Como pode um país que não respeita o direito de expressão querer defender reforma do sistema de direitos humanos da OEA?

Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2012 - 2 Comentários

France Presse

Sinceramente, isso é completamente incoerente!!! O Brasil não respeita um dos princípios da democracia: O direito de expressão. É colocar o carro na frente dos bois… Querer defender reforma do sistema de direitos humanos, sem que tenha respeito ao questionamento crítico? Quanta hipocrisia!!!

O Brasil é favorável à “introdução de reformas” no sistema interamericano de direitos humanos da OEA, a fim de “garantir a sua legitimidade”, disse o chanceler Antônio Patriota, neste sábado (2/6), antes da Assembleia Geral do órgão na Bolívia.

“O propósito do Brasil, em coordenação com outros países, principalmente os que estão mais comprometidos com o sistema, os signatários das convenções, é introduzir reformas que garantam a legitimidade do trabalho” da Comissão e da Corte interamericanas de direitos humanos, explicou Patriota em uma entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

O governo de Dilma Rousseff questionou no ano passado um pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que interrompesse a construção da hidrelétrica de Belo Monte na Amazônia, após emitir medidas cautelares em favor dos indígenas que seriam afetados pelo megaprojeto.

Várias nações pedem a reforma da CIDH, irritadas com suas decisões, como o Equador com o caso do presidente Rafael Correa contra o jornal “El Universo”, e o Peru com o caso dos guerrilheiros mortos na invasão à residência do embaixador do Japão, em 1997.
A Venezuela anunciou sua retirada da CIDH, alegando que o órgão é influenciado por interesses americanos em atacar seu governo. Já outros países, como Estados Unidos e Canadá, vêm se mantendo em alerta contra o enfraquecimento do sistema interamericano de direitos humanos, formado pela CIDH e a Corte Interamericana.

Só agora que esse doido viu isso!!! Mano vê Ronaldinho em fim da carreira

Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2012 - 4 Comentários

JB

Vai vadiar!!!

Após acreditar no futebol de Ronaldinho e elegê-lo como possível referência para a Copa do Mundo de 2014, o técnico Mano Menezes disse neste sábado, em entrevista coletiva, que considera o meio-campista em final de carreira e a principal causa são os problemas extra-campo.

Agora, coloque um aparelho nesses dentes e tente uma vaga na Globo!!!

O jogador, 32 anos, entrou na Justiça para forçar o desligamento do Flamengo nesta semana. Sem manter a regularidade no futebol e alimentando polêmicas fora das quatro linhas, Ronaldinho também dificilmente voltará para a Seleção Brasileira.

“Quanto mais intensa, mais vencedora a trajetória de um jogador, quando você começa a se encaminhar para o ocaso (final da carreira) é mais duro, mais surpreendente. A expectativa era que ela fosse mais longa pela condição do atleta em si”, afirmou.

“Mas futebol é assim. Mas não é só o jogo dentro do campo. Para ser ele mais importante, é preciso fazer as coisas paralelas, e uns deixam de fazer as questões paralelas mais cedo”, completou o técnico.

Ronaldinho está entre os 52 atletas pré-selecionados para a Olimpíada de Londres, mas não será convocado. Além das palavras ditas por Mano hoje, Ronaldinho sofre resistência do presidente José Maria Marin, que disse em entrevista ao Estado de S. Paulo não querer a convocação do meia.

O camisa 10 foi chamado pela última vez para a partida contra a Bósnia, no dia 28 de fevereiro. Jogou como titular e teve uma atuação apagada. Ao todo, na era Mano Menezes, foram sete jogos e apenas um gol, contra o México.

Quem não te conhece que te compre!!! Serra nega acusações de Pagot e associa caixa 2 ao PT

Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2012 - 2 Comentários

Terra

Em nota, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), negou as acusações feitas pelo ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e publicadas na revista Isto É, de que o seu governo teria pressionado o então diretor a aprovar aditivos ilegais ao trecho sul do Rodoanel para abastecer o caixa 2 da campanha do PSDB à Presidência da República em 2010.

