MTur orienta prefeitos eleitos do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - Sem Comentários

O Ministério do Turismo oferecerá um seminário sobre temas da Administração Pública aos prefeitos eleitos do Maranhão, nos próximos dias 3 e 4 de dezembro,em Brasília. Osprefeitos receberão orientação de técnicos de seis pastas sobre como participar de programas e ações e acessar os recursos disponíveis. Já confirmaram presença 38 novos prefeitos.

“Temos o maior interesse em mostrar como são implementados os programas disponíveis no governo federal. Quanto mais conhecimento os prefeitos tiverem, mais facilidade eles terão para realizar melhorias em suas cidades. É fácil, mas é preciso saber o caminho”, explicou Gastão Vieira. Fazem parte da programação os ministérios do Turismo, Esporte, Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Desenvolvimento Social, Saúde e Cidades. As palestras acontecerão no auditório térreo do MTur.

Confira a seguir a programação:

Segunda-feira, 3

10h – Abertura – Ministério do Turismo

14h – Ministério do Desenvolvimento Social

15h30 – Ministério do Esporte

Terça-feira, 4

9h30 – Ministério da Educação/FNDE

14h – Ministério da Saúde

16h – Ministério das Cidades

Na mosca!!! Blog antecipou qual seria a decisão da Dilma sobre da divisão dos royalties

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - 2 Comentários

Nas matérias “Dilma em São Luís…”, editada hoje (30/11), às 9h; “Royalties: Tudo leva a crer que Dilma vai jogar o abacaxi para o Congresso!!!”, editada no dia 29/11;  “Aí Presidenta, a senhora veta ou não? Eis a questão!!!”, editada no dia 28/11 e “É preciso o empenho de todos!!! Sarney pede aos senadores “absoluta prioridade” na votação de novas regras do FPE“, editada no dia 27/11, mostrei como seria a estratégia para agradar a todos.

Não deu outra!!! Dilma sanciona vetando exatamente o que tinha dito, ou seja, os contratos antigos ficam com os estados produtores.

Para agradar os não produtores, Dilma sancionou o projeto aprovado pelo Congresso, e para agradar os estados produtores, a presidenta vetou o artigo terceiro, que citava os contratos já estabelecidos e corrigiu o total da distribuição dos rendimentos dos royalties, antes totalizando 101% em 2017. As novas regras na partilha dos royalties, portanto, valerão para os contratos assinados a partir desta data. 

A presidente também editou uma medida provisória que destina 100% dos recursos provenientes de contratos futuros de exploração do petróleo para a educação. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (30) pelo ministro o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. 

Com certeza a segunda parte será o aumento do FPE e FPM…

Ser gestor público é pensar em equipe com experiência, pois se trabalha com recursos do contribuinte

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - Sem Comentários

Li no blog do jornalista Marco D’eça que o PCdoB não quer assumir a Secretaria de Educação do governo de Holanda Junior por medo de se queimar. Prefiro não acreditar nisso, mas caso seja verdade, fica evidente que os partidos que apoiaram o prefeito eleito não têm quadros técnicos para formar uma equipe técnica de governo.

Administrar um município com mais de 1 milhão de habitantes não é tarefa para amadores ou marinheiros de primeira viagem. É preciso saber antes de tudo qual é a espinha dorsal ideal para se governar uma gestão dessa magnitude, visando enxugamentos, facilitando fluxogramas, diminuindo os custos fixos e os custos variáveis.

Fazer oposição com politicalha é uma coisa, mas administrar em sua essência é outra completamente diferente.

Quem – sem experiência – não ficaria apavorado em assumir exatamente as pastas que representam o caosem São Luís? Educação, Saúde, Urbanismo, Finanças/Orçamento e Fazenda, são pastas para técnicos capacitados ou para políticos/técnicos com ampla experiência em gestão pública.

Administrar a Secretaria de Educação de São Luís não é o mesmo que coordenador apenas a parte pedagógica de uma escola particular. O secretário de educação passa a ser ordenador de despesas, com isso será o responsável tanto pela atividade fim (ensino/aprendizagem) quanto pela atividade meio (administrativa).  

Administrar uma secretaria dessas não é uma tarefa fácil, ainda mais na situação em que se encontra. Para o escolhido, requer esforço, dedicação e aprimoramento contínuo, ou seja, um educador e ao mesmo tempo um gestor público.

