Marco Prisco: Um marginal a serviço da baderna no país e dos politiqueiros… O Maranhão não está livre!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/fev/2012 - 2 Comentários

Esse mau elemento já era para estar preso num presídio de segurança máxima, visto que se trata de um terrorista, capaz das piores atrocidades contra a ordem no país.  

Em conversas gravadas entre pessoas ligadas aos PMs grevistas na Bahia e interlocutores do Rio que há articulações entre os militares baianos e colegas de outros estados para que a greve se alastre pelo país. Os trechos das conversas também mostram que o chefe do movimento em Salvador, Marco Prisco, combina uma suposta ação de vandalismo durante a paralisação. 

No primeiro trecho, Prisco manda que um de seus comandados envie “toda a tropa” para Salvador. Como resposta, ouve, do outro lado da linha:

“Eu vou queimar uma viatura. Eu vou queimar duas carretas agora na Rio/Bahia”.

Prisco responde: “Fecha a BR aí, meu irmão”.

Em outra gravação, a articulação entre os militares baianos e seus colegas fluminenses, o cabo bombeiro do Rio de Janeiro Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento grevista da corporação no ano passado. Ele fala ao telefone com uma pessoa não identificada a respeito de uma possível votação da PEC 300, emenda constitucional que unifica o piso salarial de bombeiros e policiais em todo o Brasil.

Daciolo conversa com um homem a quem ele classifica de “importantíssimo” a respeito de uma possível votação da PEC 300, a emenda constitucional que garantiria um piso salarial único para bombeiros e policiais de todo o Brasil. Na conversa, fica claro que o objetivo de estender a greve de policiais baianos ao Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados com o objetivo de prejudicar o Carnaval.

“Eu estou com uma assembleia Geral hoje no Rio de Janeiro, com a abertura de uma greve geral no Rio também, com probabilidade de não ter carnaval nem na Bahia nem no Rio esse ano. E São Paulo acho que está para dar uma resposta agora e os outros estados também”, diz Daciolo ao telefone.

Em outra conversa, Daciolo, que estaria em Salvador, ouve uma mulher não identificada pedir ao militar que incentive os baianos a não fecharem um acordo com o governo antes da decisão a respeito da greve no Rio, já que, segundo a interlocutora, o fim da greve na Bahia prejudicaria a possível paralisação dos policiais fluminenses.

Está na hora da presidenta Dilma falar a nação sobre as reais justificativas dessas greves das PMs e Bombeiros Militares nos Estados e quem estão por trás desses bandidos de farda!!!

Para piorar ainda mais… Salvador, não!!! O Ministère des Affaires Etrangères da França, o Itamaraty de lá,  entrou na onda dos Estados Unidos e está desaconselhando os franceses a visitarem Salvador ( BA).

Fraude do Ceuma… Guru? Quem é Guru? Esse aí não passa de um simples operador!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/fev/2012 - 20 Comentários

Após ler no blog do jornalista Décio Sá “Bomba! Fraudadores cobravam até R$ 3,5 mil para mudar nota do Curso de Medicina do Uniceuma”, onde a matéria mostra uma conversa entre um estudante de medicina, filho de um delegado e o tal “Guru”, via Facebook, cujo valor cobrado para as adulterações chegou ao valor de R$ 3,5 mil, observa-se que isso não é coisa de quadrilha amadora, ainda mais de um morador do Vinhais, que deixa rastros por tudo que lugar…

Segundo as apurações, as adulterações são incalculáveis e ao preço médio de R$ 1 mil a R$ 3,5 mil – dependendo do curso – é coisa de profissionais, que tem participação de pessoas de alto escalão dentro do Uniceuma.

