Quem tem o direito vai adorar!!! Planalto diz que fim do teto salarial pode gerar um “problema” nacional

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2012 - 4 Comentários

Adriana Caitano

O governo demonstrou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição n° 5 de 2011, aprovada anteontem por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e que acaba com o teto do funcionalismo público. Durante a Rio+20, aministra do Planejamento, Miriam Belchior, chegou a tratar a emenda como “um problema para o país”. Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), minimizou a aprovação atropelada da PEC e considerou normal funcionários públicos poderem receber mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração — R$ 26.723,13 — é, atualmente, o máximo que pode ser pago a qualquer servidor.

Entre as mudanças inseridas na PEC, está a que permite a servidores públicos que têm vários cargos ou recebem benefícios, pensões e aposentadoria acumularem remunerações acima do teto do funcionalismo. A ministra Miriam Belchior, em entrevista À Agência Estado, destacou que a proposta é preocupante para os governos federais, estaduais e municipais por causa do impacto financeiro que pode provocar nos cofres públicos. “Foi uma primeira votação, mas ela é importante e, por isso mesmo, espero que não avance”, afirmou. A emenda ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e mais dois no Senado.

TCE condena ex-prefeito de Belágua a devolver mais de R$ 800 mil

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2012 - 2 Comentários

Em sessão plenária realizada na ultima quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) condenou o ex-prefeito do município de Belágua, Manoel Diniz, ao pagamento, como forma de ressarcir os cofres públicos, de mais de R$ 869 mil, além de aplicação de multa no valor de R$ 252 mil.

Na mesma sessão, o pleno do TCE desaprovou as contas dos prefeitos Iltamar de Araújo Pereira (Junco do Maranhão) e Ivaldo Almeida Ferreira (Mirinzal); do ex-prefeito Pedro Alves Pinheiro (Matões); e de vários gestores (presidentes e ex-presidentes) de Câmaras Municipais.
A condenação de Manoel Diniz refere-se às desaprovações de suas contas relativas às gestões do Fundo Municipal de Saúde (ressarcimento de R$ 237 mil e multas de R$ 20 mil e R$ 45.581,94, ano 2008); do Fundo Municipal de Assistência Social (ressarcimento de R$ 33.553,40 e multas de R$ 20 mil e R$ 6.710,68, ano 2008), FUNDEB (ressarcimento de R$ 28.320,86 e multas de R$ 20 mil e R$ 5.664,17, ano 2008); e tomada de contas referente ao exercício financeiro de 2008 (ressarcimento de R$ 570.004,89 e multas de R$ 20 mil e R$ 114.541,20).

Iltamar Almeida teve suas contas, referente ao exercício financeiro de 2008, julgadas irregulares e relativas às gestões do Fundo Municipal de Ação Social (ressarcimento de R$ 80.346,77 e multa com o igual valor); Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 2 mil); e FUNDEB (ressarcimento de R$ 2.136,38 e multa com o mesmo valor). Ivaldo Almeida teve desaprovadas as sua prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2008, na gestão do Fundo Municipal de Saúde, com aplicação de multa no valor de R$ 20 mil.

O ex-prefeito Pedro Alves Pinheiro teve julgadas irregulares suas prestações, no ano de 2007, referente a tomada de contas do gestor (multas no valor de R$ 4.809,00 e R$ 10 mil), FUNDEB (multa de R$ 10 mil) e Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 10 mil).
Câmaras Municipais – Na sessão plenária, o Tribunal julgou irregulares as prestações de contas de José Mesquita Gonçalves (Vila Nova dos Martírios, 2008, ressarcimento de 25.674,95 e multas de R$ 2.567,49; R$ 3 mil e R$ 7.668); Francisco Camilo Rodrigues (SenadorLa Roque, 2008, ressarcimento de R$ 116.476,45 com multas de R$ 5 mil; R$ 11.647,64; R$ 13.160,00 e R$ 1.200,00); Francisco Flávio Ribeiro (Pedreiras, 2008, ressarcimento de R$ 109 mil com multas de R$ 10 mil; R$ 8 mil; R$ 22.992,30); Sebastião Pereira Leite (Buriti Bravo, 2007); Vidal Luiz de Oliveira Filho (Tasso Fragoso, 2007); e Luciano de Araújo Fonteles (Sambaíba, 2007).

