Sem sobra de dúvida o desconhecimento em gestão pública e nas leis que regulamentam os serviços públicos é ainda mais desconhecido. De uma hora para outra todos passaram a serem conhecedores de administração pública e até das leis que regulamentam seus serviços. Quando da campanha de 2012, mais precisamente no debate da Mirante, o então prefeito e candidato João Castelo disse uma das maiores asneiras já ditas e nenhum dos candidatos se manifestou, os marqueteiros não utilizaram a baboseira dita, os políticos espertalhões não comentaram e a mídia não disse nada. Mas esse blog se manifestou por duas vezes. A primeira foi através do artigo “Houve debate na Mirante???”, onde digo: “… O despreparo é tamanho, que o prefeito Castelo disse que aplica na saúde quase 30%… Meu Deus!!!”, depois no artigo “Uma coisa ficou evidente nesse debate da Mirante!!! ”, onde volto ao assunto: “Aplicabilidade dos Recursos… O prefeito Castelo disse que coloca de contrapartida 25% na Educação, quase 30% na Saúde e o resto vai para folha de pagamento. Ali todos mostraram total desconhecimento em gestão pública, pois todos os candidatos se calaram diante de uma das maiores asneira já dita por um gestor público.” Ora bolas!!! Quando foi que um gestor brasileiro já disponibilizou 30% de sua receita na saúde? Agora querem duvidar que o governo do Estado não destine o teto de 12%. Isso é patacoada!!!
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Dados oficiais atestados pelo Ministério da Saúde comprovam que o Governo Roseana Sarney vem cumprindo, desde 2009, a obrigação constitucional de aplicar no mínimo 12% da sua receita própria em ações e serviços de saúde. Os balanços anuais estão registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
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Após a análise das informações orçamentárias repassadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, ao final de cada exercício financeiro, o Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde emite um demonstrativo anual de aplicação de recursos próprios estaduais em ações e serviços de saúde. É esse documento que atesta o cumprimento da lei.
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No exercício de 2009, segundo o Siops, o Governo do Maranhão aplicou 12,61% da sua receita própria – de R$ 5.392.700.428,84 – em ações e serviços de saúde, o que equivale a um gasto anual de R$ 679.920.952,14. Em 2010, o percentual de 12,03% representou a destinação de R$ 735.989.686,03 para a saúde, de uma receita de R$ 6.119.562.316,99 registrada naquele ano. Em 2011 o sistema de saúde do Maranhão recebeu R$ 882.353.086,19 em verbas estaduais, o equivalente a 12,23% dos R$ 7.216.558.525,51 arrecadados pelo Estado.
![mamede (17)[1]](https://i0.wp.com/caiohostilio.com/wp-content/uploads/mamede-171.jpg?resize=515%2C342)
Nos últimos dois anos, também houve a expansão da rede estadual de saúde, que passou a contar com novas unidades na ilha de São Luís e nos municípios de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Grajaú, Barreirinhas, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, São João dos Patos, Codó, Timon e Imperatriz, comprovando a prioridade dada pelo governo Roseana à melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidas à população do Maranhão.
![peritoro (6)[1]](https://i0.wp.com/caiohostilio.com/wp-content/uploads/peritoro-61.jpg?resize=515%2C342)
Demonstrativo de aplicação de recursos próprios estaduais em ações e serviços de saúde
Exercício de 2009
Receita de impostos + vinculada R$ 5.392.700.428,84
Despesas com recursos próprios
em ações e serviços de saúde R$ 679.920.952,14
Recursos próprios aplicados (percentual) 12,61%
Exercício de 2010
Receita de impostos + vinculada R$ 6.119.562.316,99
Despesas com recursos próprios
em ações e serviços de saúde R$ 735.989.686,03
Recursos próprios aplicados (percentual) 12,03%
Exercício de 2011
Receita de impostos + vinculada R$ 7.216.558.525,51 Despesas com recursos próprios
em ações e serviços de saúde R$ 882.353.086,19
Recursos próprios aplicados (percentual) 12,23%
*Dados oficiais registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e atestados pelo Ministério da Saúde. A análise do orçamento e do volume de recursos aplicados na saúde no ano de 2012 ainda foi concluída, por isso esses dados ainda não foram oficialmente divulgados.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
O tratorzão está te pagando direitinho pra vc mentir neste bloguinho.
camarada, você deve comer merda!!! Basta acessar o site e tirar tuas dúvidas, pois quem faz esse controle, zé mané, é o Ministério da Saúde. Babaquara, se tu fosses inteligente, deveria ter defendido o Holanda quando o CAostelo disse que aplicava 30% na saúde, mas como todos ali são como você, ou seja, não sabem porral nenhuma, ficaram calados. Por isso, enfia um saco na boca e fica quieto!!!
Em manifestação via twitter, Flávio Dino (PCdoB) apoiou a resposta dada por Edivaldo Holanda Júnior ao governo do estado sobre a parceria para amenizar problemas na Saúde de São Luís. Segundo Dino, as parcerias entre município e governo estadual devem ser “de acordo com as leis e com os interesses do povo”.
O posicionamento de Dino diz respeito aos argumentos utilizados pelo prefeito de São Luís para pedir ao governo do estado que reveja a contra-proposta apresentada ao município, que estabeleceriam acordos que não respeitam a autonomia entre município e estado, desrespeitando os trâmites estabelecidos pela Lei Orgânica da Saúde (lei 8.080/90).
Para Flávio Dino, o diálogo entre prefeitura e governo do estado devem continuar, mas respeitando os limites institucionais que devem reger qualquer parceria feita nas funções públicas.
“Como político que luta por práticas novas, espero que o diálogo continue e o governadora faça uma proposta que seja de acordo com a lei. Será que a governadora Roseana só consegue fazer parcerias com prefeitos que ela apoiou ? Não pode ser assim,” disse.
As diferenças de lados políticos, segundo Dino, não devem ser empecilho para gerar melhorias para a população. Como exemplo, Flávio Dino apontou que, quando era deputado federal, destinou parte de suas emendas para a cidade de São José de Ribamar, quando esta era governada por Luís Fernando, atual chefe da Casa Civil do governo do estado.
“Ou seja, não é porque Luís Fernando era e é aliado de Roseana que eu iria “punir” o povo de Ribamar. Custa pedir isso em relação a São Luís?”, finalizou.
Chupa caiete…kkkk, pegou essa moda de Caiete.
Politicalhas não vão resolver… Cadê a aplicabilidade dos R$ 110 milhões que vem para prestar serviço de urgencia e emergência para os pacientes vindos do interior, esse é o pacto existe entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Luís. Portanto, que cumpra com suas obrigações, sacou piriguete!!!
rapaz mais isso não é obrigação aplicar bem o dinheiro público, ou é favor….
Mas quando Castelo disse que aplicava 30% na Saúde, isso num debate, todos ficaram calados. será por quê? por que será? Foi por obrigação ou por desconhecimento mesmo!!!