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Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 4 Comentários

O meio ambiente agradece!!!

O plantio de 50 mudas de espécies nativas, na área da Estação Ecológica do Sítio Rangedor, marcou, na manhã, desta terça-feira, dia 5 de fevereiro, o início da implementação do Programa de Compensação e Reposição Florestal na Ilha do Maranhão. As primeiras mudas da reposição florestal no Rangedor foram de cedro, jacarandá e aroeira, plantadas, respectivamente, pelo Vice-Governador, Washington Luís, pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado, Victor Mendes e pelo Gerente de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira. Em seguida, os presentes foram convidados a plantar  mudas de outras espécies. Cada uma delas recebeu o nome de quem realizou o plantio e representa, simbolicamente, o compromisso com a preservação ambiental nas Unidades de Conservação do Estado. Na área da Estação Ecológica do Sítio Rangedor serão plantadas 48 mil mudas. No Bacanga serão 289 mil, totalizando 337 mil mudas de 48 espécies nativas. Entre elas, estão mudas de ipê, de bacuri, de pau d’arco amarelo e de cajá.  Essas espécies foram escolhidas porque contribuirão para manter as características da formação florestal da ilha de São Luís. “Esse programa é uma ação concreta. Recompor as florestas, preservar esses espaços ecológicos é fundamental para que nós possamos ter no futuro um equilíbrio ambiental. Essa ações da Sema com a Vale e com outras empresas são importantes para que possamos continuar fazendo a recuperação de áreas devastadas e que precisam ser preservadas. Essas ações são significativas e dão o tom do que queremos no Estado, que é enfrentar a devastação ambiental”, afirmou o Vice-Governador do Maranhão, Washington Luís.

Excelente idéia de Lula Fylho…

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) iniciará nesta quinta-feira (07), a Operação Boas Vindas de Carnaval 2013, “São Luís Capital Brasileira da Alegria”. O objetivo da ação é mostrar um pouco do que o turista vai encontrar nas ruas e bailes da cidade no período momesco. A ação conta com a apresentação de “fofões”, personagem característico de São Luís, a “coreira” do Tambor de Crioula, e Bloco Tradicional, no dia 7, na Central do Receptivo, na Praça Benedito Leite, a partir das 10h. E depois segue com as atividades de recepção no aeroporto, nos dias 8 e 9, das 12h30 às 18h30, sexta-feira gorda e sábado de carnaval, respectivamente, com figuras da folia momesca de São Luís. Já no domingo (10) e na segunda de carnaval (11), será a vez de alguns hoteis da cidade receberem, durante o café da manhã, a visita dos personagens carnavalescos. Além da animação, os integrantes da comitiva estarão munidos com mapas turísticos, programação do carnaval realizado na Praça Maria Aragão, no Anjo da Guarda, no Cohatrac, no Desterro e na Praça Nauro Machado.

Seria uma determinação de Dilma? MTu visitará cidades-sede da Copa das Confederações

Medida tem como objetivo realizar articulações com empresariado e governos para agilizar obras… Depois que a presidenta disse que Gastão é o exemplo aos demais ministros…

O Ministério do Turismo vai visitar ainda em fevereiro as seis cidades-sede da Copa das Confederações, com o objetivo de articular junto ao empresariado e aos governos municipais e estaduais a conclusão das obras de preparação para o evento e para a Copa do Mundo de 2014. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, ao abrir a primeira reunião de Planejamento para a Copa das Confederações e Copa do Mundo com os novos representantes dos governos municipais, na manhã desta terça-feira (05.02), no auditório do MTur, em Brasília. “Essa reunião tem grande significado e importância muito forte”, afirmou o ministro aos secretários e assessores dos órgãos municipais e estaduais de Turismo e para a Copa de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador presentes à reunião. “Estamos aqui para alinharmos os nossos sentimentos. Queremos fazer o Brasil abraçar a Copa e vibrar junto conosco”, completou o ministro. A ideia é garantir que as obras que já tiveram recursos empenhados em 2012 sejam executadas em tempo hábil, para que não haja desperdício de dinheiro. A legislação hoje determina o cancelamento das obras que não sejam licitadas no prazo previsto. “Vocês são nossos parceiros na escolha de qual face de nosso país queremos apresentar ao mundo. Sabemos que os desafios são muitos, mas também temos a certeza de que conseguiremos vencê-los”.

