Pobre São Vicente Ferrer!!! Ex-prefeito que não prestou contas vai responder ação na Justiça… E quando será a vez do Cabo Freitas?

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 10 Comentários

O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche Santos, deverá responder ação de reparação de danos ao tesouro pela não utilização e não prestação de contas de R$ 50 mil recebidos em sua gestão. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acatou recurso do município e reconduziu o ex-prefeito como réu da ação.

Vicente Arouche foi acionado pelo Ministério Público Estadual, que pedia sua condenação para devolver ao erário municipal – com juros e correção monetária – o valor recebido por meio de convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), destinado a construção de dois sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de Sapucaia e Enseada.

Segundo o MP, o prefeito não executou o objeto do convênio e não prestou contas dos recursos, impossibilitando o município de celebrar novos convênios em benefício da comunidade.

O juízo da comarca de São Vicente Ferrer reconheceu a ilegitimidade daquele município para ajuizar a ação contra o ex-prefeito.

Os desembargadores reformaram a sentença, entendendo que há interesse do município, uma vez que os recursos recebidos a título de convênio são incorporados ao patrimônio do ente municipal, que pode pleitear o ressarcimento em face de ex-gestores.

“Cabe ao ex-prefeito responder o feito para demonstrar a legalidade do destino das verbas e se desincumbir de ressarcir o erário”, manifestou-a relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney.

O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Marcelo Carvalho (revisor) e Vicente de Paula Gomes. O processo foi remetido de volta à comarca de São Vicente de Ferrer, para o regular prosseguimento.

Governo Roseana garante aplicação correta de recursos estaduais na saúde‏

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 6 Comentários

Sem sobra de dúvida o desconhecimento em gestão pública e nas leis que regulamentam os serviços públicos é ainda mais desconhecido. De uma hora para outra todos passaram a serem conhecedores de administração pública e até das leis que regulamentam seus serviços. Quando da campanha de 2012, mais precisamente no debate da Mirante, o então prefeito e candidato João Castelo disse uma das maiores asneiras já ditas e nenhum dos candidatos se manifestou, os marqueteiros não utilizaram a baboseira dita, os políticos espertalhões não comentaram e a mídia não disse nada. Mas esse blog se manifestou por duas vezes. A primeira foi através do artigo “Houve debate na Mirante???”, onde digo: “… O despreparo é tamanho, que o prefeito Castelo disse que aplica na saúde quase 30%… Meu Deus!!!”, depois no artigo “Uma coisa ficou evidente nesse debate da Mirante!!! ”, onde volto ao assunto: “Aplicabilidade dos Recursos… O prefeito Castelo disse que coloca de contrapartida 25% na Educação, quase 30% na Saúde e o resto vai para folha de pagamento. Ali todos mostraram total desconhecimento em gestão pública, pois todos os candidatos se calaram diante de uma das maiores asneira já dita por um gestor público.” Ora bolas!!! Quando foi que um gestor brasileiro já disponibilizou 30% de sua receita na saúde? Agora querem duvidar que o governo do Estado não destine o teto de 12%. Isso é patacoada!!!

Dados oficiais atestados pelo Ministério da Saúde comprovam que o Governo Roseana Sarney vem cumprindo, desde 2009, a obrigação constitucional de aplicar no mínimo 12% da sua receita própria em ações e serviços de saúde. Os balanços anuais estão registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Após a análise das informações orçamentárias repassadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, ao final de cada exercício financeiro, o Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde emite um demonstrativo anual de aplicação de recursos próprios estaduais em ações e serviços de saúde. É esse documento que atesta o cumprimento da lei. 

No exercício de 2009, segundo o Siops, o Governo do Maranhão aplicou 12,61% da sua receita própria – de R$ 5.392.700.428,84 – em ações e serviços de saúde, o que equivale a um gasto anual de R$ 679.920.952,14. Em 2010, o percentual de 12,03% representou a destinação de R$ 735.989.686,03 para a saúde, de uma receita de R$ 6.119.562.316,99 registrada naquele ano. Em 2011 o sistema de saúde do Maranhão recebeu R$ 882.353.086,19 em verbas estaduais, o equivalente a 12,23% dos R$ 7.216.558.525,51 arrecadados pelo Estado.

