Já não era sem tempo da população saber das reais responsabilidades de cada um dos 218 gestores públicos do Maranhão com a Saúde Pública. Por outro lado, o MPMA, assim como os demais órgãos de fiscalização estadual e federal devem fiscalizar “in loco” como e onde estão sendo aplicados os recursos do SUS, principalmente o do município de São Luís, que recebe milhões e milhões mensalmente e não consegue sair de dois socorrões há décadas!!!
O secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, reuniu-se nesta sexta-feira (27), no auditório do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, com o promotor da Saúde, Herberth Figueiredo, a secretária de Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabíola Fernandes Ferreira, e diretores das unidades estaduais de saúde para discutir a realidade da saúde pública do Estado.
“O que temos atualmente são unidades estaduais funcionando acima de sua capacidade porque os municípios não estão cumprindo a pactuação feita na Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) de receber pacientes de atenção primária e média complexidade”, justificou Ricardo Murad, ao mostrar imagens recentes da superlotação de pacientes que aguardam por atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Itaqui Bacanga, Vinhais, Cidade Operária, Parque Vitória e Araçagi.
O secretário de Saúde apresentou relatório da inspeção feita pela Vigilância Sanitária do Estado nas unidades municipais Socorrão I, II e Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga, São Bernardo, Coroadinho e Hospital da Mulher. As imagens demonstram a precariedade das instalações físicas e de equipamentos. “O que constatamos é que o município de São Luís não investiu, conforme pactuado na CIB, para oferecer hospital de retaguarda”.
O promotor Herberth Figueiredo disse que o encontro foi muito positivo porque mostrou a realidade do atendimento de saúde na capital. “O interesse do Ministério Público é ver o sistema de saúde funcionando com qualidade e de forma a atender as necessidades da população”.
Ele elogiou o trabalho feito nas unidades e o sistema de regulação de pacientes da rede estadual e adiantou que chamará o gestor municipal de saúde para um encontro. “A nossa proposta é saber quais os prazos necessários para que o município possa adequar as estruturas físicas e organizacionais das unidades, no sentido de efetivar as pactuações feitas na CIB”.
Fabíola Fernandes, da Procuradoria Geral de Justiça, disse que não há interesse na emissão de demandas judiciais. “O que nos interessa é o funcionamento do sistema de saúde e a nossa prioridade agora é demonstrar a urgência da necessidade do município melhorar o seu papel dentro do sistema”.
Durante a reunião, os diretores das UPAs e dos Hospitais Estaduais de Alta Complexidade Tarquínio Lopes (Geral), Carlos Macieira, Complexo Materno Infantil Juvêncio Mattos/Benedito Leite, Maternidade Marly Sarney, Centros de Especialidades Médicas (CEM) do Vinhais e Cidade Operária e do Centro de Medicina Especializado (CEMESP) tiveram a oportunidade de falar sobre a grande demanda existente na capital e o “drama” vivido pelos diretores com a falta de leitos para suprir a demanda da capital.
Projetadas para fazer uma média de 300 atendimentos/dia, a UPA do Itaqui-Bacanga, segundo afirmou a diretora daquela unidade, Ana Eugênia, chegou a acolher até 383 pessoas diariamente no mês de junho. “Com a abertura da UPA, o município de São Luís suspendeu o atendimento de urgência e emergência pediátrica na Unidade Mista e toda a região do Itaqui Bacanga busca atendimento na UPA”.
Na UPA Araçagi, a diretora Luciane Bacellar explicou que a abertura do atendimento ortopédico fez com que o município suspendesse este tipo de especialidade nas unidades básicas. “Os ortopedistas estão sobrecarregados e alguns já demonstraram o interesse em mudar de emprego”. A UPA da Cidade Operária, projetada para receber até 450 pessoas/dia, chegou a atender até 866 pessoas/dia no mês de junho.
Fotos Nestor Bezerra
Publicado em: Governo