A matéria “Assassino de Décio foi solto em Stª Inês por “negligência” da Justiça…” tem fundamentações que precisam ser esclarecidas urgentemente, haja vista que existem as rotinas e fluxos dos andamentos dos processos que tramitam no judiciário. Logo, verifica-se de imediato que o andamento natural desse processo em questão não seguiu os ritos normais, com isso é preciso questionar: Por quê? Da forma que estar explicado nessa matéria, fica evidente que o setor de protocolo do judiciário não consegue dar seguimento e provimentos administrativos pelos pedidos ali protocolados? E mais estranho, ainda, a insistência da juíza não ter surtido o feito, ficando, com isso, caracterizado que o judiciário não tem uma gestão administrativa que dê de fato suporte coerente à atividade fim. Será?
Vamos a matéria de Marco D’Eça:
Uma série de negligências – ou seria conivência? – ocorridas na burocracia da Justiça maranhense devolveu às ruas o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Sousa e Silva, em março do ano passado.
A negligência fica clara no relatório da juíza que pôs os bandidos em liberdade.
Denys e Jhonatan: soltos para matar de novo
Preso em flagrante por homicídio qualificado em Santa Inês, com o nome de Leandro da Silva Conceição, em setembro de 2010, Jhonatan foi posto em liberdade no dia 21 de março de 2011, por ordem da juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castra, da 2ª Vara daquele município.
Segundo alega a magistrada, o assassino – juntamente com a suposta mandante, Ana Paula da Silva, e o cúmplice Denys Nascimento Alves – também procurado pelo assassinato de Décio – já estava há mais de cinco meses atrás das grades, em São Luís, sem nenhuma manifestação do tribunal, razão pela qual ela decidiu conceder o Habeas Corpus.
– (…) diante do inegável constrangimento a liberdade de locomoção, concedo a ordem de HABEAS CORPUS de ofício, com apoio no art. 654, § 2°, do CPP e determino que se expeça o conseqüente alvará de soltura (…) – diz o despacho da juíza, nos autos do processo nº 2193-15.2010.8.10.0056.
Segundo conta a juíza, os três bandidos foram presosem São Luíspelo crime de Samta Inês. A denúncia foi recebida em 29 de outubro de 2010. Para ouvi-los, a Justiça de Santa Inês enviou Carta Precatória a São Luís, recebida e distribuída no dia 7 de dezembro.
– Contudo [a Carta Precatória], nunca retornou a este Juízo. Instada a se manifestar, por força do mutirão carcerário, a promotora opinou pela manutenção da prisão – afirma a juíza, que decidiu pela liberdade.
De acordo com Larissa Tupinanbá, “foram muitos os ofícios” para devolução da carta precatória, todos sem resposta.
Em documento encaminhado à magistrada, “a Secretaria atestou que a funcionária da Central de Cartas Precatórias informou não ter localizado a deprecata, entrando em contradição com o consignado no Sistema Themis que registra a distribuição da carta no início de dezembro”.
Mesmo assim a juíza Larissa enviou nova precatória pelo e-mail institucional da Vara.
– Todavia, continuou-se sem resposta – afirmou a juiza, que classificou a atitude de “desídia e negligência do Juízo Deprecante”.
Diante da negligência – ou conivência ? – da Secretaria do Fórumem São Luís, a juíza determinou a soltura dos acusados Leandro Conceição (ou Jhonatan Souza) e Denys Nascimento.
Que, simplesmente, voltaram a matar exatamente um ano depois…
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
TEnho a plena certeza de que a ultima coisa que esses dois desgraçados HOJE pensam é em fugir. Fugir para esses 02 é sinal de morte na hora
Da prisão pode até não fugir, mas a justiça pode mandar soltá-los… Aí mora o perigo!!!
Esses aí podem até nao sairem loga da cadeia, mas o Glaucio e o Bolinha ja tao prestes a entrar com habeas corpus… E nao vai demorar não… Os advogados deles são conhecidos e soltaram muita gente grande da cadeia. Qto a esses bandidos aí, sendo soltos, eles ficariam escondidos como estavam até alguem como o Valdenio dar a “dica” de onde estava o jhonatan. Nao fosse isso a poilicia nao teria pego ninguem. Ou então iriam aparecer presos já em outro crime de pistolagem, em outra cidade.
Que soltem todos… Por que discriminação? Ficar preso apenas o que apertou o gatilho? Não faz diferença alguma… Para apertar o gatilho tem muitos!!! Com isso, pra quê manter preso somente o apertador do gadilho? Ele nem sabia que era Décio Sá… Talvés não saiba nem o que é blog.
Verdade. Os que estao envolvidos que ainda nao foram presos têm que ficar “espertos”. Ja houve outra execução em Pirapemas -MA de um paraense por esses 2 dias…. Nao esta descartado o envolvimento desse aí na quadrilha. Ao que tudo indica vai haver mais execuções pq agora q vai começar a investigação minuciosa dos crimes que envolvem os milhões dessa quadrilha.
também acredito….
ja pensou em piloto, cirurgião, motorista, magistrado e cientista em pleno exercicio da função dos quais depende uma, dez, cem, milhares ou milhões de vidas ficar evidenciado que esse profissional foi negligente ? o que merece tal individuo num pais serio onde suas autoridades são obrigadas a ser sérias ? neste caso trazido a baila pelo Marco essa juiza evidentemente e olodunicamente terá de ser investigada, responsabilisada e representada junto o CNJ
Apenas um adento: Juizes não são “Deuses” e promotores “sime-deseus”… Quanto passam a pensar assim, acontece exatemente essas arbitrariedades…
Dizem que os juízes tem duas categorias: a dos q acham que são deuses, e a dos que tem certeza que são.
Aí é que mostra que o homem não tem capacidade para substituir DEUS, e quando quer brincar de deus, com certeza sai muita merda!!!
Professor, é estarrecedor tudo isso… como pode uma autoridade colocar nas ruas indivíduos com uma ficha criminal com tamanha envergadura e periculosidade, e ainda ter a coragem de alegar questões burocráticas e demora, coisa comun no judiciário?
Não é por menos, que a cada dia a justiça perde a confiança da sociedade, pois é um poder indiferente aos problemas e ao sofrimento da população, que vê a cada dia se agigantar a violência e a sanha dos facínoras contra as pessoas de bem e os magistrados cruzam os braços e agem como se tudo estivesse às mil maravilhas.
Esse caso como tantos outros precisam serem passados a limpo e se investigar as circunstâncias que levaram essa “autoridade” a colocar nas ruas indivíduos com fichas criminais tão extensas, marcada por crimes bárbaros de execução, em diversas cidades do nosso estado e em estados vizinhos, como o que foi divulgado pelo jornalista Décio Sá, que e inflou a sanha dos criminosos com suas graves denúncias, e por conta disso executaram-no como forma de intimidação de todos aqueles que fazem jornalismo sério, e seguros de que a justiça não os incomodarão, pois a impunidade pelos crimes é assegurada pelo judiciário, que é célere no atendimento dos seus pleitos.
Aquele dito que afirma ser a justiça cega, precisa ser reformulado, pois além de ser cega é indiferente aos problemas que assolam a vida dos cidadãos.
Não vai demorar muito para a justiça mandar soltar todos esse monstros, para que eles voltem às suas vidas bandidas e passem a cometer os mesmos crimes bárbaros a que são acostumados, e tudo ficar por isso mesmo, pois como dizem: “a justiça é cega”.
Espero que o TJMA, na pessoa do desembargadores Guereiro Junior e Cleone, que são excelentes juristas e magistrados, tragam à tona o que de fato ocorreu nesse caso.