Mais um!!! Polícia apreende documentos oficiais na casa do ex-prefeito de Bom Jardim

A Polícia Militar, a Polícia Civil e um oficial de justiça cumpriram no final da tarde desta terça-feira (5), uma operação de mandados de busca e apreensão de documentos oficiais da prefeitura expedidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, na residência do ex-prefeito do município de Bom Jardim, Dr. Roque Portela. A representação pela busca e apreensão foi ajuizada pelos advogados da nova prefeita do município de Bom Jardim Lidiane Rocha, alegando que a subtração e desvio de documentos públicos da Prefeitura, que deveriam estar no acervo municipal e estavam na casa do Dr. Roque Portela. Renato Marinho informa que Dr. Roque Portela deixou quase R$ 5 milhões de débitos com a Previdência Social e mais de R$ 2 milhões de débitos com o  PASEP. “Os débitos foram parcelados e não honrados, deixando as finanças do município de Bom Jardim inviáveis”, lamenta.

Um Maranhão que se desenvolve e os maranhenses não querem ver!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 9 Comentários

Os debates continuam politiqueiros e canalhas, enquanto isso o Estado vem cada vez mais desenvolvendo economicamente, principalmente em ifraestrutura, agronegócio, logística, energia, imobiliariamente, industrialmente e até na criação de pequenas e médias empresas. O debate é o mesmo: Terra arrasada e factóides e mais factóides para alcançar o poder, coisa que tira os maranhenses dessa vanguarda de desenvolvimento e joga no colo dos imigrantes, que já dominam todas essas áreas nesse estado. Que não vem dizer que é por falta de capital para iniciar, haja vista que os bancos assim como emprestam para os imigrantes, fazem para os maranhenses… O problema é que os pseudo-salvadores jogam que o governo do estadual tem por obrigação sustentar todos!!! Isso não passa de um grande engodo…

UTE Itaqui, da MPX, inicia operação comercial… A mão de obra é daqui?

A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, anuncia que, nesta terça-feira, 5 de fevereiro, a Usina Termelétrica Itaqui recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial, com capacidade instalada de 360 MW. Com a aprovação da Declaração de Operação Comercial, o empreendimento passa a ser remunerado segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2007.

Itaqui comercializou 315 MW médios, por um período de 15 anos, no leilão A-5 de 2007. O contrato garante uma receita anual mínima de R$ 299,8 milhões (base: outubro de 2012), indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IBGE) e, adicionalmente, uma receita variável destinada a cobrir os custos (combustível, operação e manutenção) incorridos quando a planta for despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Sobre a Usina Termelétrica Itaqui

A Usina Termelétrica Itaqui é o primeiro empreendimento da MPX no Maranhão. Localizada no Distrito Industrial de São Luis e movida a carvão mineral, a usina tem capacidade para gerar 360 MW de energia. A usina representa um investimento de R$ 2,2 bilhões, dos quais cerca de 30% são aplicados em tecnologias de controle ambiental, que promovem a queima limpa do carvão, reduzindo em até 95% as emissões de material particulado, enxofre e óxido de nitrogênio na atmosfera. Ao longo das obras de implantação do empreendimento, foram gerados em torno de 3.700 empregos diretos. Além disso, em seus programas de qualificação profissional, a UTE Itaqui gerou oportunidades a mais de 600 pessoas.

Sobre a MPX

A MPX Energia S.A., parte do Grupo EBX, é uma empresa diversificada de energia com negócios complementares em geração elétrica e exploração e produção de gás natural na América do Sul. A Companhia tem um amplo portfólio de empreendimentos de geração térmica que a posiciona estrategicamente para se tornar uma geradora privada líder. As usinas de geração da MPX serão também as principais consumidoras do gás natural produzido nos blocos terrestres da Companhia, que tem recursos riscados estimados em mais de 11 Tcf.

