Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2012 - Sem Comentários
Para alguns advogados que já se submeteram a prova da ordem, o exame é difícil, mas eles dizem que as faculdades precisam rever métodos de ensino… Mas não falam das adulterações das notas, que levaram vários cidadãos a se tornarem bacharéis em direito…
Hoje (5), milhares de candidatos realizam a primeira etapa do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ser aprovado nesta fase é preciso acertar ao menos 40 das 80 questões múltipla escolha. Mas o número de candidatos aprovados ainda é muito inferior ao dos que fazem a prova. No último exame, menos de um quarto conseguiu a aprovação. Não passar significa não adquirir o registro e, portanto, não advogar.
Quantos inscritos para realizar essa etapa podem ter conseguido seus diplomas de bacharéis em direito adulterando notas? Ninguém sabe…
Os bacharéis, por sua vez, dizem que o número de aprovação é tão baixo, devido a falta de preparação nas faculdades é o maior problema enfrentado pelos bacharéis que recorrem a cursinhos preparatórios para obter um bom resultado.
A segunda fase do exame acontece no dia 25 de março e o candidato pode consultar a legislação que não contenha anotações ou comentário editorial. Em minha opinião, o brasileiro odeia ler e muitos não acompanham as mudanças que acontecem em suas profissões. Com certeza até esta data é preciso ficar atento, visto que podem haver mudanças na lei.
Eu só posso parabenizar o STF, que no ano passado, chegou à conclusão de que a prova é necessária ao rejeitar um recurso no qual um bacharel do Rio Grande do Sul sustentava que a obrigatoriedade de aprovação no exame da OAB para exercício da advocacia seria inconstitucional porque violaria princípios como a dignidade da pessoa humana. Entre as alegações estava a de que caberia às instituições de ensino superior e não à OAB verificar a aptidão de seus alunos para atuarem como advogados ou não.
Graças a Deus!!!
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2012 - 4 Comentários
O comando do movimento grevista que atinge parte da Polícia Militar na Bahia admitiu, na tarde deste sábado, 4, ter diminuído a lista de exigências para que a paralisação dos PMs seja concluída e que a Assembleia Legislativa, ocupada por manifestantes desde a terça-feira, seja liberada.
Segundo o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), entidade que deflagrou o movimento, Marco Prisco, a pauta de reivindicações, que inicialmente listava seis itens, como incorporação de gratificações aos salários e regulamentação para o pagamento de adicionais, como de periculosidade e acidente, foi reduzida a dois: anistia dos grevistas e o pagamento da Gratificação por Atividade de Polícia.
‘Veja que são pedidos simples, um é relativo ao retorno ao trabalho dos colegas e o outro é apenas cumprir o que já determina a lei’, diz Prisco. Ele acrescenta que também abriu mão de participar das negociações com o governo do Estado – a associação que dirige não é reconhecida pelo comando da PM no Estado como entidade de classe. ‘O que falta ao governo é apenas dialogar com seriedade, porque já diminuímos bastante a pauta para colaborar com a sociedade, que está clamando por segurança.’
Quando informado de que o governador não negociaria a anistia aos grevistas e que ainda havia acusado os participantes do movimento de crimes, incluindo homicídios, Prisco disse concordar que a anistia não se aplique nesses casos, se comprovados.
‘Se o governador diz ter certeza de que há policiais praticando crimes pelo Estado, esses crimes devem ser investigados e punidos como determina a lei, sem dúvida’, afirmou. ‘Não é o nosso caso, aqui, e nenhuma prática criminosa partiu ou foi pedida pela gente. Estamos em um movimento pacífico na Assembleia e o pedido de anistia é apenas para os integrantes desse movimento.’
Visivelmente cansado depois de quatro dias de mobilização na Assembleia Legislativa, vestindo chinelo de dedo, bermuda, camiseta regata e colete balístico e vendo ser cumprida a ordem da Justiça de reintegração das 16 viaturas policiais que estavam sob poder dos grevistas desde terça-feira, Prisco só elevou o tom ao comentar sobre os 12 mandados de prisão que, segundo o governador, já foram expedidos pela Justiça baiana contra as lideranças do movimento.