ASCOM TCE

NOTA TÉCNICA SOBRE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS EM 17 e 18/06/2012

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2012 - 2 Comentários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa, abaixo, as condições de Balneabilidade na Orla de São Luís e São José de Ribamar resultante de monitoramento realizado esta semana.

O presente laudo refere-se à ação de monitoramento realizada nos dias 17 e 18 de junho de 2012, integrando a série de acompanhamento semanal dos índices de responsabilidade da SEMA.

Para o presente laudo, foram coletadas amostras nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy,em São Luís; Panaquatira, Praia da Sede, Boa Viagem e Juçatuba, no município de São José de Ribamar, abrangendo 26 pontos de coleta, empreendida por técnicos do Laboratório de Análises Ambientais e da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da SEMA.

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré vazante e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método de substrato cromogênico definido.

O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas PRÓPRIAS, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 800 E.coli/100 mL (NMP – Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas IMPRÓPRIAS, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na ultima amostragem for superior a 2000 E.coli/100 mL (NMP).

Registra-se que os resultados coletados na ação de 18/06/2012, nas praias de São José de Ribamar, não diferem quanto aos índices dos dados auferidos no monitoramento anterior, realizado no dia 12 de junho do corrente. Os pontos de PT1 em Panaquatira e PT5 em Juçatuba permanecem próprios para banho. Em relação às praias de São Luís, os resultados do monitoramento de 17/06/2012 evidenciaram que todos os pontos amostrados continuam impróprios para banho.

Os resultados coletados nesta etapa são os seguintes:

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão

Afinal, até aonde já chegaram?

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2012 - 23 Comentários

Diante das mais diversas informações, tanto da Secretaria de Segurança Publica quanto das mais diversas informações da mídia, montei um organograma da tal organização de agiotagem praticada no Maranhão e gostaria que os especialistas da Polícia, do Ministério Público, da Justiça e da mídia dissessem até aonde conseguiram chegar as mais diversas investigações se baseando nesse organograma.  

Afinal, quem não estar agindo certo, o TJMA ou STJ?

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2012 - 2 Comentários

Já virou brincadeira e falta de respeito com a população de Barra do Corda essa história do TJMA cassar o mandato e ainda mandar prender o prefeito daquele município e o STJ com dois dias no máximo derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O mais ignorante dos ignorantes deve ficar a pensar: “que justiça mais louca é essa a do Brasil”!!!

Sinceramente é esquisito que magistrados de alto gabarito como os do Maranhão dêem suas sentenças sem sustentação. Então, cabe uma pergunta aos juristas: Essas cassações estão sendo mal embasadas e efetuadas sobre parâmetros que não se sustentam? E se é isso que acontece, por que o TJMA mesmo assim efetua a decisão?

Por outro lado, Se a decisão do TJMA foi bem embasada e efetuada dentro dos parâmetros que dão total sustentação, como pode o STJ suspende as tais decisões do TJMA?

Seria providencial que juristas explicassem melhor isso, visto que fica caracterizado que o Judiciário não cumpre com suas prerrogativas legais… É preciso saber o que leva a essa abertura que os tribunais dão…

A coletividade tem o direito de saber como funciona didaticamente toda essa funcionalidade.

Vamos mostrar coisa boa!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/jun/2012 - 11 Comentários

A CPI vai ficar melosa…

A convocação da bela Andressa Cachoeira para depor na CPMI provoca frisson entre os parlamentares, pois não é toda hora que ficaram diante de uma bela mulher por cinco horas e pode até se estender… Olha que não se pode esquecer que o Cachoeira continua preso e o que tem de garanhão naquele Congresso não está no gibi, que o diga o Vaccarezza!!! Vai ser tanta gentileza que o Cachoeira pode até sair inocentado…   Os galantes parlamentares vão imediatamente elogiar a beleza da goiana… Querem apostar… Fizeram isso com a senhora Renilda, esposa do Marcos Valério, que era apenas uma discreta senhora mineira, bem-vestida e educada, de feições delicadas, que podia ser vista, no máximo, como bonitinha!!! Agora imagina esse avião goiano, que adora música sertaneja e tem apenas 30 aninhos!!!