É preciso o estimulo!!! Governadora Roseana entrega 220 mil kits escolares a estudantes do ensino fundamental da rede estadual

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 3 Comentários

Um dos princípios para busca de uma educação de qualidade passa pelo lúdico, pela valorização do corpo docente e discente, isso através do oferecimento de condições para que estimule o ensino/aprendizagem… O primeiro passo é dar condições paradidáticas!!!

Alunos do ensino fundamental da rede estadual receberam, nesta terça-feira (5), kits contendo fardamento e material escolar, investimento do Governo do Estado de R$ 15.064.293,11 que beneficia 220 mil estudantes. A entrega simbólica dos kits foi feita pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes, em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque e que reuniu também gestores regionais de Educação do interior do Estado, diretores de escola, professores, estudantes, secretários estaduais e representantes de instituições ligadas à área de educação.

O primeiro kit foi entregue pela governadora Roseana Sarney à diretora da Unidade Integrada Aluisio Azevedo, Maria Eliete Vieira Amorim, e ao aluno da mesma escola Tiago Cruz, de 14 anos. A escola fica no bairro São Cristóvão, em São Luís. “O meu governo tem investido maciçamente no setor porque enxergamos a educação como um pilar do desenvolvimento. A entrega desses kits, além de beneficiar os alunos, representa uma economia para os pais, que poderão, com o dinheiro que empregariam na compra de uniforme e material para os filhos, aplicar em outras necessidades da família, como alimentação e transporte”, declarou Roseana Sarney.

A partir desta quarta-feira (6), quando começa o ano letivo na rede do Estado, os alunos vão receber nas escolas uniforme completo, além de mochila, caderno, caneta, lápis de cor, caneta, régua, apontador e borracha. Entre os presentes à solenidade os secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil e interino de Infraestrutura), Olga Simão (Cultura), Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Maria Helena Costa (Auditora Geral do Estado), João Bringel (Planejamento e Orçamento), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), o presidente do Conselho de Educação, José Ribamar Bastos, a chefe da Unidade Regional de Educação de São Luís, professora Sônia Maciel e a representante da Promotoria de Educação, Creuza Marques; entre outras autoridades.  

Investimento

Durante seu pronunciamento a governadora ressaltou que o governo vai investir este ano R$ 1,6 bilhão na melhoria da educação do Estado que deve somar-se a mais recursos que serão captados junto ao Governo Federal para execução de outras ações importantes. “Vamos continuar a construir escolas onde precisar. Vamos reformar e ampliar as escolas e continuar a formação inicial e continuada dos nossos professores. Educação para o meu governo é investimento. Investir em educação de qualidade é o meu compromisso”, afirmou Roseana Sarney.

A governadora declarou que professores, pais e alunos devem integrar essa corrente na busca por uma educação de qualidade. “O Governo do Estado está aberto a melhorar cada vez mais a nossa educação. Agora, com a consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que está nos dando direcionamento a seguir, temos tudo para que nossa educação melhore”, completou.

Para a diretora da Unidade Integrada Aluisio Azevedo, Maria Eliete Vieira Amorim, a entrega dos kits é uma iniciativa relevante do Governo do Estado. Segundo ela, vai ajudar os alunos a se manterem organizados e também favorecer atividades em sala de aula, pois contém o material necessário.

A iniciativa também foi elogiada por estudantes presentes. Para Tiago da Cruz, o beneficio favorece não só pais e alunos, mas também a escola. “Temos mais motivação para aprender quando temos condições melhores e isso passa também por um fardamento adequado e material escolar, que muitas vezes os pais não podem comprar”, afirmou.

