Arquivo de agosto de 2012

Prefeito afastado por ilicitudes quer alegar que foi perseguição política… Isso é o que dá a politicalha praticada nesse estado!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2012 - Sem Comentários

É o costume do cachimbo de deixa a boca torta!!! Sempre quem levou a culpa por tudo aqui nesse Estado foi apenas um gestor, enquanto os outros 217 gestores públicos ficavam esperando as regalias dos seus padrinhos politiqueiros (sarnyes e antissarneys)… O pior de tudo é ver o TJMA ter que reafirma a legalidade da decisão que afastou prefeito de Vitorino Freire. É mole?

O desembargador Raimundo Melo divulgou Nota de Esclarecimento nesta sexta-feira (10) em que rebate as críticas quanto a decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que em 1º de agosto determinou o afastamento imediato do prefeito do município de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por improbidade administrativa. Confira abaixo a íntegra do texto:

I –   O oferecimento da denúncia pelo Ministério Público do Estado do Maranhão data de 09 de abril de 2012, e fora feito com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado em que aponta aplicação indevida, por parte do gestor municipal, da quantia de R$ 2.337.772,44 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), quando de sua administração no ano de 2005;

II –O denunciado José Ribamar Rodrigues foi intimado no dia 02 de maio de 2012, conforme prova fls. 443/443v, para constituir advogado e apresentar defesa-preliminar, para assim defender-se dos termos da denúncia. Contudo, até o dia 22 de maio ele não havia se manifestado nos autos, consoante certidão de fls. 444;

III –Na oportunidade, em razão das regras específicas do processo penal, pois sabe-se ser impossível o andamento deste sem a presença de um defensor/advogado constituído e, diante da inércia do denunciado em se defender, foi-lhe constituído um defensor público, para dar andamento à denúncia;

IV –Apresentada a defesa-preliminar pelo defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, a denúncia foi encaminhada para julgamento, e no dia 07 de agosto a 1ª Câmara Criminal entendeu por bem aceitá-la, dando inicio a Ação Penal contra o, agora réu, José de Ribamar Rodrigues, afastando-lhe imediatamente do cargo;

V – Com relação à celeridade no andamento do processo, é oportuno esclarecer que tal fato se deve em razão do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça para se julgar, na medida do possível, os processos no prazo máximo de 100 (cem) dias. E no caso, dada a natureza célere do processo de recebimento de denúncia, este já se encontrava saneado e pronto para ser levado a julgamento pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;

VI –O Tribunal de Justiça repudia as alegações do Réu José de Ribamar Rodrigues de que seu afastamento deu-se em decorrência de perseguição e influência política do então deputado Stenio Rezende. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma das mais antigas instituições do judiciário brasileiro, sempre foi e sempre será um Tribunal isento, livre de amarras políticas, que analisa e julga seus processos de forma justa, e que atenda, na medida do possível os anseios da população, mas ao mesmo tempo atuando sem pressão e sem emoção. A justiça é feita para não ter influência política e que, assim sendo, possa julgar todos os cidadãos baseados nas garantias da Constituição  Republicana de 1988 e nas leis.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2012 - Sem Comentários

Técnico-administrativos da Ufma decidem apresentar contraproposta ao Governo
Em assembleia geral da categoria realizada na manhã de hoje (9), os Técnico-administrativos em Educação da Ufma aprovaram a rejeição da proposta apresentada pelo Governo Federal e continuação da greve. Entretanto, os trabalhadores decidiram autorizar o Comando Nacional de Greve – CNG e a Fasubra (Federação que representa a categoria), em Brasília, a buscarem junto ao Governo a ampliação da proposta, para que esta mantenha a linearidade entre as classes A, B, C, D e E, vigentes no Plano de Carreiras (PCCTAE), com garantia de continuação da paridade entre ativos e aposentados.

Só para os invejosos!!! Fischer traz convite para posse no STJ

O Ministro Felix Fischer veio ao presidente José Sarney trazer convite para sua posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dia 31, às 16 horas. Estava acompanhado do ministro Gilson Dip, também do STJ. Sarney garantiu presença.