É inerente ao detentor dessa pasta, assim como das mencionadas acima, que entenda área.

Vale ressaltar que uma pasta como essa é cheia de conflitos, de problemas, e que é exatamente aí que entra a experiência do gestor público e do educador.  

Volto a dizer: Não se mensura um bom gestor pelo discurso inflamado e cheio de controvérsias que não condizem com a realidade.

Um dado que precisa ser divulgado: Quantos leitos (diversos) e de UTI o Maranhão recebeu desde que Roseana assumiu o governo?

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - 2 Comentários

Hospital Estadual Presidente Vargas passa a contar com moderna UTI‏

Dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sete de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) foram inaugurados nesta sexta-feira (30), no Hospital Estadual Presidente Vargas, pelo subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Soares Leite. A unidade de saúde é referência para tratamento de doenças infecto-contagiosas como HIV/Aids, tuberculose, malária e leishmaniose. 

 José Márcio disse que o Hospital Presidente Vargas, inaugurado em 1943, passou por diversas reformas e pela primeira vez recebe leitos de UCI e UTI. “Recebemos pacientes gravíssimos que precisavam de cuidados intensivos e tinham que aguardar vagas em outras unidades estaduais. Estes novos leitos são equipados com o que há de mais moderno na área e profissionais médicos preparadíssimos”, ressaltou ele.

 A nova ala recebeu o nome do pneumologista José Ribeiro Quadros – falecido recentemente e pioneiro no tratamento da tuberculose no Maranhão. “Ele dedicou anos de sua vida ao tratamento da saúde das pessoas. Foi médico, diretor do Hospital Presidente Vargas e um dos pioneiros na Academia Maranhense de Medicina”, declarou José Márcio. A viúva do médico, Euda Batista Quadros, membros da Academia e diretores das unidades estaduais de saúde estiveram prestigiando a cerimônia de inauguração dos novos leitos. 

 O Presidente Vargas conta agora com 66 leitos, incluindo as enfermarias. O diretor da unidade, Raimundo Pinto Costa, disse que aproximadamente 3 mil pacientes soropositivos recebem acompanhamento na unidade. “São pessoas com infecções crônicas e que precisam de constante tratamento. Estes novos leitos garantem um grande alcance médico e social”, acrescentou.

 O representante do Movimento Maranhense de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e do Fórum Aids Maranhão, Ronaldo de Oliveira, disse que os novos leitos vão contribuir para diminuir os óbitos no Presidente Vargas. “Os pacientes soropositivos tinham que ficar esperando vagas nas unidades públicas e particulares porque não havia leitos prioritários. Estou muito emocionado e feliz por esta iniciativa do governo estadual”, enfatizou ele. 

Fotos: Nestor Bezerra

Por que a gestão pública demora tanto para observar as mazelas?

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - 8 Comentários

O Brasil é um país das controvérsias!!! É o que mais cobra impostos e o que menos aplica adequadamente os mesmos. É o país que possui o maior número de órgãos fiscalizadores, porém é o mais corrupto. É o país que ver suas falhas, mas não procura alternativas viáveis para melhorá-las.

Não sei qual foi o imbecil que disse que tudo deve partir da ponta, ou seja, dos municípios. Aproveitaram essa deixa e jogaram diversas responsabilidades para os prefeitos, como se eles tivessem em suas cidades uma mão de obra especializada, principalmente na área de educação e saúde. Ora bolas!!! Nem nas capitais têm!!!

Agora, vejo uma boa ação do governo Dilma. Ela vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, cuja responsabilidade passará a ser das três esferas governamentais.

Isso fez me lembrar de um artigo que postei aqui no dia 19 de maio de 2011 “O galho sempre quebra do lado mais fraco: Assim são distribuídas as atribuições entre as três esferas governamentais”, onde eu chamo a atenção para o descaso nessas duas áreas: educação e saúde.

Vamos ao texto:

É claramente observado por qualquer conhecedor de administração que as responsabilidades, que podemos classificá-las como preventivas ou até preditivas, ficam sempre sob a responsabilidade dos municípios brasileiros.

Vou citar apenas dois casos para que você tenha uma idéia da falta de responsabilidade dos elaboradores das arbitrariedades administrativas: Ensino Infantil e Programa de Saúde da Família.

