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Postado por Caio Hostilio em 16/jun/2012 - 2 Comentários

Nota Técnica monitoramento das praias 12/06

A Secretaria de Meio Ambiente informa abaixo, as condições de Balneabilidade resultante do monitoramento realizado esta semana. O presente laudo refere-se apenas à ação de monitoramento realizada no dia 12 de junho de 2012, nas praias de São José de Ribamar, integrando a série de acompanhamento semanal dos índices de responsabilidade da SEMA. Para o presente laudo, foram analisadas amostras das praias Panaquatira, Praia da Sede, Boa Viagem e Juçatuba, no município de São José de Ribamar, abrangendo 05 pontos de coleta, empreendida por técnicos do Laboratório de Análises Ambientais e da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da SEMA. Os resultados coletados nesta etapa são os seguintes: Carlos Victor Guterres Mendes, Secretário.

PRP declara apoio a Adriano Sarney

Na sexta-feira (16), o pré-candidato a prefeito Inácio do Paço (PRP) em reunião com seus aliados e pré-candidatos a vereadores de sua legenda, decidiram abdicar do projeto de uma candidatura própria do partido para apoiar a pré-candidatura a prefeito de Adriano Sarney (PV). “Não tenho dúvidas. Adriano Sarney é o melhor para Paço do Lumiar” diz ele. Inácio sempre teve uma história de luta no cenário político luminense, e na ultima eleição para Prefeito obteve quase três mil votos. Em 2010, o mesmo trabalhou incansavelmente na campanha do deputado federal Luciano Moreira ajudando com cerca de mil e setecentos votos e atualmente, vinha despontando nas primeiras colocações nas pesquisas de opinião pública. Numa entrevista a uma rádio local, afirmou que não deve nada a ninguém. “Não me vendo. Não me rendo. Considero-me um vencedor. Tenho amor pelo Paço. Gosto daqui. E quero ver nosso município crescer e se desenvolver e o PRP deseja que o Paço cresça, assim como aconteceu com São José de Ribamar, por ter tido um prefeito com o mesmo perfil e com o leque de relacionamentos que o jovem Adriano tem”, disparou. Afirmou ainda, que decidiu por seus próprios meios, com respaldo do seu grupo, vir a apoiar Adriano Sarney por ser um pré-candidato preparado e um jovem capacitado, com vigor para trabalhar e revolucionar setores importantes em Paço do Lumiar.

Projeto leva futsal a crianças e adolescentes do Bairro de Fátima

Duzentas crianças e adolescentes. Esta é a quantidade de crianças e adolescentes que participam do “Projeto Maranhão Jogando Futsal”, ação desenvolvida pela Federação de Futsal do Maranhão (Fefusma) em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e o Departamento Autônomo do Bairro de Fátima. O objetivo do projeto é levar a prática do futsal para os jovens que residem no Bairro de Fátima e adjacências. No início do ano, o governo do Estado recuperou as instalações do Ginásio Guioberto Alves para que a comunidade pudesse usufruir de uma importante praça esportiva. E o ginásio, que é administrado pela Fefusma, já recebe aulas de futsal destinadas a jovens da comunidade.

 Café Literário abre espaço para projeto da Academia Maranhense de Letras

O resgate da memória literária vem ganhando cada vez mais espaço em São Luís. O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (CCOCf), órgão da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), realiza a edição de junho do Café Literário, na terça feira (19), às 18h30, apresentando “A academia da Memória- Homens e Imortais”, projeto iniciado em janeiro, uma iniciativa da Academia Maranhense de Letras (AML) e do Museu de Memória Audiovisual do Maranhão, da Fundação Nagib Haickel.  A apresentação do projeto será feita pelo cineasta, escritor e imortal da Academia Maranhense de Letras, Joaquim Haickel, que fará projeção de vídeos com imagens jornalísticas registradas e resgatadas de diversas fontes produzidas nas décadas de 60 e 70, do acervo do fotógrafo Edgar Rocha, além da exibição de documentários. Segundo Haickel, o principal alvo do projeto é a preservação da memória dos acadêmicos de ontem e de hoje. O cineasta disse que o projeto é de suma importância para as gerações futuras. “Mostrar para as pessoas todo esse acervo, além da guardá-lo de forma adequada, é de suma importância tanto para o público em geral, quanto para as futuras gerações que terão assim, a oportunidade de conhecer um pouco mais do nosso passado”.