O secretário Pedro Fernandes destacou que essa é uma iniciativa que valoriza a educação no Maranhão. Ele contou que estão sendo captados recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério da Educação para que seja dado um salto ainda maior na educação do Estado. Durante sua fala, o secretário lembrou que a aquisição dos kits foi idealizada por seus antecessores, Olga Simão e João Bernardo Bringel, quando secretários de Educação. Ele também falou nos avanços alcançados em 90 dias de sua gestão.

“Estamos implantando na Secretaria de Educação nosso planejamento estratégico que pensa a educação a partir de uma política de Estado. Isso é fruto de uma excelente idéia que teve a governadora de contratar o PNUD para realizar um grande diagnóstico da educação no estado e junto com a secretária implantaram as metas que agora cabe a mim estabelecer junto ao planejamento estratégico e tenho certeza que com isso vamos melhorar os indicadores da educação no Maranhão”, contou.

Os kits:

– 1ª a 4ª série: duas camisetas, duas bermudas, dois pares de meia, um par de tênis, uma mochila, quatro cadernos brochura (p), um caderno de desenho (g), quatro lápis preto nº 2, quatro borrachas branca (p), dois apontadores com depósito, um tubo de cola branca 40g, uma caixa de lápis de cor com 12 (g) e uma régua 30cm.

– 5ª a 8ª séries: duas camisetas, uma jaqueta, uma calça, uma bermuda, dois pares de meia, um par de tênis, uma mochila, dois cadernos de 10 matérias, quatro cadernos de desenho (g), quatro lápis nº 2, três canetas esferográficas, dois apontadores com depósitos (g), uma borracha branca (p) e um conjunto de régua.

O blog Metendo o Bedelho um mero coadjuvante!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 1 Comentário

Não disputo acesso, não busco ser o primeiro a dar as notícias, não procuro ficar rico ou possuir patrimônio com esse mecanismo de informação.

Minha intenção foi e é o de expressar minhas opiniões sobre os assuntos do cotidiano dos seres humanos, dentro do questionamento crítico.

Sábado passado estava na praia com uma amiga que faz doutorado em psicologia na França, Tina e o seu marido, o Cleber Castro. Conversarmos exatamente sobre os conteúdos dos blogs do Maranhão e o interesse dos leitores daqui. Falei que diversos artigos meus publicados nesse blog tiveram dimensões extraordinárias no exterior e no eixo Rio, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, cuja Veja Internacional e o JB internacional já haviam divulgado.

Falamos do texto: “Brasil: Um país de otários!!!”, que não teve sequer um comentário maranhense, mas que em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Paris e em várias cidades italianas, houve centenas de comentários.

Agora, recebo um convite, conforme abaixo, para uma posse em Belo Horizonte, cujo nomeado sequer conheço, mas sei que é um dos leitores assíduos desse blog. Apenas devo agradecer pelo convite e dizer que me sinto muito honrado…

Uma decisão que merece aplausos!!! Mantida condenação de empresas que atribuíram a Tom Jobim música de Chico Maranhão

Quase 46 anos depois de ter sido aclamada pelo público e de ter obtido a sexta colocação entre as 12 finalistas do III Festival da Música Popular Brasileira, da TV Record, concorrendo com músicas como “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso; “Roda Viva”, de Chico Buarque; “Domingo no Parque”, de Gilberto Gil; e a vencedora “Ponteio”, de Edu Lobo e Capinam, a composição “Gabriela”, de Chico Maranhão, esteve no centro do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

A 5ª Câmara Cível do TJMA rejeitou embargos de declaração da Universal Music e Microservice Tecnologia Digital da Amazônia. Os desembargadores mantiveram sentença da Justiça de 1º grau que condenou as empresas a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil ao compositor maranhense. 

O motivo foi um erro nas capas iniciais do CD MPB 4, coleção Novo Millennium, produzido em 2005. A Universal encomendou à Microservice a fabricação e distribuição do CD. Ocorre que a autoria da faixa 11, “Gabriela”, foi erroneamente creditada a Tom Jobim. As empresas informaram que, à época, foi solicitada autorização à editora musical BMG Music Publishing, que teria enviado como resposta a autorização para inclusão da obra “Tema de Amor de Gabriela”, de Tom Jobim. Alegaram ter cometido o erro por similaridade de títulos. 

