Postado por Caio Hostilio em 02/out/2012 - 10 Comentários
Sobre nota publicada no caderno Colunaço do Peta, do Jornal Pequeno, desse último domingo (30/09/12), o Ministério do Turismo esclarece:
1. Há um clamor popularem São Luíspara que as praias sejam despoluídas o quanto antes;
2. Neste exercício (2012), serão empenhados R$ 10 milhões. Há previsão de outros R$ 26 milhões para ano de 2013. O empenho se dará após etapa de análise técnica por parte do Ministério do Turismo. Os pagamentos ficam condicionados à análise e aprovação dos projetos por parte da Caixa Econômica Federal, gestora do contrato e responsável por controlar as etapas de execução dos projetos;
3. As praias da capital, impróprias para banho devido ao lançamento de esgoto sem tratamento, passarão por um trabalho de despoluição inédito, que deve começar ainda este ano;
4. Estes projetos já existem, contemplam obras de saneamento básico e serão executados por meio da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão;
5. Em agosto deste ano, o Ministério do Turismo foi procurado pelo Governo do Maranhão para ajudar a solucionar o problema de saneamento. Há mais de quatro meses todas as praias da capital maranhense estão interditadas para o banho, refletindo diretamente na diminuição do fluxo turístico, atualmente sustentado pelo turismo de negócios;
6. No período referido, representantes do MTur estiveramem São Luíspara identificar os pontos críticos de despejo de esgoto “in natura” no mar e conhecer o projeto de saneamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA);
7. O Ministério do Turismo já investiu até 2011 o valor aproximado de R$ 147 milhões em projetos de saneamento para os estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande Norte, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina;
8. São Luís é um dos 65 destinos indutores do turismo, Patrimônio Histórico da Humanidade. A atenção dada pelo MTur aos problemas das praias configura uma meta de gestão para o desenvolvimento do turismo brasileiro.
Atenciosamente,
Ministério do Turismo
Postado por Caio Hostilio em 02/out/2012 - Sem Comentários
O presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, vereador Alderico Campos, vem peitado todo mundo, pois acha que sairá ileso das ilicitudes praticadas no município.
Alderico não pensou duas vezes para entregar a ex-prefeita Bia Venâncio e o seu filho, o vereador Thiago Aroso.
As pessoas de Paço do Lumiar sabem do envolvimento de Alderico com todas as ilicitudes praticadas em Paço, porém ele acha que sairá ileso das tramóias.
Tudo vai depender dos depoimentos dos demais envolvidos, pois a ligação é umbilical do Presidente de Câmara de Vereadores com a ex-prefeita Bia Venâncio e o seu filho Thiago Aroso.
Abaixo, cópia das conversas obtidas pela Polícia Federal:
Postado por Caio Hostilio em 02/out/2012 - Sem Comentários
A assessoria jurídica da Coligação “Timon é daqui pra frente” entrou com representação criminal no Ministério Público Eleitoral da 19ª zona eleitoral contra o candidato da coligação “Para o trabalho continuar”, Edivar de Jesus Ribeiro, pela prática de crime eleitoral. No início da tarde desta segunda-feira (01) foi divulgado um vídeoem que Edivaraparece oferecendo R$ 30 mil em troca do apoio político e voto de um candidato a vereador. O promotor de justiça Fernando Meneses recebeu a representação das maõs do advogado Daniel Leite, da coligação “Timon é daqui pra frente”.
A prática flagrada se enquadra no artigo 299 do código eleitoral, que caracteriza como crime o ato de: dar, oferecer, promover, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou promover abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. A pena estipulada para a condenação nesse tipo de crime é reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
“Estamos pedindo ao Ministério Público, que proponha a competente denúncia criminal contra o referido candidato, cuja condenação poderá resultar na pena de reclusão de até quatro anos, mais pagamento de cinco a quinze dias-multa”, explica Daniel Leite, assessor jurídico da coligação “Timon é daqui pra frente”.
Além da representação no Ministério Público, a coligação vai entrar com ação de investigação judicial na Justiça Eleitoral. “Além dessa representação criminal eleitoral, a coligação irá propor ação de investigação judicial eleitoral para apuração do crime de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, que poderá resultar na cassação do registro ou diploma do candidato”, conta Daniel Leite. O advogado informa ainda que além do Ministério Público, a Polícia Federal também fará a análise das gravações.