Pelo ao menos isso!!! Escolas do interior dominam futsal nos JEMs 2012

As cidades de Carutapera e Imperatriz estão em festa uma vez que são destes municípios os campeões do futsal feminino e masculino, respectivamente, dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria Infantil (de12 a14 anos). Com as conquistas, as equipes do interior irão representar o Maranhão nas Olimpíadas Escolares no mês de setembro, em Poços de Caldas (MG). Na disputa do futsal feminino, o Olímpia (Carutapera) sagrou-se campeão ao derrotar o São José (São Luís) por2 a1 na decisão realizada no Ginásio Castelinho. Após empate sem gols no primeiro tempo, a escola do interior mostrou força e abriu2 a0 de vantagem.

Caramba!!! Os advogados de defesa do Mensalão estão classificando seus clientes como meros mensageiros, bedéis, carregadores de malas e “mulas”!!!

Tudo indica que os acusado pelo procurador-geral da República de formação de quadrilha e de vários ilícitos não passavam de um bando de mulas!!! Será que esse pessoal todo fizeram parte dos safáris na África? Só pode!!! Um dos acusados que andava pra todo lado com malas recheadas de dinheiro, o seu advogado disse que ele, o tal Cláudio Genú, era apenas um pobre assessor do PP, que tinha a missão de ter recebido, em nome dos então deputados federais do partido, José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, a quantia em espécie de R$ 1,1 milhão. O advogado pediu que fosse analisada a situação do seu cliente, ou seja, “mula”, com moderação.

Um blog sem acesso, mas que chama a atenção!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2012 - 2 Comentários

Quem sempre falava do potencial do meu blog era o meu amigo Décio Sá. Ele vez por outra me dizia: “Caio melhora o visual do teu blog, ele tem muito acesso, consigo ver isso pelo total de acesso que ele dá ao meu diariamente, principalmente nos outros estados… Mas nunca me importei com o fator concorrência, haja vista que primo mais pela qualidade que pela quantidade, ainda mais por escrever numa linha editorial rebuscada aos parâmetros sociológicos.

Fui convidado duas vezes para escrever artigos para uma revista com dimensão internacional, cuja obrigação seria manter o artigo publicado no meu blog e na citada revista.

O primeiro artigo publicado foi “Faculdade de Direito: O que aconteceu?”, sua postagem aconteceu em 10 de maio de 2011.

A matéria em si: “Para reflexão de magistrados, juristas, advogados, professores e alunos do curso de direito”… Falar sobre o curso de Direito, sem antes comentar a história da Faculdade de Direito no Brasil, é deixar de lado uma trajetória rica e, principalmente, de sua importância na vida social, política e econômica dos brasileiros nesses quase dois séculos de existência…

A repercussão internacional foi excelente, a revista teve diversos comentários e esse blog recebeu 51 comentários internacionais, sem que tenham sido de maranhenses… Baixo alguns:

51 Responses to Faculdade de Direito: O que aconteceu?

Randi Bunyard says:

Setembro 30, 2011 at 22:39 (Edit)

Good notions will use these soon.

Responder

Arthur Gittelman says:

outubro e, 2011 at 19:53 (Edit)

Gracias for this post, honestly, can you become a contributor for wikipedia because the current entries hosted there for our interest is quite frankly garbage. I don’t agree completely with it but I agree with it on the most part and I certainly applaud your effort in putting it so clearly.

Responder

Carylon Stecklair says:

outubro 4, 2011 at 21:42 (Edit) 

Excellent contribution,It is my opinion you’ve clearly set up an internet site I want to read up on on a consistent basis. Thanks.

Responder

Corrinne Appiah says:

outubro 7, 2011 at 17:21 (Edit) 

Extraordinary content,In my opinion you’ve surely constructed a web site I want to return to repeatedly. Great stuff.

Responder

Em outra matéria “A diferença entre motoqueiro e motociclista e as conseqüências para a saúde pública”, publicada em 14 de fevereiro de 2011.