‘Não me chegou nenhuma informação a esse respeito, não sei nem se estou entre eles, mas sei que não cometi nenhum crime’, afirmou. ‘Se houver, mesmo, o mandado de prisão, que venham cumprir. Agora, a tropa que está aqui já disse que não vai aceitar isso. Será que o governo do PT, que tanto critica a operação do Pinheirinho, vai querer fazer a mesma coisa aqui? Invadir um lugar onde há pais, mães, crianças, trabalhadores?’
Filiado ao PSDB há três meses, depois de passar os últimos anos no PSOL – antes, foi integrante do PT e do PC do B -, o ex-soldado da PM, afastado dos quadros da corporação em 2002, depois de ter integrado a liderança da maior greve da PM no Estado, em julho de 2001, também falou sobre política.
Hoje, trata a manifestação de 11 anos atrás com certo sarcasmo, ao lembrar que o então deputado Jaques Wagner, junto com outras lideranças dos partidos da então oposição ao governo César Borges (à época no PFL de Antonio Carlos Magalhães), apoiaram, com recursos e equipamentos, a manifestação à época. ‘Será que não existe mais ninguém daquele PT hoje?’, ironiza.
Ele também admitiu a possibilidade de se candidatar a vereador, este ano, mas disse estar insatisfeito com o partido. ‘Sou um ser político, um revolucionário, e tenho o direito de ser candidato, mas o futuro a Deus pertence’, disse. ‘Troquei o PSOL pelo PSDB por divergências internas do partido, mas não sei se vou continuar filiado. Até o momento, ninguém do PSDB veio aqui apertar minha mão para me dizer ‘bom dia, você está bem?’. Não houve nenhuma declaração pública.’
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2012 - Sem Comentários
O jornalista Udes Cruz partiu, hoje (04), e deixará muitas saudades aos amigos… Fui um dos colaboradores do seu grandioso jornal “Atos e Fatos”, por dois anos, onde quase todos os dias ele gostava de editar meus artigos… Ia sempre deixar em disquete e lá ficava batendo aquele papo com ele, Djama, Fábio e Nelson (Jornal Extra)… Isso nos anos de 2003/2004. Udes gostava de assuntos polêmicos, apesar de seu jornal ter sua linha editorial determinada, porém jamais censurou minhas opiniões expressadas em meus artigos… Como lembrança segue abaixo um artigo publicado em 2004:
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2012 - Sem Comentários
Diante do post do secretário Hildo Rocha, no Facebook, abaixo, qual seria o pocionamento dos deputados Domigos Dutra, Bira do Pindaré e José Carlos da Caixa, com relação as atitudes tomadas pelo governo petista da Bahia com relação a Policia Militar, pois o mesmo tomou as mesmas providências tomadas pela governadora Roseana, quando da greve dos Policiais Militares aqui do Maranhão… Vamos lá!!! O que os três dizem agora? É preciso manter o mesmo discurso, caso contrário não passaram de hipócritas, que usam de dois pesos e duas medidas, visto que a categoria é a mesma… O espaço aqui está livre para que os três esponham suas opiniões. Caso não esponham, ficará claro que passam de politiqueiros irresponsáveis e aproveitadores da desgraça alheia…
Atualização de status
Nada melhor do que um dia após o outro. O mesmo fato e as mesmas atitudes de governadores de estados diferentes. O que dirá agora os deputados do mesmo partido do governador Jaques Wagner sobre a sua atitude? A greve da Policia Militar na Bahia levou o governador Jaques Wagner (PT) a fazer um pronunciamento hoje em cadeia de rádio e TV da Bahia para fazer duras críticas a greve iniciada na última terça-feira. “Agimos imediatamente, e com todo rigor, para conter as ações dos policiaisem greve.” Declarouo governador. “Não podemos conviver com um movimento decretado ilegal pela justiça baiana. Além disso, 12 mandatos de prisão já foram emitidos”, completou. Wagner lembrou que a presidente Dilma Rousseff atendeu ao pedido de enviar a Força Nacional e o Exército para ajudar no policiamento das cidades baianas.
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2012 - 4 Comentários
Antes de entrar nesse assunto vamos fazer algumas ponderações. A imprensa se antecipou a estratégia que já estava montada para atingir o pilar do governo Roseana, o Programa Saúde e Vida, pois sabem que o secretário de Saúde Ricardo Murad vem mostrando que se pode fazer muito com os mesmo 12% que todos os outros secretários sempre receberam.