Na sequência, a carta – assinada pela assessoria de José Serra – cita o mensalão e associa a prática do caixa 2 ao PT, que, inclusive teria confessado a ilegalidade. Em outro trecho, desqualifica a Isto É, referindo-se à publicação como uma “aloprada revista” e reafirma a convicção de buscar na Justiça a reparação do conteúdo publicado, “as mentiras serão cobradas na Justiça”.

O vampiro José Serra é um dos piores falso moralista que esse país já teve… Esse camarada comandou a farra dos sanguessugas, desvios de recursos públicos tanto no governo do estado de São Paulo quanto da Prefeitura da cidade de São Paulo… Também foi um dos mentores das privatizações esquisitas dos tucanos no governo FHC.

Só um tapinha? Priscila Fantin bate em marido na praia… Com certeza é uma fantasia do camarada… Apanhar em público para dá tesão!!!

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2012 - 3 Comentários

Segundo informações da coluna “Retratos da Vida”, do jornal carioca “Extra”, a atriz Priscila Fantin teria agredido o marido, Renan Abreu, no Leblon.

Após parar o carro no meio da rua, na altura do Hotel Marina, Priscila teria ido até a areia da praia, onde estava Abreu, e dado um tapa em seu rosto. Ela também teria xingado e arranhado o rapaz.

Ainda de acordo com  a publicação, policiais teriam até tentado acalmar os ânimos da artista. Renan, por sua vez, negou o ocorrido e declarou à coluna: “Nosso casamento está ótimo”.

Um tapinha não doe… Com certeza chegaram a casa e se amaram eternamente depois da fantasia do maridão, que acha seu casamento ótimo… Também pudera, Priscila se sujeita a garantir as fantasias do rato de praia!!!

Leiam essas entrevistas abaixo, reflitam, e me digam se São Luís tem candidato de fato comprometido com o povo ou estão preocupados somente com a politicalha?

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2012 - 2 Comentários

A quem querem enganar com esse discurso idiota e babaca de anti-sarneys e até anti-castelistas se todos fazem parte do governo de Castelo? São Luís precisa é de alternativa, que se sobreponha a essa patacoada de anti-sarneys contra sarneysistas… Vale lembrar que São Luís já é governada pelos anti-sarneys há mais de 30 anos e alguém viu alguma modificação gratificante ou algum modelo de gestão exemplar?

O certo é que o povo já cansou dessa picuinha, que até hoje não trouxe nada de bom para o Estado, haja vista que os anti-sarneys já estiveram no governo do Estado e não mostra a que vieram, apenas deixando a Lei do Cão como herança.

O que se ver muito são falsos moralistas que, na verdade, eles são antiéticos, antidemocráticos e imorais com a coisa pública.

Entrevistas concedidas ao Portal Vermelho

Edivaldo Júnior (PTC)

Vermelho: Na sua opinião, qual será o papel de Flávio Dino nas eleições de 2012?

Edivaldo Holanda Junior: Flávio é o líder da oposição no Estado. Hoje, os partidos do campo democrático seguem sua orientação política e caminham juntos na construção de um projeto de governo que tem como base, as eleições municipais deste ano. Sua participação ativa na campanha, seu engajamento nessa luta é fundamental para que se amplie o leque de vitórias e se estabeleça uma base sólida para concretização desse projeto.
Qual é a prioridade para São Luís, no seu ponto de vista?

So Luís é hoje uma cidade destruída. A educação, a saúde, a mobilidade urbana são o verdadeiro caos. Na saúde, por exemplo, quando comparamos com outras capitais registramos os piores índices. Não é possível mais se conviver com essa situação. Por essa razão, um dos setores públicos que daremos prioridade é a saúde.

Outra prioridade é para educação, implantaremos uma educação pública de qualidade. Uma educação comprometida com o aprendizado de todos os seus alunos através da gestão eficiente e compartilhada. Iremos superar a fragmentação das políticas na área da educação, contribuindo para a convergência de ações que tenham como foco a aprendizagem dos alunos, domínio da leitura, da escrita e do cálculo, além da formação de valores e atitudes.

Na mobilidade urbana, outra prioridade, estaremos buscando novas alternativas para o trânsito e o transporte de massa. A prioridade te que ser para o transporte coletivo em detrimento do individual. A maioria das grandes cidades cresceu de forma rápida e desordenada. São Luís não foi diferente, o transporte público não acompanhou esse ritmo e as principais vítimas são as pessoas, cuja a locomoção virou um penoso castigo diário.
No grupo de oposição, existe mesmo possibilidade para uma candidatura única? Por quê?