Sentindo-se material e moralmente prejudicado em razão do uso indevido de obra de sua autoria, Chico Maranhão informou ao Grupo Editorial Fermata do Brasil, com o qual mantinha contrato, da informação falsa contida no cd. O processo ajuizado pelo compositor traz reportagens, entrevistas e a repercussão nacional e internacional das obras de Chico. 

Segundo os autos, as empresas admitiram o equívoco e se comprometeram a corrigir o crédito nas prensagens seguintes, mas vários CDs já haviam sido vendidos com o nome de Tom Jobim em todo o território nacional. 

INVIÁVEL – O desembargador Raimundo Barros considerou inviável o recurso para rediscussão de matéria já apreciada e refutou supostas omissões alegadas pelas empresas no acórdão resultante de julgamento de apelação. O relator do recurso citou trechos de sentença de primeira instância e disse que a decisão foi suficientemente clara ao expor as razões de seu convencimento quanto à confirmação da sentença monocrática. 

O entendimento dos magistrados foi de que, mesmo a realização da correção com retificação do nome do autor da obra não corrigiu o dano provocado. A alegação de similaridade entre os títulos também não se sustentou.  

Em sentença de março de 2009, o juiz Itaércio Paulino da Silva manteve em definitivo a antecipação de tutela , condenou as duas empresas, solidariamente, ao pagamento da indenização, além de mais R$ 50 mil por não cumprimento integral da antecipação de tutela. 

Na sessão da 5ª Câmara Cível, os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Kleber Carvalho também votaram pela rejeição dos embargos.

Seria providencial que Flávio Dino respondesse quais foram os métodos utilizados para chegar ao percentual divulgado pela EMBRATUR…

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 6 Comentários

Nem todo mundo se deixa subestimar pelas ladainhas, como acontecem aqui no Maranhão!!! Para afirmar determinadas contingências econômicas e sociais de âmbito nacional é preciso que se tenha conhecimento do assunto e faça um estudo realmente bem elaborado e não dentro de parâmetros superficiais, coisa que de imediato é logo observado por quem é da área.

Flávio Dino bem que tentou por duas horas persuadir os representantes do setor hoteleiro brasileiro de que os valores praticados por eles são superiores aos de outros lugares e que o governo baixou impostos que poderiam refletir na diminuição dos valores das diárias, como o INSS e o valor da conta de luz.

Porém, os empresários são conscientes que o governo dá com uma mão e tira com a outra!!! Não se pode esquecer que haverá aumento do salário mínimo, aumento dos alimentos etc.

É como eu já disse aqui por diversas vezes: Gerir a coisa pública não é para todos!!! Ficar no discurso é tão fácil como morder água, mas vai dá a solução?

Por isso, ele ficou numa tremenda saia justa com os do setor hoteleiro, que rejeitaram a metodologia da pesquisa feita pela Embratur e disseram que os valores apontados no estudo não correspondem aos preços praticados pelo segmento. “Entendemos que aqueles valores foram colocados ali aleatoriamente e tem valores que não espelham a realidade. Há valores mais baratos”, disse o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.

De acordo com ele, os dados “não refletem o preço médio e os ofertados para os grandes eventos” por hotéis no país. Ele também afirmou que a Embratur levou em conta o preços disponíveis em sites especializados em buscadores de hotéis, valores que nem sempre correspondem às tarifas oferecidas pelos próprios estabelecimentos.Ou seja, o representante disse que a EMBRATUR fez uma pesquisa copiada dentro do senso comum e não de campo, cujo resultado seria de fato científico.

Rotter, por sua vez, reconheceu que vai haver aumento dos preços de diárias nos grandes eventos, mas não fez uma estimativa de quanto deve ser esse reajuste.  Os representantes do segmento destacaram ainda que os preços das tarifas de hotéis não dependem somente dos donos desses estabelecimentos, mas também das operadoras que negociam estadias e pacotes de viagem.