Caso ficasse apenas nas adulterações das notas, poderia acreditar que era coisa de amadores, porém ontem, segundo informações precisas, vários alunos dispõem de diplomas… Nesse caso a coisa muda completamente, pois aí envolve trabalho de conclusão de curso, banca de avaliação, que tem representantes do departamento do curso ao qual o aluno fraudador se apresenta…

“Guru”, na verdade, não comanda nada…. Não passa de um simples operador… Uma espécie de atravessador (vendedor da fraude) e recebe uma pequena parcela por negócio fechado… Os chefões ficam com o lucro, que já gerou muita grana…

Com certeza o Uniceuma já teve um prejuízo muito grande, pois a reprovação em uma cadeira ou em várias é uma verdadeira galinha dos ovos de ouro para a universidade, visto que o aluno terá que pagar a mensalidade e ainda as mensalidades por cada cadeira que fora reprovado…

Pela conversa de “Guru” com o estudante de medicina no Facebook, verifica-se que o camarada não passa de um atravessador das negociações…

Agora, a BOMBA só acontecerá quando “Guru” for preso e disser quem são os chefões dessa quadrilha… Ah!!! Que ele não omita nenhum nome… Que não venha dizer os nomes dos peixes pequenos de dentro do Uniceuma. É preciso dizer o nome dos Tubarões!!! Caso ele saiba quem são esses de fato que passaram a perna em Mauro Fecury…

Antes era a ditadura o terror… Agora é a politicalha… Que país é esse?

Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2012 - 4 Comentários

Que saudades dos tempos da Praça do Buriti!!! Ouvindo poesias… Tomando um vinho enlatado… É isso mesmo!!!Em lata… Umaditadura que tocava o terror e agora é a vez da politicalha… Tudo pela ganância do poder… Amor a pátria? Que luta em vão!!! Vem em minha mente um verso de Renato Russo… Nem existia Legião Urbana… Praça do Buriti… Frio… Madrugada: 

“… Sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição. Mas todos acreditam no futuro da nação…”

Nesse instante, paro e reflito… Que merda!!! E me vem o verso de Fernando Pessoa: “Tudo vale à pena. Quando a alma não é pequena”… Mas as almas se apequenaram!!!

Então vejamos: Segundo informações da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), turistas de todo o Brasil estão mudando os roteiros de viagem para outras cidades com medo da violência que se instalou na Bahia. Em um dos maiores Hotéis da cidade, o Blue Tree Towers, só no período da greve já foram cancelados 30 pacotes de viagens.
Além disso, o retorno antecipando para casa dos que já estão aqui é sintoma de que o número de visitantes irá ser bem menor do que o esperado neste verão.

De acordo com a coordenadora de reservas do hotel Blue Tree Towers Salvador, Thais Sousa, durante o período da greve o setor recebeu mais de 30 solicitações de cancelamento de pacotes executivos.

“Desistências como estas afetam a nossa produtividade, atingindo todos os departamentos, do operacional até financeiro”, afirma.

As ruas do Centro Histórico, região na qual costumeiramente circulam pessoas de vários lugares do mundo para conhecer um pouco da história da Bahia, estão completamente vazias nos últimos dias.

Com toda sinceridade, você leitor, acreditada que os incentivadores de uma greve dessas têm amor por sua terra? Por sua gente? Pela geração de emprego e renda de milhares de pais de família?

Será possível que para atingir politicamente o governador é preciso massacrar sua própria terra e trazer a misérias a milhares de país de família? Isso é ter consciência? Isso é ideologia política, social, econômica? Com que diabo de substantivo se pode classificar essa nova espécie?