Nos últimos dois anos, também houve a expansão da rede estadual de saúde, que passou a contar com novas unidades na ilha de São Luís e nos municípios de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Grajaú, Barreirinhas, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, São João dos Patos, Codó, Timon e Imperatriz, comprovando a prioridade dada pelo governo Roseana à melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidas à população do Maranhão.

Demonstrativo de aplicação de recursos próprios estaduais em ações e serviços de saúde

Exercício de 2009

Receita de impostos + vinculada        R$ 5.392.700.428,84

Despesas com recursos próprios

em ações e serviços de saúde                 R$ 679.920.952,14

Recursos próprios aplicados (percentual)         12,61%

Exercício de 2010

Receita de impostos + vinculada           R$ 6.119.562.316,99

Despesas com recursos próprios

em ações e serviços de saúde                   R$ 735.989.686,03

Recursos próprios aplicados (percentual)           12,03%

Exercício de 2011

 Receita de impostos + vinculada            R$ 7.216.558.525,51 Despesas com recursos próprios

em ações e serviços de saúde                     R$ 882.353.086,19

Recursos próprios aplicados (percentual)             12,23%

*Dados oficiais registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e atestados pelo Ministério da Saúde. A análise do orçamento e do volume de recursos aplicados na saúde no ano de 2012 ainda foi concluída, por isso esses dados ainda não foram oficialmente divulgados.

Ação perfeita!!! Prefeitura desenvolverá ações de fiscalização do comércio informal

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 1 Comentário

Sugiro ao ilustre secretário que coloque em prática um camelódromo ou quiçá uma feira livre de importados, com Box individuais e por produtos, como vemos em outros estados. O ex-prefeito Jackson Lago até chegou a ensaiar um camelódromo, porém não saiu do papel. Seria de grande valia tanto para os comerciantes regulares, os autônomos e, principalmente, para o consumidor e para a Prefeitura. Pense nessa idéia!!!

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), vai iniciar processo de conscientização e posterior fiscalização do comércio informal no município. 

De acordo com o secretário Felipe Camarão (Urbanismo e Habitação), a operação “Praça Legal” começará nesta quarta-feira (23) e contará com o apoio dos técnicos de fiscalização do comércio informal.

O objetivo da ação será primeiramente conscientizar todos os ambulantes que trabalham nas praças públicas da capital. “Primeiramente, vamos conversar com os ambulantes, notificá-los solicitando que façam a regularização do licenciamento de 2013, conforme determina a Lei Nº 3.016 de 28 de dezembro de 1989 e o Código de Postura do Município”, explica o secretário adjunto Arthur Guimarães.

A ação foi pauta da reunião entre o secretário Felipe Camarão e os secretários adjuntos, Arthur Guimarães e Antônio Costa, além dos superintendentes da Blitz Urbana na última segunda-feira (21) com o corpo de técnicos e auxiliares de fiscalização do comércio informal.

A reunião teve como objetivo principal iniciar o diálogo entre os novos secretários e os servidores, demonstrando o compromisso de uma gestão participativa. Na oportunidade, os funcionários puderam dialogar com os gestores sobre as atuais condições de trabalho e sugestões para melhorar o desempenho e eficiência das atividades deles.

Atualmente, a equipe que fiscalizará o comércio informal conta com 109 servidores, distribuída em vários locais da cidade, tais como terminais de integração, ruas do centro da cidade e no Centro do Comércio Informal-CCI, localizado na Magalhães de Almeida.

Também foram discutidas as ações que estão sendo preparadas para os primeiros 120 dias de gestão.

Por que odeiam tanto a educação?

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 5 Comentários

Aqui em São Luís vi quando entregaram a escola Darcy Ribeiro e como ela se encontra hoje. É triste para quem ama a educação.

Ao abrir o blog do Idalgo Lacerda, deparo com um vídeo que mostra o Complexo Educacional em Coroatá, escola que foi considera pela TV Escola, em 2001, a melhor unidade escolar do Norte e Nordeste naquele ano, cuja emissora fez um programa exclusivo mostrando o laboratório de informática, onde existia a matéria incluída no currículo escolar e oferecimento de professores preparados da área de informática, além de oferecer o curso para os alunos da escola de ensino médio, pertencente ao Estado. Com uma Biblioteca com estrutura universitária, com refeitório e cozinha comandados por nutricionistas. Meu Deus!!! O que fizeram com um exemplo de unidade escolar…

O vídeo mostra, ainda, as escolas de ensino infantil, que eram de padrão de excelência.