É preciso que a EMBRATUR reveja seus conceitos e refaça a pesquisa dentro dos critérios científicos.

O que se pode tirar de bom dos discursos proferidos na Assembléia Legislativa?

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 5 Comentários

Nada!!! Sinceramente é uma casa onde alunos do curso de teatro poderiam aprender diversas modalidades cênicas, principalmente a cômica, a paródia e, ás vezes, a melancólica. Pena que em São Luís não é oferecido o curso de Artes Cênicas!!!

Imaginem que na sessão de hoje (05), a deputada Gardênia Castelo, num aparte ao deputado Marcos Caldas, disse que torce muito pelo governo de Holanda Junior e que ela pode acompanhar a luta do ex-prefeito João Castelo, que trabalhou muito para trazer recursos e bons projetos (quiçá o VLT movido a diesel). E disse, ainda, que o ex-prefeito deixou R$ 1 bilhão de recursos em projetos na CEF em parceria com o Governo Federal, com alguns em andamento (só faltou dizer cadê a contrapartida) e que o atual prefeito corra para fazer, caso contrário perderá esses recursos.   

Não demorou em subir à tribuna, o deputado Bira do Pindaré. Pensei que ele fosse dá a solução para amenizar por completo o índice de criminalidade que tanto ele alardeia. Ele falou de falência completa das políticas públicas promovidas e executadas pelo governo do Maranhão, isso se relacionando ao índice de criminalidade. Depois ele disse que o governo adquiriu armas, fardamentos, automóveis, videomonitoramento, está realizando concurso público (aumentar o efetivo policial) etc., mas não está falido? Por que o deputado Bira não dá a solução para o problema? Se não é por falta de equipamentos, então que ele, como um bom maranhense e preocupado com os cidadãos de bem, dê urgente a solução a ser tomada… Cadê ela? O vai ficar apenas no discurso sofismado?  

Aí vem o deputado Rubens Pereira Junior. O rapaz fica tão empolgado que aumenta o número de hospitais prometidos pelo governo do Estado. Dos 72, o Juninho aumentou para 85!!! “…era para terem sido entregues 85 hospitais até dezembro de 2010. Com dois anos depois, o índice de entrega gira em torno de 20% a 25% sem que nenhuma autoridade pública estadual tenha a humildade de reconhecer onde foi que errou. O recurso já foi gasto, o volume de orçamento já foi executado, sem que, entretanto, nós tenhamos percebido as melhorias no sistema de saúde do nosso Estado”. O problema é que Rubens Pereira Junior não tem coragem de ir aos hospitais do Estado e tirar uma foto com pacientes que estão lá internados. Ele não teve coragem de acompanhar o que a Secretaria de Saúde do Estado fez pelos dois Socorrões e demais unidades hospitalares do município de São Luís em duas semanas. Preferiu se esconder!!!

Mas os pacientes que foram operados no mutirão estão aí para comprovar e as unidades estaduais a mesma coisa. Por que o deputado Rubens Junior não tira a prova dos nove? Indo as unidades hospitalares estaduais e tirando diversas fotos, nos mais diversos lugares, com pacientes e funcionários? Não faz porque a covardia não deixa!!!

MPMA requer na Justiça afastamento da delegada regional de Rosário

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 1 Comentário

Mas não seria providencial que a Secretaria de Segurança Pública abrisse uma sindicância para apurar os fatos que requer o pedido do Ministério Público? Quais seriam as razões da delegada para o descumprimento dos pedidos ora requeridos?  

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 30, Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, em que requer o afastamento do cargo da delegada regional de polícia de Rosário, Maria de Jesus de Sousa Melo.

Autora da ação, a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, pediu ainda que a Secretaria de Estado da Segurança Pública nomeie, num prazo de 24 horas, um substituto temporário para o cargo.