O caminho mais fácil para desmoralizar esse trabalho e o governo Roseana e ao mesmo tempo servir de base para o processo que corre no TSE com pedido de cassação da governadora seria um escândalo com dimensões cinematográficas, cujo Ricardo sendo preso em sua residência e a SES sendo invadida pela PF, onde várias pick-up sairiam cheias de computadores, arquivos e pastas.
Mas apenas um órgão no Brasil teria força para fazer tal façanha sem que se tenha algo de concreto investigado, que tenha auditorias que comprovem ilicitudes como TCU e CGU… A Justiça Federal, que diante de qualquer faísca de abertura não titubeia em emitir um mandado de busca e apreensão, que a PF fará sem pestanejar…
Todos sabem que isso seria um sonho para vingança de um juiz federal… Para felicidade de um ex-juiz federal que quer chegar ao poder a todo custo – mesmo ainda não tendo alcançado o número de votos para isso -, com a ajuda de um procurador federal…
As armações são feitas e vazam para a imprensa por pessoas que fizem parte das reuniões. Por outro lado, o nome mais citado na tal reunião em Pedreiras foi o de Ricardo Murad.
Diante dos fatos, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, protocolou, ontem (03), uma petição no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília, em que relata à presidência do órgão a veiculação pela imprensa maranhense de suposta operação da Polícia Federal (PF) na Secretaria de Estado da Saúde (SES) e se coloca à inteira disposição da Justiça Federal para prestar qualquer esclarecimento, caso haja alguma investigação em curso.
A petição foi dirigida ao TRF 1ª Região por ser o órgão competente por qualquer decisão judicial no sentido do que foi divulgado, já que Ricardo Murad é deputado estadual e secretário de Estado. No dia anterior, ele já havia encaminhado ofício à direção nacional da PF e sua superintendênciaem São Luís, colocando a SES à inteira disposição.
No documento, Ricardo Murad diz que os constantes “anúncios” de operações da PF, espalhados por adversários políticos, acabam perturbando o cotidiano da Secretaria de Estado da Saúde, por isso a necessidade de colocar à disposição da própria PF e dos demais órgãos de controle e fiscalização federal todo e qualquer documento ou outros meios relacionados a obras, serviços, contratações e convênios vinculados a recursos federais. “Basta que este Tribunal, por qualquer um de seus desembargadores, requisite esses documentos ou informações para que a SES forneça esses elementos imediatamente”, afirma o secretário.
Ele declara ainda, no documento, que se a pretensão for uma investigação total in loco na Secretaria, a sede da SES e seus demais órgãos também estão à inteira disposição da Justiça Federal. “A atual gestão da SES trabalha e atua na mais absoluta transparência, e por isso tem o direito de esclarecer, e ao mesmo tempo apresentar a qualquer órgão de controle e fiscalização, os meios necessários para o cumprimento de suas obrigações constitucionais”, acrescenta.
Ricardo Murad concluiu o documento solicitando, com base nos princípios constitucionais da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, cópia do processo/inquérito porventura existente, e se não existente que seja expedida certidão cujo conteúdo informe esse fato.
Em conversa com o Secretário, ele disse que estão abertos para a Polícia Federal, Justiça Federal, Ministério Público Federal ou qualquer outro órgão fiscalizador, os seus, de seus familiares e de todos os gestores da SES, os sigilos bancários, fiscais, patrimoniais e telefônicos.
O secretário disse, ainda, que gostaria muito que a Justiça Federal, o Ministério Público Federal, o TCU e a CGU, viessem ver “in loco” os investimentos e as aplicações dos recursos advindos do Ministério da Saúde, que diante dos avanços alcançados fez foi aumentar os recursos do Estado. “Acho que não estão colocando apenas em suspeita a SES, mas também o Ministério da Saúde, visto que o ministro Padilha vem acompanhando os avanços na Saúde do Maranhão e tem aumentado os recursos do Estado. Se estivéssemos fazendo algo de errado, com certeza ele faria o contrário, diminuiria os recursos”, falou Ricardo.
Abaixo a Pedição:
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2012 - Sem Comentários
O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão se reuniu em sessão extraordinária, nesta sexta-feira, 3. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Na pauta, a votação de promoções e remoções de promotores de Justiça.
