Antes de entrar nesse assunto vamos fazer algumas ponderações. A imprensa se antecipou a estratégia que já estava montada para atingir o pilar do governo Roseana, o Programa Saúde e Vida, pois sabem que o secretário de Saúde Ricardo Murad vem mostrando que se pode fazer muito com os mesmo 12% que todos os outros secretários sempre receberam.

O caminho mais fácil para desmoralizar esse trabalho e o governo Roseana e ao mesmo tempo servir de base para o processo que corre no TSE com pedido de cassação da governadora seria um escândalo com dimensões cinematográficas, cujo Ricardo sendo preso em sua residência e a SES sendo invadida pela PF, onde várias pick-up sairiam cheias de computadores, arquivos e pastas.

Mas apenas um órgão no Brasil teria força para fazer tal façanha sem que se tenha algo de concreto investigado, que tenha auditorias que comprovem ilicitudes como TCU e CGU… A Justiça Federal, que diante de qualquer faísca de abertura não titubeia em emitir um mandado de busca e apreensão, que a PF fará sem pestanejar…

Todos sabem que isso seria um sonho para vingança de um juiz federal… Para felicidade de um ex-juiz federal que quer chegar ao poder a todo custo – mesmo ainda não tendo alcançado o número de votos para isso -, com a ajuda de um procurador federal…

As armações são feitas e vazam para a imprensa por pessoas que fizem parte das reuniões. Por outro lado, o nome mais citado na tal reunião em Pedreiras foi o de Ricardo Murad.  

Diante dos fatos, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, protocolou, ontem (03), uma petição no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília, em que relata à presidência do órgão a veiculação pela imprensa maranhense de suposta operação da Polícia Federal (PF) na Secretaria de Estado da Saúde (SES) e se coloca à inteira disposição da Justiça Federal para prestar qualquer esclarecimento, caso haja alguma investigação em curso.

A petição foi dirigida ao TRF 1ª Região por ser o órgão competente por qualquer decisão judicial no sentido do que foi divulgado, já que Ricardo Murad é deputado estadual e secretário de Estado. No dia anterior, ele já havia encaminhado ofício à direção nacional da PF e sua superintendênciaem São Luís, colocando a SES à inteira disposição.

No documento, Ricardo Murad diz que os constantes “anúncios” de operações da PF, espalhados por adversários políticos, acabam perturbando o cotidiano da Secretaria de Estado da Saúde, por isso a necessidade de colocar à disposição da própria PF e dos demais órgãos de controle e fiscalização federal todo e qualquer documento ou outros meios relacionados a obras, serviços, contratações e convênios vinculados a recursos federais. “Basta que este Tribunal, por qualquer um de seus desembargadores, requisite esses documentos ou informações para que a SES forneça esses elementos imediatamente”, afirma o secretário.

Ele declara ainda, no documento, que se a pretensão for uma investigação total in loco na Secretaria, a sede da SES e seus demais órgãos também estão à inteira disposição da Justiça Federal. “A atual gestão da SES trabalha e atua na mais absoluta transparência, e por isso tem o direito de esclarecer, e ao mesmo tempo apresentar a qualquer órgão de controle e fiscalização, os meios necessários para o cumprimento de suas obrigações constitucionais”, acrescenta.

Ricardo Murad concluiu o documento solicitando, com base nos princípios constitucionais da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, cópia do processo/inquérito porventura existente, e se não existente que seja expedida certidão cujo conteúdo informe esse fato.

Em conversa com o Secretário, ele disse que estão abertos para a Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público Federal ou qualquer outro órgão fiscalizador, os seus, de seus familiares e de todos os gestores da SES, os sigilos bancários, fiscais, patrimoniais e telefônicos.

O secretário disse, ainda, que gostaria muito que a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, o TCU e a CGU, viessem ver “in loco” os investimentos e as aplicações dos recursos advindos do Ministério da Saúde, que diante dos avanços alcançados fez foi aumentar os recursos do Estado. “Acho que não estão colocando apenas em suspeita a SES, mas também o Ministério da Saúde, visto que o ministro Padilha vem acompanhando os avanços na Saúde do Maranhão e tem aumentado os recursos do Estado. Se estivéssemos fazendo algo de errado, com certeza ele faria o contrário, diminuiria os recursos”, falou Ricardo.

Abaixo a Pedição:

  Publicado em: Governo