Epâ!!! Essa matéria do jornalista Marco D’Eça merece explicações…

Postado por Caio Hostilio em 16/jun/2012 - 12 Comentários

A matéria “Assassino de Décio foi solto em Stª Inês por “negligência” da Justiça…” tem fundamentações que precisam ser esclarecidas urgentemente, haja vista que existem as rotinas e fluxos dos andamentos dos processos que tramitam no judiciário. Logo, verifica-se de imediato que o andamento natural desse processo em questão não seguiu os ritos normais, com isso é preciso questionar: Por quê? Da forma que estar explicado nessa matéria, fica evidente que o setor de protocolo do judiciário não consegue dar seguimento e provimentos administrativos pelos pedidos ali protocolados? E mais estranho, ainda, a insistência da juíza não ter surtido o feito, ficando, com isso, caracterizado que o judiciário não tem uma gestão administrativa que dê de fato suporte coerente à atividade fim. Será?

Vamos a matéria de Marco D’Eça:

Uma série de negligências – ou seria conivência? – ocorridas na burocracia da Justiça maranhense devolveu às ruas o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Sousa e Silva, em março do ano passado.

A negligência fica clara no relatório da juíza que pôs os bandidos em liberdade.

Denys e Jhonatan: soltos para matar de novo

Preso em flagrante por homicídio qualificado em Santa Inês, com o nome de Leandro da Silva Conceição, em setembro de 2010, Jhonatan foi posto em liberdade no dia 21 de março de 2011, por ordem da juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castra, da 2ª Vara daquele município.

Segundo alega a magistrada, o assassino – juntamente com a suposta mandante, Ana Paula da Silva, e o cúmplice Denys Nascimento Alves – também procurado pelo assassinato de Décio – já estava há mais de cinco meses atrás das grades, em São Luís, sem nenhuma manifestação do tribunal, razão pela qual ela decidiu conceder o Habeas Corpus.

 – (…) diante do inegável constrangimento a liberdade de locomoção, concedo a ordem de HABEAS CORPUS de ofício, com apoio no art. 654, § 2°, do CPP e determino que se expeça o conseqüente alvará de soltura (…) – diz o despacho da juíza, nos autos do processo nº  2193-15.2010.8.10.0056.

Segundo conta a juíza, os três bandidos foram presosem São Luíspelo crime de Samta Inês. A denúncia foi recebida em 29 de outubro de 2010.  Para ouvi-los, a Justiça de Santa Inês enviou Carta Precatória a São Luís, recebida e distribuída no dia 7 de dezembro. 

 – Contudo [a Carta Precatória], nunca retornou a este Juízo. Instada a se manifestar, por força do mutirão carcerário, a promotora opinou pela manutenção da prisão – afirma a juíza, que decidiu pela liberdade.

De acordo com Larissa Tupinanbá, “foram muitos os ofícios”  para devolução da carta precatória, todos sem resposta.

Em documento encaminhado à magistrada, “a Secretaria atestou que a funcionária da Central de Cartas Precatórias informou não ter localizado a deprecata, entrando em contradição com o consignado no Sistema Themis que registra a distribuição da carta no início de dezembro”.

Mesmo assim a juíza Larissa enviou nova precatória pelo e-mail institucional da Vara.

– Todavia, continuou-se sem resposta – afirmou a juiza, que classificou a atitude de “desídia e negligência do Juízo Deprecante”.

Diante da negligência – ou conivência ? – da Secretaria do Fórumem São Luís, a juíza determinou a soltura dos acusados Leandro Conceição (ou Jhonatan Souza) e Denys Nascimento.

Que, simplesmente, voltaram a matar exatamente um ano depois…

Especulações no senso comum… A inteligência policial deve se distrair!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/jun/2012 - 7 Comentários

Depois da elucidação do crime do jornalista Décio Sá começou diversas especulações meramente sem sentido e fora da realidade.

Observa-se que as especulações são feitas por quem não tem nenhum tipo de conhecimento em investigação policial e, principalmente, sobre a inteligência policial.