Claro que sim. Veja bem, há na consciência de todos os companheiros pré-candidatos a convicção de que a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão são maiores do que nós e do que qualquer interesse pessoal e subalterno. Há dentro de nós a certeza de que desempenhamos um papel preponderante no resgate em relação ao retrocessso que vive São Luís e ao atraso no Maranhão.

É nesse entendimento e no compromisso firmado pela unidade que acredito ser real essa possibilidade.

Em relação aos grupos políticos tradicionais liderados de um lado por Roseana Sarney e de outro por João Castelo, qual a sua avaliação?

Resposta- São quadros políticos responsáveis pelo atraso em que vive o Maranhão e pelo caos administrativo que se encontra nossa Capital. Vejo com tristeza esta realidade, e ao mesmo tempo com profunda responsabilidade com o futuro de nossa gente.

Se o grupo de oposição se dividir, quais são as possibilidades de aliar-se à candidatura de João Castelo ou de alinhar-se a Washington Oliveira, representante do grupo Sarney?

Resposta- Não há menor possibilidade de seguirmos com nenhuma dessas duas candidaturas. E também me recuso a acreditar que qualquer um dos companheiros comprometidos com o projeto da oposição falte com o compromisso público do consenso. A união deste grupo é o grande passo para a eleição de Flávio Dino ao governo em 2014.

Eliziane Gama (PPS) fala ao Portal Vermelho como pré-candidata

Na sua opinião, qual será o papel de Flávio Dino nas eleições de 2012?

Decisivo, pois Flávio Dino se consolidou no Estado do Maranhão como maior liderança no campo progressista e a Capital São Luís é uma cidade marcada por administrações que tem perfil do campo de oposição. Portanto, como ele tem esse perfil, o posicionamento dele define o processo eleitoral.

Qual é a prioridade para São Luís, no seu ponto de vista?

R- A cidade de São Luís foi abandonada nesta ultima administração e não dá para escolher uma área, pois são várias, essencialmente aquelas que são pilares da administração pública como a saúde, educação, urbanismo e assistência social. Pela primeira vez na história de São Luís, escolas foram fechadas pela Vigilância Sanitária. Os hospitais funcionam como hospitais de guerra. A pavimentação asfaltica e o saneamento básico não existem. E as nossas crianças e adolescentes não tem a devida proteção como está previsto na Constituição Federal.

No grupo de oposição, existe mesmo possibilidade para uma candidatura única? Por quê?

Acredito que existe sim, por que foram apresentados critérios que estão sendo seguidos. Não tem porque não haver a unidade. Cada pré-candidato ou pré-candidata ao vir integrar esta frente, veio na certeza de que as condições de cada um seriam apresentadas e aquele ou aquela que reunisse maior viabilidade teria a candidatura homologada.

Em relação aos grupos políticos tradicionais liderados de um lado por Roseana Sarney e de outro por João Castelo, qual a sua avaliação?

São dois grupos que tem muita coisa em comum, porque representam o atraso, retrocesso e falta de uma política responsável com o ideal de renovação, transversalidade, e visão voltada para o ser humano. Por isso, que a nossa Capital e o nosso Estado estão entre os mais pobres do Brasil.

Se o grupo de oposição se dividir, quais sao as possibilidades de aliar-se à candidatura de João Castelo ou de alinhar-se a Washington Oliveira, representante do grupo Sarney?

Da minha parte não há nenhuma possibilidade, nem de aliar-se a um grupo, nem ao outro. Até por que meu posicionamento sempre foi muito claro referente a estas duas administrações.

Roberto Rocha (PSB) fala ao Portal Vermelho como pré-candidato

Na sua opinião, qual será o papel de Flávio Dino nas eleições de 2012?

Terá o papel de um líder, a pessoa que fará o chamamento a todos, liderando o processo e conduzindo a campanha de acordo com todas as propostas de mudança que São Luís e o Maranhão precisam.

Qual é a prioridade para São Luís, no seu ponto de vista?