Conceituar qualidade se torna uma tarefa muito difícil, pois elementos intrínsecos estão enraizados no intelecto de cada ser. Portanto se exercícios forem feitos dando como missão para cada grupo, várias definições são apresentadas, mas o que mostra como bem próximo de se considerar é como sendo um método gerencial que através de processos e procedimentos disseminados pôr toda a organização busca uma posição de excelência e que propicie a satisfação da sociedade ao longo do tempo. Isso não foi efetivado nos dois casos citados acima.

Vamos primeiro rebuscar um pouco de administração para que possamos chegar ao denominador comum. Quem não conhece o ditado popular: – É mais fácil PREVINIR do que REMEDIAR. Sim, é muito mais econômico atuar PREVENTIVAMENTE do que CORRETIVAMENTE. Para desenvolver qualquer fluxo e rotina de programas e atividade sociais, educacionais, de saúde e nas demais áreas, tanto na administração pública quanto na privada, é necessário que sejam estudados bem os investimentos com prevenção, pois fazem diminuir os gastos com correções.

O certo é que os que jogaram a responsabilidade do Ensino Infantil (principalmente alfabetização) e o programa do PSF nos municípios brasileiros foram irresponsáveis com a coisa pública e com o dinheiro do contribuinte, pois sabiam que essa esfera não teria a menor condição de manter esses dois pilares da educação e da saúde preventiva. O resultado é vermos ações corretivas dos Estados e do próprio Governo Federal.

Os municípios jamais teriam condições de manter essas duas missões. Uma porque não tem profissionais especializados suficientes para dar realmente condições de funcionamento preventivo nesses dois seguimentos. Esses profissionais deveriam ser concursados pelo Governo Federal (regionalizando) ou pelo governo do Estado, isso dando condições reais de salário e recursos para um trabalho realmente de qualidade.

Os idiotas que fizeram isso, na verdade, não estavam preocupados com o povo brasileiro, principalmente o excluído. Para preciso estudos e pesquisas, que mostrariam, com certeza, que os resultados seriam de omissões, falhas, defeitos, improdutividade, dispêndios de dinheiro, que afetariam os seres humanos. Contudo, só vemos a prática da hipocrisia politiqueira, sem que apareça um político que mostre de fato que isso precisa mudar o mais rápido possível.

Com uma educação infantil medíocre, como é a oferecida pelo poder público, nosso processo educacional não demonstra o menor sintoma de melhoria para os próximos 25 anos, isso se as modificações forem feitas agora.

A burocracia da educação do país, promovida pelo Ministério da Educação – MEC, não captou o sentido histórico da evolução do conhecimento necessário para que o nosso país não perdesse os “Trens do desenvolvimento”. E não ficasse entre as 10 maiores economias, como um mostrengo RETARDADO, nos diversos RANKINGs de evoluções civilizatórias e tecnológicas, nas posições entre 60ª e 70ª em média.

É preciso planejar, organizar e controlar tudo novamente, pois isso consiste em deduzir as possibilidades do futuro a partir de um conhecimento definido e completo do passado. É perscrutar o futuro e traçar um novo programa de ação.  

Não se pode negar que a intenção do Governo Federal ao criar o Programa Saúde da Família foi louvável e digna de aplauso. Em tese, seria um Programa ímpar na área da saúde básica, cuja atuação estaria centrada nas práticas preventivas. Contudo, a execução do PSF na maioria esmagadora municípios tem sido feita à margem da lei, contrariando princípios constitucionais da administração pública, princípios do direito do trabalho e, também, normas constitucionais e legais, trazendo prejuízos ao erário público e aos trabalhadores.

Como já dito, a maioria esmagadora dos municípios brasileiros, interessados nas vultosas quantias destinadas ao PSF pelo Governo Federal, firmaram convênios com o Ministério da Saúde e com a FUNASA para fins de implantação deste Programa. Entretanto, vendo que não tinham condições em recursos humanos e, por isso, não tinham condições para a execução do PSF, os municípios têm optado pela “terceirização” do mesmo, o que constitui uma prática ilegal e ilegítima.

Como se ver, nem mel nem cabaça, ou seja, sem saúde preventiva e sem o pilar da educação… Mas o dinheiro público tem sido encaminhado!!!!