Para um educador que ama a educação, ver essas atrocidades, como a que vi fazerem com a escola Darcy Ribeiro em São Luís e com o Complexo Educacional em Coroatá, é o mesmo sentimento de quando perdemos um filho.

Edivaldo Holanda é o prefeito de direito, mas o de fato é Flávio Dino!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 17 Comentários

Ninguém toma qualquer atitude sem que seja aprovado pelo “comunista” Flávio Dino. Os secretários são profissionais gabaritados, porém eles não passam de fantoches, assim como o prefeito Edivaldo Holanda, nas mãos de Flávio Dino e de seu fiel escudeiro Márcio Jerry.

Cadê o Secretário de Governo? Alguém o viu por aí? Toda reunião, seja política, entre secretários ou até com o papa, quem aparece sentado ao lado de Holanda, na cabeceira da mesa é Márcio Jerry.

Tenho pra mim que o Holanda é vigiado até quando vai ao banheiro!!! E ele só aparece quando o prefeito de fato, Flávio Dino, dá o OK. Isso pode acontecer através de uma ligação ou por um simples comentário do “comunista” no twitter.

Veja essa postagem do secretário Ricardo Murad no Facebook:

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 4 Comentários

Afif e Chalita, os novos paulistas no ministério Dilma

Fontes do Palácio do Planalto confirmaram nesta segunda-feira (21) que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) deverá ser convidado para o cargo de ministro de Ciência e Tecnologia, e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para o Ministério de Micro e Pequena Empresa. A indicação de Chalita foi antecipada nesta coluna em dezembro, e a de Afif na nossa edição da última sexta-feira (18). A mini-reforma deverá acontecer no início de março. Dilma já avisou o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, de que vai precisar do seu cargo para fazer “composição política”. A ideia de Dilma é fazer uma reforma ministerial pontual, mudando apenas essas duas pastas, nesse terceiro ano de mandato, já pensando também na eleição do ano que vem.

Prefeito Vasco é acusado de utilização de rádio pirata durante campanha eleitoral

Gil Carvalho

O prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB), o Vasco, é acusado de cometer crime eleitoral durante o período de campanha em outubro passado quando utilizou-se de mecanismo eletrônico (rádio clandestina) para difundir propaganda políticas nos carros de som durante reuniões e comícios realizados em bairros e povoados de Ribamar Fiquene. De acordo com o artigo 22, da Lei Complementar 64/90, essa prática também caracteriza abuso de poder econômico em face a instalação de emissora de rádio clandestina, a qual teria sido utilizada para fins de transmissão de jingles de campanha, desenvolvendo atividades de telecomunicações. Na denúncia, protocolada na comarca de Montes Altos, esperava-se que o denunciado fornecesse pelo menos todas as informações solicitadas pela Justiça Eleitoral, situação que configura como abuso de poder econômico na eleição de Ribamar Fiquene. Além disso, existe outra denuncia relacionada à utilização indevida de um veículo Gol, ano 1999, placas KDV 1740, onde o proprietário afirma categoricamente na Justiça não realizou nenhum tipo de doação. O mais grave é que a assinatura constante no documento da prestação de contas feita pelo prefeito Vasco não é do dono do veículo, verificando a grosseira falsificação de documento público. Também existem pendências a despesas apresentadas na prestação de contas,  entrega de brindes e a compra de votos desenfreada na véspera da eleição, segundo denuncia assinada pelos advogados Eduardo Gomes Pereira e Isaac Feitosa da Silva, na Justiça Eleitoral, em Montes Altos.

Olho vivo consumidor: cuidados na contratação de transporte escolar

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC – alerta sobre os cuidados na hora de contratar o de transporte escolar. “É necessária muita atenção. Gastar um pouco mais de tempo e escolher cuidadosamente o prestador de serviço, vai garantir a segurança e o bem estar dos filhos e a tranquilidade dos pais”, destaca o Ibedec.

São Luís sempre viveu dos recursos do Estado, mas cadê os recursos do município?