Vou parar por aqui… Isso é repugnante…

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2012 - 2 Comentários

Gil Cutrim destaca apoio do Governo ao município de Ribamar

O prefeito e 1º vice-presidente FAMEM, Gil Cutrim (PMDB), destacou o apoio que o Governo do Estado está dando ao município de São José de Ribamar, através da formalização de parcerias institucionais em diversos setores, como infra-estrutura, educação, saúde, geração de renda e emprego, agricultura, cultura e desporto, dentre outras. “Durante quase seis anos, São José de Ribamar não recebeu nenhum tipo de ajuda financeira dos ex-gestores que antecederam a governadora Roseana Sarney. A situação só mudou depois que Roseana retornou ao comando do estado. São José de Ribamar voltou a ser olhada pela administração estadual e, hoje, já temos sacramentados diversos parcerias que estão contribuindo com o desenvolvimento da terceira maior cidade maranhense em número de habitantes”, afirmou Gil Cutrim, nesta quinta-feira (08), durante a inauguração de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) no bairro ribamarense Tijupá Queimado. De acordo com o prefeito de São José de Ribamar, a administração Roseana Sarney, independentemente de colorações partidárias, não está medindo esforços para formalizar parcerias institucionais com prefeituras de todas as regiões do estado, além de incrementar a economia das cidades maranhenses com projetos concretos e verdadeiros, como é o caso da construção da refinaria Premium, no município de Bacabeira. Neste processo proveitoso de levar as políticas públicas necessárias para todo o Maranhão, Gil Cutrim também ressaltou o trabalho do seu antecessor, o hoje secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. “Luis Fernando tem representando muito bem o Governo e vem trabalhando incansavelmente para levar as políticas públicas para todo o estado. Assim também agem os demais secretários estaduais, que executam ações importantes com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo”.

Alexandre Almeida e o projeto que proíbe a venda de material escolar nas escolas

O deputado Alexandre Almeida (PSD) defendeu, hoje na AL, o projeto de lei de sua autoria que visa regulamentar a adoção de material escolar e material didático pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular de ensino do Estado. Durante o seu pronunciamento o parlamentar disse que tem sido procurado por grupos de pais de alunos que reclamam dos abusos cometidos por algumas escolas em relação à cobrança de taxas para rematricula e para expedição de documentos, tais como declarações, certificados e históricos escolares. Além disso, os pais também denunciaram os excessos no que diz respeito às listas de material escolar e didático. “Chegou ao meu conhecimento que algumas escolas simplesmente estão desrespeitando as regras na hora de formularem as listas de materiais, solicitando itens que são proibidos, como materiais de limpeza e higiene, por exemplo”, disse Almeida. Ainda segundo o deputado, as escolas estariam comercializando materiais e livros e também especificando marcas, o que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é ilegal. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar prevê a proibição da venda de material didático e escolar nos estabelecimentos de ensino. Veda ainda, a indicação, pelas escolas, da marca, modelo ou estabelecimento de venda dos materiais a serem consumidos pelos alunos.

PF prende homem por corrupção ativa e apreende R$ 10 mil

Por volta da 01h00 da madrugada de hoje, 08, em fiscalização de rotina no posto da PRF de Itapecuru Mirim no Km 85 da BR 135, policiais rodoviários federais abordaram um veículo FIAT Strada prata em que estava um casal que vinha de Mato Grosso. Ao efetuarem uma busca no veículo, os policiais encontraram dinheiro escondido embaixo do carpete e no motor. Questionado sobre o dinheiro, o condutor de 28 anos de idade, P.A.C., não soube explicar a origem dos valores. Ao ser informado que seria conduzido para a delegacia de polícia, o condutor ofereceu aos policiais rodoviários federais a quantia de R$10.000,000 para que “ficassem quietos, que assim seria bom para todos” e que não seguiria a viagem e retornaria para o Mato Grosso. Os policiais recusaram a oferta, momento em que o condutor tentou fugir correndo, foi preso e conduzido para a Superintendência Regional de Polícia Federalem São Luís.Nãoforam encontrados entorpecentes no veículo. A carteira de identidade do condutor e o veículo foram apreendidos e encaminhados para perícia por suspeita de adulteração. O condutor será autuado por corrupção ativa e será encaminhado ao Presídio de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Ingressos para Maranhão x Blumenau já estão disponíveis

O torcedor maranhense já pode adquirir os ingressos para a partida entre Maranhão Basquete e Blumenau-SC, que ocorre neste sábado (11). Os ingressos estão disponíveis no Ginásio Castelinho e nas Óticas Diniz (São Luís Shopping, Monumental Shopping, Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping). Para adquirir a entrada para o quinto jogo da equipe maranhenseem São Luís, o torcedor deverá trocar 1kg de alimento não-perecível pelo ingresso. Vale lembrar que Maranhão Basquete e Blumenau-SC entram em quadra neste sábado (11), a partir das 18h. A expectativa, mais uma vez, é de casa cheia. O MB é a equipe que mais leva público aos ginásios na Liga de Basquete Feminino. A média do time maranhense, por jogo, é de 6.514 torcedores.