Festança junina começa nesta sexta-feira em Ribamar.

Terá início nesta sexta-feira (22), e se prolongará até o próximo dia 29, o festejo junino 2012 do município de São José de Ribamar, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que conta com o apoio do Governo do Estado. A programação completa do São João ribamarense está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br . Ao longo deste período, mais de 100 brincadeiras genuinamente ribamarenses (grupos de Bumba-Boi e de Cacuriá; Danças Portuguesas; Quadrilhas; Tribos de Índio; Danças do Boiadeiro; dentre outros) irão se apresentar nos quatro arraiais oficiais – Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen (orla marítima da sede da cidade), Viva Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi) e Parque Vitória (Praça do Rodão) – e nas dezenas de outros terreiros juninos, como os arraiais da Piçarreira, Panaquatira e do Rio São João, espalhados pelo município e que estão recebendo total apoio da Prefeitura.

Caramba!!! As notícias não mudam!!!

Postado por Caio Hostilio em 21/jun/2012 - 46 Comentários

Esse escriba é maluco!!!

Resolvi não escrever nada… Apenas ler, assistir e ouvir… Poxa!!! A mesmice cansa!!! E o pior é que a Política sempre comanda os assuntos. Nas notícias locais, os assuntos preferidos são os relacionados ao tal Junior Bolinha e suas presepadas, a organização de agiotagem e os chefões que nunca vem à tona e uma especulação sobre o envolvimento do deputado Raimundo Cutrim no caso. A nível Nacional, é o caso do Cachoeira que não ata e nem desata e o do Mensalão que fica no só blábláblá.

Falar sobre o Rio+20… Dizer o que os USA não quer respeitar o Meio Ambiente e nem mesmo os Oceanos? Isso todos sabem, haja vista que eles se acham os donos do planeta…

Na disputa eleitoral o jogo continua como dantes no quartel de Abrantes, ou seja, a guerrinha idiota e sem sentido dos Anti-Sarneys contra os Sarneys… Não se ouve um parlamentar dos dois lados falar nada sobre onde foram parar os bilhões e bilhões que vieram para os 217 municípios anualmente, mesmo sabendo que vieram à tona as negociatas com agiotagem.

Que o Lula se aliou com o Maluf e que a Erundina deixou o Haddad exatamente por isso? Basta apenas um questionamento: Quem tem mais voto, Maluf ou Erundina?

Então, pensei em escrever algo que não entrasse nada sobre política… Ah!!! Vou postar uma receita de bolo… Caramba!!! Vou terminar entrando no campo político, pois terei que citar marcas de produtos e isso é política empresarial!!!

Hei leitor, você acha que alguma dessas notícias requentadas… Esquentadas… Requentadas… Com alguns temperinhos vai a algum lugar?

Para mim é um jogo de cena, que muitos das vezes terminam insossa!!!

Muitos nem sabe que isso existe!!! Ações Civis Públicas pedem que prefeituras de São Vicente Férrer e Cajapió paguem TFD

Postado por Caio Hostilio em 21/jun/2012 - Sem Comentários

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrrer ajuizou, nos últimos meses, várias Ações Civis Públicas, com pedidos de antecipação de tutela, para que as Prefeituras do Município de São Vicente Férrer e Cajapió (termo judiciário da comarca), sejam obrigadas a garantirem o deslocamento e pagamento de auxílio aos familiares dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Nas ações, foi dado prazo de cinco dias para que os Municípios tomassem todas as medidas necessárias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por paciente.

