Municípios maranhenses iniciam processo de consórcio para tratar resíduos sólidos
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – deu mais um passo importante rumo ao tratamento adequado e organizado dos resíduos sólidos do Estado. Dezenas de prefeitos e técnicos do Meio Ambiente dos municípios participaram da reunião sobre o Plano Municipal dos Resíduos Sólidos, na tarde da última quarta-feira, 01, no Palácio Henrique deLa Roque. O evento resultou na assinatura de um termo de adesão entre as cidades para o tratamento de forma consorciada dos lixões do Maranhão.
Após uma série de encontros realizados no mês de janeiro, a Famem reuniu novamente os municípios para apresentar os resultados dos questionários que foram respondidos pelos municípios e mapear o panorama atual de resíduos sólidos, além de elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos.
Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, as iniciativas da Federação em relação aos resíduos sólidos é motivada pela obrigatoriedade dos municípios terem que elaborar os seus Planos Municipais de Resíduos Sólidos. “Tivemos a preocupação de realizar palestras com técnicos e consultores do assunto, além do Ministério Público, para que todo prefeito maranhense possa ficar o mais informado possível em relação ao manejo adequado dos resíduos sólidos”, realçou.
Vereador de Estreito continua afastado do cargo e com bens indisponíveis
O vereador Eriberto Carneiro Santos continuará afastado do cargo na Câmara Municipal de Estreito. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve a decisão da juíza da 1ª Vara daquela comarca, Dayana Leão, em sessão nesta quinta-feira (2).
Para o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, a magistrada agiu com acerto, sendo fortes os indícios colhidos pelo Ministério Público durante o procedimento investigatório, que resultou no afastamento de Santos, um dos nove vereadores afastados e com os bens indisponibilizados a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Conforme denúncia recebida pelo MPE, os nove parlamentares dividiram entre si o valor de R$ 198.000, referente a sobra de repasse mensal da Prefeitura de Estreito para a Câmara Municipal, em 2009. Com a quebra de sigilo bancário feito por determinação judicial, o órgão ministerial comprovou a acusação de que cada um dos acusados recebeu um cheque de R$22.000,00.
Publicado em: Governo