Guerreiro Júnior entrega ao presidente da AL projeto que cria 5ª Câmara Cível

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), deputado Arnaldo Melo, mensagem acompanhada de projeto de lei complementar que propõe a criação da 5ª Câmara Cível do TJMA. O encontro foi na sede do Legislativo estadual, nesta quarta-feira (8). Em anexo ao projeto encaminhado para ser apreciado pela AL-MA foi apresentada uma justificativa para a alteração de quatro artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, no que tange à criação da nova câmara. Segundo o documento, a atual composição de câmaras isoladas do TJMA – três criminais e quatro cíveis – já não atende à demanda do Estado.

O TJMA continua com a tese de acabar com a CPI dos R$ 73,5 milhões…

Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2012 - 2 Comentários

Primeiramente, vale ressaltar que foi a Constituição Federal de 1988 que deu essa abertura ao Poder Judiciário… Coisa que vai de encontro aos direitos dos três Poderes constituídos pela própria Carta Magna.

A própria Constituição entra em contradição quando diz que uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a CPI apura um fato determinado e por prazo certo. A CPI pode ser criada no âmbito das casas legislativas, por requerimento de um terço dos respectivos parlamentares, por requerimento de um terço dos seus parlamentares. A CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, relatório e conclusões. O relatório poderá concluir pela apresentação de projeto de lei e, se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.

Ora, não há dúvida que a CPI, de acordo com o § 3º do art. 58 da Carta Maior, tem “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” (…) “para apuração de fato determinado e por prazo certo”, mas, em se tratando de violação dos direitos dos cidadãos, a decisão deve ser tomada, consoante já exposto, “nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer”. Isso é uma subordinação ao poder Judiciário!!!

Com certeza o Tribunal de Justiça do Maranhão está se baseando nisso para decidir suspender a CPI dos R$ 73,5 milhões, deixando ao Legislativo apenas o direito aos debates calorosos, as distribuições de medalhas, títulos de cidadãos maranhenses, mas nada de algemas…

Estamos verificando algo que não sei se podemos considerar muito mais grave porque é muito difícil estabelecer qualquer parâmetro. Mas agora estamos diante de um agrave intervenção do Poder Judiciário, que não ver a necessidade de que sejam apurados o paradeiro dos R$ 73,5 milhões, visto que o governo do Estado já acatou que o Prefeito Castelo pague esse dinheiro em suaves prestações, ou seja, descontados do ICMS… Mas o que foi feito dos R$ 73,5 milhões do dinheiro do contribuinte, que tinha ordenamento? Eis a questão!!!

É preciso dizer que uma Comissão Parlamentar de Inquérito é o instrumento mais forte, mais vigoroso de investigação de que a sociedade dispõe. Desmoralizar o instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito consiste em desmoralizar todo o Poder Legislativo. E aí não sei se esse confronto entre Poderes poderá ser acolhido pelo Legislativo… Querendo ou não, é uma intervenção no Poder Legislativo.

Em minha opinião, o poder que não se faz respeitar, que não respeita as suas prerrogativas, deixa de ser poder. Eu acho que não existe democracia, não existe estado democrático de direito, sem o Legislativo forte e atuante.

Mas vale perguntar: Por que a Justiça está incomodada com essa CPI? Ela está prendendo crianças, ou ouvindo menores, tripudiando sobre pessoas despreparadas? Acho que Não!!! Vi até agora serem requisitados a servidores públicos informações – que como qualquer cidadão – tem a obrigação de cumprir a lei.