O maior desafio de qualquer grande cidade é estar em movimento, é fazer com que a cidade não pare. São Luís, hoje, tem uma entrada de três mil carros por mês, mas a estrutura da cidade não tem se adequado a essa exigência, e o direito de ir e vir das pessoas fica prejudicado. A cidade necessita também de um melhor atendimento de saúde e de educação de qualidade. O conhecimento liberta as pessoas, fazem com que elas queiram mais e melhor. E tudo isso só pode ser feito com uma gestão justa, democrática e sustentável.

No grupo de oposição, existe mesmo possibilidade para uma candidatura única? Por quê?

Estamos discutindo essa possibilidade há meses. Passamos por altos e baixos e, apesar de tudo, acreditamos que poderemos construir um grupo coeso. Não é fácil unir tantos partidos com líderes expressivos em um único grupo majoritário, mas trabalhamos nisso há meses para que possamos chegar a um denominador comum que se adéqüe às condições eleitorais.

Em relação aos grupos políticos tradicionais liderados de um lado por Roseana Sarney e de outro por João Castelo, qual a sua avaliação?

O modelo de gestão de ambos é absolutamente atrasado. Não se pode mais governar nenhuma instituição do jeito que se fazia há 10, 20 ou 30 anos. O mundo evoluiu, a gestão pública precisa ser cada vez mais integrada e em contato com a população, tendo um sistema de planejamento eficaz. Sem uma boa gestão não há um bom governo e a cidade e o estado precisam avançar muito para fazer as entregas que a população precisa e pede.

Se o grupo de oposição se dividir, quais são as possibilidades de aliar-se à candidatura de João Castelo ou de alinhar-se a Washington Oliveira, representante do grupo Sarney?

Roberto Rocha é conhecido no Maranhão, mais no interior, é verdade, mas quem conhece minha posição sabe que a gente tem rumo. O que temos atualmente e muito semelhante aos governos anteriores. E o que eu posso dizer é que minha pregação é semelhante à minha ação. Nós, no PSB, buscamos um caminho novo junto com o PCdoB. Foram esses dois partidos que deram início há um ano a esse processo de união da oposição que será vitorioso, daí vieram os outros partidos para somar. Diante da hipótese de isso não acontecer, todos poderão verificar que Roberto Rocha tem lado e é o lado que o povo está. E, certamente, esse lado não é o governo do estado e nem a prefeitura.

Tadeu Palácio (PP) fala ao Portal Vermelho como pré-candidato

Na sua opinião, qual será o papel de Flávio Dino nas eleições de 2012?

Flávio Dino representa o sentimento que cresce no Maranhão ao longo dos anos: o sentimento de mudança. Mudança no modelo de gestão, administração e relacionamento do governo com as pessoas. O primeiro passo nesse sentido foi dado na eleição de Jackson Lago a governador do Maranhão, quando aconteceu tudo aquilo depois do processo que abriram contra ele. Hoje, temos o Flávio Dino que representa essa mudança e ninguém é como ele. Há no Maranhão uma revolta com a política, mas ainda é uma revolta medrosa, e o Flávio Dino tem ajudado a trazer mais confiança ao povo do Maranhão, para que ele se liberte.

Qual é a prioridade para São Luís, no seu ponto de vista?

São Luís precisa, primeiramente, resolver as necessidades básicas. Recuperação do modelo de Educação. Não podemos compreender que as escolas comecem sempre o ano letivo fechadas. O único anoem que João Casteloconseguiu abrir o ano letivo na data certa foi em 2009, ano em que deixei tudo organizado ao sair da prefeitura. Precisamos também encontrar um novo modelo para a saúde, mobilidade e para a limpeza urbana. Hoje se gasta três vezes mais que antes e a cidade está mais suja, com hospitais sucateados, o que não aconteceu na minha gestão. São Luís precisa respirar uma administração competente, que esteja integrada nacionalmente.

No grupo de oposição, existe mesmo possibilidade para uma candidatura única? Por quê?

