Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no exercício do mandato. Destes, 210 foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral. O segundo principal motivo para a troca de prefeito é a morte, o que ocorreu em 56 municípios do país. Oito foram assassinados ou se suicidaram.
O levantamento da CNM quantifica o número de prefeitos afastados e os respectivos motivos, com registros que vão da troca por acordo partidário até os decorrentes de falecimento. A pesquisa foi realizada em duas etapas: num primeiro momento, foram cruzados os dados do Tribunal Superior Eleitoral, das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Na etapa posterior, os municípios foram contatados individualmente pelos pesquisadores com o objetivo de esclarecer os motivos.
Cassações
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos; os atos de improbidade administrativa, 36,6%; os demais casos de cassação, 39%.
Quanto aos crimes eleitorais, os casos mais comuns detectados pela Justiça eleitoral foram: tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha (conduta vedada) e irregularidade na propaganda eleitoral.
Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos em função de crime de responsabilidade; 17,62% por infração político-administrativa; e 2,86% por crime comum.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Caro Hostílio,
Esse percentual é muito pouco. No mínimo, deveriam ser 67% dos gestores. É uma lástima a atuação desses senhores e senhoras.
Abraços,
Júlio Gondim
PTB-Raposa/MA
Com certeza é bem maior… O problema são as liminares e os recursos…