Por outro lado, a Constituição é clara quando diz que o relatório final da CPI será encaminhado ao Ministério Público, que verificará que cabe uma ação Civil e Criminal, aí sim entra o Judiciário…

Leis são para serem cumprindas!!! Se não são, não há necessidade do Legislativo… Deputado Jota Pinto denuncia não cumprimento de leis estaduais

Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2012 - 4 Comentários

Agência Assembléia

O deputado Jota Pinto (PR) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (8), para protestar quanto ao descumprimento das leis aprovadas pelo Poder Legislativo Estadual, fato comprovado pelo deputado em visita feita ao Terminal Rodoviário de São Luís, que cobra uma taxa para uso dos banheiros. Lei estadual de autoria da ex-deputada Teresa Murad, de 2007, proíbe a cobrança de tributo para uso de banheiros em terminais rodoviários em todo o Estado do Maranhão.

Segundo Jota Pinto, o administrador do Terminal Rodoviário disse desconhecer a existência de lei estadual que proíbe a cobrança de taxa para uso dos banheiros. Pela lei da ex-deputada Teresa Murad, a fiscalização cabe ser feita pela secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), mas não vem ocorrendo. Jota Pinto apresentou proposição no sentido de transferir a fiscalização para o Procon, mas foi vetado, uma vez que só o Poder Executivo teria competência para mudar órgão responsável pela fiscalização dessa lei.

Jota Pinto comunicou que vai apresentar uma indicação no sentido de alterar o órgão responsável pela fiscalização e, ao mesmo tempo, cobrar do secretário de Infraestrutura, Max Barros, para que fiscalize o cumprimento da lei. “Não podemos aceitar que esses abusos aconteçam nas estações rodoviárias no Estado do Maranhão”, afirmou.

De acordo com Jota Pinto, a Assembleia deve constituir uma comissão para trabalhar em cima dessas leis que não são cumpridas, para fazer com que sejam cumpridas. ”Não adianta nós deputados estarmos criando leis e mais leias e essas leis não serem cumpridas. Vou me debruçar num trabalho que seja dia e noite no sentido de identificarmos essas leis que não são cumpridas e essa Casa cobrar seu cumprimento”, argumentou.

Ouvi… Petista “autêntico”… Você é um petista autêntico?

Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2012 - Sem Comentários

Na verdade, ninguém é autentico, nem quando se olha no espelho. Os seres humanos estão mais para camaleões e mudam de cores de acordo com as circunstâncias do momento. Seres humanos são energia, como tal não podem ser estáticos e com variações da vida, vão se moldando afim de continuar a fazer parte deste mundo louco…

De acordo com Nathaniel Branden, Ph.D. em Psicologia, “as mentiras mais devastadoras para a nossa auto-estima não são as que contamos, mas as que vivemos.” De fato, quando a realidade da nossa experiência e a essência do nosso ser é distorcida, vivemos aquilo que comumente se denomina de mentira, ilusão, auto-engano, fantasia e, por vezes, falta de integridade. Tão difícil quanto aceitar a realidade é entender a autenticidade.
Autenticidade é a característica de quem é autêntico, íntegro, legítimo, verdadeiro, sincero. Nesse sentido, você deixa de ser autêntico quando: demonstra superioridade ou inferioridade perante os demais; finge ter problemas para levar vantagem sobre alguém; ostenta uma situação incompatível com a sua realidade profissional e financeira; age diferente do que sua consciência manda; deixa-se influenciar pelo comportamento alheio; levanta a voz para fazer valer o seu ponto de vista; abre mão de suas convicções para ser aceito em determinado grupo; vive uma vida que não é sua; acredita mais nos outros do que em si mesmo; preocupa-se mais com os que outros pensam a seu respeito do que você mesmo…