Durante a sessão, o colegiado aprovou, pelos critérios de antiguidade e merecimento, 16 remoções, sendo 10 para Entrância Intermediária e 6 para Final. Aprovou também 4 promoções, duas para Intermediária e duas para Final.
Para Entrância Intermediária, foram removidos os seguintes promotores às respectivas promotorias.
Critério: antiguidade.
9º Promotoria de Justiça da Comarca de Timon – Promotor Fernando Evelim de Miranda Meneses;
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar – Promotor Agamenon Batista de Almeida Júnior;
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araioses – Promotor Alessandro Brandão Marques;
6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia – Promotora Uiuara de Melo Medeiros;
5ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar – Karla Adriana Holanda F. Vieira;
Critério: merecimento.
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar – Promotor Cláudio José Sodré;
6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz – Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior;
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário – Promotor Carlos Cezar Silva Lindoso;
5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz – Promotora Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto;
6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar – Promotora Elyjeane Alves de Carvalho.
Remoções para Entrância Final:
Critério: Merecimento
15ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Luís – Promotor Valdenir Cavalcante Lima;
22ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – Promotor Oziel Costa Ferreira Neto
Critério: Antiguidade
30ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Luís – Promotor Eliane da Costa Ribeiro Azor;
28ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – Promotor Washington Luiz Maciel Cantanhede;
32ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – Promotor Carlos Jorge Avelar Silva;
33ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís – Promotor Ednarg Fernandes Marques.
PROMOÇÕES
Entrância intermediária:
Critério: Merecimento
5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas – Promotor Carlos Rafael Fernandes Bulhão.
Critério: Antiguidade
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracaçumé – Promotor André Charles Alcântara M. Oliveira.
Entrância Final:
Critério: Antiguidade
28ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís – Promotor Luís Gonzaga Martins Coelho;
Critério: Merecimento
30ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de São Luís – Promotora Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira.
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2012 - Sem Comentários
Primeiramente, o blog quer parabenizar o desembargador Lourival Serejo, que mostrou compromisso com a magistratura e com uma Justiça mais digna e ética…
“Comentários ao código de ética da magistratura nacional”, livro do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, mereceu elogios da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “O trabalho é importante pelo conteúdo e por ser inédito”, escreve a corregedora, de próprio punho, em correspondência ao desembargador, a quem parabeniza pelo valor da obra. O autor está sensibilizado com a atenção.
A ética no judiciário contextualiza o livro de Lourival Serejo. Na prática, está ali reunido parte significativa do que observou e aprendeu como coordenador e também diretor de cursos de formação de magistrados na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmam). O livro foi lançado nacionalmente com selo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
As exigências quanto à conduta do juiz atual, e a preocupação de Serejo em atualizar os novos magistrados sobre temas discutidos pela sociedade, são bons argumentos que o escritor indica para justificar “Comentários ao código de ética da magistratura nacional”.
“A importância que a função judicial adquiriu com o ativismo e a judicialização dos problemas sociais e políticos passou a requerer magistrados mais devotados à função. Sem ética, esse devotamento não pode prosperar”, pensa Serejo.
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2012 - Sem Comentários
Hei Washington Oliveira, você já mandou comprar o gardenal dessa rapaziada? Cara, eu já vi desespero, mas desse jeito extrapola o senso do ridículo…
Será possível que esses emplumados ainda não perceberam que esse tipo de jogada com peões só faz desproteger o rei no tabuleiro!!! Será que essa mexida foi da dupla: Flávio Dino/Zé Reinaldo, que pensaram que deixaria Washington perturbado?
Eles devem ter pesando assim: rsrsrsrsrs… “Vamos plantar nos blogs de nossos cupinchas que o Luis Fernando vai se filiar no PT para ser o vice de Lobão em 2014, dessa forma a gente mata dois coelhos com uma cajadada só… O Washington fica perturbado e seu pessoal revoltado, com isso eles passam a votar no Bira para ser o candidato do PT à Prefeitura de São Luís”…
Esses caras só podem ser idiotas!!! Para Luis Fernando se filiar ao PT, ele terá que ter o aval de Washington e do presidente regional Monteiro e do presidente municipal de São Luís, Fernando Silva… Ta vendo que isso não tem nenhum propósito!!!
Será possível que Washington, Monteiro, Fernando Silva, Fernando Magalhães e tantos outros petistas se tornaram idiotas e imbecis?