Foi isso o que nós combinamos. Divididos, acredito que favorecemos os adversários e temos que ter sempre em vista o processo eleitoral de 2014. O que precisamos é de maturidade neste momento para ver quem tem as melhores condições de disputar as eleições com experiência e quem conhece o caminho das pedras para fazer o melhor. Vou acompanhar o que o conjunto decidir, mas todos nós precisamos ser sábios para ter discernimento de perceber onde estão as melhores condições.

Em relação aos grupos políticos tradicionais liderados de um lado por Roseana Sarney e de outro por João Castelo, qual a sua avaliação?

Ambos são péssimos. O que Castelo está vivendo eu já vivi, mas dei respostas muito mais rápidas aos problemas da cidade. Na minha época não tivemos nenhuma greve porque fazíamos a interlocução democrática. Não deixávamos que o problema crescesse a um ponto de não poder ser resolvido. Quanto ao governo de Roseana Sarney, lá estive e nada vi porque não participei de nada. Não tive espaço no governo dela, que preferia fechar os olhos aos problemas do Maranhão.

Se o grupo de oposição se dividir, quais são as possibilidades de aliar-se à candidatura de João Castelo ou de alinhar-se a Washington Oliveira, representante do grupo Sarney?

Sou coerente. Construí minha vida na esquerda desde 1988 até deixar a prefeitura em 2008. Sempre fui contra o grupo Sarney e João Castelo. Por uma circunstância tive que entrar no governo de Roseana Sarney, mas sai de lá com a certeza de que aquele não era o grupo com o qual eu me identificava. Portanto, mesmo que essa hipótese remota aconteça, com certeza não estarei ao lado de nenhum dos dois grupos.

Viram alguma diferença ou a mesmice de sempre? Alguém tem proposta para melhorar São Luís ou vimos apenas perguntas e respostas programadas apenas pela briga pelo poder e a guerrinha idiota de sempre?

Eis a questão de São Luís nunca passar de uma província, mesmo com todo crescimento econômico e populacional!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2012 - 2 Comentários

SSP e Prefeitura firmam convênio para construção da primeira USC em São Luís

O Governo do Estado, por meio da SSP, firmou convênio com a Prefeitura de São Luís para a construção da primeira Unidade de Segurança Comunitária (USC) na capital. O ato foi assinado pelo secretário da SSP, Aluisio Mendes, e o prefeito João Castelo, ontem (1º). “Estamos inaugurando uma nova parceria para que seja modelo para outras ações. Estes acordos são essenciais para a população. Estamos fazendo frente de combate à criminalidadeem São Luís, e entregaremos em breve um espaço voltado completamente para a comunidade”, destacou Aluisio Mendes. O terreno onde será erguido o prédio possui uma área total de 2 mil metros e fica localizado na Rua Peru, na Vila Luizão. Caberá ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, construir toda a Unidade. Serão investidos recursos próprios na ordem de quase R$ 1 milhão. Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís se comprometeu a fazer a recuperação asfáltica de toda a aérea em torno da USC e ainda realizar serviços de iluminação pública. A previsão é que a obra seja entregue à população até o mês de setembro. O prefeito também destacou o acordo. “Temos total interesse em levar a população ações que tragam segurança. Não mediremos esforços para que possamos melhorar os instrumentos de segurança dentro de São Luis”, frisou.

Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de Cetecma em São José de Ribamar

O município de São José de Ribamar ganhará em breve um moderno Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma).  A ordem de serviço para início da obra de construção foi assinada nesta sexta-feira (1º), pelo secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva – representando a governadora Roseana Sarney-, a secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), Olga Simão, e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Entre os pressentes no ato, o presidente da Câmara de São José de Ribamar, Beto das Vilas; secretária municipal de Educação, Carla Veras; secretário adjunto da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), José de Ribamar Torres; o engenheiro da Market Construção Ltda., Luís Carlos Gomes; além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias. A obra a ser executada, está orçada em R$ 3.036.334,57, com previsão de ser concluída em 330 dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço. A Prefeitura de São José de Ribamar fez cessão do terreno de cerca de 8 mil metros quadrados e realizou a terraplenagem.