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 27 Comentários

Os politiqueiros canalhas e safados desse Estado odeiam falar sobre esse assunto, pois não sabem como responder. Esse é o único estado brasileiro que se utiliza do discurso safado para jogar a culpa de tudo que não presta num só gestor do Maranhão, quando aqui existem 218 gestores públicos que recebem bilhões e bilhões, mas os politiqueiros não sabem dizer onde os 217 gestores municipais colocam toda essa grana, que é cinco vezes maior que o orçamento do Estado, eles se calam quando perguntado sobre se toda essa grana estivesse sendo aplicados corretamente, os índices estariam péssimos e colocam estopa na boca, quando se diz que a responsabilidade pelo ensino infantil e fundamental é dos municípios.

Mas vamos falar de São Luís. Cheguei aqui em 1994 e apenas vi três obras feitas pela Prefeitura de São Luís: Avenida Luís Rei de França, Praça Maria Aragão e 500 metros de alongamento da Avenida Litorânea.

Todas as demais obras existentes nessa cidade foram feitas pelo governo do Estado. Todas!!!

Da prefeitura vi apenas a falência da Coliseu e contratos mirabolantes com empresas de fora, o descaso do Centro Histórico, o descaso com o turismo, com a cultura, com a educação, com a infraestrutura, com o saneamento básico, com a urbanização, com a engenharia de transito e, principalmente, com a saúde.

Na saúde sequer construíram um hospital, haja vista que o Socorrão I funciona num prédio antigo que foi doado pela Cruz Vermelha e o Socorrão II foi adquirido do ex-deputado Remi Trinta, que parece que ainda não foi quitado.

Mas cadê os recursos de São Luís? Onde foram parar? Vamos esquecer todos os recursos constitucionais, tais como Fundeb, SUS, ICMS, FPM, emendas, convênios… Vamos procurar saber apenas da tributação própria do município. Você, ludovicense, sabe quanto que esse município arrecada por mês de tributação própria e onde vai parar toda essa grana? Eu também não sei, mas que é muitoooo dinheiro, disso tenho certeza!!!

Agora não tem verba para o carnaval e quem foi que disse que isso só aconteceu nesse ano? Rsrssrsrsrsrsrs. Leiam esse artigo abaixo e vejam como a Prefeitura ficou esperando pelo Estado!!!

Justa homenagem!!! Livro A Comunidade Rubra, de Cunha Santos, será homenageado em Sarau artístico cultural

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 1 Comentário

A Comunidade Rubra retrata com muita sapiência, através de uma linguagem literária rica, cujos estilos se entrelaçam, a verdadeira característica imoral, psicológica, sociológica, antropológica e, principalmente, antiética dos seres humanos, que buscam fugir de suas fraquezas, porém não conseguem, haja vista que os desejos carnais superam os espirituais. Cunha Santos foi ímpar tanto no decorrer de sua narrativa quanto nos momentos dissertativos… Simplesmente um gênio!!!

Por Tiara Sousa

Nesta terça-feira (22), ás 15 horas, no Teatro Zenira Fiquene, localizado nas dependências da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), acontecerá um Sarau realizado pelos alunos do Ensino Médio da Escola Anexo Jardim São Cristovão. O Sarau é um evento anual coordenado pela professora de Literatura, Conceição Batista, em que os alunos apresentam diversas manifestações artísticas culturais.

Neste ano o tema do Sarau é Obras e Escritores Maranhenses e trás uma apresentação dramática do livro A Comunidade Rubra, do escritor JM Cunha Santos que já confirmou presença no evento e afirma sentir-se honrado pela homenagem dos adolescentes e da escola.

Alguns alunos e professores da Escola Anexo Jardim São Cristovão estiveram presentes no primeiro lançamento do romance, que foi realizado no mês de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O interesse pela obra surgiu através da professora Conceição Batista, que desde então trabalha a análise da mesma com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio. O livro esta á venda nas livrarias “Poeme-se” (Praia Grande) e “Vozes” (Rua do Sol) em São Luís e no site Mercado Livre. A turnê de lançamento do livro, que traz o selo da Clara Editora, tem inicio em fevereiro e já estão confirmados diversos municípios do Maranhão e capitais brasileiras.

Leia este artigo abaixo, prefeito Edivaldo Holanda…

Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2013 - 15 Comentários

Eu escrevi este artigo no 25/07/2004 e foi publicado no jornal Atos e Fatos. Observe que o prefeito de São Luís naquele período era o Tadeu Palácio. Mas não é que ele absorveu o mesmo discurso: “procissão de ambulâncias vindas do interior”, porém jamais disse que recebia por esse serviço.