Os rumos de uma investigação jamais a cúpula da polícia dirá ou deixará vazar algo que atrapalhe o andamento de onde querem chegar.

 Leio coisas sobre a morte do Valdêmio, como se os escribas tivessem algum conhecimento técnico para tal e, pior ainda, qual seria as diretrizes da inteligência policial quanto a esse caso. Seria como procurar uma agulha num palheiro.

Não possuem qualquer tipo de acesso ao que de fato esses policiais estão buscando ou fazendo para chegar a determinados lugares e pessoas, que não serão jamais divulgados. A inteligência policial sabe que o outro lado está em busca de informações e, assim, poder se antecipar as movimentações policiais.

Verifica-se que muitos desconhecedores de como funciona uma investigação policial fazem questionamentos completamente fora de contexto. Como um que li: Por que o Júnior Bolinha falaria ao assassino do Décio Sá de quem era a arma? Aí cabe um questionamento para desfazer esse questionamento: E como o assassino saberia que a arma era de um capitão da PM, inclusive citando o seu nome? Será que ele conhece todo o efetivo da PM e por que diria logo o nome do capitão e não de um policial de patente maior? Ora bolas!!! A polícia sabe o que levou de fato a prisão do capitão!!!

Outras especulações que a própria polícia estaria usando a mídia afoita. Dizer que o assassino do jornalista Décio Sá caminhou até a curva do Noventa… Isso não aconteceu e a polícia sabe qual são os fatos que não devem ser divulgados agora para não atrapalhar as investigações daqui pra frente. Ninguém faria essa caminhada, seria mais fácil se esconder por ali mesmo!!! Esse mistério toda a policia já deve ter conhecimento total… Subestimar a inteligência desses policiais é querer brincar de pique esconde… Eles sabem até se fazer de desentendidos e bestas!!!

Que o assassino de Décio foi preso por um acaso!!! Com tráfico de drogas… Então ta… Não sei como foi que chegaram ao assassino, mas não foi por tráfico de drogas… Matador profissional não se submeteria a ser avião e comercializar drogas… Numa quadrilha de roubo a banco, nunca aceitaria ser o motorista!!! Em qualquer organização existem duas coisas que os seres humanos não gostam: A falta de respeito a uma hierarquia e ao desvio de função!!!

Aí está o porquê desse blog não escrever especulações, haja vista que não possuo conhecimento técnico para debater cientificamente sobre o assunto e, por outro lado, não escrevo coisas que não condizem com a realidade, pois não sei quais são as estratégias utilizadas pela a equipe de inteligência da Polícia.

O certo é que a Polícia trabalha em silêncio, pois não quer despertar a preocupação daqueles que estão envolvidas nessa organização. Existem muitos mistérios e na hora certa tudo virá à tona!!!

Especulações e achismos não combinam com informações!!!

Parabéns ao chargista Caju e ao JP….

Postado por Caio Hostilio em 16/jun/2012 - 2 Comentários

Abaixo, a canção que representa o blog de Décio Sá:

Ainda tem gente que diz que a polícia o resolve os assassinatos dos amigos da Segurança Pública!!! Polícia Civil investiga homicídio em Pirapemas

Postado por Caio Hostilio em 16/jun/2012 - Sem Comentários

 A Polícia Civil do Maranhão investiga um crime de homicídio, ocorrido nesta sexta-feira (15), no município de Pirapemas (MA), que vitimou Marciano Sirqueira dos Anjos, natural da cidade de Xinguara (PA), no Pará. A vítima foi executada com cinco tiros à queima roupa.

Segundo o delegado de Pirapemas, Artegilio Cutrim, por volta das 8h, dois homens, de capacetes e armados com uma pistola 380, adentraram a residência de Marciano Sirqueira, na Rua do Campo, bairro Provisória, em Pirapemas.

Os dois foram direto para o quarto, onde Sirqueira estava, e dispararam cinco tiros, sendo que quatro atingiram a cabeça, e um o abdômen. A vítima veio a óbito no local.

Os executores estariam em uma motocicleta, de cor vermelha. Eles empreenderam fuga logo após o crime.