Infelizmente, viver uma vida anônima, simples, com base em princípios e valores sólidos, não tem qualquer atrativo para a mídia em geral que se vale da hipocrisia e da desgraça alheia. Para atender aos anseios da sociedade em geral, as pessoas representam o tempo todo e procuram fazer de tudo, em troca de alguns minutos de fama, exceto aquilo que a consciência e o seu coração mandam. O homem só é sincero sozinho.
Certa vez assisti uma entrevista com um advogado criminalista, o qual afirmava o seguinte: quando alguém tira a vida de uma pessoa, aquilo provoca dor, desgosto, repulsa e outros sintomas difíceis de serem corrigidos. Na segunda vez em que isso acontece, existe a uma dor temporária, porém amenizada em função da primeira. A partir da terceira ou quarta vida, a pessoa incorpora aquilo como se fosse algo normal, inerente à condição humana, por uma questão de sobrevivência, autodefesa, lei do mais forte ou coisa que o valha.

Por essas e outras razões, é bem mais fácil falar de autenticidade do que adquiri-la. Em nome da sobrevivência, o ser humano tende a se fingir de morto, a sufocar a dor, bajular, dissimular, exaltar qualidades alheias e, por vezes, perder a fé em si mesmo. Entretanto, ser autentico não significa revelar todos os segredos, entregar-se de corpo e alma numa relação, emitir opiniões controvertidas, dizer abestalhadamente tudo o que lhe vem à mente, disparar críticas infundadas, abrir mão das suas convicções.

Como podemos ver, os verdadeiros autênticos petistas, segundo o deputado Bira do Pidaré, somente é ele e seu grupo interno no partido? Eis a questão!!!

Hoje a oposição atrapalha qualquer governo… Na Bahia, o governo petista sofre com seus opositores, que agora cantam: ‘o carnaval acabou’

Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2012 - Sem Comentários

Quanto começou a greve da PM do Maranhão, esse blog disse que tudo estava sendo movida por conta da oposição ao governo federal, que não deu ordem à Câmara Federal para colocar em votação a PEC 300. O governo federal tem razão, pois sabe que o orçamento federal não poderia arcar com a complementação do salário de todos os policiais militares brasileiros aos que recebem os policiais militares de Brasília, com isso surgiu uma onde de greve nos estados.

O único deputado do Maranhão que esteve na reunião com o presidente da Câmara para que fosse colocada em pauta a PEC 300 foi o deputado Cleber Verde, conforme esse blog afirmou… O Dutra seguiu a orientação da bancada.

Contudo, aprontou aqui no Maranhão… Estimulou a baderna, trouxe o Márcio Jardim, que teve que retornar por ordem do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), pois sabia que aquilo aconteceria em estados governados pelo PT.

Claro que as oposições aproveitariam esse movimento nefasto e ilícito para desestabilizar o governo do qual é opositor… Parte do PT do Maranhão foi a favor dos PMs maranhenses por conveniências políticas, mas são contra os PMs baianos, vistos que estão desestabilizando um governo petista… Isso é hipocrisia!!!

Os opositores do governador Jacque Wagner são covardes e canalhas, além de serem contra a Bahia e seu povo… Estimular uma greve e ainda cantar em alto e bom som “O carnaval acabou”, isso em frente aos jornalistas internacionais… Isso é ser patriota? É amar a sua terra e sua gente? É respeitar a geração de emprego e renda dos baianos com o carnaval? Não!!! Apenas pensam no poder!!!

Em minha opinião, independente de cores partidárias, que pra mim não existe mais, visto que todos são pragmáticos e neoliberais, os que aprontaram aqui no Maranhão queriam ver o circo pegar fogo e os de lá da Bahia querem o mesmo, ou seja, é farinha do mesmo saco…

Espero que o governador Jaques Wagner continue firme em sua decisão e que continue afirmando que não haverá nenhuma modificação no planejamento do Carnaval. ‘Vamos iniciar o transporte dos policiais do interior para a capital, ação que dá início à Operação Carnaval, no dia 14’, afirma. ‘Entre logística e pagamento de adicionais pela atuação na festa, o Estado vai investir R$ 30 milhões.’