Como a rede de saúde dos Municípios não oferece o acompanhamento especializado, o promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, autor da ação, solicita a disponibilização do pagamento de valores necessários para o deslocamentos dos pacientes para a capital, onde realizam seus tratamentos.

O representante do Ministério Público relata ainda que, desde o surgimento das necessidades especiais dos pacientes, estes vêm sofrendo transtornos para conseguir que o município forneça os recursos necessários e indispensáveis para a manutenção de suas vidas. “Esta Promotoria há quase um ano tenta resolver a questão de forma extrajudicial, visando a disponibilização dos recursos financeiros para custear o tratamentos médico fora do domicílio, mas as prefeituras insistem em não ofertá-los com regularidade”, afirmou.

Tem que ser passado a limpo…

Postado por Caio Hostilio em 21/jun/2012 - 2 Comentários

Por que nesse país as coisas são morosas e complacentes? Leio que todos já sabiam de que o nome do deputado Raimundo Cutrim, assim como o nome de outro deputado, estaria envolvido no assassinato do jornalista Décio Sá.

Que investigadores, delegados, a governadora, os secretários, magistrados, promotores e procuradores e até o bispo. Ora bolas!!! Isso é brincadeira e deixa a população a mercê de uma irresponsabilidade imensurável.  

Leio que todos sabem que o Sistema de Segurança sabia que o Gláucio Alencar se aconselhou com Cutrim quando recebeu a proposta de execução da Fábio Brasil. Há telefonemas entre eles gravados pela polícia.

Li que todos sabem, ainda, que os investigadores ao prender o tal Júnior Bolinha pedia para falar com “Cutrim” se tratava do deputado Raimundo Cutrim, a quem chamou de “padrinho”.

O deputado Raimundo Cutrim, por sua vez, disse hoje em entrevista que realmente mantém amizade com Júnior Bolinha, mas apenas empresarial.

Então, por que a Justiça, o Executivo, através da Segurança Pública, e o Ministério Público, não fazem logo uma acareação entre todos, com um mediador, cujos questionamentos bem elaborados não deixam qualquer tipo de combinação?

O certo é que muita coisa está escondida e nenhum irá abrir a boca se não os colocarem frente a frente com diversos questionamentos e mais questionamentos e mais questionamentos e mais questionamentos… Uma hora as coisas entram em trocadilhos!!! O subjetivo sempre superou o objetivo!!!

Ou não querem acabar de fato com essa organização?

Afinal, quem cooptou quem?

Postado por Caio Hostilio em 21/jun/2012 - 11 Comentários

Esta pergunta deixo aos maiores especialistas do assunto SarnysXAnti-Sarnys, pois a meu ver parece um samba do crioulo doido!!!

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, é aquele político da espreita, por isso alardeava que não concorreria a reeleição porque resolvera tomar conta de seus negócios.

Ele sempre foi ligadíssimo a prefeita de Timon Socorro Waquim, que lhe apoiou nas eleições de 2006. Em 2008, Soliney foi eleito prefeito de Coelho Neto e ficou num pula pra cá pula pra lá… Em 2010, apoiou totalmente as reeleições de Roseana para o governo do Estado, dos senadores Lobão e João Alberto, do deputado federal Gastão Vieira e do deputado estadual Max Barros. Dando a todos a maioria dos votos no município.

Soliney é um político esperto e sabe jogar bem… De repente retoma sua reeleição e dessa vez terá o apoio e a aliança do PCdoB do Flávio Dino, que não quis apoiar o candidato do PT, que faz oposição ao prefeito sarneysista…

E aí? Estaria Flávio Dino apoiando Soliney pensando que terá o apoio do sarneysista em 2014 ou Saliney se passou para o lado de Flávio Dino por gostar “muitoooo” de José Reinaldo e, por isso, apostará na candidatura comunista?

O mais certo é Flávio Dino ter chegado à conclusão que o melhor para Coelho Neto é uma gestão sarneysista e não oposicionista, visto que o Soliney nem gosta de José Reinaldo e continuará apoiando os sarneys…

E aí como fica 2014?