Êpa!!! Roseana aparece na lista dos oito senadores que resolvem pagar IR devido

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - Sem Comentários

Que sirva de exemplo aos demais

Depois de divulgação de lista inicial de pagadores por iniciativa própria, parlamentares procuram a imprensa e os órgãos do Senado para comunicar que não estão entre os inadimplentes, que serão bancados pelo contribuinte. Tem que fazer como esses oito aí, que seguiram os primeiros 47. Com certeza aqui no Maranhão não é só o Cafeteira e João Alberto que ainda continuam com um escorpião no bolso!!!

Congresso em Foco

Entre senadores e ex-senadores, a lista dos que não deixaram a conta devida para o contribuinte chega agora a 54

Mais oito senadores foram excluídos da lista de inadimplentes do imposto de renda referente aos 14º e 15º salários, que, nos últimos cinco anos, deixaram de ser recolhidos à Receita Federal. Ainda não divulgada, a detecção de devedores ao menos forçou o Senado a tornar público, devido ao constrangimento causado, quais foram os parlamentares que individualmente optaram por pagar a conta. Francisco Dornelles (PP-RJ), Ivo Cassol (PP-RO), Lídice da Mata (PSB-BA), Mário Couto (PSDB-PA), Paulo Davim (PV-RN), Pedro Simon (PMDB-RS)*, Roseana Sarney (PMDB-MA, atual governadora do Maranhão) e Serys Slhessarenko (ex-senadora pelo PT do Mato Grosso) passam também a integrar a lista dos que honraram a dívida.

As novas informações divulgadas pelo Senado revelam que, dos 81 senadores (titulares ou não) em atividade, 36 deixaram que a Casa – ou seja, o contribuinte brasileiro – pagasse os impostos não recolhidos sobre o benefício extra, pago nos últimos cinco anos. Dos 55 nomes da lista atualizada, 45 são senadores no exercício do mandato.

A lista de quem preferiu recolher os impostos por iniciativa própria foi publicada no Blog do Senado na última terça-feira (27) – um dia após o fim do prazo inicial (três dias úteis depois de resolução aprovada em plenário) para que cada senadores pudesse formalizar a opção à Diretoria Geral. Inicialmente, 46 senadores, suplentes ou ex-senadores foram mencionados como quites em relação à Receita, mas o número subiu para 47 já no dia seguinte.

Dilma em São Luís…

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - 1 Comentário

Em política tudo tem um sentido. Quem chamou para si a responsabilidade do encontro dos governadores, em Brasília, no Congresso Nacional e com o encontro com o ministro Mantega? A governadora Roseana Sarney.

Roseana e Cid Gomes estiveram à frente para que o pacto federativo seja votado ainda nesse ano, coisa que facilitará a vida presidenta Dilma sobre a divisão dos royalties do petróleo.

Era tudo que todos os gestores públicos, tanto os estaduais quanto os municipais, um aumento substancial do FPE e FPM.

Claro que a divisão dos royalties do petróleo nos contratos antigos não valeria a pena nem para os gestores estaduais e municipais e sequer para a presidenta Dilma, que compraria uma briga com dois colégios eleitorais fortes antes de 2014.

Com isso, o melhor seria partir para o aumento dos fundos de participações e a melhor redistribuição dos tributos.

Em sintonia com o planalto, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, colocará em votação ainda esse ano o pacto federativo.

Como tudo já ficou acertado, a presidenta vetará a divisão dos contratos antigos de exploração de petróleo, mandará uma medida provisória dando aumento do FPE e FPM, além de aprovar a divisão dos royalties do petróleo para os contratos futuros, ou seja, os relacionados ao pré-sal.

Roseana já foi a musa do impeachment e agora se tornará a musa que trouxe a paz através da votação do pacto federativo.

Esta é a importância de José Sarney em qualquer governo. Ele consegue fazer o papel de ministro da fazenda, líder do governo e presidente do Congresso Nacional.

Depois vejam o resultado positivo para a presidenta Dilma em todo o país, haja vista que ela agradou a todosem pleno Natal…

A secretaria de governo de Holanda Jr e 2014…

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2012 - 8 Comentários

Tanto o PCdoB de Flávio Dino e Márcio Jerry quanto o PSB de Roberto Rocha lutam pelo mesmo espaço, a secretaria de governo do futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Edivaldo Holanda Junior já colocou a disposição do PCdoB as pastas de comunicação, esporte e educação. Deixando à disposição de Márcio Jerry a Secretaria de Comunicação.

O problema é que a Secretaria de Comunicação não é um posto em que o Márcio Jerry poderá fazer os contatos políticos, os contatos empresariais e futuras alianças, visando à campanha eleitoral de Flávio Dino em 2014.

