política, governos municipais e sociedade civil durante os Seminários Regionais de Lideranças, catalogando mais de 2.370 propostas, parte delas já atendida por meio de convênios assinados no final de 2011.

Obras como o Espigão Costeiro, Via Expressa, Avenida Quarto Centenário são apontadas como estruturantes e marcam os 400 anos de São Luís, celebrados este ano. Foram recuperados mais de 3.650 km de rodovias estaduais, além de garantido apoio financeiro aos municípios a título de colaboração para melhoria de vias urbanas e estradas vicinais. O turismo, também, avançou com a definição do Plano Maior 2020, que define os pilares para as ações do setor.

No setor industrial, o secretário citou empreendimentos que estão mudando o perfil da economia maranhense, a exemplo da refinaria Premium I da Petrobras, em Bacabeira; da fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz; da termelétrica da MPXem Santo Antôniodos Lopes; das fábricas de óleo de soja da Algarem Porto Franco; e da Notaro Alimentos, em Balsas. “Esses e outros investimentos estão propiciando aos maranhenses ou aos cidadãos que aqui residem 200.000 novas oportunidades de trabalho”, ressaltou.

Agricultura e educação

Entre as ações na área da agricultura, Luís Fernando Silva destacou a distribuição de 2.600 quilos de sementes de arroz, milho e feijão; e de 3 mil quilos de sementes de hortaliças, material entregue aos produtores dentro do período de plantio. Também ressaltou a cobertura vacinal em 96% do rebanho maranhense contra febre aftosa, que deve garantir ao Maranhão o título de estado livre da aftosa com vacinação ainda este ano.

“A produção de grãos no estado superou a marca 3.200.000 toneladas. Além disso, o governo reestruturou o órgão de defesa agropecuária, garantindo aos profissionais do setor remuneração compatível com o trabalho desempenhado”, afirmou.

Na área da educação, o governo trabalha ações para a efetivação da municipalização do ensino fundamental, devendo priorizar o atendimento ao ensino médio e superior. Além disso, houve a nomeação de 1.200 professores, a contratação de 10 mil para atender as necessidades da rede estadual, e a manutenção de salários acima do Piso Nacional.

Saúde e segurança

Na área da saúde, o atendimento da rede está sendo ampliado com a implementação de 15 unidades do Serviço Móvel de Urgência e Emergência, a inauguração de hospitais de 20 leitos em Paulino Neves, Morros e Magalhães de Almeida, do Centro de Medicina Especializada,
dos centros cirúrgicos e UTI dos hospitais Tarquínio Lopes Filho (Geral) e Infantil Juvêncio Matos e da nova sede da Farmácia Estadual de Medicamentos (Feme),em São Luís, além das UPAs do Anjo da Guarda, do Parque Vitória, da Cidade Operária, do Vinhais, do Araçagi, de Imperatriz e de Coroatá.

Foram citados investimentos também na divulgação e manutenção da cultura, com a realização das festas tradicionais, como Carnaval, Festa do Divino e São João, além da promoção e incentivo do esporte maranhense, com investimentos na reforma do Estádio Castelão e do Ginásio Costa Rodrigues.

No campo social, o governo garantiu reforço do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), assistindo a mais de 1.200 famílias. Também realizou programas essenciais como o Viva Água, beneficiando 167.751 famílias; Viva Luz, atendendo a 380 mil famílias; e Viva Cidadão, responsável pela emissão de documentos e prestação de serviços, atendendo a 2,3 milhões de pessoas e superando as metas do governo.

Na segurança pública, foram destacadas a construção de três novas delegacias em Balsas, Codó e Timon; a reforma de outras 30 na capital e interior, além de aquisição de 240 viaturas para as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Outra iniciativa que está sendo colocada em prática pelo governo é a regionalização do sistema penal com a construção das unidades de Davinópolis, Santa Inês e Rosário. Mais duas estão previstas: em Pinheiro e Santa Inês.

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