O Plenário do Senado apreciará amanhã as três propostas de emenda à Constituição (PECs) em pauta e que acabam com o voto secreto no Senado, em sessão única de discussão. A votação da matéria deverá ocorrer na quarta-feira, dia 27 de junho, logo após a Rio +20. Apreocupação é que haja quórum qualificado, uma vez que há 24 senadores envolvidos com o evento internacional de meio ambiente.

Foi consenso da reunião de líderes convocada pelo presidente José Sarney para essa tarde, o voto aberto para cassação de mandato, por falta de decoro parlamentar. Mas não aberto em todas as situações, como nas votações de indicação de autoridades, ou de vetos presidenciais.

Por isso, por sugestão do presidente Sarney, a discussão de amanhã – quando deverão ser feitas no relatório supressões ou emendas às propostas – deverá preparar para a sessão de votação. Neste intervalo, os líderes encaminham a definição de posições a respeito junto às suas bancadas.

Conforme o senador Walter Pinheiro, líder do PT no Senado (BA), a expectativa é que seja possível a votação da PEC em dois turnos, sob rito especial com a quebra de interstícios, até o final de junho. A intenção é que a matéria seja encaminhada à apreciação da Câmara, em tempo hábil para exame do caso do senador Demóstenes Torres (GO- sem partido), sob as novas regras. Consultas jurídicas a respeito já estão em curso, informou Walter, para que se dissolvam dúvidas quanto à aplicabilidade imediata da alteração.

Na próxima semana – de18 a22 de junho – ainda por decisão dos líderes, as sessões não serão deliberativas, em razão da realização da Rio +20. O evento terá, entre os mais de 500 eventos paralelos, a Cúpula Mundial dos Legisladores. O presidente do Senado Federal é esperado na abertura do evento, prevista para as 15h desta sexta-feira.

Também deve estar presente na abertura o 1º secretário do Senado, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que é presidente, no Brasil, da Globe International. A entidade, promotora da Cúpula, reúne parlamentares de todo o mundo, com o objetivo de debater o estabelecimento de legislação favorável ao desenvolvimento sustentável.

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