Por outro lado, a Secretaria de Comunicação levaria, ainda, Márcio Jerry se afastar do PCdoB e não exercer as funções que Flávio Dino espera dele. A questão salarial também não é compensadora, uma vez que Márcio Jerry recebe atual um ISO fechado no gabinete do deputado Rubens Pereira Junior.

Sua luta continua sendo pela secretaria de governo…

O futuro vice-prefeito, Roberto Rocha, também luta pela pasta visando sua eleição para o Senado em 2014. Ele sabe que o posto de vice-prefeito não o dará condições de lutar, ainda mais se a pasta ficar com o PCdoB, pois ele que o candidato preferido de Flávio Dino ao Senado é José Reinaldo.

José Reinaldo, por sua vez, terá a árdua missão de tentar unir as “oposições” em torno da candidatura de Flávio Dino.

Eles apostam a miudeza do PTC, partido do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, que não tem nome para o cargo.

Nesse jogo não se sabe quem sairá ganhando. O prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior não conseguiu definir. Pelo visto, o prefeito quer um secretário de governo envolvido com sua gestão e não usando o posto apenas como trampolim para 2014.

Rapidinhas

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2012 - Sem Comentários

EUA querem intercâmbio de negócios para a Copa 2014

Os megaeventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos estão aproximando o país das principais potências econômicas do mundo. Nesta quarta-feira (28), o ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu uma delegação americana composta por autoridades do Departamento de Estado, investidores e acadêmicos na área de negócios e marketing esportivo. Na pauta, as principais oportunidades criadas com a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. “O Brasil aceitou um dos maiores desafios de sua história, o de realizar dois eventos deste porte em um curto espaço de tempo. Temos uma responsabilidade em nosso setor turístico e a cooperação de países com esta expertise, como os Estados Unidos, certamente nos ajudará a construir um grande legado”, afirmou Gastão Vieira. Reta Jo Lewis, representante especial para Assuntos Intergovernamentais do Departamento de Estado, ressaltou que a marca brasileira tem tudo para se fortalecer como nunca a partir da organização dos eventos. “O apelo turístico do país nos parece fundamental para pavimentar um novo tipo de inclusão social. Para vencer a barreira da língua, por exemplo, há espaço para nossa colaboração com o intercâmbio de estudantes e ações semelhantes”, afirmou.

Prefeitura de Ribamar vai implantar novos benefícios para professores

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e dos professores da rede municipal de ensino realizaram, na manhã desta quinta-feira (29), reunião de trabalho para discutir algumas reivindicações da categoria. Dos três pontos da pauta, que já havia sido tratada durante encontro promovido pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) com membros do Sindicato dos Trabalhadoresem Educação Públicado Maranhão (Sinproesemma) na última terça-feira, dois (gratificação para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso e pagamento das referências para apenas alguns professores, de acordo com levantamento que está sendo elaborado) serão implantados a partir de janeiro de 2013. “O atendimento destas reivindicações é mais uma prova que a administração Gil Cutrim valoriza os professores ribamarenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, que representou o prefeito na reunião e recebeu o aval do mesmo para anunciar a implantação dos benefícios.  

Seminário de Educação Infantil celebra 25 anos da Omep no Maranhão

A Organização Mundial para Educação Pré-Escolar no Maranhão (OMEP/MA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou, nesta quinta-feira (29), o Seminário Estadual de Educação Infantil, que teve como tema “Direito das Crianças Viver, Brincar, Explorar e Conhecer o Mundo”, em celebração aos 25 anos da OMEP-MA e aos 400 anos de São Luís. O evento contou com a participação do presidente da OMEP-MA e secretário–adjunto Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, que também estava representando o secretário de Educação, Pedro Fernandes; Maria Aparecida Salmaze, presidente da OMEP – Brasil e vice-presidente Mundial da OMEP; Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente da OMEP – Brasil; José Ribamar Bastos Ramos, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão; e Conceição Moura, do Núcleo de Educação Infantil da Universidade Federal e do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil do Maranhão. De acordo com Fernando Silva, o encontro serve não somente para comemorar os 25 anos da OMEP – MA, mas também é um espaço para as discussões em relação à educação infantil trabalhada no Maranhão. “Aproveitamos esse momento também para discutirmos a educação primáriaem nosso Estado. Lutamos por essa premissa, com a finalidade de fazer com que a sociedade possa observar as crianças através do prisma da cidadania, ou seja, reconhecendo na criança um verdadeiro cidadão”, ratificou. A Organização Mundial para Educação Pré-Escolar, OMEP, é uma entidade filantrópica, que foi criada em 1948 e que se ocupa de todos os aspectos relacionados ao cuidado e à educação de crianças de até 5 anos.