Governo autoriza construção de ponte para o município de Bequimão

A governadora Roseana Sarney assinou ordem de serviço para a construção de ponte no município de Bequimão. A obra, que será executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em benefício de milhares de pessoas da região, terá início este mês. Presentes ao ato de assinatura, que aconteceu na quinta-feira (31), os secretários Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Max Barros (Infraestrutura) João Alberto (Projetos Especiais) e Jura Filho (Turismo), Participaram ainda os deputados Sarney Filho (federal) e Roberto Costa (estadual), além das lideranças José Martins e Bastico Moraes. A construção da ponte é um anseio antigo da população do município, posto que liga o Centro aos povoados de Balandro, Benfica, Santa Vitória, Barroso, Floresta, Centrinho, Beirada, Jurairaitá, Calhau, Ponta do Soares, Itaputiua, Iriritiua e Santana.

O empossado foi o ex-presidente do TJ/MA e não o deputado…

Raimundo Cutrim empossado

Castelo empossa o desembargador aposentado Raimundo Cutrim na Secretaria de Assuntos Políticos. O gabinete do deputado Raimundo Cutrim tem recebido muitos telefonemas de amigos, eleitores e simpatizantes do parlamentar. O questionamento das ligações é “o que levou o deputado aceitar compor a equipe de João Castelo?”. A resposta, segundo a assessoria do deputado é a seguinte:

Raimundo Cutrim não empossado

“Não é o Deputado Cutrim, e sim o seu primo e amigo, ex presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Raimundo Freire Cutrim. Irmão do Presidente do TCE Edimar Cutrim, e Tio do Prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim”. Na verdade, o prefeito Castelo, com essa nomeação, conseguiu confundir a cabeça de alguns eleitores do Deputado Cutrim que certamente continuarão a imaginar que o deputado se tornou aliado do Prefeito.

Só isso??? Essa quantidade não representa 5%… Dados do CNJ mostram que corrupção é pouco punida

Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2012 - Sem Comentários

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que no ano passado 207 pessoas foram condenadas definitivamente pela Justiça brasileira por envolvimento com crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros 268 foram condenados de forma definitiva por participação em atos de improbidade administrativa.

‘O número de condenações é ínfimo’, afirmou o conselheiro do CNJ Gilberto Martins Valente, responsável pela divulgação dos dados. ‘Temos de verificar quais entraves o Judiciário enfrenta para julgar as ações’, disse. ‘A estrutura não está funcionando e temos de saber os motivos.’

O CNJ fez o levantamento com base em informações encaminhadas pelos tribunais estaduais e federais do País. De acordo com os dados disponibilizados pelos órgãos federais, em 2011 foram recebidas 229 denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Na Justiça Estadual, as denúncias aceitas totalizaram 1.512.

Em relação às ações por improbidade administrativa, em 39% das condenações foi determinado o ressarcimento dos valores ao erário, num total de R$ 36 milhões. A maioria das condenações envolveu prefeitos e ex-prefeitos. ‘Na Justiça Federal, 23% terão de devolver até R$ 10 mil e 4% mais de R$ 500 mil, enquanto que na Justiça Estadual, 34% devolverão até R$ 10 mil e 6% mais de R$ 500 mil’, informou o CNJ.

A maioria dos condenados por improbidade praticou atos contrários a princípios da administração pública. Mas também foram registradas condenações por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário. ‘É uma lei inovadora, que merece todo aplauso. Mas no que se refere à sua efetividade, é motivo de preocupação para nós’, disse Valente, durante a apresentação do levantamento num seminário realizado em Brasília nesta semana.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do seminário, disse que o sistema político-eleitoral brasileiro gera improbidade administrativa. ‘Esse sistema vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal porque cria uma tal situação de promiscuidade no momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois’, afirmou o ministro.

Conforme os dados do CNJ, o tempo médio de tramitação do processo até a condenação por improbidade foi superior à maioria dos mandatos eletivos. Na Justiça Federal, as ações demoraram em média 4 anos e 11 meses. Na Estadual, 6 anos e meio. ‘Observa-se que na Justiça Federal 21% das condenações foram proferidas em menos de dois anos, enquanto que na Justiça Estadual foram proferidas apenas 7% das condenações nesse período’, ressaltou o CNJ.

O levantamento do conselho também abrange os processos existentes em tribunais contra autoridades. No Brasil, graças ao foro privilegiado, as autoridades somente podem ser investigadas e processadas perante tribunais. As ações penais existentes contra autoridades em 2011 totalizavam 1.357 na Justiça Federal e 26.259 na Estadual.