Por outro lado, o grupo do qual Luis Fernando faz parte nunca mostrou nenhuma pretensão quanto a levar alguém para o PT ou quiçá sair candidato a vice numa chapa encabeçada por Lobão… Acho que o gardenal está fazendo o efeito contrário!!! Seria providencial que os petistas emplumados, a dupla Zé Reinaldo/Flávio Dino e demais cupinchas procurassem outro tipo de psicotrópico, visto que o gardenal está muito fraco… Estão vendo o tabuleiro às avessas!!!
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2012 - 17 Comentários
Um prefeito só desvia recursos públicos por que sabe que sempre haverá um “juiz amigo” para inocentá-lo.
Um deputado comete crimes por que espera contar com o “abraço” do desembargador, que influencia nas decisões das instâncias inferiores.
Bandidos como Big-Big – finalmente morto nesta semana – debocham da polícia por que contam com juizes para colocá-lo de volta às ruas, sucessivas vezes.
Os demais poderes só são corruptos por que contam com a corrupção no Judiciário.
A sociedade também é mais criminosa por causa da corrupção do Judiciário.
Por isso, há de se comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça.
O CNJ não é o ideal, mas trouxe um alento para os que se sentem a mercê de bandidos de toga em todas as instâncias e esferas da Justiça brasileira.
E eles são muitos, como definiu a própria corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
São desembargadores que ameaçam jornalistas com decisões intimidatórias; são juízes estaduais que negociam sentenças nos corredores dos tribunais; juízes federais que usam do cargo para fazer política às escondidas no interior e tráfico de influência nos órgãos federais; e filho de magistrados que negociam ações nos tribunais.
Pelo menos, eles continuaram com a ameaça sob suas cabeças, ainda que se considerem semideuses.
E qualquer deslize moral ou legal, CNJ neles…
Comentário do Blog: Sua análise é perfeita. Quando se fala em corrupção, todos relacionam a palavra aos políticos. Corrupção vem do latim “corruptus”, significa quebradoem pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. Até mesmo desviar recursos de um condomínio. A corrupção é presente (em maior evidência) em países não democráticos e de terceiro mundo, essa prática infelizmente está presente nas três esferas do poder (legislativo, executivo e judiciário). O jogo de interesse dos corruptos atinge o todo, o uso do cargo ou da posição para obter qualquer tipo de vantagem é denominado de tráfico de influência.
Mais significados de corrupção:
Postado por Caio Hostilio em 03/fev/2012 - Sem Comentários
Prefeitos e secretários de saúde de 17 municípios maranhenses estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (2),em São Luís, com o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. O encontro teve o objetivo de discutir com os gestores municipais os últimos procedimentos que antecedem a inauguração das unidades do Programa Saúde é Vida que estão concluídas no interior do Maranhão.
“Esse é o momento de discutirmos as pequenas pendências de estrutura física, de equipamentos e funcionais que precisam ser resolvidas para que possamos colocar em funcionamento mais 17 hospitais de 20 leitos construídos com recursos próprios do Estado. É o Governo do Estado trabalhando em parceria com os municípios para oferecer saúde de qualidade aos maranhenses, em todas as regiões do Maranhão”, enfatizou Ricardo Murad.
O secretário estadual informou aos prefeitos que na próxima semana serão inaugurados os hospitais de Sucupira do Riachão, São Félix de Balsas e Jatobá, em datas que serão definidas pela governadora Roseana Sarney. Os outros serão inaugurados à medida que forem totalmente equipados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os prefeitos definirem a contratação dos funcionários, já que a gestão dessas unidades será municipal.
Do encontro participaram os prefeitos de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Matões do Norte, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Norte e Tufilândia.
Cada um desses gestores pode esclarecer suas dúvidas e propor medidas complementares ao Governo do Estado, como a pavimentação de vias de acesso aos hospitais. “A reunião foi bastante esclarecedora e saímos daqui cientes das nossas responsabilidades e certos de que poderemos contar com o total apoio do Estado para que possamos administrar esses hospitais”, declarou o prefeito de Sucupira do Riachão, Juvenal Leite.
Ao todo, o Programa Saúde é Vida abrange 72 hospitais – 64 de 20 leitos e oito de 50 leitos – e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além das obras de modernização e ampliação da rede estadual já existente.