Conforme explicou Artegilio Cutrim, a motivação da morte de Marciano Sirqueira teria sido disputa por um pedaço de terra em área invadida, em Pirapemas. “A vítima já estava sendo ameaçada por um homem, cujo nome ainda não pode ser divulgado para não atrapalhar as investigações”, disse.

A polícia intensificou as buscas na região, a fim de prender os envolvidos no homicídio.

Governadora Roseana participa de reunião com Dilma Rousseff

Postado por Caio Hostilio em 16/jun/2012 - Sem Comentários

Roseana Sarney participou, ontem (15), em Brasília, de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, da qual estiveram presentes os chefes do Executivo de todos os estados do país. No encontro, foi anunciada a criação de uma linha de crédito especial de R$ 20 bilhões para os Estados realizarem investimentos em infraestrutura.

A governadora Roseana afirmou que os recursos assegurados pelo Governo Federal irão ser aplicados pelo Governo do Maranhão em importantes projetos, tanto na capital como no interior do estado. Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão; e de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel. 

Além da linha especial de crédito Pró-Investe, no evento também foram anunciados estímulos às parcerias público-privadas (PPPs) e sinalizada por parte do Governo Federal uma nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal. As medidas anunciadas fazem parte de uma ação anti-cíclica para diminuir a exposição do Brasil à crise econômica internacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas permitirão a ampliação da capacidade de investimento dos estados num momento em que a economia mundial passa por um período de crise. “É a maior linha de crédito que já foi criada para os estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro.

Os recursos da linha especial de crédito são do Tesouro Nacional e as liberações serão feitas por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo ainda vai definir na próxima semana os limites de financiamento para cada estado. O prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano.

Sobre a nova etapa do Programa de Ajuste Fiscal, que avalia a conta dos estados, o ministro informou que aqueles que apresentarem resultados fiscais sólidos passam a ter direito de autorização por parte da União a obter créditos para novos investimentos.

“Estamos abrindo um novo ano de negociação para os estados de modo que, daqui a um mês, um mês e meio, os estados assinarão com a União novos contratos de ampliação do espaço fiscal para a contração de novos empréstimos de investimentos”, explicou Guido Mantega.

CPMI não é palco para bravatas e muito menos para acusações genéricas que desmereçam o parlamento.

Postado por Caio Hostilio em 16/jun/2012 - Sem Comentários

“CPMI não é palco para bravatas e muito menos para acusações genéricas que desmereçam o parlamento. Se for levantar suspeitas sobre os membros da CPMI é preciso apontar claramente os responsáveis”, disse Vaccarezza.

A resposta foi ao deputado Miro Teixeira (PDT)

Faz-se necessário!!! MPMA requer a disponibilização das contas públicas do ano de 2011 de Buriticupu

Postado por Caio Hostilio em 15/jun/2012 - 2 Comentários

Por não ter disponibilizado para consulta pública a prestação de contas do exercício financeiro de2011, aPromotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu ajuizou, em 4 de junho, Ação Civil Pública contra o prefeito Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como “Primo”. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a disponibilização completa das contas relativas a 2011, no prazo de cinco dias. Foi pedido também que a apresentação deve ser amplamente divulgada à população. Em caso de descumprimento, estão previstos multa diária e o afastamento de Antonio Marcos do cargo de prefeito.

Se o prefeito não apresentar as contas, como alternativa, a Promotoria solicitou que a Justiça determine a busca e apreensão da referida prestação de contas.

A atual presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Maria José Silva e Silva, informou ao MPMA que, até a data de 3 de maio de 2012, o prefeito estava inadimplente com a obrigação legal, contrariando determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por sua vez,  em 29 de maio, Antonio Marcos de Oliveira declarou que já tinha encaminhado ao Legislativo Municipal as referidas contas, mas a Promotoria apurou que a prestação estava bastante incompleta, tratando-se apenas de um resumo, ofendendo o princípio da transparência e da legalidade. 