Segundo a representante do MP, o pedido de afastamento foi devido às várias decisões judiciais descumpridas pela delegada, sem nenhuma justificativa. “A necessidade de afastamento da requerida do cargo de delegada regional de Rosário impõe-se para resguardar o direito à vida, à liberdade e à dignidade dos cidadãos prejudicados pela insubmissão do agente público com a lei e a justiça”, argumentou.

Na Ação Civil, a promotora de justiça elenca um grande número de mandados judiciais descumpridos pela delegada de polícia. Exemplificou com uma Ação Penal movida pelo MPE que foi extinta porque a autoridade policial não tomou as providências devidas. No caso, José Marcelino Rates era acusado por crime de homicídio qualificado praticado contra seu filho Magno Silva Martins.

Em outra situação, um menor de 17 anos foi indiciado pelo crime de tráfico e preso em flagrante, contrariando o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Em vez de diligenciar no sentido de saber se se tratava de menor de idade, indiciou-o como maior de idade, além de mantê-lo preso à margem da lei”, comentou a promotora Elisabeth Mendonça.

O Ministério Público acrescenta ainda que o município de Rosário é um dos focos do crime de tráfico no estado, sendo centro de recrutamento, planejamento e execução de crimes graves, como roubos, homicídios, ameaças de morte às autoridades do próprio MP, do Judiciário e da Polícia Militar. “A atuação desidiosa e ilegal da autoridade policial tem servido para um incentivo ao incremento das atividades criminosas, o que vem ocorrendo há algum tempo no município”, complementou.

É preciso a participação dos movimentos e não só o dialogo…

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 1 Comentário

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu ontem, os representantes do Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente. Na pauta da reunião, ações conjuntas que serão desenvolvidas entre a Prefeitura e as instituições.

Edivaldo Holanda Júnior reforçou o compromisso da Prefeitura, em conjunto com o secretariado, de fazer um governo para todos. “Dialogar com a sociedade civil organizada faz parte do programa do governo da Prefeitura. Estamos de portas abertas e aproveito a oportunidade para reassumir o compromisso diante de cada um de vocês. Cada secretário deve assumir o desafio de trabalhar de forma compartilhada para o bem-estar da criança e do adolescente da nossa cidade”, disse o gestor.

Estiveram presentes na reunião representantes do Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente, formado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), pelo Fórum de Entidades não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Maranhenses (Fórum DCA) e pela Rede Amiga da Criança. Além do prefeito, as instituições foram recebidas pelos secretários municipais de Saúde, Governo, Criança e Assistência Social, Planejamento, Desportos e Lazer, Comunicação e Desenvolvimento Econômico e Social.

As instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente apresentaram e leram para a comitiva municipal a “Carta-Compromisso – A Criança e o Adolescente no Centro da Gestão Municipal”, assinada pelo gestor municipal, ainda em campanha. A Carta descreve 20 pontos de reivindicações que deverão ser transformados em um plano de ação para atender os programas de políticas públicas dirigidos ao público infanto-juvenil de São Luís.

Que seja colocada em prática ao menos 60% das reivindicações dos movimentos!!!

Dilma tem motivos para dizer aos demais ministros que Gastão é o exemplo para todos!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2013 - 3 Comentários

De um desconhecido para ela, Gastão Vieira mostrou em pouco tempo sua competência e responsabilidade com a coisa pública, pois em pouco mais de um ano à frente do Ministério do Turismo os números mostram os avanços da pasta e somente no carnaval serão mais de seis milhões de viagens. Movimentação financeira e de pessoas deverá superar os números do ano passado

O Carnaval deverá gerar aproximadamente 6,2 milhões de viagens e movimentação financeira de R$ 5,7 bilhões em todo o país. A projeção é do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depes) do Ministério do Turismo e trata do período que começa no sábado (09) e se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (13).

“O Carnaval é uma das épocas de maior movimentação de turistas brasileiros e estrangeiros no país”, comenta o diretor do Depes, José Francisco Lopes. Estima-se que a festa popular represente de 2,5% a 5% do faturamento das empresas do setor.