Secretário Victor Mendes representa Governadora em evento preparatório para a Rio +20, em Manaus -AM

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2012 - 8 Comentários

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, está em Manaus-AM, onde representa a governadora Roseana Sarney no Fórum de Governadores da Amazônia, que acontece nesta sexta-feira (1), na sede do Governo da Amazônia, como parte da programação do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio + 20.

Reunindo representantes de todos os estados amazônicos, o Fórum conta com a participação das ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar, em que os estados amazônicos discutem suas demandas e potencialidades levando em conta as peculiaridades da região e, de outro lado, o aproveitamento destas em bases sustentáveis”, explicou Victor Mendes.

No encontro, os líderes estaduais discutem propostas de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica, que serão expressas no Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, a ser apresentado na Conferência Rio+20, que acontece em junho na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Participam do Fórum, os governadores de Roraima, José Anchieta Junior; do Mato Grosso, Sinval da Cunha Barbosa; de Rondônia; Confúcio Aires Moura; o vice-governador do Tocantins, João Oliveira; o vice-governador do Acre, Carlos Cesar Correa de Messias; a vice-governadora do Amapá, Doralice Nascimento Souza e o vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes, além do anfitrião, Omar Aziz e do representante maranhense.

Em sua participação, o secretário Victor Mendes apresentou propostas do Maranhão à Carta da Amazônia, enfatizando, dentre outros aspectos: a adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais.

Além desta, o secretário frisou ainda a necessidade de qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos Indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis.

A terceira proposta maranhense apresentada por Victor Mendes refere-se  à regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação, conservação e o uso sustentável. E, além desta, uma quarta proposta, que pretende fixar parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos.

As propostas do Maranhão à Carta da Amazônia foram colhidas em dois seminários preparatórios [Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20], realizadosem São Luís[05/05] e Imperatriz [07/05] e por meio de consulta pública ao documento no site da Sema.

Além do secretário Victor Mendes, estão em Manaus técnicos da Sema de diversas áreas e membros dos conselhos estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Caso Décio Sá: Afinal, a inteligência policial está em sintonia com a investigação policial?

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2012 - 2 Comentários

Para o especialista Higor Vinicius Nogueira Jorge, que além de delegado de polícia é professor de análise de inteligência policial, a inteligência é o fator primordial para que as investigações cheguem de fato a um denominador comum.

Em seus estudos, Higor diz que esse contexto torna-se necessária uma resposta efetiva e pró-ativa por parte dos órgãos de segurança pública contra a criminalidade organizada e que o estímulo a Inteligência Policial é um elemento imprescindível para que isso ocorra.

A Inteligência Policial pode ser conceituada como sendo o conjunto de ações no sentido de coletar, analisar, sistematizar e agregar valor as informações com a finalidade de possibilitar que o gestor da segurança pública possa identificar, antecipar e evitar lesões a ordem e a segurança pública e, caso tais lesões não sejam evitadas, oferecer uma resposta efetiva dos órgãos de segurança, protegendo dessa forma a sociedade e o Estado.

Baseando-se nessa perspectiva, podemos avaliar que o Sistema de Segurança do Maranhão vem seguindo essa atividade de Inteligência de Segurança Pública no assassinato do jornalista Décio Sá?

É certo afirmar e compreender que o conjunto de ações voltadas à produção de conhecimentos já apurados está seguindo um rito de enfrentamento do fenômeno criminal ou usando uma metodologia própria?

Segundo o especialista, a Inteligência de Segurança Pública é o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para a identificação, acompanhamento e avaliação de ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública, orientadas, basicamente, para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários à decisão, ao planejamento e à execução de uma política de Segurança Pública, e das ações para prever, prevenir e reprimir atos criminosos de qualquer natureza ou atentatórios à ordem pública.

Por outro lado, Higor afirma que a contra-inteligência ou contra-informação é um dos ramos da inteligência que objetiva identificar e evitar ações lesivas aos institutos preservados pelos órgãos de inteligência, principalmente no que concerne aos conhecimentos e dados considerados sigilosos.

