O subsecretário de Estado da Saúde (SES), José Márcio Leite, e técnicos da área apresentaram na manhã desta quinta-feira (22), em audiência pública na Assembléia Legislativa, o Relatório Detalhado de Execução Orçamentária (RDEO) da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O encontro realizado pela Comissão de Saúde atende a uma exigência da Lei Complementar 141/2012, e deve ocorrer a cada quadrimestre.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, deputado André Fufuca, agradeceu a presença dos técnicos da saúde para prestar os esclarecimentos sobre os investimentos feitos pelo Governo do Estado no setor. “Esta comissão está feliz e gratificada por estar recebendo pela primeira vez a equipe para prestar estas informações. Este é mais um passo importante e que demonstra a transparência e moralidade que a SES tem com os gastos públicos”, disse o parlamentar. Participaram do encontro também os deputados Raimundo Louro, Vianey Bringel e Valéria Macêdo.

José Márcio detalhou os investimentos feitos pelos governos federal e estadual na expansão dos serviços de saúde, e em programas como Hanseníase, Tuberculose, HIV/Aids, Saúde da Mulher, qualificação de profissionais de nível médio e superior pela Escola Técnica do SUS, Vigilância em Saúde e Programa Estadual de Medicamentos Especializados (FEME).

Ele também falou da expansão rede estadual de saúde, que tinha 15 unidades próprias quando o secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad assumiu a pasta e atualmente conta com 42 unidades. “Esses investimentos contribuíram para facilitar e agilizar o atendimento no interior porque o Maranhão foi dividido em 19 regiões de saúde e temos uma portaria que determina o fluxo desses atendimentos”, disse.

José Márcio também chamou a atenção da bancada estadual para a importância do fortalecimento da atenção primária nos municípios. “O Estado investe R$ 50 milhões e o Governo Federal R$ 10 milhões por mês para manter estes serviços de média e alta complexidade, mas precisamos urgentemente colocar em prática o contrato organizativo para que este sistema possa ser municipalizado e os serviços de atenção primária funcionem de forma efetiva. Desta forma vamos evitar que um hipertenso venha a sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e necessite de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”.

Os técnicos da saúde Francisca Nogueira (Asplan), Marielza Cruz (Atenção Primária), Alberto Carneiro (Vigilância em Saúde) Sérgio Senna (Financeiro) e Egídio Ribeiro (Regulação) também participaram da audiência pública.

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