Secretário Luis Fernando destaca, em Imperatriz, potencialidades econômicas do Maranhão

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva iniciou nesta quarta – feira (28), em Imperatriz, uma agenda de trabalho de três dias na segunda maior cidade do estado. Entre os compromissos, reuniões com os moradores da Vila Cafeteira sobre o andamento do processo de regularização das áreas construídas para obtenção do título definitivo de suas moradias. Luis Fernando, representando a governadora Roseana, também participará do sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida, nesta sexta-feira (30), quando serão contempladas 3 mil pessoas cadastradas no projeto de moradia urbana. O primeiro compromisso de Luis Fernando em Imperatriz, na noite de quarta-feira (28), foi a participação na abertura do II Congresso de Economia da Região Tocantina, promovido pela Faculdade Santa Terezinha (Fest). Acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e do secretário Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), Luis Fernando falou a uma plateia seleta, formada em sua maioria por estudantes universitários, professores, empresários de diversos segmentos, líderes classistas, comunitários e políticos. Em sua palestra, o secretário da Casa Civil abordou o tema “Geração de Emprego e Renda como política pública de redução da pobreza no Maranhão”. Destacou as transformações econômicas vividas no Maranhão, e falou das ações que vem sendo desenvolvidas para melhoria da qualidade de vida da população, além das iniciativas promovidas para redução da pobreza extrema no estado.

SES inaugura amanhã mais leitos no hospital Presidente Vargas

O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, inaugura nesta sexta-feira (30), às 9 horas, uma unidade semi-intensiva com sete leitos e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos no Hospital Presidente Vargas. Os novos leitos serão destinados preferencialmente para os pacientes portadores de HIV/Aids, tuberculose e doenças tropicais.

Judicialização da saúde será discutida em fórum

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2012 - Sem Comentários

Seria providencial que o resultado desse “I Fórum” fosse repassado, de forma didática, para toda a coletividade, haja vista que existem muitas dúvidas de como funciona o Sistema Único de Saúde e a responsabilidade de cada gestor público com a sua complexidade a ser oferecida aos munícipes. Quiçá os politiqueiros passarão a respeitar a coisa pública? É necessário que o povo saiba o que seu município recebe de recursos do SUS e quais são as especialidades médicas que o gestor público tem a obrigação de oferecer. Isso não pode ficar só nos gabinetes!!!

A judicialização da saúde será o tema central do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde no Maranhão, que conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O evento terá a participação de desembargadores, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos e gestores estaduais de saúde, e as inscrições gratuitas serão encerradas nesta sexta-feira (30).  

O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório do Pestana Resort Hotel,em São Luis, e é coordenado pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde. O objetivo é discutir a atuação dos gestores e operadores do Direito diante do aumento de processos para garantir o direito à saúde.

O coordenador estadual do Comitê e vice-diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), o juiz João Santana, disse ser crescente o envolvimento do Judiciário com as demandas de saúde. Para ele, o fórum com a participação de diversos representantes do Judiciário e a integração com os gestores da saúde no estado é uma grande oportunidade para discutir alternativas para melhorar o entendimento nas decisões a serem tomadas, ou mesmo evitar estas demandas judiciais.

“O fórum contará com profissionais do mais alto gabarito no que diz respeito ao entendimento da questão jurídica e da legislação e normas da política do SUS, de modo que se esclareça os participantes sobre os caminhos que todos devemos tomar a fim de garantir um atendimento de saúde gratuito e digno a quem precisar sem que necessite recorrer a meios jurídicos”, diz.      

 Entre as palestras programadas para o fórum está o “Diagnóstico da Saúde Pública do Maranhão”, que será ministrada pelo subsecretario de Estado da Saúde, José Marcio Soares Leite.    

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas até esta sexta-feira (30). O evento conta com de 260 vagas, disponíveis para a comunidade médica e jurídica. Outras informações pelos telefones (98) 3235-3231/3227-8087.