Foram 135 Responses to A diferença entre motoqueiro e motociclista e as conseqüências para a saúde pública.Veja alguns:

 says:

Whoa! This blog looks just like my old one! It’s on a totally different topic but it has pretty much the same layout and design. Wonderful choice of colors!

Responder

 says:

I’m not that much of a online reader to be honest but your blogs really nice, keep it up! I’ll go ahead and bookmark your website to come back later. All the best

Rebuscando mais novidades no tal Google Analytics veja abaixo os países que mais acessem esse blog e fazendo um comparativo com o WordPress, eles não buscam matérias relacionadas a política do Maranhão, mas sim os artigos que escrevo sobre educação, administração pública e, principalmente, sobre o pragmatismo em que o neoliberalismo está levando a humanidade.

97 PAÍSES ACESSARAM ESSE BLOG, ABAIXO OS 20 COM MAIOR ACESSO:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.517 CIDADES ACESSARAM ESSE BLOG, ABAIXO AS 70 COM MAIOR ACESSO:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Estou satisfeito com que vi… Quanto aos números de acessos? Deixo na expectativa, pois prefiro ficar entre aqueles menos acessados!!!

Concordo… Cadê ao menos 1 metro da base para o trilho do VLT!!! Marcos Silva denuncia caos no sistema de transporte

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2012 - 8 Comentários

Candidato do PSTU fez campanha hoje em frente ao Terminal do São Cristóvão… Seria providencial o candidato do PSTU procurar saber o porquê da Prefeitura não ter orçamento para equipar a UPA da Zona Rural, cujo custo é de aproximadamente R$ 2 milhões e os recursos recebidos por mês da prefeitura pelo SUS é de R$ 16 a 18 milhões… A UPA foi construída pela Alumar há três anos, se somarmos quantos a prefeitura recebeu nesses quase três anos, o valor chega a R$ 576 milhões aproximadamente. Será que R$ 2 milhões não poderiam ter entrado no orçamento desses anos? E por que a Câmara de Vereadores não emendou sequer uma só vez o orçamento, mas agora vão pedir voto lá na Zona Rural?  

O candidato do PSTU a prefeitura de São Luís esteve hoje em frente ao Terminal de ônibus do São Cristóvão entregando material de campanha junto dos candidatos a vereadores e militantes do Partido. O local escolhido pelo Partido para fazer campanha é simbólico: Um dos principais problemas sofridos pelos trabalhadores de São Luís é o transporte coletivo, sempre lotado e sem nenhum conforto.

Todos os governantes de nossa cidade estiveram subordinados aos interesses dos empresários de transporte, um dos financiadores das campanhas milionárias dos grandes partidos. “Por isso são os trabalhadores, usuários do sistema, que acabam sendo prejudicados com uma das passagens mais caras do país e o desconforto” afirmou Rielda Alves, candidata a vereadora da Juventude do PSTU.

Enquanto isso, o atual prefeito João Castelo (PSDB) em campanha em outra região da cidade declarou em uma emissora de TV que irá inaugurar ainda este ano o metrô de superfície. “Esta é mais uma promessa milagrosa do Prefeito que não será cumprida, defendemos que é preciso criar uma Companhia Municipal de Transporte para garantir passagens mais baratas e passe livre para estudantes, idosos e desempregados” finalizou Marcos Silva.

Assim agem os homens acima das diferenças políticas!!! Homenagem aos 100 anos de Otávio Frias

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2012 - Sem Comentários

O presidente José Sarney foi a tribuna hoje para discursar em homenagem ao centenário de Otávio Frias, editor e proprietário da Folha de São Paulo, de quem era amigo pessoal. O que enfatizou em seu discurso, para relatar emocionado a longa amizade. “Nessa nossa relação, havia divergências que não discutíamos e proposições que não analisávamos, para manter o que há de mais profundo no ser humano: o prazer da convivência e o gosto da amizade”.

Relembrou ainda que, nos quase 23 anos em que escreveu na Folha, nunca recebeu qualquer interferência, cobrança ou ponderação sobre o que enfocava. “Tive total e absoluta liberdade de tratar todos os assuntos”.