Segue o link com o vídeo que será investigado:
Postado por Caio Hostilio em 01/out/2012 - Sem Comentários
O advogado Roberto Feitosa lançou sua candidatura à presidência da OAB/MA, no Hotel Pestana. Aproximadamente 350 advogados estiveram presentes e garantiram apoiá-lo.
O candidato Roberto Feitosa afirmou que a advocacia nunca esteve tão mal defendida como agora com a atual diretoria da entidade. “O atual presidente não exerce seu papel e usa a OAB para fazer autopromoção, defendendo interesses escusos de quem está no poder”, afirmou Roberto Feitosa
Roberto Feitosa disse, ainda, que se eleito for, a imagem da OAB será trabalhada em todos os níveis e criticou o tratamento dispensado pela atual presidente da OAB aos profissionais de advocacia do Estado. “Os advogados maranhenses, infelizmente, estão desassistidos pela sua entidade de classe”, criticou Feitosa.
A OAB, segundo Roberto Feitosa, se prestou a serviços menores, e insiste na política de fortalecimento de um grupo, desfalcando os verdadeiros interesses da classe. “A OAB está entregue a um jogo de interesses políticos. O mandatário da entidade no Maranhão é operador das políticas que em nada interessa aos advogados”, assinalou.
Roberto Feitosa destacou alguns dos principais pontos que motivaram sua candidatura à presidência da seccional da OAB: a preocupação com a falta de prestígio do advogado perante a sociedade e a luta pelas prerrogativas e valorização da classe.
Presente ao evento, o advogado Charles Dias não poupou críticas à atual direção da OAB e conclamou os advogados a pensarem bastante sobre o pleito que elegerá os novos dirigentes da seccional da OAB.
“A fragilidade institucional da OAB hoje é latente e vem somando para enfraquecer a advocacia. No pleito que se realiza em novembro os advogados têm a chance de mudar essa situação reprovando nas urnas quem usa a entidade para fazer promoção pessoal. Só assim, será possível garantir a valorização da classe, resgatando a democracia, a força e o prestígio da OAB”, alertou.
De acordo com Charles Dias, a inoperância da atual diretoria vem sacrificando os advogados, gerando uma crise silenciosa, uma vez que os direitos e prerrogativas dos advogados ficaram em segundo plano, o que, segundo o criminalista, é injustificável.
“Com um trabalho de marketing político caríssimo para os advogados que pagam a anuidade com muito sacrifício, o presidente da OAB vende uma falsa imagem da realidade da entidade, que em consequência de constantes erros de gestão e de visão dos atuais dirigentes se distancia cada vez mais dos reais interesses da advocacia”,afirma.
Postado por Caio Hostilio em 01/out/2012 - 6 Comentários
Embalado pela aceitação crescente de seu nome pelas comunidades, o candidato a vereador Honorato 13444 (PT) promoveu, no último domingo, ao lado de centenas de pessoas, uma animada caminhada pelas ruas da Vila Luizão. A exemplo do que ocorreu em atividades semelhantes na Cidade Olímpica, Liberdade, Vicente Fialho e Parque Vitória, o candidato aproveitou para levar as propostas de sua campanha, com o lema “Juventude e Experiência a serviço da Renovação”. A caminhada teve início na Avenida Brasil, com a concentração dos apoiadores do candidato e bandeiraço. Lideranças de outras localidades, além de moradores de bairros adjacentes como Santa Rosa, Alonso Costa e Sol e Mar, engrossaram a caravana .
O percurso incluiu as principais vias do bairro, entre elas as ruas Colômbia, Paraguai, 21 de Junho, Gonçalves Dias e Avenida Luizão. Honorato cumprimentou donas de casa, conversou com comerciantes e recebeu o apoio entusiasmado de moradores. “Começamos a trabalhar no bairro com poucas pessoas. Aos poucos outros amigos foram se juntando a nós, abraçando a candidatura do 13.444. Hoje temos a certeza de que Honorato terá uma excelente votação na cidade, com o apoio também da Vila Luizão”, declarou o líder comunitário Rachid. Durante a caminhada, foram distribuídos jornais da campanha contendo as propostas do candidato nas mais diversas áreas.