Existem vários recursos tecnológicos colocados à disposição da polícia, com isso vale questionar: Qual recurso a Policia maranhense adotou para elucidar o assassinato de Décio Sá?

Seria o sistema que possibilita a identificação criminal do indivíduo por meio de boletins de identificação digitalizados, além da elaboração de retratos falados. Este sistema possui em seu banco de dados arquivos de vozes e de individuais dactiloscópicas digitalizadas, fazendo com que detalhes como características físicas, incluindo tatuagens, cicatrizes, deformações do corpo, cor da pele, olhos e tipo do rosto da pessoa pesquisada, além do modus operandi de um criminoso possam ser pesquisados. Se for, por que só depois de quase 40 dias após o assassinato a Policia divulgou o retrato falado do suposto assassino de Décio Sá?

Para o especialista, tem um sistema que tem atraído a atenção dos especialistas em análise investigativa, mas que se encontra disponível para poucos policiais é o Analyst`s Notebook 6. Este programa reúne, exibe e cruza dados por intermédio de diagramas, permitindo dessa forma que seja realizada uma análise visual dos vínculos entre os investigados e a transformação de grande volume de dados em informações substanciais sobre as investigações. Essa parece bem qualificada e estaria sendo usado pelos investigadores maranhenses?

Para se obter esse tipo de dado a Polícia tem ao seu dispor instrumentos como a interceptação telefônica, escuta ambiental, análise das informações fornecidas pelas empresas de telefonia, análise das informações bancárias, etc.

O certo é que o assassinato de Décio Sá é ainda um mistério, assim como as investigações e o serviço de inteligência da Polícia é um mistério ainda maior!!!

Lula já admite ser candidato de novo ‘para não deixar tucano voltar’

Postado por Caio Hostilio em 01/jun/2012 - Sem Comentários

Hermano Freitas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, na noite desta quinta-feira, sair novamente candidato a presidente da República apenas no caso de a atual ocupante do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, não ter interesse de concorrer nas próximas eleições. De acordo com o político, ele jamais permitiria que “um tucano voltasse”. “A única hipótese de eu ser candidato é se a presidenta Dilma não quiser. Não vou permitir que um tucano volte a ser presidente do Brasil”, disse.

Convidado do Programa do Ratinho, no SBT, Lula foi pela primeira vez a uma televisão para ser entrevistado após superar o câncer na laringe. Ele mencionou, rapidamente, a polêmica em que foi envolvido após declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que afirmou a uma revista que Lula teria feito pressão para um julgamento parcial do escândalo do mensalão. 

“Quem inventou esta história vai ter que acreditar nela. O tempo se encarrega de acomodar as coisas”, disse.

Questionado sobre os problemas na saúde pública pelo apresentador, o ex-metalúrgico os atribuiu ao fim da CPMF. Lula lamentou que a bancada de oposição ao seu governo no Congresso Nacional tenha retirado o imposto sobre operações financeiras, que ficou conhecido como “imposto do cheque”, e servia para financiar a Saúde. O ex-presidente disse que os parlamentares lhe “tiraram R$ 40 bilhões” por “vingança”. “Me tiraram a CPMF, que é um imposto de rico, por vingança. Achavam que estavam me atacando, mas estavam atacando o povo brasileiro”, disse Lula.

Em tom descontraído, o programa teve afagos constantes entre Lula e Carlos Massa, conhecido como Ratinho. “Sempre fui admirador dele, desde 1982. Vamos trabalhar em televisão”, brincou Ratinho. “Muita gente estranha por que (conceder a primeira entrevista) no Ratinho e eu digo: ‘porque já comi rabada na casa do Ratinho e porque ele comeu rabada na granja do Torto’. Somos amigos. Amizade não tem preço”, disse Lula. 

Antes da chegada do ex-presidente, Ratinho afirmou que ele não passaria por perguntas constrangedoras. “O presidente é convidado deste programa, ele não é mais presidente, não tem que ser cobrado por nada”, disse.

Lula foi acompanhado por aliados, como o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), e pelo ex-ministro da Educação e pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. “Eu achava que era o momento de apresentar uma coisa nova para a cidade”, disse o ex-presidente, perguntado sobre por que havia escolhido Haddad para a campanha.