No discurso marcado por emoção também registrou: “Octávio Frias foi uma personalidade fascinante, uma figura humana de traços inesquecíveis e marcantes. ” Frias morreu em abril de 2007. Faria 100 neste agosto, dia 5.

Íntegra do discurso

Por que ficam tanto eufóricos por acesso?

Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2012 - 2 Comentários

Nunca liguei para medir quantos acessos esse blog tem… Quem tem interesse em lê-lo e comentá-lo… Se as matérias aqui postadas agradam “a” ou “b”.

Também, nunca busquei artifícios para aumentar o número de acesso desse blog, mesmo recebendo de vários amigos as mais diversas sugestões, como postar matérias em meu mural do Facebook puxando para o meu blog – jamais aceitei fazer isso. O meu mural no Facebook, em minha opinião é outra página de notícia, coisa que meus mais de 7 mil amigos – maioria – nem sabem que possuo um blog.

Da mesma forma faço com o Portal do Luiz Nassif e o JP, dos quais faço parte. Não os utilizo forma alguma para puxar acesso para o meu blog, pois ele tem que sobreviver de seus próprios argumentos para ser acessado.

Acho que por isso seja um dos menos acessado do Maranhão, conforme as estatísticas dos próprios blogueiros.

Hoje (09), no Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, estava acontecendo um debate sobre acessos no exterior e aquele assunto me chamou a atenção… “Será que alguém ler um dos blogs menos acessado de Estado como o Maranhão no Exterior?

Então resolvi fazer a tal inscrição no Google Analytics para ver se este blog tinha algum acesso ao menos no Paraguai… E não é que me surpreendi!!! Um blog com pouquíssimo acesso, quase zero, tem acesso no exterior também!!! Veja o relatório abaixo… Ah!!! Não vou expor o número de acessos desse blog por achar que isso não traz nada que mude a realidade..

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para que veja o quanto esse blog é visto tanto no exterior quanto no Brasil, sem que isso me faça ficar eufórico, veja o mapa do próprio WordPress, aonde mostra, nesse momento em que está sendo postada nessa matéria, às 23:30h, quem está acessado em sua página.

NO BRASIL

  

 NOS USA

NA EUROPA: 

 

É… Como um dos blogs com menores acessos do Maranhão, acho que não estou nada mal!!!

 

É preciso trazer à tona onde foi parar os milhões recebidos e não aplicados!!! Alexandre Almeida destaca propostas para Timon em debate da TV Meio Norte

Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2012 - 4 Comentários

Perfeita a participação do candidato Alexandre nesse debate, haja vista que ele trouxe parâmetros que precisam ser mensurados pelos munícipes, pois sempre foram escondidos. É preciso saber o porquê dos atrasos dos salários dos servidores, da falta de uma educação de qualidade, de sua saúde digna, de infraestrutura adequada, uma vez que o município nunca deixou de receber os seus recursos, que representam milhões, que se fossem corretamente aplicados, o município não estaria passando pelas mazelas que passa atualmente…

O candidato a prefeito de Timon, Alexandre Almeida, participou nesta quinta-feira (9), do debate realizado pela TV Meio Norte com todos os candidatos a prefeito da cidade. Alexandre Almeida destacou que o município de Timon ainda sofre com os mesmos problemas encontrados há 12 anos, problemas que os grupos da atual prefeita e do ex-prefeito Chico Leitoa não conseguiram resolver. “A marca da administração do pai do ex-deputado federal, e hoje deputado estadual, Luciano Leitoa, foi lixo nas ruas, salários atrasados e sistema de saúde que não funcionava. Essa é a mesma marca da administração atual”, apontou.

Alexandre Almeida relatou que a população de Timon não aguenta mais tanto descaso e que necessita de mudança. “Para a gente mudar de verdade essa história, precisamos caminhar para frente. Não dá mais para ficar aqui assistindo o sujo falando do mal lavado. Nós já percebemos que os dois grupos são farinha do mesmo saco, porque se um atrasou o salário, o outro também atrasou, se um não fez o sistema de saúde funcionar, o outro também não fez. Mas a gente pode mudar, e é essa mudança que vamos fazer votando 55 para prefeito”, disse o candidato.

