O presidente José Sarney declarou que já está em entendimentos com o presidente da Câmara, Marco Maia, em torno de uma pauta mínima de votações para até o final do ano, incluindo as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sarney fez um apelo aos senadores nesta tarde, em Plenário, para que seja encaminhada com “absoluta prioridade” a votação do assunto. Caso contrário, será o “caos nacional”, qualificou, a respeito do “vácuo na legislação” que poderá ser aberto, frente à ausência de regras de repasses de recursos para o fundo. No caso do Amapá, exemplificou, 70% de seu orçamento é composto por tais valores.
A pressa na aprovação se deve ao fato de, em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucionais as atuais regras de distribuição, estabelecendo como prazo o final de 2012, para que o Congresso crie novos critérios. Caso não seja aprovada uma nova lei até o final do ano, os estados correm o risco de ficar sem o repasse.
A declaração de Sarney foi provocada pela intervenção de vários senadores que discutiram o assunto, a partir da informação dada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) que envia, no máximo até amanhã, a cada parlamentar, cópia do relatório do projeto de lei que trata do novo rateio dos recursos do fundo. Trata-se do parecer ao PLS 289/2011, sob sua relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jorge Viana (PT-AC).
Pinheiro informou que cada estado continua recebendo em 2013, os mesmos valores que já recebe neste ano. Os novos critérios, pela proposta de Pinheiro, seriam utilizados apenas para a distribuição dos recursos que excedessem, em termos reais, o montante distribuído em 2012. Nesse caso, a proposta prevê que a receita adicional seja dividida pelos critérios de maior população e menor renda – “renda per capita domiciliar nominal”, distinguiu o senador – a partir de 2014, gradativamente. Um prazo de transição será estabelecido até 2018, quando seria aprovada nova lei com critérios definitivos para o FPE. Pelo cronograma do relator do projeto, as discussões se estenderiam até a próxima semana e, até o dia 18, os senadores votariam o assunto para envio à Câmara, em tempo hábil para análise e votação, antes do recesso de fim de ano.
Ao ouvir questionamentos sobre as sugestões da Comissão de Especialistas, formada para discutir um novo pacto federativo, o presidente Sarney respondeu que a comissão – criada por ele – fez um trabalho, “realmente notável”. Sem entrar no mérito das várias propostas formuladas, explicou que o objetivo foi exatamente de apresentar subsídios, colocados à disposição dos senadores, para ajudar na elaboração dos projetos. Os trabalhos foram concluídos em prazo curto e reúnem muitos dados e informações, sob a liderança do ministro Nelson Jobim, “um homem extraordinário pelo seu saber, pelo seu espírito público e pela sua experiência”, acrescentou.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Ei Caio, tu não vai lá votar? Ou tu não tem título de eleitor?
Faz o seguinte, peça para o deputado federal que você votou pedir para os senadores e deputados do partido dele para se empenhar. Agora, se o cara for da tua raça, com certeza não vai fazer isso, pois no Congresso só tem Macoco do Brasil.
Calma Caio, era apenas pra saber se tu ia pra Brasília lutar por isso e pedir pro Nassif publicar… tu anda mto virulento, oq é hein?? Isso é falta de quê?
pedir para Nassif publicar? Camarada, eu faço parte do Portal do Luis Nassif e do JB. Muitas matérias minhas eu publico diretamente na minha página que tenho lá. Agora para sair na página dele, isso é uma escolha da equipe do Portal, não através de pedidos. A matéria foi tanto comentada na página dele, como na minha página no portal, então não fale o que você não sabe. Quanto a minha ida a Brasília, sempre vou, pois meus parentes moram lá e no Rio de Janeiro, como estou fazendo agora, indo para o Rio no 01/12, quando vou aproveitar para ver meu Fluzão vencer o Bacalhau.
Tu vai sacana é pro Rio Corda, ver o jogo entre o Cordino e o Moto! Um fedorento desse indo pro RJ ver jogo, tu vai é atrás de pegar uma “baba” do Sergio Cabral pra fazer defesa do RJ no negócio aí do dinheiro do petroleo, tu vai é te juntar com aquela rolha de poço Alcione!! Olha Zeca no teu coro…
Camarada, sabe que você até acertou numa coisa!!! Realmente terei que ir à Região dos Lagos, mais precisamente em Rio das Ostras e Maricá, mas aproveito e passo Saquarema, Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio, Búzios, Barra de São João, pois é exatamente onde moram meus familiares. Cara, logo depois de Rio das Ostras vem Macaé e Campos, exatamente onde fica a maior reserva do pré-sal!!! Ver Alcione? Não!!! Eu gosto do pagode do Carioca da Gema (Lapa), Petisco da Vila (Vila Isabel), Sovaco de Cobra (Andaraí). Falar com Sérgio Cabral? Camarada, o governador do Rio nessa época já ta curtindo.
