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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, avalia que a sociedade aceitou o julgamento do mensalão em pleno período eleitoral. Ele garantiu que a Corte não está predisposta a condenar ou absolver os 38 acusados de envolvimento no maior escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A sociedade aceitou bem a marcação (do início do julgamento em 1.º de agosto)”, disse Ayres Britto. “Sete anos se passaram. Dois ministros vão se aposentar. Ano eleitoral. Risco de prescrição.” Para ele, se não ocorrerem muitos incidentes no julgamento, é possível concluir o trabalho até o fim de agosto.

Ayres Britto disse que o cronograma traçado pelo tribunal para o julgamento – 5 horas por dia para ouvir os advogados – permitirá que os ministros fiquem atentos a todas as sustentações orais da defesa. E que, se durante os dias de julgamento, surgir um processo urgente que necessite de uma decisão, o STF deliberará no início ou no fim da sessão.

Ele acredita na participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente no início de setembro, aos 70 anos.

O ministro Marco Aurélio Mello ironizou a acusação do secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, segundo o qual o STF curvou-se a pressões para marcar o julgamento. “Vamos atribuir isso ao direito de espernear”, disse o ministro. “É o tipo da coisa: seria idêntica a reação dele se fosse do PSDB?”.

O ministro afirma que o STF atua de forma equidistante. “O Supremo não sucumbiu a qualquer pressão popular. A equidistância é uma regra. (A acusação) É uma visão apaixonada do secretário do PT. Não houve pressão. O Supremo não está sujeito a ingerência. A cadeira vitalícia (de ministro) é justamente para cada qual atuar com sua consciência e ciência.”

O ministro disse que nada influenciará o julgamento. “Vamos julgar segundo os elementos do processo, de acordo com a prova apresentada pelo Ministério Público acusador.” Para ele, o roteiro obedece rigorosamente ao princípio da imparcialidade.

Contas. O ministro Luiz Fux foi enfático. “A sociedade clamava por esse julgamento. Acho que isso não é pressão. Todos os Poderes, inclusive o Judiciário, devem contas à sociedade. Se eventualmente houve reclamo da sociedade entendo que o Judiciário deve contas à sociedade.”

Fux disse que o roteiro torna viável o julgamento na presença dos atuais integrantes da Corte. “O calendário elaborado pela Corte de forma unânime, em sessão administrativa e pública, viabiliza a conclusão do julgamento do mensalão pela integralidade dos seus membros, hoje componentes do Supremo.”

  Publicado em: Governo