PRONTO SOCORRO FECHADO

Alexandre Almeida teve a oportunidade de perguntar ao candidato da atual administração, Edivar Ribeiro, como a prefeitura aplicou os mais de R$ 114 milhões recebidos do Ministério da Saúde, desde 2009 até hoje. Edivar afirmou que a atual gestão realiza todos os procedimentos indicados pelo ministério da saúde, mas admitiu que a Vigilância Sanitária fechou o Pronto Socorro por falta de condições de funcionamento.

O candidato Alexandre Almeida reafirmou que a o quadro descrito pelo candidato Edivar Ribeiro em relação à saúde, não é o que a população timonense tem à sua disposição. “Se alguém precisa fazer uma cirurgia não vai encontrar nenhum centro cirúrgico. Infelizmente, se você for ao hospital do Parque Alvorada, dificilmente você vai ter um atendimento digno. O nosso compromisso com a saúde de Timon, é o de construir um hospital municipal, disponibilizarmos leitos de UTI e montarmos um centro cirúrgico, ou seja, garantirmos uma infraestrutura adequada para um atendimento de qualidade à população timonense”, enfatizou.

Em Chapadinha, Lei Maria da Penha é completamente desrespeita…

Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2012 - 2 Comentários

Não se podem buscar subterfúgios para uma agressão dessa dimensão e dizer que isso foi um fato menor, como resposta que um delegado da região deu ao deputado Magno Bacelar por telefone… Isso não seria a resposta esperada diante de uma monstruosidade praticada por esse cidadão contra uma mulher gestante. Sobre tudo, sabendo da repercussão que esse tipo de ato criminoso passou a ter no país.

Meliante conhecido pela alcunha de "Galo"

Sabe-se que a delegada Mary Jane Monteiro, que responde pela Delegacia Especial da Mulher, em Chapadinha, instaurou um Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar a agressão cometida pelo meliante conhecido pela alcunha de “Galo” que, segundo informações, é irmão da candidata Belezinha.

Ora bolas!!! Um termo circunstanciado para apurar? As provas estão mais que claras, haja vista que as escoriações pelo corpo da mulher grávida são evidentes e as testemunhas são diversas, uma vez que o agressor praticou seu crime em plena Praça Pública… O certo era prendê-lo em fragrante delito ou colocar a policia em sua captura.

"Isso é uma agressão simples"

O que de fato querem aguardar? Que ele apareça com escoriações e que apenas revidou em legítima defesa? Isso seria a excrescência da Segurança Pública.

Segundo informações, a delegada teria dito que essa agressão a uma mulher “grávida”em plena Praça Pública não se enquadra na Lei Maria da Penha, por a lei se tratar de violência doméstica e familiar. Meu Deus!!!

Espancar uma grávida não atinge a família!!!

Estariam os policiais de Chapadinha querendo chegar à conclusão de que a Mulher grávida, o “feto” e sua amiga é que agrediram o meliante conhecido pela alcunha de “Galo”? Seria algo inédito… “Feto” ajuda a espancar homem em Praça Pública!!!”

Hoje (09), o deputado Magno Bacelar (PV) falou da tribuna da Assembléia Legislativa sobre o ocorrido em Chapadinha. “Esta servidora, que trabalha diariamente no meu gabinete, Mércia Carneiro, foi violentamente espancada no município de Chapadinha pelo irmão da dona Maria Dulcilene, a minha adversária, depois que o juiz de direito de Chapadinha proferiu decisão deferindo a minha candidatura prefeito daquela cidade”. 

Em seu discurso, o deputado manifestou-se preocupado com o clima de violência que está se criando em torno da campanha eleitoral no município de Chapadinha. “Eu peço as providências desta Casa, porque envolve uma servidora desta Casa, eu peço que essa Casa cobre rigorosamente a punição, que o secretário de Segurança faça a sua parte, cobrando da Polícia Civil a devida apuração deste caso”, frisou Magno Bacelar.

O Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, tem por obrigação tomar as providências cabíveis, antes que esse fato se torne assunto de âmbito nacional!!!