Ao final do encontro, nas proximidades da Avenida Luizão, Honorato agradeceu o carinho da comunidade e o apoio dos amigos que vieram de outros bairros, entre eles muitos professores e lideranças da comunidade escolar. “As manifestações de apoio que temos recebido em cada caminhada faz crescer a nossa certeza de que estamos no caminho certo e de que as pessoas estão compreendendo nosso compromisso com a renovação”, comemorou o candidato.
No sábado, Honorato recebeu novamente o apoio de educadores das redes pública e privada, em um encontro realizado na Estrada da Mata. Centenas de professores, diretores e gestores escolares prestigiaram o evento do candidato, que é fortemente identificado com a área da Educação, por conta de sua atuação profissional como gerente de projetos e colaborador de importantes iniciativas no estado do Maranhão.
Na oportunidade, diversos educadores fizeram uso da palavra para manifestar apoio a candidatura do 13444. “Fico contente que a categoria dos professores tenha abraçado a nossa candidatura com tanto carinho e entusiasmo, entendendo nosso compromisso com a escola pública de qualidade. Ao longo desta caminhada, tenho repetido: a mudança e a melhoria da qualidade de vida só podem ser alcançadas com investimentos sérios e o apoio à Educação”, declarou.
Postado por Caio Hostilio em 01/out/2012 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 01/out/2012 - 5 Comentários
Será que vão todos??? Candidatos a prefeito participarão de debate na UFMA
A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional, realiza nesta terça-feira, dia 02 de outubro debate com os candidatos a prefeito de São Luís, nas eleições de 2012. O debate iniciará às 17h, no Auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência – Campus Universitário do Bacanga. Na oportunidade os candidatos terão a oportunidade de discutir ideias e apresentar suas propostas para a melhoria da educação. A intenção é contribuir com os eleitores da comunidade universitária na escolha do próximo prefeito.
Chiquinho participa de comício em Cururupu e de carreata em Urbano Santos
O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) esteve, nessa sexta- feira, em grande reunião no povoado de Aquiles Lisboa, em Cururupu, com mais de cinco mil pessoas presentes. O prefeito e candidato a reeleição, Júnior Franco, o secretário Alberto Franco e inúmeras lideranças locais e regionais prestigiaram o
grande evento. Júnior Franco lidera e vem ampliando a vantagem na corrida eleitoral.Em Urbano Santos, o deputado participou de uma carreata, classificada como a maior de todos os tempos no município. A candidata Iracema (PT), preferida absoluta com mais de 70% das intenções de voto, comandou a carreata gigantesca, que culminou num comício com mais de 1.000 pessoas. O deputado Chiquinho ratificou seu apoio ao grupo de Iracema e do prefeito Aldenir e disse que a população de Urbano Santos merece um governo que traga de volta a felicidade e o progresso, e enterre definitivamente o passado de medo e opressão que sempre viveu.
Rosângela é considerada um fenômeno de popularidade em Imperatriz
E não é só nos bairros mais afastados que Rosângela tem seguidores. As duas caminhadas realizadas no Centro da cidade (rua XV de Novembro) foram muito animadas. Todos querem ver, abraçar e conversar com a candidata. Nem a chuva forte que caiu momentos antes da caminhada esfriou os ânimos das pessoas que compareceramem massa. Consideradaum fenômeno de popularidade, (inclusive pelos seus adversários), já que no começo da campanha poucas pessoas a conheciam, Rosângela faz questão de afirmar: “O fenômeno é o povo. Esse povo que sabe o que quer e está acreditando nas minhas propostas”.
TJMA cria Unidade de Monitoramento Carcerário
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou projeto de lei que cria a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Na prática, a iniciativa vai ampliar as ações da Justiça estadual na área da execução penal. O projeto será enviado agora à Assembleia Legislativa para apreciação. A unidade de monitoramento deve firmar parcerias visando a cooperação e intercâmbio com órgãos e entidades públicas ou privadas, locais ou nacionais. A proposta é aperfeiçoar a execução penal no Estado, e propor ao Tribunal contratos e convênios com pessoas físicas ou jurídicas. Segundo o coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a nova estrutura “dará apoio logístico às varas de execução e irá trabalhar com outros órgãos da execução penal do Poder Executivo, com o objetivo de estimular políticas públicas nas áreas de atuação da unidade”.