Aí é Sapatinho, só quer ser, tirador de onda… tu tá mais parecendo um mapa mundi, sabe um monte de lugar lá do RJ!! Tu não tá é olhando um mapa aí e fica querendo me tirar, deixa de onda mané, tu tá muito mais pra bagre que pra peixe, na verdade tu és uma piaba magra e ralada!! Tu só quer ser gatinho andando com estes teus sapatinhos horriveis, mas parece o andarilho do Boi de Laurentino… MANÉ!
Camarada, você quer uns pares de sapatinhos? Tenho uns aqui que já não uso mais. Olhar o Mapa? rsrsrsrsrsrsrs. É muita paixão por mim. Muda o nome do comentarista e os comentários apaixonantes são os mesmos!!!
Caio, porque você defende Alcione? Vale qualquer coisa por dinheiro? Não existem coisas que o dinheiro não pode comprar? Você escreveria contra (não criticando apenas, mas sim para defender uma proposta que prejudicaria) seu estado natal por dinheiro? Você seria capaz de fazer isso? Tudo em nome do “profissionalismo”?
Você quer dizer que estou recebendo dinheiro de Alcione? Camarada, eu nem a conheço e sequer tenho contato com ela, apesar de considera-la a melhor cantora do Brasil. Mas não vi ela agindo contra o seu estado. Ela não discursou, não disse nada se era a favor ou contra, apenas cantou o hino e seus sambas, isso pago.
Você entendeu errado, não to falando de ti, mas sim dela. Queria que você comentasse sobre o ato dela, você diz que ela apenas cantou por dinheiro, mas em um ato contra interesses da sua cidade natal. Você acha isso certo? Daí vem as outras perguntas também: ale qualquer coisa por dinheiro? Não existem coisas que o dinheiro não pode comprar? Você escreveria contra (não criticando apenas, mas sim para defender uma proposta que prejudicaria) seu estado natal por dinheiro? Você seria capaz de fazer isso? Tudo em nome do “profissionalismo”? (todas em relação a ela, entendeu?)
Mas é o que disse. Ela não cantou ou referenciou nada contra o Maranhão. Ela foi contratada para cantar o hino nacional e cantar no show, onde outros cantores, inclusive de outros estados, cantaram. Por isso, não vi nenhum ato dela que desabone sua conduta contra o Maranhão.
Certo, mas ela ajuda a promover o evento, dinheiro paga consciencia? será que ela não sabia o que de fato significava este ato? Por isso questionei se você escreveria para promover um ato que prejudicasse de alguma forma sua cidade natal por dinheiro, ou por puro profissionalismo. Responda-me este questionamento como forma de refletirmos se o ato dela realmente foi fazer a coisa certa.
Claro que ela sabia do que significava o ato, mas ela não foi ali como política ou representante de nenhum estado, como os outros artistas. Quanto a achar se o que ela fez é certo, em minha opinião, não vejo nada de errado. O pior é o que fazem, ou seja, alardeam que aqui é terra arrasada. Agora é a minha vez. Você acha isso correto? Dizer que aqui é o pior lugar, pior em tudo, nada presta?
Não concordo, sou um defensor do meu estado, da minha cidade. Seria incapaz de apoiar qualquer ato contra o minha cidade natal. E a bem da verdade, falo muito bem de minha cidade onde vou e defendo-a como acho que merece. Sou filho de São Luís, filho do Maranhão. Aqui temos um grande potencial, sei, não sou tão ufanista para dizer o contrário, que temos muitos problemas, muito descaso, mas minha cidade é linda, possui cenários naturais sem igual e construções que são belíssimas, assim como meu estado de um povo sofrido que luta todo dia pelo seu pão. E é por isso que me revolto. Não aceito o descaso da Administração Pública. E atos como esse de Alcione mostram que ela é mercenária, pois quem ama cuida, defende e não há dinheiro que compre.
Concordo com você. Por isso, que crítico os falsos moralistas…