E aí, alguém já sabe onde foram parar os bilhões e bilhões recebidos pelos municípios? Os políticos continuam tudo caladinhos… MPMA aciona ex-presidente da Câmara de Dom Pedro em ação de execução

Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2012 - Sem Comentários

Enquanto isso, eu vou continuar postando aqui as mais diversas ações do MPMA e do TJMA contra os gestores municipais. Quem sabe um dia os “politiqueiros” deixam o blábláblá de lado e passem a ser responsáveis com a coisa pública, sejam eles os antissarneys e os sarnys, que se calam porque precisam dos votos para se eleger!!!

A Promotoria de Justiça de Dom Pedro ingressou na última terça-feira, 7, com uma Ação Civil Pública de execução forçada contra Alexandre Carvalho Costa, ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município. A ação baseia-se em acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O tribunal encontrou irregularidades ao analisar a prestação de contas da Câmara Municipal de Dom Pedro, relativa ao exercício financeiro de 2005. O acórdão do TCE estipulou multa de R$ 28.478,49, a ser paga por Alexandre Costa ao Estado do Maranhão. O ex-presidente da Câmara de Vereadores também foi apontado como devedor de R$ 77.896,68 aos cofres do Município.  Os valores estão atualizados até julho de 2012.

Na ação o promotor de justiça Luis Eduardo Souza e Silva requer que a Justiça estabeleça o prazo de três dias para que Alexandre Carvalho Costa pague os débitos junto ao Estado e ao Município de Dom Pedro.

Caso não haja a quitação, o MPMA pede que seja determinada a penhora dos bens do ex-presidente da Câmara em valor suficiente à quitação da dívida. Foi pedido, ainda, que sejam requeridas informações ao Banco Central a respeito da existência de valores em nome de Alexandre Costa e a decretação de sua indisponibilidade.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

A direção da OAB-MA simplesmente exclui candidato da lista sêxtupla conforme seus interesses políticos…

Postado por Caio Hostilio em 09/ago/2012 - 6 Comentários

Após a exclusão da inscrição do advogado Samir Murad da lista sêxtupla, pela Direção da OAB/MA, que será encaminhada ao TJMA para escolha do desembargador a que tem direito a Ordem dos Advogados do Brasil, ficou claramente caracterizado que agiram por critérios políticos e não pelos princípios jurídicos, no que tange a prerrogativa do nepotismo.

Ficou evidenciado que a direção trabalhou em favor dos interesses de um grupo político… Seria o que representa o ex-juiz Flávio Dino? Eis a questão!!!

Os atropelos aos ditames do STF são imensuráveis!!! Ora bolas!!! Desde quando uma decisão da OAB pode se sobrepor a uma determinação da Suprema Corte do País? Basta observar que a Sumula 13 do STF, não considera como nepotismo a escolha de desembargadores, haja vista que Tribunais de Justiça são poderes constituídos, coisa contrária aos Tribunais de Contas, que são órgãos auxiliares, que aí sim caracteriza nepotismo.

Por outro lado, o Advogado Samir Murad tem todo o direito amparado constitucional e nas prerrogativas do provimento 102 da OAB para se inscrever a vaga de desembargador.

Por que a Direção o excluiu a revelia? É preciso justificativas convincentes, pois as dirimidas são vagas, mostrando que houve um ato político.

Que decisão foi essa? Visto que para chegar a ser escolhido desembargador, o advogado ainda teria que ser escolhido pelos 30 Conselheiros da OAB, depois a lista sêxtupla encaminha ao TJ, que faria uma eleição aberta e direta para escolher três. Essa lista de três é que seria encaminhada a chefe do poder Executivo para escolher entre os votados o desembargador.

Esse ato foi um tanto rasteiro!!! De acordo com a Constituição Federal, a sumula 13 do STF e o próprio provimento 102 da OAB retiram qualquer caracterização nepotismo… Na verdade, excluíram o advogado por não fazer parte do grupo de Flávio Dino que dirige a OAB-MA.  

Simplesmente ridícula a atitude da OAB/MA…

Contatos

hostiliocaio@hotmail.com

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