Políticas públicas e estabelecimento de parcerias serão a temática do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, que será aberto pela governadora Roseana Sarney nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento reunirá prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos em todo o estado.

Promovido pelo Governo do Estado, o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, terá o objetivo de orientar os gestores municipais sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos, como também na elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, informou que durante dois dias – o seminário acontece até terça-feira (20) – os prefeitos eleitos e reeleitos participarão de palestras sobre temas variados de interesse dos municípios, especialmente sobre os principais programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.

“Por orientação da governadora Roseana Sarney, estamos realizando esse importante seminário. Serão dois dias de muito trabalho, com o objetivo de orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz, de forma a fortalecer os municípios”, afirmou o secretário.

Luis Fernando Silva enfatiza que as cidades não podem se desenvolver sem a efetiva participação dos municípios na elaboração das políticas públicas. “Temos uma preocupação diária de fortalecer os municípios, pois é nele onde todas as demandas e anseios do cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”, ressaltou.

Palestras

Nesse trabalho de orientação dos gestores, logo após a abertura oficial na segunda-feira (19), Luis Fernando abrirá o ciclo de palestras do seminário, ao abordar o tema “Uma nova proposta de governança municipal”. No mesmo dia, às 14h, o secretário apresentará aos gestores municipais o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos. Na abordagem do tema, participará ainda o consultor Gilberto Siqueira.

Demais secretários de Estado também ministrarão palestras durante os dois dias do seminário. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, por exemplo, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado, para menos de 10% em 2015.

“Esse seminário é importante para que os gestores municipais conheçam as ações do Viva Oportunidades e se engajem ao Governo do Estado para que o programa promova inclusão social e produtiva, resultando na melhoria dos indicadores socioeconômicos e da qualidade de vida da população maranhense”, ressaltou Fernando Fialho.

Os gestores municipais, especialmente os novos, também tomarão conhecimento dos grandes projetos em andamento hoje no estado, na palestra do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, que falará sobre “Maranhão de Investimentos”. De acordo com a Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos. 

As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também serão apresentados aos prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos.

Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também darão sua contribuição, por meio de palestras, o que demonstra a preocupação do governo em ajudar os municípios na gestão transparente, permitindo à sociedade o acesso a informações que a lei garante e exige.

O seminário promovido pelo Governo do Estado, conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). As inscrições para o evento, que é aberto ao público em geral, poderão ser feitas no site www.integracao.ma.gov.br, endereço eletrônico onde estão disponíveis mais informações e toda a programação.

PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA, dia 19

HALL DE ENTRADA

8h30 – Recepção, inscrição e café da manhã

AUDITÓRIO CENTRAL

9h – Abertura Oficial: Governadora do Estado, Júnior Marreca (Famem) e Gastão Vieira (Ministro do Turismo)

9h30 – Palestra “Uma Nova Proposta de Governança Municipal” – Palestrante: Luis Fernando Silva (secretário-Chefe da Casa Civil)

10h45 – Intervalo / Coffee Break

11h – Palestra “Emendas Parlamentares” – Palestrante: Hildo Rocha (secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbanos e Secretário de Estado, em exercício, de Assuntos Políticos)                                              

12h – Intervalo

14h – “Programa Viva Maranhão” – Palestrantes: Gilberto Siqueira (Consultor) e Luis Fernando Silva (secretário-Chefe da Casa Civil)

15h – Palestra do superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Maélcio Maurício

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra “Democracia, Accountability e Dever de Prestar Contas” – Palestrante: Antonio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão)                                                       

17h – Palestra: “Probidade Administrativa” – Palestrante: Dr. José Henrique Marques Moreira (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa)

AUDITÓRIO 2

14h – Palestra “A CGU e os Municípios” – Palestrante Nilo Cruz Neto (auditor-geral da CGU)

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra: Políticas, Programas e Projetos da Área da Educação – Palestrante: Pedro Fernandes (Deputado federal licenciado e secretário de Estado da Educação)

AUDITÓRIO 3

14h – Palestra: “Política de Promoção da Igualdade Racial” – Palestrante: Claudett de Jesus Ribeiro (Secretária de Estado Extraordinária da Igualdade Racial)

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra: “Institucionalização e Interiorização da Política de Gênero no Estado do Maranhão – Palestrante: Catharina Nunes Bacelar (Secretária de Estado da Mulher)

17h – Palestra: “Cultura, sua Dimensão e o Sistema Nacional de Cultura” – Palestrante: Olga Simão (Secretária de Estado da Cultura)

18h – Encerramento

TERÇA-FEIRA, dia 20

AUDITÓRIO CENTRAL

8h – Apresentação do Plano Nacional Brasil sem Miséria – Ministra Tereza Campelo/MDS / Palestra -“Programa VIVA OPORTUNIDADES” – Palestrante: Fernando Fialho (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar)

9h45 – Intervalo / Coffee Break

12h – Intervalo

14h – Palestra: “O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão”

15h45 – Intervalo/ Coffee Break

16h – Palestra: “Gestão Participativa do Solo Urbano – Palestrante: Professor Carlos Frederico Lago Burnet (secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de  Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano)

17h – Palestra: “Maranhão de Investimentos” – Palestrante: Maurício Macedo (Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)

AUDITÓRIO 2

8h – Palestra: “Código Estadual de Licitações e Contratos” – Palestrante: Francisco Baptista (Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão)                       

9h45 – Intervalo/ Coffee Break

10h – Palestra -“Interfaces entre Benefícios e Cadastro /Benefícios e Condicionalidades: BUSCA ATIVA, Bolsa Família, Brasil Carinhoso” – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

12h – Intervalo

14h – Palestra- “Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana” – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

15h45 – Intervalo / Coffee Break

16h – Palestra – “Acesso a Serviços” – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar  

AUDITÓRIO 3

10h – Palestra: “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas” – Palestrante: Cláudio Azevedo (Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA)

11h – Tributos e Contribuições Federais – Palestrante: Antonio Augusto Simas Neto (Delegado da Receita Federal)

12h – Intervalo

15h45 – Intervalo/ Coffee Break

16h – Palestras:

– Atenção Prímária em Saúde como Desafio para a Gestão do SUS e para Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Palestrante: Dra. Cristina Loyola (Secretária-Adjunta de Atenção Primária em Saúde);

– Epidemiologia em Saúde e Vigilância Sanitária na Construção de Indicadores de Avaliação de Políticas de Promoção da Saúde . Palestrante: Dr. Alberto Carneiro – Secretário-Adjunto de Vigilância em Saúde;

– Auditoria Enquanto Ferramenta de Gestão em Saúde – Palestrante: Dra. Maria do Socorro Veras

17h – Palestras:

 – Controle Social: Conselhos de Saúde, Perspectivas para a Participação no SUS (Participação Social na Saúde como Espaços Públicos de Interlocução. Palestrante: Dra. Isabel Macêdo e Sr. Américo Araújo;

– Planejamento em Saúde: Gasto Público, Gestão Orçamentária-Financeira e Estruturação do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Palestrante: Dra. Francisca Nogueira;

– Regulação em Saúde à Assistência: Unidade de Trabalho que compõem o Complexo Regulador/ Regulação de Urgência, Regulação de Internação e Central Municipal de Regulação. Palestrante: Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro

18h – Encerramento

  Publicado em: Governo