Educação será uma das prioridades do nosso governo, garante Eliziane
Criar escolas em tempo integral, pólos de informática, ampliar a rede de creches, valorizar o professor e eleger diretores democraticamente. Estas são algumas das propostas da candidata a Prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS 23) para a área da educação. Eliziane assegura que a principal meta será todas as crianças em sala de aula no início do ano letivo. “Em nosso governo todas as crianças estarão em sala de aula. Educação será uma das prioridades do nosso governo”, garante.
Postado por Caio Hostilio em 01/out/2012 - Sem Comentários
Nos votos e apartes dados até agora, a maioria dos integrantes do Supremo já deu mostras de que não aceita a tese central da defesa, de que dinheiro era para pagar despesas eleitorais não contabilizadas
Não foi caixa 2. O posicionamento dos ministros do STF até agora vai derrubando uma teses centrais da defesa no julgamento do mensalão
As duas teses principais apresentadas pelos advogados de defesa dos réus do mensalão vêm sendo frequentemente derrubadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto em votos quanto em comentários em plenário, os responsáveis por julgar o processo do mensalão derrubaram o argumento de que o dinheiro usado no esquema era o crime eleitoral de caixa 2, já prescrito. A estratégia de confessar tal crime foi um dos eixos centrais de boa parte dos advogados de defesa no início do julgamento. Os ministros também já deixaram clara uma importante mudança no entendimento sobre o crime de corrupção passiva: para eles, é necessário para a comprovação do crime apenas a existência do dinheiro recebido, e não mais a evidência de um ato de ofício correspondente. Se tal tese tivesse prevalecido no julgamento do ex-presidente Fernando Collor, ele não teria sido inocentado na ocasião pelo Supremo.
Com a proximidade do início do julgamento do item 6, que trata justamente da tese central do mensalão – a compra de apoio político –, os ministros passaram a soltar pílulas e adiantar questões que devem ser agora analisadas. Para os advogados dos réus, são deixas que já permitem antever o comportamento dos ministros na fase decisiva de análise da Ação Penal 470.
Pagamentos mensais
Um dos comentários mais recorrentes utilizados por quem afirma ter sido o mensalão uma farsa é o fato de nunca ter sido comprovada a existência de fato de uma mesada, de pagamentos mensais a partidos e políticos. Mesmo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia, chegou a dizer que “mensalão” era apenas um termo utilizado pelo delator e réu Roberto Jefferson. Que o que havia era um esquema de compra de apoio político, mas sem haver necessariamente um sistema mensal de pagamentos. Mas um dos comentários mais emblemáticos feitos até agora pelos ministros vai na linha de comprovar até mesmo a ideia de pagamentos mensais, da existência, literalmente, de um mensalão.
O comentário foi feito pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, enquanto o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, lia seu voto sobre os saques feitos por parlamentares de diferentes partidos. “Vossa excelência percebeu que esses saques eram mensais?”, comentou Ayres Britto. Para os advogados de defesa, mais do que apenas indicar a crença no mensalão, o comentário do presidente do STF aponta para o fato de que ele não aceitará a tese do pagamento de dívidas de campanha. Pagamentos mensais não servem para pagar despesas episódicas, como as de campanha.
Na análise dos atos cometidos pelos partidos e políticos já julgados, Ayres Britto ainda vai votar, o que deve acontecer nesta segunda-feira (1o). Antes dele, José Dias Toffoli completa seu voto – ele só apresentou uma parte por causa de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. E, mesmo sendo considerado o ministro mais simpático ao PT – afinal, foi advogado do partido e advogado-geral da União no governo Lula, Toffoli também tem votado pela condenação dos principais réus até agora.