A prestação de contas completa dever incluir balanço geral, balancetes mensais, relatórios, notas de empenho, notas fiscais, recibos, ordens de pagamento e de serviço, contratos etc.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)

Simplesmente um idiota!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/jun/2012 - 10 Comentários

Acabo de ler no blog do jornalista Marco D’Eça a seguinte matéria: “Crocodilo Pedrosa ainda persegue Décio Sá…”, onde o jornalista diz que o tal afirma que o caso de Décio Sá, numa entrevista a TV Cidade, foi elucidado rapidamente porque o mesmo tinha relações com o governo e com o Sistema de Segurança.

Este duble de representante dos Direitos Humanos é completamente desinformado. Será possível que esse camarada não ler os noticiários, sejam em blog, jornais, programas televisivos e radiofônicos?

Todos os crimes que houve nos últimos tempos foram elucidados rapidamente pela briosa Polícia Civil do Maranhão, como exemplo o do médico de Caxias, o do líder rural de Buriticupu, o do quilombola do Charco São Vicente Ferrer, o do empresário Margion, o do empresário morto na Lagoa da Jansen, o do Rato 8, o do Matosão, além de elucidar para a Polícia do Piauí a morte do Fábio Brasil.

Como podemos ver, os primatas acompanham e sabem informar a coletividade, enquanto que os quadrúpedes não conseguem enxergar, pois as viseiras postas neles, os levam a fixar o olhar somente numa direção!!!

Sobre o sentimento de ódio que nutria sobre o jornalista Décio Sá, o “crocodilo” mostra apenas agora, pois sabe que a caneta de Décio cairia sobre ele e as lagrimas seriam de soluçar.

A covardia para falar baboseira sobre quem já não estar aqui para se defender, demonstra bem o caráter daqueles que se julgam acima do bem e do mal…

Contudo, não esqueça que ele, Décio Sá, tem família e muitos amigos na vida terrestre, que é cheia de hipócritas, canalhas e, principalmente, covardes.

É exatamente isso que se espera do Ministério Público!!! ITAIPAVA DO GRAJAÚ – MPMA requer condenação de ex-presidente da Câmara Municipal por crime de peculato

Postado por Caio Hostilio em 15/jun/2012 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, em 14 de junho, Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itaipava do Grajaú, Francisco da Costa, por crime de peculato. Assina a manifestação ministerial o promotor de Justiça Carlos Rostão Martins Freitas, titular da 1ª Promotoria de Grajaú. Itaipava do Grajaú é temo judiciário da referida comarca.

De acordo com o promotor de Justiça, a Denúncia foi motivada pelos procedimentos administrativos PA 3351AD/2012 e 3159AD/2012. Os documentos demostram que o denunciado, enquanto chefe do poder Legislativo Municipal de Itaipava do Grajaú-MA, teria pago abono de férias a um diretor administrativo, em valor quatro vezes maior que o devido, em 1999, além de conceder diárias indiscriminadamente nos exercícios financeiros de 1999 e 2000.

Segundo Carlos Rostão a investigação apurou que, no exercício de 1999, o denunciado pagou à Elias Rodrigues da Silva, diretor administrativo, a quantia de R$ 800, com abono de férias, quando o devido seria R$ 200 correspondente a 1/3, posto que em seguida fora empenhado e pago R$ 600 referente ao salário do mês.

Constatou-se também que foi pago o valor de R$ 14.425,88 em diárias, sem quaisquer informações sobre o destino do deslocamento, as portarias concedentes das diárias, nem o período de duração das mesmas, conforme relatório de informação técnica, RIT 58/02, incluso no processo nº 4423/00 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE.

O promotor, alega, ainda, na Denúncia, que o Tribunal de Contas do Estado – TCE, analisando as contas apresentadas pelo então gestor, referente ao exercício financeiro de 1999, julgou-as irregulares, condenando-o a repor ao Erário municipal a quantia de R$ 15.025,88, além do pagamento de multa, por meio do acórdão PL -007/2004.

O representante ministerial ressalta ainda que de acordo com o PA 3159 AD/2012, o TCE, ao analisar as contas referentes ao exercício financeiro de 2000, novamente, condenara o denunciado a repor aos cofres públicos a quantia de R$ 17.488,95. “Verificou-se, que o abuso com as diárias e com dinheiro do contribuinte continuara no ano seguinte, não se restringindo, portanto, ao exercício financeiro de1999”, frisou o promotor.