Essa iniciativa se faz necessária urgentemente… Sarney anuncia instalação imediata de comissão especial para reforma do pacto federativo

Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2012 - Sem Comentários

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta manhã a instalação imediata de uma comissão especial para elaboração de um projeto de reforma do “pacto federativo”. Antes do anúncio, Sarney se reuniu com os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jorge Viana (PT-AC) que assinam o requerimento para a criação da comissão.

O objetivo é reunir economistas, juristas e cientistas políticos para debater e rever as relações entre União, estados e municípios.

“Federação e república estão profundamente ligados”, assinalou o senador, indicando que “quando a federação se esgarça, a república também sofre consequências”. Sarney adiantou que a comissão será formada por pessoas que vão contribuir para rediscutir o assunto: ” A comissão não tem um tema só. Vai discutir na amplitude e será instalada imediatamente”.
Desde 2011 o presidente do Senado vem mantendo conversações sobre o tema. Em outubro passado durante a sessão de votação dos royalties, Sarney anunciou seu propósito de criar uma comissão especial de notáveis para estudar a formulação de um novo pacto federativo. Dias antes havia se reunido com o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, e em outra ocasião com o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Nestes encontros foram debatidas e aprofundadas questões sobre a relação entre os entes federados.

Um novo modelo federativo

Segundo Pedro Taques, dentre os temas que poderão ser examinados pela comissão estão o federalismo fiscal; Lei Khandir, que promoveu a dispensa do ICMS em operações que destinem mercadorias para o exterior; e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O atual modelo de distribuição de recursos do FPE foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2012.

– Precisamos debater hoje as atribuições dos municípios. O federalismo fiscal trata da reforma tributaria, mas não é só reforma tributária. É algo maior porque também vai tratar das relações entre os municípios na área de segurança pública, na área de saúde [por exemplo,] dentro desse pacto federativo – afirmou.

Segundo ele, a comissão criada para propor mudanças no sistema federativo deverá seguir os moldes das comissões de juristas criadas no Senado para reformar códigos como o Código de Processo Penal, do Código de Defesa do Consumidor e o Código de Processo Civil.

– Esta idéia, esse método de criação de uma comissão de juristas para apresentar subsídios aos senadores têm dado resultado, como [pode ser observado] com a criação de uma comissão para tratar do Código de Processo Penal (PPP), que foi votado rapidamente aqui e já está na Câmara – lembrou.

Mexidas coerentes na Assembléia Legislativa…

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2012 - Sem Comentários

Colocar o deputado Tatá Milhomem para liderar a maior bancada governista na Assembléia Legislativa foi uma mexida que faz o adversário pensar, uma vez que a bancada passou a ter um líder experiente, ex-presidente da Casa, homem do alto clero, que impõe respeito.

Caso se confirme o nome do deputado César Pires na liderança do governo na Casa e a do deputado Manoel Ribeiro como presidente da CCJ, conforme dito no blog do jornalista Jorge Aragão, a governadora Roseana dá a mexida fatal.

Ter César Pires como líder do governo é saber que terá respostas bem embasadas, dentro dos conceitos que requer os ditames da Gestão Pública, além de saber rebater as denúncias pautadas dentro do senso comum com argumentos que desarticulam os factóides… Com certeza enriquecerá o debate na Assembléia Legislativa.

Quanto ao deputado Manoel Ribeiro na presidência da CCJ é uma mexida de mestre, pois Manoel foi várias vezes presidente da Casa e conhece como ninguém os meandros e os atalhos do Legislativo.

Quanto ao outro bloco governista, vejo que o deputado Eduardo Braide mostrou um bom equilíbrio e um excelente relacionamento com seus liderados… Basta ter um melhor entendimento com o bloco hoje liderado pelo deputado Tatá Milhomem e uma melhor sintonia com o líder do governo, que tudo leva a crer que com o César Pires tudo tende a melhor muito…