Outros ministros também têm adiantado comentários sobre a tese do caixa 2. Numa entrevista, o ministro Luiz Fux disse com todas as letras não acreditar nesses argumentos. “Não”, respondeu Fux a uma repórter que literalmente lhe perguntou se teria havido caixa 2. Já o ministro Marco Aurélio Mello lembrou que alguns dos partidos que compuseram a base de Lula, e receberam dinheiro vindo do valerioduto, eram concorrentes do PT nas eleições. Caso do PP, que apoiou a candidatura de José Serra, do PSDB, em 2002. “Eles são concorrentes [na arrecadação financeira]”, disse.
Postado por Caio Hostilio em 01/out/2012 - 14 Comentários
O vereador Chico Carvalho (PSL) deveria explicar aos eleitores de São Luís essa proeza!!! Ele declarou a Justiça Eleitoral e ao povo não ter um bem sequer, mas informa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2012), que irá gastar R$ 1 milhão com sua campanha. Qual é a mágica?
Diante da declaração de Chico Carvalho, fica evidente que ele é o vereador mais pobre hoje da Câmara Municipal. Os seus pares deveriam fazer uma vaquinha para ajudá-lo!!! É incrível como um vereador de cinco mandatos não tem uma casa, apartamento, terreno, carro, moto ou um dinheirinho qualquer em sua conta. Será se o pobre vereador não tem onde morar? E como se locomove para ir a Câmara Municipal?
Por outro lado, a campanha de Francisco Carvalho vai custar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Seu comitê é bem montado e localizado, pois fica no Renascença, área nobre da cidade. Possui mais de 20 carros de som, centenas de carros adesivados e plotados, milhares de cartazes espalhados na zona urbana e rural.
Um candidato do seu partido disse: “O vereador que é candidato a reeleição e é presidente de partido exibe uma das campanha mais ricas de São Luís, causando inveja aos 738 candidatos que disputam o pleito de 2012, principalmente os membros do PSL que estão furiosos com Chico Carvalho e Pereirinha, por fazerem dos demais candidatos do partido como bucha de canhão.”
Postado por Caio Hostilio em 01/out/2012 - 14 Comentários
Claro que Flávio Dino sabia que o seu pupilo não poderia ir para o confronto direto com nenhum dos candidatos que pleiteiam a Prefeitura de São Luís.
Ele não poderia mostrar as mazelas da gestão do prefeito Castelo, haja vista que o Holandinha foi um dos maiores defensores da eleição do tucano em 2008, exatamente contra o próprio Flávio Dino.
Tinha que se encontrar um laranja para fazer esse trabalho em nome de Holandinha e que usasse o mesmo slogan do pupilo de Flávio Dino: “Mudança e o Novo”.
O laranja logo se anunciou!!! Ednaldo Neves, do PRTB, partido de aluguel!!!
A recompensa virá? É o que ele esperava, caso Holandinha ganhe as eleições…
Holandinha não apresentou nenhuma proposta de mudança em gestão pública e nem tampouco de novo, visto que suas alianças foram em torno de pessoas que não podem aparecer.
A única proposta copiada, mas de forma completamente errada, foi o uso do GPS para controle dos ônibus coletivos. Quando viu que tinha copiado errado, parou de imediato de prometer algo mirabolante!!! O GPS funciona em cidades que adotaram o BRT, coisa que o candidato não falou!!!
O uso de um candidato laranja é uma forma de falsear, haja vista que o candidato oficial sempre usará do discurso de que está sendo atacado com mentiras e que não partiu para baixarias, quando fica claro que seus ataques será feito pelo laranja… Termina virando vítima.
Flávio Dino sabia que não precisaria de um laranja para bater no candidato Washington Oliveira, visto que esse serviço seria voluntário, ou seja, os candidatos do PSOL e do PSTU fariam isso, sem custos para seu grupo.
Essa estratégia do uso do laranja é antiga e visível, tal como nas eleições de 2006, quando o tucano Aderson Lago fez esse papel e foi recompensado com a Chefia da Casa Cível do governo Jackson Lago. Ao menos Aderson Lago assumiu que sua missão era o de ataque apenas!!!
Flávio Dino ainda tem a coragem de aparecer no programa de Holandinha para dizer que é preciso mudar a forma velha de fazer política!!! Só muito óleo de peroba!!!
O certo é que mais uma vez o uso de um laranja deu certo!!!