Edivaldo Holanda, o que mais me irritou durante todo esse tempo foi a sacanagem, a hipocrisia e a falsa moralidade, haja vista que culpavam os pacientes vindo do interior por todos os serviços mal prestados pela prefeitura na área de saúde. Isso até no serviço ambulatorial, quando isso é repassado por outra rubrica do SUS.

Também, vale ressaltar que se todos os gestores de São Luís fossem de fato honestos com os ludovicenses e com os pacientes vindos do interior, bastaria que eles fossem ao Ministério da Saúde e dizer que não prestaria mais esse serviço, coisa que o Ministério acataria e procuraria outra rede de hospital de urgência e emergência, seja público ou particular.

Edivaldo Holanda, eu já escrevi diversas vezes que se tivessem feito isso e repassado esse serviço ao São Domingos, UDI ou Centro Médico (particulares), com esses R$ 110 milhões, eles já tinham construído pelo menos dois hospitais para atender os pacientes vindos do interior.

Quanto ao ensino infantil e fundamental, não precisa sequer qualquer tipo de comentário, pois nunca investiram na educação infantil e sequer ofereceram um ensino fundamental de qualidade, apenas criaram depósitos de crianças, que eram atraídos pela merenda oferecida.

O seu governo segue nesse caminho… Muito blábláblá e busca por desculpas esfarrapadas e fora do contexto e dos princípios de sua gestão pública séria e comprometida com a coisa pública…

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 21/jan/2013 - 14 Comentários

Natalino Salgado prometeu o maior concurso público já realizado no Maranhão? Mas como?

Primeiramente, caso ele tivesse realmente realizando um concurso público e não um processo seletivo, ele jamais superaria os números do ex-governador Luiz Rocha, que no ano de 1987, somente para a área de saúde, abriu 5 mil vagas, enquanto Natalino está oferecendo apenas 3.500 vagas. Por outro lado, que história é essa de concurso público? Se os serviços do HU está sendo privatizado? Quem irá administrar o hospital será a Empresa Brasileira de Serviços hospitalares, da qual o reitor Natalino Salgado faz parte do conselho da empresa. O pior de tudo isso é que os médicos realmente concursados pelo serviço público recebem um salário de R$ 3,5 mil, enquanto que os que ingressarão por esse processo seletivo ganharão R$ 12 mil. Será que o Conselho Universitário irá aprovar a privatização do HU? E o tutor do Natalino, Flávio Dino, aprova isso?

Haverá ensino/aprendizagem de fato? Eis a questão!!! Prefeitura, MP e Sindicato definem início de ano letivo para fevereiro

Foi assinado na manhã desta segunda-feira (21), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata do calendário escolar de 2103 da rede municipal de ensino. O documento foi assinado na Sede das Promotorias da Capital e ratificou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro. O TAC foi elaborado com o objetivo de que, em um único calendário escolar, seja assegurado o resgate curricular do ano de 2012 e a inclusão dos conteúdos de 2013. Dessa forma, será possível recompor e reorganizar o currículo pedagógico dos alunos da rede municipal de ensino. O documento também aborda questões como recursos humanos e materiais a serem utilizados para por em prática o calendário escolar de 2013.

Escolas e municípios já podem aderir aos JEMs 2013

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abriu prazo para que escolas da rede pública e privada e municípios possam aderir aos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que em 2013 chegam à sua 41ª edição. De acordo com o calendário oficial dos JEMs, divulgado pela Sedel em seu site (www.esporteelazer.ma.gov.br), as instituições de ensino e os municípios interessados em participar da maior competição estudantil esportiva podem têm até o dia 29 de março para entregar o termo de adesão na sede da Secretaria localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100, no Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. Os termos de adesão dos JEMs 2013 podem ser obtidos no site da Sedel. Após o devido preenchimento do documento, todas as instituições de ensino e municípios participantes dos JEMs 2013 terão um mês para inscreverem os alunos/atletas na competição deste ano. Ainda de acordo com a Sedel, a primeira seletiva dos Jogos Escolares começará no mês de maio com as disputas da Etapa Metropolitana/Municipal. Esta primeira fase terminará somente no fim do mês de junho.