Os destinos mais procurados pelos turistas são o Rio de Janeiro, Salvador e Recife, cidades com forte tradição na realização da festa.  No ano passado, as viagens no período chegaram a 6 milhões e a movimentação financeira nas cidades que receberam turistas a R$ 5,5 bilhões.

Para o desenvolvimento é primordial a compensação ambiental…

Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2013 - 5 Comentários

Programa de compensação e reposição florestal na ilha do ma será lançado, amanhã, às 8h, no rangedor. O Meio Ambiente deve ser respeitado.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e a Vale lançarão no próximo dia 5 de fevereiro, às 8h, no canteiro de obras instalado na Estação Ecológica do Sítio Rangedor, localizado à Avenida Luís Eduardo Magalhães (próximo à loja Quixaba Flores), o Programa de Compensação e Reposição Florestal na Ilha do Maranhão, que será executado também no Parque Estadual do Bacanga. 

O Programa de Compensação e Reposição Florestal será iniciado em fevereiro de 2013 na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e, em outubro do corrente ano, no Parque Estadual do Bacanga. Será realizado o plantio de 48 mil mudas na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e 289 mil mudas no Bacanga, totalizando 337 mil mudas de espécies nativas, entre elas bacuri, pau d’arco amarelo, cajá e jacarandá. A escolha das espécies partiu de um levantamento feito nos locais que receberão as mudas e áreas adjacentes. Este levantamento é importante para manter as características da formação florestal da ilha de São Luis.

O Programa de Compensação e Reposição Florestal será iniciado em fevereiro de 2013 na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e, em outubro do corrente ano, no Parque Estadual do Bacanga. Será realizado o plantio de 48 mil mudas na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e 289 mil mudas no Bacanga, totalizando 337 mil mudas de espécies nativas, entre elas bacuri, pau d’arco amarelo, cajá e jacarandá. A escolha das espécies partiu de um levantamento feito nos locais que receberão as mudas e áreas adjacentes. Este levantamento é importante para manter as características da formação florestal da ilha de São Luis.

O plantio das mudas ocorrerá no primeiro ano do programa e a manutenção e a reposição de mudas nesses locais serão realizadas nos dois anos seguintes. Na Estação Ecológica do Sítio Rangedor o Programa de Compensação e Reposição Florestal será implementado em uma área de cerca de 25 hectares. Já no Parque Estadual do Bacanga será em uma área de 166 hectares.

 Na Estação Ecológica do Sítio Rangedor, o plantio de mudas será antecedido de recuperação do solo devido às condições que, atualmente, comprometem a sobrevivência das mudas pela pobreza de nutrientes e altas taxas de erosão. Em seguida, serão iniciadas as etapas de abertura das covas, adubação do solo e por fim o plantio das mudas. 

O plantio das mudas proporcionará o restabelecimento de áreas degradadas na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e no Parque Estadual do Bacanga, locais onde o solo se encontra exposto e passível de assoreamento pela ação da chuva. A recomposição da cobertura florestal, além de proteger o solo, atrai a fauna que, aos poucos, devolve ao ambiente as qualidades ecológicas e atributos resguardados pelas Unidades de Conservação Estaduais.

PROGRAMAÇÃO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO E REPOSIÇÃO FLORESTAL:

Data: dia 5 de fevereiro (terça-feira)

Local: Estação Ecológica do Rangedor, acesso pela Avenida Luís Eduardo Magalhães, próximo a Loja de Plantas Quixaba.

Roteiro:

8h – Recepção dos Convidados e Serviço de Buffet;

8h30 – Abertura pelo Mestre de Cerimônias;

8h35 – Pronunciamento do Representante Vale- Gerente de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira;

8h42 – Pronunciamento do Representante da Sema- Carlos Victor Guterres Mendes;

8h50 – Ato Simbólico de Plantio de Mudas pelos representantes da Sema e Vale;

9h20 – Atendimento à Imprensa;

9h35 – Encerramento.